TJPB 29/06/2018 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09) Apelação Cível Nº: 0074963-79.2012.815.2001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: GEAP Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Apelado: Normando Melquiades de Araújo. Advogado(s): Rodrigo Brandão
Melquíades de Araújo (OAB/PB 11.537).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10) Apelação Cível Nº: 0040299-85.2013.815.2001. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco PAN S/A. Advogada(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes
(OAB/PB 19.937-A). Apelado: Edvaldo Rodrigues Silva Júnior. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB
13.442).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11) Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº: 000164154.2013.815.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante: Município de São Bento. Advogado(s): Leonardo
Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002), Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268) e Outros. Apelada:
Maria Helena Alves da Silva. Advogado(s): Vigolvino Calixto Terceiro (OAB/PB 18.682). Recorrente: Maria Helena
Alves da Silva. Advogado(s): Vigolvino Calixto Terceiro (OAB/PB 18.682). Recorrido: Município de São Bento.
Advogado(s): Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002), Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB
11.268) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelação Cível e Recurso Oficial Nº: 002176593.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelado:
Francisco de Assis Pontes. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira
(OAB/PB 20.883).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelação Cível e Recurso Oficial Nº: 005947261.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado: Roberto Carlos da Silva. Advogada(s):
Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Apelações Cíveis Nº: 006280958.2014.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: CVC Brasil Operadora e
Agência de Viagens S/A e Classic Operadora de Viagens e Turismo. Advogado(s): Gustavo H. dos Santos Viseu
(OAB/SP 117.417) e Outra. 2º Apelantes: Joana Coeli Ribeiro Garcia e Outros. Advogado(s): Renato Fonseca de
Almeida Gama (OAB/PB 17.150). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15) Apelação Cível Nº: 004098837.2010.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Mais Car – Comércio de
Veículos, Peças e Serviços Ltda. Advogado(s): Zenildo Gonçalves de Mendonça (OAB/PB 12.733). Apelados: Ronaldo Fialho Bezerra e Eloisa Cartaxo Eloy Fialho. Advogado(s): Francisco Pereira Sarmento Gadelha (OAB/PB 9.542).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16) Apelação Cível Nº: 006123682.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Apelante: Jussara Moreno Braga.
Advogado(s): Rogério Magnus Varela Gonçalves (OAB/PB 9.359) e Outros. Apelados: Wilson Leite Braga e Pedro
Vitorino Diniz Braga. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Apelação Cível Nº: 000130161.2011.815.0241. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante: Espólio de José Anísio Pereira de
Araújo, representado por Inês Helena Marinho Araújo. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB
1.663) e Lucas Ponce Leon Moreira (OAB/PB 23.741). Apelado: Espólio de Inácio Pereira de Araújo, representado
por Lucenilda de Lourdes Araújo. Advogado(s): Pablo Gadelha Viana (OAB/PB 15.833).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18) Apelação Cível Nº: 000080034.2015.815.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante: Município de Pirpirituba. Advogado(s): Danilo
Calixto de Freitas Rocha (OAB/PB 22.740) e Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492). Apelado: Alberto
Magno de Souza Costa. Advogado(s): Allyson Henrique Fortunato de Souza (OAB/PB 16.855).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19) Apelação Cível Nº: 000045993.2012.815.0161. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante: Maria das Neves de Assis. Advogado(s):
Genivando da Costa Alves (OAB/PB 9.005). 1º Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Felipe
Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76.696), Eduardo dos Santos Martorelli Filho (OAB/PB 17.059). 2º Apelado: M. F.
