TJPB 21/06/2018 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 30) Apelação Cível Nº: 0066991-87.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Joab Brito Nunes. Advogado(s): Flávio Fernando Vasconcelos Costa (OAB/PB 4.567). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida
Guedes (OAB/PB 19.310-A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 31) Apelação Cível Nº: 0011050-84.2009.815.0011. Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Francinete Sarmento Araújo. Advogado(s):
Antônio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911). Apelado: IPSEM – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
Municipais de Campina Grande. Advogado(s): Juliana de Medeiros A. Silva (OAB/PB 15.887) e Diogo Flávio Lyra
Batista (OAB/PB 12.589).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 32) Apelação Cível Nº: 0000172-79.2015.815.1211. Oriundo da Comarca
de Lucena. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques
Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelado: José Francisco Lopes. Advogada(s): Viviane Marques
Lisboa Monteiro (OAB/PB 20.841).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 33) Apelação Cível Nº: 0000055-07.2015.815.0171. Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Esperança. Apelante: Maria Gorete Fernandes. Advogada(s): Clara Alexandre Meira Steinmuller
(OAB/PB 17.002). Apelado: Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.420-A) e
Outros.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 34) Apelação Cível Nº: 0026128-31.2010.815.2001. Oriundo da 12ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Maria de Lourdes Melo Brito. Advogado(s): Gilberto Góes de Mendonça
(OAB/PB 12.544). Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB
32.505-A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 35) Apelação Cível Nº: 0064532-15.2014.815.2001. Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Anderson Soares Ferreira. Advogado(s): José Rubens de Moura Filho
(OAB/PB 14.649). Apelado: Bradesco Auto/RE Cia de Seguros S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de
Rueda (OAB/RN 1.066-A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 36) Apelação Cível Nº: 0000210-83.2014.815.2001. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Antônio Lima Coutinho. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/
PB 8.424). Apelado: OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 37) Apelação Cível Nº: 0001126-20.2014.815.2001. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Priscilla Cavalcante de Albuquerque Pires. Advogado(s): Cândido Artur
Matos de Sousa (OAB/PB 3.741) e Outro. Apelado: OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314-A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 38) Apelação Cível Nº: 0007342-94.2014.815.2001. Oriundo da 16ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Maria Lúcia Tavares da Silva. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida
(OAB/PB 8.424). Apelado: Oeste Fundo de Investimento em Direitos não Padronizados. Advogado(s): Henrique
José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 39) Apelação Cível Nº: 0023759-78.2014.815.0011. Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogado(s):
Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). Apelado: Edvard Guedes Ferreira. Advogada(s): Rayanne
Ismael Rocha (OAB/PB 14.863).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 40) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº: 0000341-08.2018.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do
Banco do Brasil. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765). Apelados: Leônidas Lima
Bezerra e Elizabeth Machado da Cunha Bezerra. Advogado(s): Leônidas Lima Bezerra (OAB/PB 5.309). Recorrente: Leônidas Lima Bezerra e Elizabeth Machado da Cunha Bezerra. Advogado(s): Leônidas Lima Bezerra (OAB/PB
5.309). Recorrido: CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Nildeval
Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 41) Apelação Cível e Recurso Oficial Nº: 0000496-11.2018.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Apelados: Joana Darc de Araújo Pereira e Outros. Advogado(s):
Márcio Henrique Carvalho Garcia (OAB/PB 10.200) e Mariana Coelho Teixeira Leite.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 42) Apelação Cível e Recurso Oficial Nº: 0012824-76.2014.815.0011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelada: Pollyana Jorge Canuto. Defensor
Público: José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3.643).
