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Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018

to de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
15/2018
00587 Processo: 0520850-02.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: MARTA MARIA DOS SANTOS CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00588 Processo: 0521194-80.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004677PB IVAN BURITY DE ALMEIDA. REU: TECGAS TECNOLOGIA EM
GAS NATURAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00589 Processo: 0670880-15.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: CB IND E COM DE BEBIDAS LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 15/2018
00590 Processo: 0670949-47.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 006046PB MARIA GORETTI SOUTO BATISTA
, 011271PB RILVES LIMA DE SOUZA. REU: ANDRE MACKSUEL ALVES FIGUEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 15/2018
00591 Processo: 0671009-20.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: LUIZ DE ARAUJO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00592 Processo: 0671035-18.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA ,
011875PB PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. REU: JOAO ROGERIO DE QUEIROZAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 15/2018
00593 Processo: 0729787-12.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: FRANCISCO
PATRICIO NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00594 Processo: 0730241-89.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: PAPIRO COM E
SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00595 Processo: 0734932-49.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: EMPRESA VIACAO PARAIBANA LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 15/2018
00596 Processo: 0741247-93.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 011271PB RILVES LIMA DE SOUZA , 006046PB
MARIA GORETTI SOUTO BATISTA , 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS. REU:
PANIFICADORA SANTA FILOMENA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00597 Processo: 0741426-27.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA ,
013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS. REU: MUNICIPIO DE LAGOA SECA/PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00598 Processo: 0747126-81.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: EUMENIA
MACEDO DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00599 Processo: 0747674-09.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 006046PB MARIA GORETTI SOUTO BATISTA
, 011271PB RILVES LIMA DE SOUZA. REU: FERNANDO ANTONIO DIAS BEZERRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 15/2018
00600 Processo: 0753297-54.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA
, 013582PB MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS. REU: IGRAM GRANITOS E MAQUINAS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00601 Processo: 0753358-12.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 011271PB RILVES LIMA DE SOUZA , 006046PB
MARIA GORETTI SOUTO BATISTA. REU: GILSON GOMES TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00602 Processo: 0753404-98.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: EDINALDO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00603 Processo: 0767398-96.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
REU: EUGENIO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00604 Processo: 0782977-84.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: INACIO BORBA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00605 Processo: 0792368-63.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LIVRARIA LEGAL LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018
00606 Processo: 0792399-83.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: CREDICASA
MOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00607 Processo: 0792405-90.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LOURIVAL ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00608 Processo: 0792911-66.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002760PB MARIO NICOLA DELGADO PORTO. REU: PHARMACODINAMICA COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00609 Processo: 0792970-54.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BECOREL BELEM COM E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00610 Processo: 0793087-45.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EDUARDO TEIXEIRA DANTAS CALDASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00611 Processo: 0794602-18.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARCOS ANTONIO BRASIL GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00612 Processo: 0799838-48.2007.815.2001 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JULIANO
ODON CHAVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00613 Processo: 0799848-92.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAXIM S PERFUMARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00614 Processo: 0800281-38.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARCELLO MARTINS DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00615 Processo: 0800318-65.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: PERNAMBUCO REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00616 Processo: 0800829-63.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MCM IND DE MOAGEM DE MILHO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0011382-52.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EMBAL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o proce-

dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00618 Processo: 0016032-40.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: OSENI MARIA DE MELO OLIVEIRA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00619 Processo: 0024054-19.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RITA MARIA ARANTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00620 Processo: 0029650-81.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CENTER MALHAS IND COM E REPRESENTACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00621 Processo: 0034379-14.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: FICISA FONSECA IRMAOS COM E IND LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00622 Processo: 0038223-64.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: CLINICA SAO JOAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 15/2018
00623 Processo: 0057777-24.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: O MUNDINHO DAS TINTAS COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00624 Processo: 0060647-42.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00625 Processo: 0120790-41.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: HIDRATEX COM E ASSISTENCIA TECNICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
00626 Processo: 0734958-47.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: ELVISLEI XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0016521-14.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE INOCENCIO SILVA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 057/81 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0016507-98.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: REVISA VEICULOS PECAS SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0019384-93.2005.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: FUNDACAO BRADESCO ADVOGADO:
010554PB DANIELLE DE LUCENA NOBREGA , 010607PB MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ , 011420PB KERLLA MEDEIROS DA ROCHA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho:
Intime-seintime-se para pagar o valor indicado sob pena de aplicacao de multa de 10 % sobre o valor do
debito
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00630 Processo: 0005351-41.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: YAGO ARAUJO DE ALBUQUERQUE TORRES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 08 de agosto de 2018, as 15:00 horas.
