TJPB 14/06/2018 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018

JUNIOR ADVOGADO: 023847PB JOAO PAULO GOMES ROLIM. AUTOR: ANNE CAROLINE DA SILVA
TRIGUEIRO ADVOGADO: 023847PB JOAO PAULO GOMES ROLIM. AUTOR: CLAUDIA GERMANA MELO
DA SILVA ADVOGADO: 023847PB JOAO PAULO GOMES ROLIM. Despacho: Intime-se os herdeiros da
parte promovente para dizer acerca da carta de citacao devolvida de fls. 30, no prazo de 15 (quinze) dias.
00113 Processo: 0052788-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 003197PB ANTONIO DE ARAUJO NEVES , 017845PB DEYMAKSON OLEGARIO
SOARES. Despacho: Intime-se a parte autora, para dizer acerca da devolucao da carta de citacaode fls.
52, no prazo de 15(quinze) dias.
00114 Processo: 0063418-41.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: VALDECY MONTEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, querendo, impugnar a contestacao no prazo legal, nos termos do provimento nº 04/2014, art. 7º.
00115 Processo: 0066228-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS PEREGRINO CASTRO ADVOGADO: 019897PB MARILIA SOUTO DE ARRUDA , 019931PB NATHALIA SOUTO DE
ARRUDA VASCONCELOS. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Intimem-se da decisao de fls.114, as partes
autora e promovida.
00116 Processo: 0068488-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENISA DE ALMEIDA
CAPISTRANO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte
autora para dizer acerca da decolucao da carta de citacao fs. 27, no prazo de 15(quinze) dias.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00117 Processo: 0078717-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDECLEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 014564PB IASCARA ROSANDRA F TAVARES , 014454PB ANA CRISTINA ISMAEL COSTA DA SILVA. Despacho: Intime-seA parte autora da expedição das cartas precatorias
para que acompanheo cumprimento da deligencia deprecada perante o Juízo destinatario e coopere p/ que
o prazo fixado p/ o cump. da mesma seja cumprido.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00118 Processo: 0124027-58.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. C. A. T. C. ADVOGADO:
014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 017547PB ALYSSON LINHARES PEREIRA DE
MELO. Despacho: Intime-sea parte autora do despacho judicial de fls.105 dos autos
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00119 Processo: 0001105-44.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 017673PB FLAVIA FERREIRA PORTELA. Despacho: Intime-se para apresentar as razoes
finais no prazo de 10 dias.
00120 Processo: 0001448-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FERNANDES DE
SOUZA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o exequente para, em
10 dias, falar sobre a impugnacao/embargos, apresentados.
00121 Processo: 0004590-18.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VALENCA NEVES
FILHO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para oferecer as contrarazoes no prazo legal.
00122 Processo: 0005208-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE DE SOUSA BATISTA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazoes no prazo legal.
00123 Processo: 0013556-38.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELIANO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para oferecimento das
contrarrazoes no prazo legal.
00124 Processo: 0021347-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARILSON DA SILVA VALERIO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para oferecimento das contrarrazoes no prazo legal.
00125 Processo: 0029507-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO DE LUNA ALVES
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias,
requerer o que entender de direito, dandoprosseguimento a execucao.
00126 Processo: 0045261-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARIMATEA BARBOSA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-se para oferecimento
das contrarrazoes no prazo legal.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00127 Processo: 0000036-40.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
CAVALCANTE SILVA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intimeseas partes para se manifestarem no prazo de cinco dias, acerca do oficio requisitorio.
00128 Processo: 0000983-94.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem no prazo de
cinco dias, acerca do oficio requisitorio.
00129 Processo: 0040367-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINEMARIA FERREIRA
RUFFO COSTA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seas
partes para se manifestarem no prazo de cinco dias, acerca do oficio requisitorio.
00130 Processo: 0044879-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NELSON ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para se
manifestarem no prazo de cinco dias, acerca do oficio requisitorio.
00131 Processo: 0065985-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FAUSTINO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem no prazo de
cinco dias, acerca do oficio requisitorio.
00132 Processo: 0067143-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON MARTINIANO
DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem no prazo de cinco dias, acerca do oficio requisitorio.
00133 Processo: 0072339-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLAMY RICARDO DA
CONCEICAO COSTA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para se
manifestarem no prazo de cinco dias, acerca do oficio requisitorio.
00134 Processo: 0106226-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDO BARBOSA
SIMPLICIO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem no prazo de cinco dias,
acerca do oficio requisitorio.
00135 Processo: 0127566-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCIA ALVES
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem no prazo de cinco dias, acerca do oficio requisitorio.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00136 Processo: 0024918-37.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ZENILDA DO
AMARAL NOBREGA ADVOGADO: 016889PB ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre documentos, em quinze dias.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00137 Processo: 0000255-58.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FLAVIO FIDELIS DAS NEVES Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00138 Processo: 0003177-53.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE PEREIRA DE LIMA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00139 Processo: 0016585-53.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ADALBERTO SOARES Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nostermos do art.924 III do cpc. Arquive-se.
00140 Processo: 0017379-35.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ARNALDO FERREIRA LIMA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a

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obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00141 Processo: 0033549-67.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CIA GLOBAL DO VAREJO Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nostermos do art.924 III do cpc. Arquive-se.
00142 Processo: 0063421-11.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: TARCISIO MARIZ MAIA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00143 Processo: 0063898-34.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: CARLOS OVIDIO L DE MENDONCA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00144 Processo: 0914070-10.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ADELAIDE C DE NOVAIS Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo
extinto o processo nostermos do art.924 III do cpc. Arquive-se.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00145 Processo: 0020392-53.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO DIVALMI PIRES
LACERDA JUNIOR ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se INTIME PARA
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11.07.2018, AS 14H.
00146 Processo: 0024476-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 006910PB LIONALDO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Reu pronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00147 Processo: 0016395-62.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TATIANE DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-seréu
pronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 175/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00148 Processo: 0022240-75.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO HENRIQUE LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES DOS SANTOS. Despacho: IntimeseINTIMADA PARA NO PRAZO DE 08 DIAS OFERECER SUAS RAZOES.
00149 Processo: 0035600-87.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERSON DE SOUZA ARAUJO
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Intime-seINTIMADO DA DECISAO
DE PRONUNCIA
00150 Processo: 0098750-37.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO DINIZ SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-seINTIMADA DA DECISAO DE PRONUNCIA DE FLS. 145
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00151 Processo: 0005850-59.2017.815.2002 - DESERCAO DE PRACA REU: IGOR ROBERTO MEDEIROS DA
COSTA OUREM ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: IntimeseDr. Denyson Fabiao de Araujo Braga OAB/PB 16791, para se manifestar sobre o teor do laudo nº 067/
2018/PPF-PB encartado no incidente de insa-nidade mental em apenso aos autos de Igor Roberto
Medeiros Costa Ourem
00152 Processo: 0008962-36.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: ANTONIER ATILA SILVA GENUINO BATISTA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: IntimeseDr. Luiz Pereira do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para apresentaralegações finais, referente ao
SD Antonier Atila Silva Genuino Batista
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00153 Processo: 0024537-21.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: FRANCISCO DE ASSIS SARMENTO DOS SANTOSVITIMA: JOSE CARLOS GOMES MONTEIRO Despacho: Intime-seDr. ALMIR
BEZRRA LEITE-OAB/PB 12151, FICAIS INTIMADO DA REDISTRIBUIÇÃODA C. PRECATORIA EXPEDIDA PARA A COMARCA DE SOUSA, PARA A COMARCA DEBREJO DO CRUZ-PB, REF AO MILITAR
FRANCISCO DE ASSIS SARMENTO DOS SANT
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00154 Processo: 0003197-26.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO MARQUES JOSE
DA SILVA ADVOGADO: 017058PB EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 30 de julho de 2018, as 14:00 horas, neste Juizo.fica
intimado, ainda, da expedicao da presente Carta Precatoria, nos termos da Sumula 273 do STJ.
00155 Processo: 0004005-55.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO SANTOS CRUZ
ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar resposta escrita, no prazo legal.
00156 Processo: 0009058-51.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. R. S. ADVOGADO: 034532DF
MARCUS VINICIUS BERNARDES GUSMAO , 018350PB DOUGLAS WINKELER BELTRAO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01 de agosto de 2018, as 14:30 horas, neste Juizo.
00157 Processo: 0030959-12.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: NELSON SOARES DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 016963PB TICIANA SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença condenatoria
de fls. 537 a 539, cujo inteiro teor se encontra publicado no site do tjpb.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00158 Processo: 0028938-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS MACEDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seA
Defesa do acusado para audiencia de Interrogatorio designada para odia 13/agosto/2018,as 08:30 horas,a
ser realizada perante o Juizo da 2vara criminal da Comarca de Petrolina/PE.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00159 Processo: 0001059-23.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMONE FARIAS DE LIMA
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-seo advogado
de defesa para comparecer juntamente com sua constituinte a audiencia de instrucao e julgamento em
continuacao designada para o dia 18/06/2018,as 15:30h,na 3a vara criminal da capital.
00160 Processo: 0043381-92.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMILLY RAPHAELA DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Despacho: Intime-seA DEFESA
DA RE EMILY PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00161 Processo: 0008594-27.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIVAL MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 012021PB FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA FUNIOR , 013723PB ANDRE
PATRICK ALMEIDA DE MELO. Sentenca: Sentenca absolutoriaABSOLVO o acusado ROSIVAL MARTINS
DOS SANTOS...
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00162 Processo: 0001834-28.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL CLEMENTINO
PASCOAL ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 20/08/
2018, AS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00163 Processo: 0011674-38.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO ROGERIO DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 011201PB FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA DEFESA PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, APRESENTAR OS QUESITOS COMPLEMENTARES, FACULTANDO-LHE VISTA DOS AUTOS.
00164 Processo: 0014730-11.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO ANTONIO NETO
ADVOGADO: 009654RN PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA , 013717RN CELIENNE CAVALCANTI PALMEIRA DE ABREU , 012881RN IGOR DE CASTRO BESERRA. Despacho: Intime-sedefiro o
pedido de habilitaçao de fls. 162.163
00165 Processo: 0018084-78.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: IVANILDO MOISES NONATO
ADVOGADO: 014637PB DEMETRIO ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-se O PATRONO DO DENUNCIADO PARA OFERTAR CONTRARRAZOES AO PRESENTE RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO.
00166 Processo: 0028252-71.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSICLEIDE MOREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-sevista dos
autos a defesa para no prazo de 24 horaas, apresentar re4querimento de diligencias, em cumprimento ao
disposto no art. 402 do cpp