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 51) Apelação Cível Nº: 0000475-95.2014.815.0381. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Município de Itabaiana. Advogado(s): Antoniel Carlos Pereira
Segundo (OAB/PB 19.527). Apelada: Risoneide Maria Oliveira da Silva. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo
Neto (OAB/PB 6.295).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 52) Apelação Cível Nº: 0000277-90.2014.815.0241. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante: Município de São João do Tigre. Advogada(s): Brisa Morena Monteiro
Ferreira (OAB/PB 14.415). Apelado: José Fernando de Freitas. Advogado(s): Joelna Figueiredo (OAB/PB 12.128)
e Jorge Luiz Camilo da Silva (OAB/PB 8.378).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 53) Apelação Cível Nº: 0000050-24.2015.815.0061. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Araruna. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes
Bezerra. Apelada: Zuleide Balbino da Silva. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 54) Apelação Cível Nº: 0000831-2016.815.0601. Oriundo da
Comarca de Belém. Apelante: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado: João Máximo Vieira. Advogada(s): Gleysianne Kelly Souza Lira (OAB/PB 15.844).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 55) Apelação Cível Nº: 0018012-07.2008.815.2001. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelada: Revisa Veículos Peças Serviços Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 56) Apelação Cível Nº: 0033101-65.2011.815.2001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Lúcio Flávio Bonifácio. Advogado(s): Jonas de Oliveira Lima (OAB/
PB 7.876). Apelados: Irene Bezerra Dias e Outros. Defensora Pública: Diana Rangel Piccoli (OAB/PB 2.204).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 57) Apelação Cível Nº: 0000377-02.2016.815.0071. Oriundo da
Comarca de Areia. Apelante: Edinando José Diniz. Advogado(s): Edinando José Diniz (OAB/PB 8.583). Apelado:
Município de Areia. Advogado(s): Gustavo Moreira (OAB/PB 16.825).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 58) Apelação Cível Nº: 0000377-36.2015.815.0071. Oriundo da
Comarca de Areia. Apelante: Neyton Oseas Ribeiro. Advogado(s): Edinando José Diniz (OAB/PB 8.583). Apelado: Município de Areia. Advogado(s): Gustavo Moreira (OAB/PB 16.825).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 59) Apelação Cível Nº: 0044996-28.2008.815.2001. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelada: Allana de Araújo Madeiro.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 60) Apelação Cível Nº: 0123458-57.2012.815.2001. Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Alex Batista de Lima. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/
PB 8.424). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 61) Apelação Cível Nº: 0014083-19.2015.815.2001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Cledivaldo Antônio de Araújo. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 62) Apelação Cível Nº: 0067421-39.2014.815.2001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelada: Josete Correia Rangel. Advogado(s): Rafael
de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 63) Apelação Cível Nº: 0000043-63.2015.815.0471. Oriundo da
Comarca de Aroeiras. Apelante: Antônio José Pereira da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB 4.007). Apelado: OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 64) Apelação Cível Nº: 0000996-05.2014.815.1201. Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante: Espólio de Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
(OAB/RN 5.069). Apelado: Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 65) Apelação Cível Nº: 0000958-90.2014.815.1201. Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante: Espólio de Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
(OAB/RN 5.069). Apelado: Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 66) Apelação Cível Nº: 0000997-87.2014.815.1201. Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante: Espólio de Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
(OAB/RN 5.069). Apelado: Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 67) Apelação Cível Nº: 0000959-75.2014.815.1201. Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante: Espólio de Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
(OAB/RN 5.069). Apelado: Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 68) Apelações Cíveis Nº: 0001627-59.2013.815.0141. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. 1º Apelante: Mapfre Seguro Gerais S/A. Advogado(s): Carlos Antônio
Harten Filho (OAB/PE 19.357). 2º Apelante: Cézar Moreira Maciel. Advogada(s): Aracele Vieira Carneiro (OAB/PB
17.241). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 43) Embargos de Declaração Nº: 0014261-89.2013.815.0011.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Sulamérica Companhia Nacional de
Seguros. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240), Ingrid Gadelha (OAB/PB
15.488) e Outros. Embargados: João Batista Souza Guimarães e Outros. Advogado(s): Marcos Reis Gandin
(OAB/PB 26.415-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 69) Apelações Cíveis e Recurso Oficial Nº: 004579906.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. 2º Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879), Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20.099), Emanuella Maria de Almeida
Medeiros (OAB/PB 18.808), Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/
PB 12.946), Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676), Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653), Juliene
Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e Euclides de Sá Filho (OAB/PB 6.126). Apelado: Valdenilson da Silva
Vasconcelos. Advogado(s): Alan Rossi do Nascimento Maia (OAB/PB 15.153).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 44) Embargos de Declaração Nº: 0000929-40.2014.815.1201.
Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A) e Outros. Embargada: Marlene Vitorino de Macedo. Advogado(s): Humberto de Souza Félix
(OAB/RN 5.069).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 70) Apelação Cível e Recurso Oficial Nº: 003765713.2011.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Apelada: Joelma Linhares de Oliveira.
Advogada(s): Jacqueline Rodrigues Chaves (OAB/PB 11.582).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 45) Embargos de Declaração Nº: 0000294-20.2011.815.0181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante: Geraldo Renovato da Silva. Advogado(s): Cláudio
Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). 1º Embargado: Município de Guarabira. Advogado(s): Johnson Gonçalves de
Abrantes (OAB/PB 1.663) e Outros. 2º Embargado: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA.
Advogado(s): José Marcos O. dos Santos (OAB/PB 1.275).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 71) Apelação Cível e Recurso Oficial Nº: 000001421.2014.815.0221. Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Apelante: Município de Carrapateira. Advogado(s):
Damião Cavalcanti de Lira (OAB/PB 8.194). Apelado: Filipe Vieira de Lima. Advogada(s): Gleidilene Ferreira
Campos (OAB/PB 19.115).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 46) Agravo Interno Nº: 0008235-16.2013.815.2003. Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A.
Advogado(s): Benedicto Celso Benício Júnior (OAB/SP 131.896) e Outros. 1º Agravado: João Lopes da Silva.
Advogada(s): Danielly Moreira Pires Ferreira (OAB/PB 11.753). 2º Agravado: Banco PAN S/A. Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.714).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 47) Agravo Interno Nº: 0000161-74.2016.815.0351. Oriundo da
1ª Vara da Comarca De Sapé. Agravante: Luiz Carlos Pereira da Silva. Advogado(s): Francisco Israel Cardozo da
Silva (OAB/PB 16.769) e Outra. Agravada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 48) Agravo Interno Nº: 0000792-81.2014.815.1161. Oriundo da
Comarca de Santana dos Garrotes. Agravante: Município de Nova Olinda. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira
Vilar (OAB/PB 14.233). Agravada: Lúcia Antônia da Silva. Advogada(s): Silvana Paulino de Souza Faustino (OAB/
PB 14.946).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 49) Agravo Interno Nº: 0000417-66.2017.815.0000. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante: Paulo Francinete de Oliveira. Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663) e Danilo Sarmento Rocha Medeiros (OAB/PB 17.586). Agravado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 72) Apelações Cíveis e Recurso Oficial Nº: 000422177.2015.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: Banco
do Brasil S/A. Advogada(s): Rayssa Lanna Franco da Silva (OAB/PB 15.361). 2º Apelante: Município de Campina
Grande. Advogada(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 73) Apelação Cível e Recurso Oficial Nº: 004618128.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba
Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074), Thiago Freire Araújo (OAB/PB
19.450), Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366), Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946) e Kyscia
Mary Guimarães Di Lorenzo (OAB/PB 13.375). Apelados: Maria das Graças Cunha de Santana e Outros.
Advogada(s): Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB 11.898).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 74) Remessa Oficial Nº: 0001501-71.2012.815.0261. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Piancó. Promovente: Pedro Nicácio de Amorim Neto. Advogado(s): Manoel Wewerton
Fernandes Pereira (OAB/PB 12.258). Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque.
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
DIA: 25 DE JULHO 2018
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 50) Apelação Cível Nº: 0044766-78.2011.815.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Ana Raquel de Queiroz Guimarães. Advogado(s): Hilton
Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Celso Marcon (OAB/PB
10.990-A).
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032784-96.2013.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: AMERICAN AIRLINES INC. (ADV. ALFREDO ZUCCA NETO). APELADO: ACIOLY TURISMO (MIRELLA TURISMO)). (ADV: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA).