TJPB 03/07/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018
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Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0063605-49.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Lailton Soares Rodrigues.
ADVOGADO: José Bezerra Segundo (OAB/PB nº 11.868).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018120449 Folga de Plantão - Anna Carolina Cordeiro Peixoto de Araújo; 2018118989 - Folga de Plantão - Maria de Lourdes
Rodrigues; 2018053804 - Férias / Transferência ou Acumulação Servidor - Cristiane Abreu Serra da Rocha
Rodrigues; 2018130311 - Férias / Transferência ou Acumulação Magistrado - Daniela Rolim Bezerra; 2018131572
- Pedido de Providências - Hugo Gomes Zaher; 2018124645 - Férias Suspensão - Inês Cristina Selbmann;
2018120883 - Folga de Plantão - Rodrigo Hermany Figueiredo Vilar; 2018115853 - Folga de Plantão - Luiz Gonzaga
Targino de Moura Filho; 2018058218 - Liberação de Pagamento - Ágape Construções e Serviços Ltda
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018120891 - Diferença de Vencimentos - Ameliana T. do Nascimento Bezerra; 2018115142 - Diferença de
Vencimentos - Vandecleide Pinto Vilar; 2018124485 - Diferença de Vencimentos - Paulo Ney de Assis Q Sobrinho;
2018116233 - Diferença de Vencimentos - Pablo Forlan de Souza Nóbrega; 2018074480 – Nomeação - Odilson de
Moraes; 2018119107 - Folga de Plantão - Edvânia Moraes Cavalcante Proênça; 2018124549 - Folga de Plantão
- Ricelho Fernandes de Andrade; 2018115167 - Diferença de Vencimentos - Antônio Domiciano Lopes Vieira;
2018020135 - Diferença de Vencimentos - Marcos Antonio Almeida Diniz; 2018124209 - Diferença de Vencimentos - Maria de Lourdes Gondim; 2018105353 - Diferença de Vencimentos - Albertina Lúcia Guedes de Freitas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018117470 - Folga de
Plantão - Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira; 2018126438 - Folga de Plantão - Alexandre Ferreira Travassos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018125574 - Diferença de Vencimentos - Fabrício Oliveira de Araújo; 2018126340 - Diferença de
Vencimentos - Maria de Lourdes Rodrigues; 2018114539 - Diferença de Vencimentos - Ana Maria Cantalice da
Rocha; 2018116629 - Diferença de Vencimentos - Ladya Kramy Araruna Goncalves; 2018121281 - Pedido de
Providências - Liana Urquiza de Sá Iazaby Lubambo; 2018132014 - Pedido de Providências - Renan do Valle Melo
Marques; 2018111979 - Férias / Suspensão - Renato Levi Dantas Jales; 2018120289 - Diferença de vencimentos
- Carla Guimarães Lago; 2018124194 - Férias/Suspensão - Almir Carneiro da Fonseca Filho; 2018117662 - Pedido
de Providências - João de Deus Quirino Filho
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
APELAÇÃO N° 0005825-08.2010.815.0251. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Federal
Seguros S/a. ADVOGADO: Josemar Laureano Pereira (oab/rj 132.101). APELADO: Laurenco Candido dos Santos
E Outros. ADVOGADO: Diogo Zilli (oab/pb 15.928-b). Ante o exposto, declino da competência para apreciar o
pedido de suspensão, bem como o julgamento da causa pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
APELAÇÃO N° 0046065-95.2008.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Federal
de Seguros S/a. ADVOGADO: Rosângela Dias Guerreiro (oab/rj N. 48.812). APELADO: Ana Justino do Nascimento
E Outros. ADVOGADO: Marcos Reis Gandin Oab/pb N. 26.415-a. Ante o exposto, declino da competência para
apreciar o pedido de suspensão, bem como o julgamento da causa pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO N° 000073435.2015.815.0000. RELATOR:Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. PROCESSANTE: Justica Publica. PROCESSADO: Antônio Sérgio Lopes (juiz da 13ª Vara Cível da Capital). ADVOGADO: Eugênio Gonçalves da
Nóbrega (oab/pb Nº 8028).. Feitas essas considerações, com fundamento no § 4º do art. 18 da Resolução nº
135/2011 do CNJ c/c os artigos 400, § 1º, do CPP e 370, paragrafo único, do CPC, INDEFIRO o pedido
formulado às fs. 1562 e 1563.
APELAÇÃO N° 0011258-29.2013.815.0011. ORIGEM: CAMPINA GRANDE - 3A. VARA CIVEL. RELATOR: Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Cooperativa Agropecuária de Campina Grande Ltda. ADVOGADO: Giovanni Dantas de Medeiros (oab/pb 6457). APELADO: Maria Abrantes de Lima Figueiredo E Outros.
ADVOGADO: Eugênia Gonçalves da Nóbrega (oab/pb 8.028). PROCESSUAL CIVIL– Apelação Cível – Ação
ordinária de cobrança – Impugnação ao cumprimento de sentença – Rejeição – Recurso cabível – Agravo de
instrumento – Interposição de apelo – Erro grosseiro – Inaplicabilidade do princípio da fungibilidade recursal – Não
conhecimento. O Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimento no sentido de que a decisão proferida em
autos de cumprimento de sentença, não extinguindo o feito executivo, desafia o recurso de agravo de instrumento, caracterizando erro grosseiro a interposição de apelação. É inaplicável o princípio da fungibilidade dos
recursos, tendo em vista a inexistência de dúvida objetiva quanto ao recurso adequado a ser interposto contra
a decisão ora combatida. Vistos etc. Por tais razões, NÃO CONHEÇO do recurso de apelação cível interposto,
com fundamento no artigo 932, III, do CPC e precedentes do STJ.
Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
APELAÇÃO N° 0000738-14.2014.815.2003. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Leidson Flamarion Torres Matos, Unimed Joao Pessoacooperativa de E Trabalho Medico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sa. APELADO: Fatima de Lourdes
Nobrega Bezerra. ADVOGADO: Ianco Cordeiro. APELAÇÃO CÍVEL - ANÁLISE DO RECURSO SOB O REGRAMENTO CONSTANTE NA LEI 13.105/2015 - INTEMPESTIVIDADE - RECURSO INTERPOSTO APÓS O DECURSO DO PRAZO LEGAL- OCORRÊNCIA – SEGUIMENTO NEGADO – INTELIGÊNCIA DO ART. 932, III, DO
NCPC. Mostrando-se intempestiva a Apelação Cível, por ter o seu manejo ocorrido fora do prazo previsto em lei,
é imperativa a respectiva negativa de conhecimento. Negar seguimento ao apelo.
APELAÇÃO N° 0011516-10.2011.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Kleber Rodrigues Soares. ADVOGADO: Maria Eliesse de Queiroz Agra. APELADO: Deusamar Dias Ramos de Macedo. ADVOGADO: Deyzer Alexandre
Ramos de Macedo. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUEIS - CONTRATO TRANSMUDADO PARA PRAZO INDETERMINADO –INADIMPLEMENTO DO LOCATÁRIO NOTIFICADO POR PREMONITÓRIA - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE – IRRESIGNAÇÃO DO LOCATÁRIO –
FORMULAÇÕES GENÉRICAS E IMPRECISAS – INADMISSIBILIDADE – NECESSIDADE DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA – INTELIGÊNCIA DO ART. 1.010, INCISOS I E II DO CPC/2015 – NÃO CONHECIMENTO DA SUBLEVAÇÃO – PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS – SEGUIMENTO NEGADO – INTELIGÊNCIA DO ART. 932, III, DO CPC/15. Alegações genéricas e imprecisas acerca da indenização por
danos morais, revelam-se insuficientes para retirar a força da decisão judicial. Necessário se faz a
indicação exata do que consiste o erro da sentença, de modo a viabilizar a revisão pela Corte de Justiça.
A parte deve demonstrar o desacerto da decisão atacada, não sendo suficiente a impugnação genérica ao
“decisum” combatido. Negar seguimento ao apelo.
Des. Arnóbio Alves Teodósio
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 0011679-60.2013.815.2002. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. AUTOR: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RÉU: 1º Renato Mendes Leite (prefeito/
alhandra), 2º Fabiana Marinho Lins, 3º Edilma Pereira da Silva, 4º Carlos Abilio Ferreira da Silva, 5º Ozimar Berto
de Araújo, 6º Maria do Carmo Régis de Araújo, 7º Márcio de Melo, 8º Severino Justino da Silva, 9º Djalma da
Silva Toscano, 10º Andressa Ingrid Amancio de Lima, 11º Eduardo Henrique Marinho Alves, 12º João Clemente
Neto, 13º Helena Rafaela Pereira de França, 14º Edna de Fátima Ribeiro Rodrigues Melo, 15º Marcos Elpídio
Pereira Portela, 16º Antônio Edson da Silva, 17º Daniel Gomes da Silva, 18º Francisco de Assis Melo, 19º Lúcia
de Fátima Lemos de Souza Melo, 20º Vinicius Lemos de Souza Melo, 21º Cláudia Izabel da Silva Maia, 22º
Ednaldo de Sousa Lima E 23º Flavio Gomes da Silva. DEFENSOR: 14º Alice Alves Costa Aranha. ADVOGADO: 1º Jose Edisio Simoes Souto, ADVOGADO: 2º Jose Augusto Meirelles Neto, ADVOGADO: 3º Jose
Augusto Meirelles Neto, ADVOGADO: 4º Rodrigo Oliveira dos Santos Lima E Leandra R. de Figueiredo,
ADVOGADO: 5º Aécio Farias Filho E Rainier Dantas Cassi de Albuquerque, ADVOGADO: 6º Aécio Farias Filho
E Rainier Dantas Cassi de Albuquerque, ADVOGADO: 7º Jaldelenio Reis de Menezes, ADVOGADO: 8º
Jerônimo Soares da Silva, ADVOGADO: 9º José Augusto Meirelles Neto, ADVOGADO: 10º Arthur Martins