Soares Fernandes S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76.696).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20) Apelação Cível Nº: 005040577.2011.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A) e Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853A). Apelada: Marcela Lucena do Nascimento. Advogado(s): José Marcelo Dias (OAB/PB 8.962).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Apelação Cível e Recurso Adesivo
Nº: 0006276-16.2013.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: BV Financeira S/A
– Crédito, Financiamento e Investimento. Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505A). Apelada: Edneusa Azevedo de Carvalho. Advogado(s): Lucas Freire de Almeida (OAB/PB 15.764). Recorrente: Edneusa Azevedo de Carvalho. Advogado(s): Lucas Freire de Almeida (OAB/PB 15.764). Recorrido: BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi
(OAB/PB 32..505-A).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 22) Embargos de Declaração Nº: 0004090-02.2004.815.0751. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante: Expedito Pereira de Souza. Advogado(s): Rafael Sedrim Parente
de Miranda Tavares (OAB/PB 15.025). 1º Embargado: Município de Bayeux. Advogado(s): Manolys Marcelino
Passerat de Silans (OAB/PB 11.536). 2º Embargado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 23) Embargos de Declaração Nº: 0000244-24.2004.815.0121. Oriundo
da Comarca de Caiçara. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega
Figueiredo. Embargado: Shirley Peixoto da Silva.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 24) Embargos de Declaração Nº: 0028121-75.2004.815.0011. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargada: Joselita Cristovão do Nascimento. Defensor
Público: Marcus Antônio Gerbasi (OAB/PB 1.879).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 25) Embargos de Declaração Nº: 0011163-96.2013.815.0011. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda.
Advogado(s): Tiago Pereira Barros (OAB/AL 7.997) e Sammiris Anacleto (OAB/PB 16.387). Embargados: Enzo
Stephani Rodrigues Ribeiro e Kalina de Lima Barbosa. Advogada(s): Juliana do Ó Tejo e Torres (OAB/PB 15.203).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 26) Embargos de Declaração Nº: 0016605-43.2013.815.0011. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Emanuella Maria de A. Medeiros (OAB/PB 18.808) e Outros. 1º Embargado: Eriton de Oliveira
Pereira. Advogado(s): Luiz Carlos de Lira Alves (OAB/PB 6.465). 2º Embargado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 27) Embargos de Declaração Nº: 0069312-95.2014.815.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Antônio Braz da
Silva (OAB/PB 12.450-A), Bruno Franca (OAB/PB 9.595). Embargada: Hilda Pereira de Oliveira. Advogada(s):
Rose Angelli Cirne Eloy Gondim (OAB/PB 8.804).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 28) Agravo Interno Nº: 0005575-81.2015.815.2002. Oriundo da Vara
Militar da Comarca da Capital. Agravante: José Cleber de Morais Silva. Advogado(s): Wellington Luiz de Souza
Ribeiro (OAB/PB 19.780). Agravado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara
Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 29) Agravo Interno Nº: 0073343-25.2013.815.0731. Oriundo da 5ª Vara
da Comarca de Cabedelo. Agravante: Elinaldo de Albuquerque Vasconcelos. Advogado(s): Eduardo Monteiro
Dantas (OAB/PB 9.759). Agravada: Argentina Felipe de Albuquerque Vasconcelos. Advogado(s): Davi Tavares
Viana (OAB/PB 14.644).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 30) Agravo Interno Nº: 0002479-32.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor
de Roslameida Dantas. Agravado: Kelyane da Cunha Cruz Silva, representada por seu genitor, Nelson Luís
Malaquias da Silva. Defensor Público: Marcus Antônio Gerbasi (OAB/PB 1.879).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 31) Apelação Cível Nº: 0001641-89.2014.815.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante: Município de Caldas Brandão. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB
10.204). Apelada: Ana Maria Malheiros da Costa. Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 32) Apelação Cível Nº: 0000607-92.2018.815.0000. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogada(s): Ana Carolina Freire Tertuliano
Dantas (OAB/PB 14.672). Apelado: Antônio Pereira Nunes.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 33) Apelações Cíveis Nº: 0027201-38.2010.815.2001. Oriundo da 1ª de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Mônica Nóbrega Figueiredo. 2º Apelante: General Motors do Brasil Ltda. Advogada(s): Sacha Calmon Navarro
Coêlho (OAB/SP 249.347-A) e Outros. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 34) Apelação Cível Nº: 0117262-71.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João Pessoa. Procurador(es): Adelmar
Azevedo Régis, Rodrigo Clemente de Brito Pereira e Outros. Apelado: Multimagem Métodos de Diagnósticos por
Imagem Ltda. Advogado(s): Wagner Herbe Silva Brito (OAB/PB 11.963).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 35) Apelação Cível Nº: 0000700-80.2014.815.0231. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Mamanguape. Apelante: FETASP/PB – Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no
Estado da Paraíba. Advogado(s): Miguel Carlos Lopes Filho (OAB/PB 16.540). Apelado: SINSERMAN – Sindicato
dos Servidores Públicos do Município de Mamanguape. Advogado(s): Gibran Motta (OAB/PB 11.810) e Andrei
Dornelas Carvalho (OAB/PB 12.332).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 36) Apelação Cível Nº: 0020251-08.2013.815.2001. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelada: Ana
Beatriz da Silva Lima, representada por seu genitor, Fernando Carlos da Silva Lima. Advogado(s): Túlio José de
Carvalho Carneiro (OAB/PB 11.312).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 37) Apelações Cíveis e Recurso Oficial Nº: 0054640-82.2014.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro. Apelado: Francisco das Chagas Santos de Azevedo.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 38) Apelação Cível e Recurso Oficial Nº: 0010184-47.2014.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). Apelado: Fábio Medeiros de Lima. Advogada(s):
Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 39) Apelação Cível e Recurso Oficial Nº: 0062304-67.2014.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado: Douglas Herculano de Sousa. Advogada(s):
Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 40) Apelação Cível e Recurso Oficial Nº: 0127519-58.2012.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado: Alberto Raimundo de Oliveira. Advogada(s):
Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
45ª SESSÃO ORDINÁRIA. 10 DE JULHO DE 2018. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSO ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0803083-70.2018.8.15.0000. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrantes: Paulo Sabino de Santana (OAB/PB nº 9231) e Rhalds da
Silva Venceslau (OAB/PB Nº 20064). Paciente: CLÁUDIO JOSÉ GOMES.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Representação nº 0002371-21.2015.815.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal
da Comarca de Campina Grande. Requerido: LÚCIO EDÍZIO DE NEGREIROS (Defensor Público: Enriquimar
Dutra da Silva).
2º) Agravo em Execução nº 0000768-05.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). Agravante: JONAS ANSELMO VIEIRA DE FARIAS (Advs.: Joanata Cabral da Silva, OAB/PB
nº 20.791 e Franklin Smith Carreira Soares, OAB/PB nº 20.630). Agravada: Justiça Pública.
3º) Agravo em Execução nº 0000522-09.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: JOSÉ RAÍ GRACIANO PEREIRA (Defensor Público:
Antônio Alberto Costa Batista). Agravada: Justiça Pública.
4º) Agravo em Execução nº 0000525-61.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da
vaga de Desembargador). Agravante: JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (Advs.: Francisco Pinto de Oliveira Neto,
OAB/PB nº 7.547 e Alexandre de Oliveira Arruda, OAB/PB nº 11.359). Agravada: Justiça Pública.
5º) Agravo em Execução nº 0000718-76.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Agravante: ALLAN FELIPE NEVES
ROCHA (Advs.: Jonata Cabral da Silva, OAB/PB nº 20.791 e Franklin Smith Carreira Soares, OAB/PB nº 20.630).
Agravada: Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000342-27.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: LUCIENE GONÇALO DE LIMA
(Adv.: Francisco Glauberto Bezerra Júnior, OAB/PB nº 12.021). Recorrida: Justiça Pública. Assistente de
Acusação: MARIA CELESTE ALVES C. ALVES C. DE FIGUEIREDO (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho,
OAB/PB nº 12.864).
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000689-26.2018.815.0000. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: representante do Ministério Público.
Recorrido: PALOMA RODRIGUES DE LUCENA (Adv.: Clebson Wellington Leite de Sousa, OAB/PB nº 24.053).
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000655-51.2018.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: KARLOS
COSTA DOS SANTOS (Adv.: Francisco Antonino, OAB/PB nº 8.917). Recorrida: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0005209-36.2007.815.0381. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: representante do Ministério Público. Apelado:
MANOEL MESSIAS DA SILVA (Defensor Público: Luiz Guedes Monteiro Filho).