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Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018

GADO: 004246PE JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. REU: MAURILIO BEZERRA AIRES ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA.
Sentenca: Intime-se Sentenca. Indeferimento da nova inicial. Extincao do processo.
00236 Processo: 0001761-91.2014.815.0031 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIZA DEININGER
NASCIMENTO ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-se o autor/advogado para recebimento do alvara disponivel em favor dos
autores.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 0000503-70.2001.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO EZEQUIEL ADVOGADO: 007022PB ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO , 013357PB
GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. AUTOR: MARCIA DO NASCIMENTO EZEQUIEL ADVOGADO:
007022PB ANTONIO JOSE ARAUJO DE CARVALHO. REU: SCG CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COM LTDA ADVOGADO: 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO , 024406PB MATEUS
ROCHA RODRIGUES ALVES , 023624PB LARISSA MARIA ROCHA RODRIGUES ALVES. Sentenca:
Julgo Procedente em parte a presente demandaem 05/06/2018.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00238 Processo: 0000074-44.2017.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISAAC DE ALCANTARA COSTA
ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. Despacho: Intime-se a parte ré, por seus novos advogados,
para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0001072-32.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DALVA MARTINS
ADVOGADO: 018135PB GABRIELA CHAVES A. PESSOA , 019865PB CAIO CHAVES ALVES PESSOA.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido.
00240 Processo: 0001332-41.2016.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: VERONICA MOUSINHO DA
SILVA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Sentenca: Intime-seas
partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou procedentes os embargos do devedor.
00241 Processo: 0001470-08.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DANIELLE CRISTINE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 019865PB CAIO CHAVES ALVES PESSOA , 018135PB GABRIELA CHAVES
A. PESSOA. Despacho: Intime-separa, no pazo de 10 (dez) dias, requerer a execucao nos termos de art.
523 do cpc/2015.
00242 Processo: 0001711-79.2016.815.0521 - INTERDICAO AUTOR: COSMA DO NASCIMENTO LIMA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15(quinze) dias, se
manifestar acerca do laudo pericial de fls.18/20.
00243 Processo: 0002018-33.2016.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MARINALDO BEZERRA PONTES
ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. Despacho: Intime-seas partes para tomarem
ciencia da sentenca dos embargos que rejeitou a impugnacao a execucao.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00244 Processo: 0000053-20.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER CAVALCANTI MONTEIRO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: ROMERO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: AZEILTON ANTONIO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Sentenca: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da sentença julgou procedente em parte a
denuncia
00245 Processo: 0000124-03.2008.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO JOSE CANDIDO
ADVOGADO: 001071PB REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA , 014631PB SILVIA KARLA SALES DE
ARAUJO. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indiquem se tem interesse na
produção de prova pericial na(s)arma(s) apreendidas.
00246 Processo: 0001194-45.2014.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALBERTO FERREIRA SOARES ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-seo apelante
para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer suas razões.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00247 Processo: 0000016-19.2018.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAN JACKSON DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intime-se AO
ADVOGADOS PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS

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00258 Processo: 0000084-64.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
para apresentar impugnação, no prazo legal.
00259 Processo: 0000213-79.2008.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CENTRALIZACAO DE SERVICOS DE BANCOS ADVOGADO: 104430SP MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI , 096352SP DINA
APOSTOLAKIS MALFATTI , 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte
promovida do despacho que deferiu o pedido de desarquivamento dos autos, concedendo-lhe vistas dos
autos, pelo prazo de 10 (dez) dias.
00260 Processo: 0000254-12.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILBERTO PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se a parte
autora do despacho que deferiu o pedido de desarquivamento dos autos, concedendo-lhe vistas pelo
prazo de 30 (trinta) dias.
00261 Processo: 0000284-18.2007.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MAURICIO
CRISPINIANO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte promovida acerca do despacho que deferiu o pedido de fl. 188, concedendo-lhe vista dos autos,
pelo prazo de 15 (quinze) dias.
00262 Processo: 0000304-38.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOANA DARC DE MELO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho
que deferiu o pedido de desarquivamento dos autos, concedendo-lhe vistas pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00263 Processo: 0000323-44.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALISON SALVINO FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho:
Intime-se a parte autora do despacho que deferiu o pedido de desarquivamento dos autos, concedendolhe vistas, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00264 Processo: 0000324-29.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CICERO ANTONIO DE
SOUZA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se a
parte autora do despacho que deferiu o pedido de desarquivamento, concedendo-lhe vistas dos autos,
pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00265 Processo: 0000333-88.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINA PATRICIA DE
SOUZA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se a
parte autora do despacho que deferiu o pedido de desarquivamento dos autos, concedendo vista dos
autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
00266 Processo: 0000414-66.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: JOSEFA JOSE
VIEIRA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. INTERESSADO: ISIS NATACHA VIEIRA
DA CRUZ ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se os peticionantes
de fl. 136 para requererem a sua habilitação nos autos, advertindo-se de que deverá ser pedida a citação
dos demais sucessores, em especial da Sra. Maria Lucia da Silva.
00267 Processo: 0000623-06.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARLUCE COSMO PEREIRA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se a parte
autora do pedido que deferiu o pedido de desarquivamento dosautos, concedendo-lhe vistas dos autos,
pelo prazo de 30 (trinta) dias
00268 Processo: 0000634-59.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GONCALVES
DE LIMA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora acerca
do retorno dos autos da segunda instância, a fim de que requeira o que entender de direito, no prazo de
30 (trinta) dias.
00269 Processo: 0000664-94.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: S A MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA
TORRES. Despacho: Intime-se a parte promovida do despacho que deferiu o pedido de desarquivamento
dos autos, concedendo-lhe vistas pelo prazo de 15 (quinze) dias.
00270 Processo: 0000713-38.2014.815.0471 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EDLEUZA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se a parte autora
para ter vista dos autos, ante o requerimento de fl. 50.
00271 Processo: 0000714-86.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSELI FLORENTINO DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS
DORES FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora da decisão que indeferiu o pedido de tutela
antecipada, bem como para emendar a petição inicial, no prazo legal, sob pena de indeferimento da
mesma. Decisão disponivel no Inteiro Teor.
00272 Processo: 0000745-19.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINEIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora do despacho que deferiu o pedido de desarquivamento, concedendo-lhe vistas dos autos, pelo
prazo de 10 (dez) dias.
00273 Processo: 0000794-21.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LAURENTINO DE
SOUZA IRMAO ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para manifestar-se sobre os documentos de fl. 42/44,no prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00274 Processo: 0000828-59.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLLES BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte ré, por seu
advogado, para comparecer a audiência de oitiva de testemunha arrolada pelo Ministério Público designada para o dia 18/07/2018, às 14:30h, na 2ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro.