00631 Processo: 0027214-24.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KIM BARBOSA GOMES DE
LIMA ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia INTIMAR PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22 DE AGOSTO DE 2018,
14H00.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00632 Processo: 0007613-42.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISICARLA SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-sePARA FINS
DE OFERECER ALEGAÇÕES FINAIS
00633 Processo: 0023751-74.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CAMILA DA SILVA ADVOGADO:
007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintime-se para instruir o pleito
de fls. 310/313, com a documentação necessaria a comprovação do ali alegado, em cinco dias
00634 Processo: 0031721-04.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOELSON DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-separa adequar seu
pedido aos moldes do art. 112 do CPC, em cinco dias,
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00635 Processo: 0000177-85.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: TERCICIO DE SOUZA OLIVEIRA
Despacho: Intime-seDr. LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB/PB 18895 FICAIS INTIMADO
DADESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PARA O DIA 30/08/18 AS 14 HORAS, RE FERENTE
AO MILITAR TERCICIO DE SOUSA OLIVEIRA
00636 Processo: 0001393-81.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WELLINGTON LIMA MONTENEGRO Despacho: Intime-seDr. MARCOS ANTONIO SILVA-OAB/PB 10109, FICAIS INTIMADO PARA
APRESENTARAS ALEGAÇÕES FINAIS REF AO MILITAR WELLINGTON LIMA MONTENEGRO
00637 Processo: 0001636-59.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz
Pereira do Nascimento Junior, OABPB018895, ficais intimado da audiencia de ressarcimento designada
para o dia 06.08.2018 às 13 horas e 30 minutos.
00638 Processo: 0005731-98.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE CARLOS PEDRO DA
SILVAREU: FLAVIO ROBERTO BASTOS MARINHOREU: ROGERIO AGOSTINHO DA SILVAREU: MARCIEL LUIZ DA SILVA Despacho: Intime-seDrs. FRANCICLAUDIO DE F. RODRIGUES-OAB/PB 12118,
GABRIEL DE LIMA CIRNE-OAB/PB 20728, FICAM INTIMADOS DA DESIGANÇÃO DA AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃOPARA DIA 15/08/18 AS 15 HORAS, REF AO MILITAR JOSE CARLOS e outro
00639 Processo: 0007940-40.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: FABIANO MONTEIRO ARAUJO
ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luciano Goncalves de Andrade Junior, OABPB017348B, ficais intimado para audiencia de sessao de julgamento designada para o vindouro dia 11.09.18, às 14 horas.
00640 Processo: 0012562-46.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS
FILHO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: MARCELO LINS DOS SANTOS ADVOGADO:
150472RJ CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO. Despacho: Intime-seDrs. CARLOS AZEREDO-OAB/RJ 150472 e IANCO CORDEIRO-OAB/PB 11383, FICAMINTIMADOS DA AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 24/08/2018 AS09:00 HORAS, REF AO MAJOR MARCELO LINS
DOS SANTOS e outro
00641 Processo: 0021003-06.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JUTICA MILITARREU: DELMO
FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-seDr. FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB/PB
12118, FICAIS INTIMADO DADESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PARA DIA 13/09/18 AS 14
HORAS, REFAO MILITAR DELMO FERREIRA DA SILVA
00642 Processo: 0024062-65.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: IRAM PEREIRA ADVOGADO:
006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seSr. Adv. Joilma de Oliveira F. A
Santos, OABPB006954, ficais intimadapara audiencia de inquiricao de testemunha e interrogatorio designadapara 15 de agosto de 2018, as 14 horas.
00643 Processo: 0028319-36.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: VALDENIZIO EUDES
PADILHA Despacho: Intime-seDrs. LUAN DE ALMEIDA MELO-OAB/PB 1790 e JANAINA M. CORREIA
BEZERRA CA-VALCANTE-OAB/PB 17780 FICAM INTIMADOS DA DESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO PARA O DIA 03/09/18 AS 14 HORAS, REF A VALDENIZIO EUDES PADILH
00644 Processo: 0031472-77.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROMULO DE SOUZA MARINHO
Despacho: Intime-seDR GABRIEL DE LIMA CIRNE-OAB 207258-FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA
DE JUSTIFICAÇÃO NO DIA 25/07/18 PELAS 13H30 NESTA VJMEPB REFERENTE AO SGT PM ROMULO DE SOUSA MARINHO
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00645 Processo: 0101617-03.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL CAMELO DE CARVALHO ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA , 020373PB DIEGO LUIZ CORREIA LIMA
DE QUEIROZ ESPINOLA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada