DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018
00743 Processo: 0000130-84.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNOU PEDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 019046PB MAYARA
SOARES SILVEIRA. Despacho: Intime-se as partes acerca da designação da pericia medica para o dia
31/08/2018 a partir das 08horas, na sala do tribunal do juri da comarca, em razão de esforço concentrado
nos processos do INSS.
00744 Processo: 0000296-19.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO SOARES FERNANDES ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes acerca da pericia medica designada para o dia
31/08/2018 apartir das 08horas, a ser realizada na sala do tribunal do juri da comarca, em razao de esforco
concentrado nos processos DPVAT.
00745 Processo: 0000394-72.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEIDE ELIAS
DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO: 015689PB IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA. REU:
EXCELSIOR SEGUROS S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho:
Intime-se as partes acerca da pericia medica designada para o dia 31/08/2018 apartir das 08horas,
a ser realizada na sala do tribunal do juri da comarca, em razao de esforco concentrado nos
processos DPVAT.
00746 Processo: 0000454-11.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DANTAS ADVOGADO: 009250RN WAGNER VIEIRA DE OLIVEIRA SANTOS. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS
GERAIS ADVOGADO: 100643RJ ILAN GOLDBERG , 021664BA DANILO MENEZES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se as partes acerca da pericia medica designada para o dia 31/08/2018 apartir das
08horas, a ser realizada na sala do tribunal do juri da comarca, em razao de esforco concentrado nos
processos DPVAT.
00747 Processo: 0000557-81.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDE DINIZ ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 016983PE ANTONIO
EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes acerca da pericia medica designada para o dia 31/08/2018 apartir das 08horas, a ser realizada na sala do tribunal do juri da comarca, em
razao de esforco concentrado nos processos DPVAT.
00748 Processo: 0000725-20.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DELZUITO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO. Despacho: Intime-se as partes acerca da pericia medica designada para o dia 31/08/2018 apartir
das 08horas, a ser realizada na sala do tribunal do juri da comarca, em razao de esforco concentrado nos
processos DPVAT.
00749 Processo: 0000897-59.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes
acerca da designação da pericia medica para o dia 31/08/2018 a partir das 08horas, na sala do tribunal do
juri da comarca, em razão de esforço concentrado nos processos do INSS.
00750 Processo: 0000934-18.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE FERNANDES
AMANDIO ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. ASSIST.AUTOR: FRANCINETE FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. Despacho: Intime-se as
partes acerca da designação da pericia medica para o dia 31/08/2018 a partir das 08horas, na sala do
tribunal do juri da comarca, em razão de esforço concentrado nos processos do INSS.
00751 Processo: 0001006-68.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR , 015689PB IZA MONIA DINIZ
NOBREGA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA
DURAND. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10 dias especificar as provas que pretendem
produzir, requerendo o que entenderem de direito, conforme termo deaudiencia de fls. 56.
00752 Processo: 0001014-45.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA MARIA ALMEIDA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002520PB ANTONIO DINIZ DA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes
acerca da designação da pericia medica para o dia 31/08/2018 a partir das 08horas, na sala do tribunal do
juri da comarca, em razão de esforço concentrado nos processos do INSS.
00753 Processo: 0001016-49.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES AMARANTE ADVOGADO: 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se as partes acerca da designação da pericia medica para o dia 31/08/2018
a partir das 08horas, na sala do tribunal do juri da comarca, em razão de esforço concentrado nos
processos do INSS.
00754 Processo: 0001024-89.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA GORETE CAVALCANTE ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se as partes acerca da pericia
medica designada para o dia 31/08/2018 apartir das 08horas, a ser realizada na sala do tribunal do juri da
comarca, em razao de esforco concentrado nos processos DPVAT.
00755 Processo: 0001056-31.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCAS OLIMPIO RAMOS
ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO.
Despacho: Intime-se as partes acerca da pericia medica designada para o dia 31/08/2018 apartir das
08horas, a ser realizada na sala do tribunal do juri da comarca, em razao de esforco concentrado nos
processos DPVAT.
00756 Processo: 0001288-87.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCIRLANIO GOMES
DIAS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se as partes acerca da
designação da pericia medica para o dia 31/08/2018 a partir das 08horas, na sala do tribunal do juri da
comarca, em razão de esforço concentrado nos processos do INSS.
00757 Processo: 0001322-62.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRELI MARIA DE FRANCA ADVOGADO: 013370PB JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-se as partes acerca da
designação da pericia medica para o dia 31/08/2018 a partir das 08horas, na sala do tribunal do juri da
comarca, em razão de esforço concentrado nos processos do INSS.
00758 Processo: 0001345-95.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO SOUSA DA
SILVA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: MBM SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes acerca da pericia medica designada para o dia
31/08/2018 apartir das 08horas, a ser realizada na sala do tribunal do juri da comarca, em razao de esforco
concentrado nos processos DPVAT.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00759 Processo: 0000474-02.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR: JOSE GOMES FERREIRA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO.
Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca de fls. 57-v, que julgou extinto o processosem julgamento
do merito.
00760 Processo: 0000501-82.2015.815.0341 - INVENTARIO AUTOR: IOLANDA MARINA DE MEDEIROS ADVOGADO:
021749PB BRAULIO STERFERSON PATRICIO DE LIRA. REU: VALTER MARCONE MEDEIROS Despacho:
Intime-separa pagamento das Custas Processuais no prazo de 30(trinta) dias,(fls) 100v), doa autos.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00761 Processo: 0000233-57.2017.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RENATA
DERIVANIA DAS NEVES ADVOGADO: 036289PE LIVANILSON DA SILVA BRITO. Despacho: Intime-se
de todo teor da sentenca de fls. 38-v, que declarou extinta a punibilidade, em relacao ao autor do fato.
00762 Processo: 0000243-04.2017.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CAYO
DA COSTA CAVALCANTE ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. AUTOR DO FATO/
JZ ESP: CESAR RAMOS CAVALCANTE JUNIOR ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE
FARIAS. Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca de fls.47-v, que julgou extinta a punibilidade dos
acusados e diante o cumprimento integral da tramsação penal.
00763 Processo: 0000275-09.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO ALEF DA SILVA ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. REU: IGOR ARAUJO TORRES Despacho: Audiencia designada para o dia 05 de julho de 2018 pelas 09:00 horas, audiencia de propostade suspensao
processual forum judicial sao joao do cariri/pb
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0001584-43.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILENE ANORATO
DE FREITAS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-seAUTOR
DA EXPEDICAO DO OFICIO REQUISITÓRIO AO TJPB
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00765 Processo: 0000833-17.2013.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DIEGO GOMES DE ARAUJOAUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: MARCONDES TAVARES BORGES ADVOGADO: 009231PB PAULO
SABINO DE SANTANA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Reu pronunciado
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SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00766 Processo: 0000077-12.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SAYONARA TAVARES
BANDEIRA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 10.07.2018, as 08:20h.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00767 Processo: 0000296-88.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: F. F. M.
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar as
razões da apelação, no prazo de 08 (oito) dias.
00768 Processo: 0000377-03.2017.815.0221 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO EMIDIO BRASIL NETO
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 03.07.2018, as 11:00h.
00769 Processo: 0000740-58.2015.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONDYCLEUDO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 03.07.2018, AS 12:30h.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0002662-50.2006.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO MAXIMO MALHEIROS
FELICIANO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se o executado,
por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, pagar o mon tante da execução, sob pena de multa de 10%
e de honorários advocaticios tambem de 10%.
2A. VARA DE SAPE NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0000036-43.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Sentenca:
Acordo homologado
00772 Processo: 0001376-90.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS FELINTO DOS SANTOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE
ALVES DA SILVA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00773 Processo: 0001946-08.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISTINA COSME DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: CREFISA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 195972SP CAROLINA DE ROSSO
AFONSO , 162539SP DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00774 Processo: 0002926-86.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: E. F. N. ADVOGADO: 006245PB
WALTER HIGINO DE LIMA. REU: J. A. S. ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Sentenca: Acordo homologado
2A. VARA DE SAPE NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00775 Processo: 0002540-90.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CARLA SOARES ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-se audiencia dia 27.06.18, as 10:30 horas na
2 vara de sape/pb
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00776 Processo: 0000320-50.2017.815.0361 - EXECUCAO DA PENA REU: CARLIANA FAUSTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se A RE DA DATA DA
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/07/2018, AS 08:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00777 Processo: 0000070-91.2006.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se em
face da certidao de fls, 183/verso, ouca-se as partes no prazo de15 dias, e em igual prazo, requerer o que
entender de direito.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00778 Processo: 0000428-22.2008.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA JANUARIA DA
COSTA ADVOGADO: 021660PB MONICA JOSY SOUSA COSTA. Despacho: Intime-sea advogada subscritora da peticao de fls. 113/115, para cumprir o determinado no despacho de fl. 109.
00779 Processo: 0000968-26.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURINEVES MACEDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento redesignada para o dia 25/07/2018, as 10:30 horas.
00780 Processo: 0001118-07.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO AUTO/RE CIA
DE SEGUROS ADVOGADO: 021111PB JOSE FELINTO DE ALBUQUERQUE NETO. Despacho: Intimeseo promovido para providenciar a complementacao das custas, no prazo de 15 dias.
00781 Processo: 0001374-18.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDIQUE CORDEIRO
ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. Despacho: Intime-se alvara a disposicao
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00782 Processo: 0000331-15.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO LUZINARIO DA SILVA
ADVOGADO: 013665PB JOSE VIEIRA DA SILVA. REU: LUZINARIO SEVERINO DA SILVA ADVOGADO:
013665PB JOSE VIEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
04/09/2018, as 10h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00783 Processo: 0002666-12.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO VIEIRA SOARES
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da Sessão do Tribunal do Júri designada para o dia 08/08/2018, às 08:00hs, a ser realizada no Fórum local.
00784 Processo: 0003842-26.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL MARCILIO LINS
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se da Sessão do
Tribunal do Júri designada para o dia 17/08/2018, às 08:00hs, a ser realizada no Fórum local.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00785 Processo: 0003082-34.2002.815.0371 - EXECUCAO FISCAL REU: SOUSAUTO COM IMP E EXP DE
ELETROS LTDA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
executada, por seu advogado, da decisao que deferiu o pedidode fls 61/67, no prazo legal.
00786 Processo: 0003526-13.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL REU: GRACYELLA E SILVA MANGUEIRA
ZUZA ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte
executada, por seu advogado, da decisao que deferiu o pedidode fls. 19/25, no prazo legal.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0003535-48.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FRANKLIN
MARQUES MOREIRA JUNIOR ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA.
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, querendo,em 15(quinze) dias,apresentar
apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000056-81.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA ROCHA PORDEUSREPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDA ROCHA PORDEUSREU: CONSORCIO NACIONAL TARRAF ADVOGADO: 156751PB REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA. REU: MARIA DO SOCORRO PEDROSA DE OLIVEIRA Ato Ordinatorio: intime-se para toamr conhecimento da certidão de fl. 372v(mandado
cumprido sem finalidade atingida), requrendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00789 Processo: 0000178-79.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOPES DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO.
Sentenca: Intime-se a defesa da sentenca condenatoria prolatada. Inteiro teor disponiblizado na internet.
00790 Processo: 0004408-09.2014.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO POSSIDONIO ALVES ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA. INDICIADO: JOSE PEREIRA DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se o condenado, a fim de
que realize o pagamento das custas processuaisno prazo de 10 (dez) dias, devendo ser expedida guia de
recolhimento de Cistas e Taxas.