TJPB 18/06/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018
29º) Apelação Criminal nº 0000149-27.2014.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: EDNALDO SOARES DE LIMA (Adv.: Éric Alves Montenegro, OAB/PB nº
10.198). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0000688-50.2014.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: WERTEVAN FERREIRA FEITOSA (Advs.: Jaques Ramos Wanderley, OAB/PB nº 11.984 e Karla Monteiro de Almeida, OAB/PB nº 19.241). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0000673-62.2014.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: REGINALDO ANDRADE DE OLIVEIRA (Adv.: Tiago
José Souza da Silva, OAB/PB nº 17.301). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0000127-74.2014.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ADRIANO HIPÓLITO DA SILVA (Adv.: João Pinto Barbosa Netto,
OAB/PB nº 8.916). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0000247-81.2014.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: WANDERLEY NOBERTO DE OLIVEIRA (Adv.: Zilka Maria Lima de Sousa Pinheiro Brandão, OAB/PB nº 8.903).
34º) Apelação Criminal nº 0001616-05.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: IVANO IGOR ALCÂNTARA E SANTOS
(Advs.: Cláudio de Oliveira Coutinho, OAB/PB nº 18.874). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0001344-11.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: THAYRON ANDERSON DA SILVA FERREIRA (Defensor Público: Otávio Gomes de Araújo). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0000064-27.2015.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelada: VALDEMAR NUNES DA
SILVA (Defensor Público: Fábio Liberalino da Nóbrega).
37º) Apelação Criminal nº 0004078-29.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: ANTÔNIO EDUARDO
FERREIRA DA SILVA e LEONARDO TOMAZ DOS SANTOS (Defensora Pública: Maria Fausta Ribeiro). Apelada:
Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0018879-50.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelados:
MARCONE MAURÍCIO DA SILVA, CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA DOS REIS, ALYSSON COSTA DA SILVA,
JONAS DA SILVA LIMA e WAGNER SIDNEY BEZERRA DA SILVA (Adv.:, OAB/PB nº Defensora Pública:
Semírames Abílio Diniz).
39º) Apelação Criminal nº 0007346-53.2015.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
JOÃO BOSCO FERNANDES DE BRITO FILHO (Adv.: Rodolfo Rodrigues Menezes, OAB/PB nº 13.655). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0017123-62.2015.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: WELLITON EVARISTO
DE LIMA (Advs.: Pablo Gadelha Viana, OAB/PB nº 15.833 e Vara Luce da Silva Viana, OAB/PB nº 9.967).
Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0019098-63.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: RACHID OMAR HAMAD NETO (Adv.: André Maurício
de Nassou, OAB/PB nº 23.427). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0001918-65.2015.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: RENNER DE ARAÚJO CARDOSO (Adv.: Diego Wagner Paulino Coutinho
Pereira, OAB/PB nº 17.073). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0000454-93.2015.815.0831. Comarca de Cacimba de Dentro. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JAILSON BEZERRA DE PONTES (Adv.: Edmilson Nunes
de Oliveira, OAB/PB nº 22.524). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0001081-29.2016.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: WESLEY LACERDA DE ABREU (Advs.: Ennio Alves
de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.187 e Hellen Damália Andrade Lima, OAB/PB nº 16.751). Apelada:
Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0008585-58.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: EDMILSON BARBOSA SANTOS (Defensor Público: Edinaldo Espínola). Apelada:
Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0008694-72.2016.815.0011. 3ª Vara criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). 1º Apelante: representante do Ministério Público.
2º Apelante: PRYSCILA HAYANNE GOMES DE ALMEIDA MOURA (Adv.: Rômulo Leal Costa, OAB/PB nº
16.582). Apelados: os mesmos.
47º) Apelação Criminal nº 0006844-80.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Capina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: WESLEY SILVA
MONTEIRO e MATHEUS PEREIRA DE ARAÚJO (Adv.: José Leandro Oliveira Torres, OAB/PB nº 18.368).
Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0000377-83.2016.815.0141. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ILAYAN MENDES SUASSUNA (Adv.:
Francisco de Freitas Carneiro, OAB/PB nº 19.114). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0006526-97.2016.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: WASHINGTON LIRA BARRETO (Adv.:
Alexandre Tavares da Silva, OAB/PB nº 20.302). Apelada: Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0000025-43.2017.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ISRAEL DA SILVA BERBARDO (Adv.: Adailton Raulino
Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 13ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA AOS 22 DIAS DO MÊS
DE MAIO DO ANO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO), sob o Presidente Exmo. Des.Luiz Silvio Ramalho
Júnior, Presentes os Exmos Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Exmo. Des, Abraham Linconl da Cunha
Ramos, bem como o representante do parquet Estadual, na pessoa do Dr. Valberto Comes de Lira. Foi
aberta a sessão às 09:00 (nove horas) secretariada pela Assessora da Câmara, Dayse Feitosa Negócio
15
Torres. Inicialmente, o Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior, assim se pronunciou: “Havendo número
legal, declaro aberta esta sessão. Dando continuidade aos trabalhos, colocou-se à apreciação dos demais
membros a Ata de Julgamento da sessão do dia 08 de maio de 2018 anterior, não havendo manifestação que
objetivasse sua reprovação, ficando aprovada, sem restrições. Dando continuidade foram julgados os
processos da 12º e 13º Sessão ordinária, conforme segue: PROCESSOS ELETRÔNICOS da SESSÃO DO
DIA 15.05.18- RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805439-09.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE:
Aline Menezes Guedes Dias de Araújo. ADVOGADO: Nicholas Frederico Freire Dias de Araújo OAB/PB21.480. AGRAVADO: UNIMED-João Pesssoa- Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB- 13.040 Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463.Cota da Sessão dia
19.09.2017:“Adiado julgamento por indicação do relator. Sessão marcada para o dia 03.10.17”. Cota da
Sessão dia 03.10.2017:“Após o voto do relator que dava provimento ao recurso, pediu vista o Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. O Desembargador Luís Sílvio Ramalho Júnior, aguarda. Na tribuna o advogado
Nicholas Frederico em favor do agravante e Yago Renan de Souza, em favor do agravado.Cota da sessão
dia 17.10.17: “Adiado julgamento, ausência justificada, do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Cota
da sessão dia 31.10.17:“Retirado de pauta, em face do relator se encontrar em gozo das férias individuais,
devendo ser reincluído em pauta na primeira sessão após o seu retorno. Presente na sessão o advogado Dr
Nicholas Frederico pela parte agravante”.Cota da sessão dia 23.01.18-“Adiado julgamento, ausência justificada, do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Cota da sessão dia 27.02.18- Adiado Julgamento,
em face do gozo de férias individuais do, Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor
do pedido de vista.Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento, em face da licença do Exmo Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos”.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Adiado julgamento por indicação do
relator.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801904-38.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE:
Banco Sistema S/A. ADVOGADO: Natália Diniz da Silva OAB/SP89565, Paulo Doron Rehder de Araújo OAB/
SP 246.516EMBARGADO: Usina Tanques S/A e outros. ADVOGADO: Valdisio Vasconcelos de Lacerda Filho
OAB/PB 11.453, Diego Ramos OAB/PB 13.992, Roberto Fernando Vasconcelos Alves OAB/PB 2446.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Embargos Rejeitados, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080610051.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE:
Marco Antônio Sousa Limeira. DEFENSORIA PÚBLICA: José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 3643 AGRAVADO: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Maria Clara Carvalho
Lujan OAB/PB 23.726Resultado da sessão dia 22.05.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800489-83.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira.
AGRAVANTE: Dylania Mariano Vicente. ADVOGADO: Cristiano Henrique Silva Souto OAB/PB 12.235. AGRAVADO: Maria Vitoria Rodrigues. ADVOGADO: Ana Carla Lopes Correia Lima OAB/PBResultado da sessão
dia 22.05.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080011538.2016.8.15.0000 ORIGEM: Vara da Comarca de Caaporã. AGRAVANTE: Cristiano Ferreia Monteiro. ADVOGADO: Antônio Fabio Rocha Galdino OAB/PB 12.007. AGRAVADO: Município de Caapora. PROCURADOR:
Antônio Elias de Queiroga Neto OAB/PB 18.051Resultado da sessão dia 22.05.18- “Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806487-66.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª
Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Francisca Martins Pereira. ADVOGADO: Adão Gomes da
Silva Neto (OAB/PB nº 19.139). AGRAVADO: Município de Olho D’Água. ADVOGADO: Francisco de Assis
Remigio II OAB/PB 9464.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07–
AGRAVO INTERNO Nº 0805981-90.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Cível de Campina Grande. AGRAVANTE: Rosimeri Firmino Gonçalves ADVOGADO: Muller Sena Torres OAB/PB 21.333-B.AGRAVADO: Banco
FINASA S/A ADVOGADO: Celso Marcon OAB/ ES 10990, OAB/CE 19.431-AResultado da sessão dia
22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080664002.2017.8.15.0000 ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: GBM Engenharia Ltda,
Liege Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA., Geraldo Bezerra Cavalcanti Filho. ADVOGADO: Luciana
Pereira Almeida Diniz (OAB/PB 11.003),Tiago Lopes Diniz (OAB/PB 21.174). AGRAVADO: Carlos Sérgio de
Lucena, Carmem Susana Lima de Lucena.ADVOGADO: Bruno Barsi de Sousa Lemos OAB/PB 11.974,
Rodrigo Menezes Dantas OAB/PB 12.372 e outros.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento
o recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO). 09– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806029-49.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara Cível da
Comarca da Capital. AGRAVANTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO:
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463). AGRAVADO: Alda Sebastiana da Silva Diniz. ADVOGADO: Matheus
Brito Nunes Diniz (OAB/PB 21.107). Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento o recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).
10– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800391-98.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de
Sousa. AGRAVANTE: Francisco Nascimento da Costa. ADVOGADO: Eduardo Henrique Jacome e Silva
OAB/PB 12.391 AGRAVADO: Marcos André da Silva Lacerda ADVOGADO: Magjane Moreira Gonçalves de
Abrantes OAB/PB 21248Resultado da sessão dia 22.05.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806492-88.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única de Santana de Garrotes
AGRAVANTE: Município de Santana dos Garrotes. ADVOGADO: Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9464
AGRAVADO: Elzilene Bezerra Saturnino Freitas. ADVOGADO:: José Bezerra Segundo. OAB/PB Resultado da
sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080044030.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. APELANTE: Município de Sousa. ADVOGADO:
Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). APELADO: Cícero Romão Batista. ADVOGADO: Kallyane
Pereira Quirino Elias Marques (OAB/PB 19.625); Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB
22.231);Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá (OAB/PB 15.631). Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13 - APELAÇÃO CIVEL Nº 0802019-90.2016.8.15.0001 ORIGEM: 8ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Euclides José do Nascimento ADVOGADO: Maria Nilva
Martins Cardozo Sousa OAB/PB 9.815. APELADO: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales
Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento o recurso, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 APELAÇÃO CIVEL Nº 0820482-80.2016.8.15.0001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: José Arcênio da Costa Neto. ADVOGADO: Demétrio da Silva Medeiros OAB/PB 20.171, Paulo
Edson de Souza Góis OAB/PB 9.939 APELADO: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800623-15.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco
Santander (Brasil) S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). APELADO: Aderlan Barros
do Nascimento. ADVOGADO: Tiago Gurjão Coutinho de Azevedo (OAB/PB 16.866) e outros. Resultado da
sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 16– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804115-15.2015.8.15.0001
ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco Santander (Brasil) S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). APELADO:: Carlos Antônio Souza. ADVOGADO: Arthur Franca
Henrique (OAB/PB 18.062), Guilherme Queiroga Santiago(OAB/PB 17.948). Resultado da sessão dia 22.05.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803254-37.2015.8.15.2003 ORIGEM:
4ª Vara Regional da Comarca da Capital, APELANTE: Vagner Lacerda Lins. ADVOGADO: Luciana Ribeiro
Fernandes OAB/PB 14.574, Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882. APELADO: Banco Bradesco Financiamento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 22.05.18“Rejeitada a preliminar e de fofício anulou-se a sentença aplicando o art. 1013 § 3 do NCPC julgando a ação
parcialmente procedente nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805496-66.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª Vara
Regional da Comarca da Capital. APELANTE: Harley Silva Rocha ADVOGADO: Dogival Waltrudes Deuzeman OAB/PE 31.105. APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: Rubens Gaspar Serra
OAB/SP 119.859.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800009-52.2015.8.15.0181 ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: Município de Guarabira. PROCURADOR: Jader Soares Pimentel OAB/PB 770, Marcos Edson de Aquino OAB/PB
15.222 e outros. APELADO: Raimundo Felix de Santana ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB
13.293Resultado da sessão dia 22.05.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800360-95.2016.8.15.0211 ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Itaporanga APELANTE: Francisca Maria da
Conceição ADVOGADO: Joaquim Nazario da Silva Neto OAB/PB 21.618. APELADO: Banco Iatú MNG
Consgignado S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 22.05.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831280-17.2016.8.15.2001 ORIGEM:
7º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Bruno Jawes Salvino Paiva. ADVOGADO: Gizelle Alves
de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708, Kehilton CristianoGondim de Carvalho OAB/PB 22.899, APELADO: Banco Itaúcard S/A. ADVOGADO: Wilson Sales belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia
22.05.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES