TJPB 18/06/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018
Publicação: segunda-feira, 18 de junho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.517
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.162/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO, Juíza de Direito, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje)
e o constante do Processo Administrativo nº 2018.124.799; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor
Doutor JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, no
período de 14.06 a 13.07.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 17ª Vara Cível da mesma
unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
ANO XLVIII
judiciária, conforme Portaria GAPRE nº 085/2018; CONSIDERANDO que o 3º Juizado Especial Cível da Comarca
de Campina Grande (PB) encontra-se vago; CONSIDERANDO o disposto no artigo 50, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (LOJE), resolve: remover, por interesse público, o Excelentíssimo
Doutor MAX NUNES DE FRANÇA, Juiz de Direito de 3ª Entrância, para o 3º Juizado Especial Cível da Comarca de
Campina Grande (PB), de igual classificação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 15 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.167/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o gozo de férias dos magistrados abaixo relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO.
GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO – 2018/2 - 01 a 30.11.2018. NILSON BANDEIRA DO NASCIMENTO – 2014/1 - 20.11 a 19.12.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, sexta-feira, 15 de junho de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.163/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO
JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz de Direito, convocado para integrar o Egrégio Tribunal Pleno; RESOLVE:
Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA VIRGÍNIA DA SILVA PONTES, Juíza de Direito do 10º
Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 18.06 a 16.07.2018, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de junho
de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.168/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Resolve: designar os Excelentíssimos Senhores Magistrados a seguir relacionado, para responderem, cumulativamente, pelos expedientes das varas no período a seguir descritos: COMARCA
– UNIDADE – MAGISTRADO(A) – DIAS - Campina Grande - 1ª Vara da Fazenda Pública - Alex Muniz Barreto 21.06; 25 a 30.06.2018; Campina Grande - 1ª Vara da Fazenda Pública – Iêda Maria Dantas – 01 a 30.07.2018.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de Junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.164/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora ISRAELA CLÁUDIA DA SILVA PONTES ASEVEDO, Juíza de Direito, na forma do artigo 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.124.862;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO, Juíza
de Direito do 3º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição, para, no dia 19.06.2018, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15
de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.175/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO
CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz de Direito Auxiliar, licença médica, na forma do inciso II do art. 127 (Loje)
e o constante do Processo Administrativo nº 2018.125.025; RESOLVE: Art. 1º Designar os Excelentíssimos
Senhores Magistrados, a seguir relacionados, para responderem, cumulativamente, pelos expedientes das
unidades judiciárias, no dia a seguir descrito: COMARCA - UNIDADE – MAGISTRADOS – DIA – Pirpirituba - Vara
Única - Hígia Antônia Porto Barreto – 18.06.2018; Serraria - Vara Única – Iano Miranda dos Anjos – 18.06.2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 15 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.165/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo Senhor
Doutor ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA, Juiz de Direito, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c
Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.124.401; RESOLVE: Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora FRANCILENE LUCENA MÉLO JORDÃO, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar da
Fazenda Pública da 2ª Circunscrição, para, nos dias 20, 21, 25 e 26.06.2018, responder, pelo expediente da Comarca
de Picuí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 15 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.176/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor RENAN DO VALLE MELO
MARQUES, Juiz de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé, para, no período de 15 a 24.06.2018, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Diretoria do Fórum da Mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Lessandra Nara Torres Silva, magistrada anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 15 de junho de 2018. Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.166/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o magistrado Max Nunes de França, Juiz de Direito de 3ª
Entrância, encontra-se auxiliando a 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande (PB), em razão de disponibilidade
não punitiva, ante a reintegração do magistrado Valério Andrade Porto na titularidade da mencionada unidade
PORTARIA GAPRE Nº 1.177/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor JOSÉ GUTEMBERG GOMES LACERDA, Juiz de Direito Auxiliar, na forma do artigo 27, da
Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.114.619;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALUIZIO BEZERRA FILHO, Juiz de Direito da 6ª
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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