ARARA
BANANEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0000321-16.2014.815.0951 - EXIBICAO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio:para efetuar o pagamento das custa processuais em
15 dias.
00249 Processo: 0000571-15.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: RIACHUELLO S/A ADVOGADO: 004316RN EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO. Despacho: Intime-separa efetuar o pagamento das custa processuais em 15 dias.

VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 0000445-53.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: MUNICIPIO DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seas partes da decisão de fl.137 que determina o
imediato SEQUESTRO dosvalores necessários ao pagamento.Procedo a transferência para a contajudicial.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00250 Processo: 0000644-50.2016.815.0951 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ERIVALDO SANTANA DA SILVAREU: PAULO MATIAS DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: ROBERTO CESARIO DOS SANTOSREU:
FLAVIO VALDEVINO DOS SANTOS REU: DANIELE DA SILVA FERREIRAVITIMA: BRUNO ARAUJO
DOS SANTOS Despacho: Audiencia designada de instrução e julgamento e de produção antecipada de
provas (a fim de evitar prejuizo na apuracao da verdade processual) DESIGNADA PARA ODIA 18/07/
2018, às 11:40 horas, no Forum da Comarca de Arara/PB.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0000825-05.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CARLOS DA
SILVA IRMAO ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de15 dias.
00252 Processo: 0000826-87.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ARCANJO DA
SILVA ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora,para
requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
00253 Processo: 0000836-34.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora,para
requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
1A. VARA DE ARARUNA NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00254 Processo: 0000222-92.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON COUTINHO DE LIMA
ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 17.07.2018, AS 09H00, NO FORUM DE ARARUNA/PB.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00255 Processo: 0000024-28.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FLORENTINO BARBOSA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora acerca
do retorno dos autos da segunda instância, a fim de requeira o que entender de direito, no prazo de 30
(trinta) dias.
00256 Processo: 0000035-57.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO ARAUJO ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora para que tome ciência
do retorno dos autos, para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
00257 Processo: 0000044-97.2005.815.0471 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE ROMILDO DA
SILVA ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-se a parte autora do
despacho que deferiu o pedido de desarquivamento dos autos, concedendo-lhe vistas, pelo prazo de 10
(dez) dias.

VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0000185-10.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE DUARTE
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: CARLITO FRANCISCO SOARES ADVOGADO: 010158PB IENE MANGUEIRA SOARES. Despacho: Intime-seas partes da audiência de Instrução e
julgamento, designada para o dia 16/08/2018, às 11:15,na sede do juízo local, bem como da produção
deprovas em 05 dias,e ainda, observar o disposto no art.455 do NCPC.
00277 Processo: 0000185-10.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE DUARTE
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: CARLITO FRANCISCO SOARES ADVOGADO: 010158PB IENE MANGUEIRA SOARES. Despacho: Intime-seas partes, através dos seus
advogados,para comparecerem à audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 16/08/2018,
às 11:15 hs, na sede do juízo local.
00278 Processo: 0000551-69.2003.815.0781 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. N. B. S. ADVOGADO:
010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: J. C. B. Despacho: Intime-seescoado o prazo
de suspensao.Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00279 Processo: 0000900-28.2010.815.0781 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: MARTIM FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: JOSA DE ROSARIO Despacho: Intime-se a
parte se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a peticao de fls.58 .
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00280 Processo: 0000545-13.2013.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOELSON MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho: Intime-sea parte autora para apresentação de razões ao recurso interposto, no prazo legal de 08 dias.

BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00281 Processo: 0001134-61.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOELTON GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 014945PB RODOLFO NOBREGA DIAS. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA , 032505A MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se da sentenca que homologou os calculos de fls. 261,
transformando-os em Divida Ativa do Estado...
4A VARA DE BAYEUX NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0001942-81.2005.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: JERUSALEM CASA DA PAZ ADVOGADO:
008665PB ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR. Despacho: Intime-se a promovente para se pronunciar
sobre as contestações e documentos de fls.406 a 421 e 433 a 437 no prazo de 15(quinze)dias.
00283 Processo: 0002002-88.2004.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: H. S. D. ADVOGADO: 008341B
DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA. Despacho: Intime-se a devedora para ciencia dos calculos
de fls.320 a 322 e no prazo de 20(vinte dias)fazer o deposito do valor da execução,sob pena de
prosseguimento da execução com designação de leilao do bem já penhorado.