Marques Navarro E Bruno Lopes de Araújo, ADVOGADO: 11º Alice Alves Costa Aranha, ADVOGADO: 12º
Arthur Martins Marques Navarro E Bruno Lopes de Araújo, ADVOGADO: 13º Arthur Martins Marques Navarro
E Bruno Lopes de Araújo, ADVOGADO: 15º Felipe de Moraes Andrade, ADVOGADO: 16º Felipe de Moraes
Andrade, ADVOGADO: 17º Aécio Farias Filho E Rainier Dantas Cassi de Albuquerque, ADVOGADO: 18º
Leonardo de Farias Nóbrega E José B. Montenegro Pires, ADVOGADO: 19º Leonardo de Farias Nóbrega E José
B. Montenegro Pires, ADVOGADO: 20º Leonardo de Farias Nóbrega E José B. Montenegro Pires, ADVOGADO:
21º Leonardo de Farias Nóbrega E José B. Montenegro Pires, ADVOGADO: 22º Rodrigo Oliveira dos Santos
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Josué Gomes da Silva
2018.129.616
Motorista
Itaporanga
21/06/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2018.130.338
Motorista
Barra de Santa Rosa
20/06/2018
Conduzir servidores da DITEC para realizarem visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2018.130.354
Motorista
Ingá
24/06/2018
Realizar atividades referentes ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabriela
Fonseca Parente
2018.129.430
Técnico Judiciário
Campina Grande
19/06/2018
Apoiar administrativo a GECOM
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ozildo
dos Santos Paulino
2018.129.421
Oficial Judiciário
Campina Grande
19/06/2018
Apoiar administrativo a GECOM
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ednaldo
da Silva Araújo
2018.129.413
Oficial Judiciário
Campina Grande
19/06/2018
Apoiar administrativo a GECOM
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cristiane
Abreu S. da Rocha Rodrigues 2018.129.448
Diretora de Comunicação Institucional
Campina Grande
19/06/2018
Apoiar administrativo a GECOM
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2018.130.346
Motorista
Queimadas
17/06/2018
Conduzir oficial de justiça para realizar atividades referentes ao Plantão Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Valério da Silva
2018.128.996
Motorista
Natal
19/06/2018
Conduzir servidores da DITEC a fim de
tratarem da implantação do PJE no TJRN
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Barreiro Neto
2018.129.042
Supervisor
Itabaiana
21/06/2018
Acompanhar Diretor Adjunto do NUPEMEC
para o encerramento do Curso de Capacitação de Mediador/Conciliador
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Itatyanne
Cavalcanti da Silva
2018.128.793
Analista Judiciária
Campina Grande
15/06/2018
Realizar visita domiciliar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ivanildo Macauba Padre
2018.130.555
Oficial de Justiça
Coremas
04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15,
Exercer suas atividades em caráter precá18, 19 e 20/06/2018
rio, por força da Portaria GAPRE nº 293/
2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernanda
Sattva de Espíndola Brandão 2018.128.808
Analista Judiciária
Campina Grande
15/06/2018
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexsandre Pereira de Lima
2018.128.988
Motorista
Natal
19/06/2018
Conduzir magistrado a fim de tratar da
implantação do PJE no TJRN
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hailton Geraldo da Silva
2018.129.472
Supervisor
Campina Grande
18/06/2018
Prestar apoio administrativo à Gerência de
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kelia Xenia de Medeiros Silva
2018.130.750
Técnico Judiciário
Princesa Isabel
21/06/2018
Cadastrar o token para liberar acesso ao
PJE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2018.129.673 Chefe do Núcleo de Tec. da Informação
Santa Luzia e Taperoá
07, 12 e 19/06/2018
Realizar visitas técnicas
Diego
Felix Beserra de Lima
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2018.130.872
Motorista
Princesa Isabel
18/06/2018
Conduzir servidores de equipe multidisciplinar para realizarem estudo sociopsicopedagógico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Viviane Rodrigues Ferreira
2018.130.910
Analista Judiciária
São João do Rio do Peixe
11/06/2018
Realizar estudo interdisciplinar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Gorete de Rezende
2018.130.897
Analista Judiciária
Catingueira
23/05/2018
Realizar estudo psicossocial
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de junho de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.