TJPB 19/07/2018 -Pág. 39 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 265171620108152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido:
ADRIANETE BATISTA DA SILVA. CITAR a Promovida, para a cobrança da divida no valor de R$ 2.843,84,
proviniente da falta de recolhimento de ICMS, Multa e correção conforme CDA n 0200.020.2010.5521, acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia aci ma cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 17 dias do mes de Julho do ano 2018. Eu, Ibrahim Anis El Timani, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
276531420118152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual
e Promovido: EVANILDO FILHO DUARTE SA.INTIMAR o Promovido para no prazo de 10 dias efetuar o
pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto. E para que mais tarde alguém
alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital. Dado e passado nesta capital aos 17
de Julho de 2018 Eu Ibrahim Timani, Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 294407820118152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido: JIF
MODAS LTDA. CITAR os corresponsaveis: JOACIL DE OLIVEIRA FERREIRA, para a cobrança da divida no
valor de R$ 3.651,52, proviniente da falta de recolhimento de ICMS, Multa e correção conforme CDA n
0200.021.2011.6900, acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 17 dias do mes de Julho do ano 2018. Eu,
Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 299783520068152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido:
HUMBERTO LUIS SOARES GOMES(CPF-013.621.284-06). CITAR o Promovido, para a cobrança da divida no
valor de R$ 4.018,46, proviniente da falta d e recolhimento de Multa e correção conforme CDA n 1367(SUDEMA),
acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 17 dias do mes de Julho do ano 2018. Eu, Ibrahim Anis El
Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 304824120068152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido: O REI
DOS ESPORTES LTTDA. CITAR o Corresponsavel:JURACI PEDRO GOMES, para a cobrança da divida no valor
de R$ 6.514,48, proviniente da falta de recolhimento de Multa de ICMS e correção conforme CDA n
0002.14.2002.08546, acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 17 dias do mes de Julho do ano 2018. Eu,
Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
305144620068152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual
e Promovido: MELALEUCA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. INTIMAR o Promovido para oferecer suas
Contrarrazoes no prazo legal. E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente Edital. DADO e passado nesta captal aos 17 de Julho de 2018 Eu Ibrahim Timani Tecnico
Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
406662720048152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Municipal
e Promovido: ANALISE TEC E CONSTRUCOES LTDA.INTIMAR o Promovido para no prazo de 10 dias efetuar
o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto. E para que mais tarde
alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital. Dado e passado nesta capital
aos 17 de Julho de 2018 Eu Ibrahim Timani, Tecnico Judiciario o digitei.
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E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 17 dias do mes de Julho do ano 2018. Eu,
Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS Processo:
486985020068152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual
e Promovido: SERVICOS E DISTRIBUICAO NORTE REPRESENTACOES LTDA.INTIMAR o Promovido para
oferecer suas Contrarrazoes no prazo legal. E para que mais tarde alguém alegue ignorancia mandou o MM Juiz
de Direito expedir o presente Edital. Dado e passado nesta capital aos 17 de Julho de 2018 Eu Ibrahim Timani
Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 595622120048152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido: REL
SOM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. CITAR os Corresponsaveis:JOSE ADEMAR C SAMPAIO;
MARCOS FERNANDE C SAMPAIO e JOSE ALVES DE CARVALHO , para a cobrança da divida no valor de R$
12.531,74, proviniente da falta de recolhimento de Multa de ICMS e correção conforme CDA n 0002.16.2004.12506,
acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80,
e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 17 dias do mes de Julho do ano 2018. Eu, Ibrahim Anis El
Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 612822320048152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido: ITELLI
INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. CITAR os corresponsaveis: DARCI
ARAUJO(CPF-009.209.244-68) e ROBERTO JORGE CHAVES(CPF-299.343.704-68), para a cobrança da divida
no valor de R$ 76.314,42, proviniente da falta de recolhimento de ICMS, Multa e correção conforme CDA n
0002.16.2004.19551, acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 17 dias do mes de Julho do ano 2018. Eu,
Ibrahim Anis El Timani, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso:
1235183020128152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartório se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Pública Estadual
e Executado Tabajaras AGS Com de Material de Construções e Outros O presente para CITAR o Corresponsável Ana Giovana da Silveira Crispim, referente a cobrança da divida no valor de R$ 106.597,11 proveniente da
falta de recolhimento de ICMS Multa e correção conforme CDA n 0200.024.2012.1168 acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao
sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos
a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue
ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 17 dias do mes de Julho do ano 2018. Eu, Maria Andrea
Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 8009283320038152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartório se
processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Pública Estadual e Executado ShoppCel Comercial de Produtos Eletrônicos Ltda O presente para CITAR os Corresponsáveis Edvar da Silva Marinho
e Romildo da Silva Marinho, referente a cobrança da divida no valor de R$ 36.039,62 proveniente da falta de
recolhimento de ICMS Multa e correção conforme CDA n 0002.13.2002.01616 acrescidas das cominações legais.
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do
artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podend o opor(em) embargos a execucao no prazo de
30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 17 dias do mes de Julho do ano 2018. Eu, Maria Andrea Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 342051620168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
AO reu JOSE FRANCISCO NETO, vulho “NETINHO”,brasileiro, solteiro, natural de Bayeux/PB, nascido em 02/
01/1998, filho de Lucemar do Nascimento Francisco e pai nao declarado,incurso nas penas do art. 16,par.unicoinciso
IV, da Lei 10.826/2003,estando atualmente em lugar incerto e nao sabido, para no prazo de 10 (dez) dias
apresentar defesa escrita,ficando desde ja CITADO para todos e demais termos do processo.Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Joao Pessoa.Aos 17 de dias do mes de julho de 2018.Dr.Wolfram da Cunha RamosJuiz de Direito. Eu,Veronica Paulo da Silva, Tecnica Judiciaria o digitei.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
424288320018152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual
e Promovido: JOSE CARNEIRO DA SILVA.INTIMAR o Promovido para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento
das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto. E para que mais tarde alguém alegue
ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente Edital. Dado e passado nesta capital aos 17 de Julho
de 2018 Eu Ibrahim Timani, Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso:
453702020038152001 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartório se processam ação de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Pública Estadual
e Executado Sport e Ação Com de Artigos Esportivos Ltda O presente para CITAR os Corresponsáveis Juraci
Pedro Gomes e Rosilene de Araújo Gomes, referente a cobrança da divida no valor de R$ 2.987,82 proveniente
da falta de recolhimento de ICMS Multa e correção conforme CDA n 0002.15.2003.04250 acrescidas das
cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto
e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos
a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue
ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 17 dias do mes de Julho do ano 2018. Eu, Maria Andrea
Fernandes, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A EXEC FISC. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso: 464661219998152001
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este cartorio se
processam acao de Execução Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica Estadual e Promovido: CIRNE
E CIA LTDA. CITAR os Corresponsaveis: ANTONIO EIMAN A. PESSOA(CPF-003.094.004-49); GEORGE HENRY CIRNE(CPF-167.549.484-34) e MARCELO CARRILHO PESSOA(CPF-187.155.594-91), para a cobrança da
divida no valor de R$ 66.197,17, proviniente da falta de recolhimento de Multa de ICM S e correção conforme
CDA n 1063-2, acrescidas das cominações legais. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de
5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
ATA DA 46ª REUNIÃO – EXERCÍCIO 2018 - DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE.
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO APENAS QUANTO AO HORÁRIO. Aos 18 dias do mês de Julho do ano
de dois mil e dezoito, pelas 13.30 horas, no auditório da Turma Recursal, Fórum Affonso Campos, Campina
Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Presentes a Juíza ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. (PRESIDENTE) , e os demais membros Juízes Alberto Quaresma , Adriana Barreto Lossio
de Souza e Antonio Reginaldo Nunes (convocado para relatar os feitos em que houve suspeição ou impedimento). Presente ainda o dr. Clark de Sousa Benjamin – Promotor de Justiça. Lida e aprovada a Ata da sessão
anterior. Foram julgados os recursos abaixo relacionados: PROCESSO 0822092-83.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / PRÁTICAS ABUSIVAS RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV:
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO RECORRIDO: JONABIA SALVIANA PEREIRA SILVA – ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
COMPARECEU O BEL. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA – OAB/PB – ADVOGADO DO AUTOR, BEM
COMO O BEL. RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA – OAB/PB 17259 – ADVOGADO DA MRV. ACORDAM os
juízes integrantes da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, à unanimidade de votos, em
conhecer e dar provimento, em parte, ao recurso, no sentido de determinar a devolução simples da
tarifa denominada “serviços de assessoria, mantendo a sentença em seus demais termos. . Sem
honorários. Acórdão em mesa. PROCESSO 0801357-92.2017.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / PRÁTICAS ABUSIVAS /RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO /RECORRIDO: HENRIQUE BARBOSA COELHO – ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA
- RELATOR: JUIZ ANTONIO REGINALDO NUNES. COMPARECEU O BEL. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA
MOTA – OAB/PB – ADVOGADO DO AUTOR, BEM COMO O BEL. RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA – OAB/
PB 17259 – ADVOGADO DA MRV. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande,
à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a
sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator, na forma do art. 46
da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente em honorários advocatícios no valor de 20% sobre
o valor da condenação, nos termos do art. 85 § 5º do CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula.
PROCESSO 0809383-16.2016.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / PRÁTICAS ABUSIVAS /RECORRENTE/
RECORRIDO: KARLA SUENIA AIRES DE QUEIROZ - ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA / MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - ADV: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - RELATOR: GABINETE DA
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. COMPARECEU O BEL. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA
MOTA – OAB/PB – ADVOGADO DO AUTOR, BEM COMO O BEL. RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA – OAB/
PB 17259 – ADVOGADO DA MRV. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande,
à unanimidade de votos, dar provimento a ambos os recursos para reconhecer a ilegalidade do juros de fase
de obra, determinando a sua devolução, bem como da taxa de administração, de forma dobrada, enquanto a
taxa de assessoria, de forma simples, mantendo os demais termos da sentença quanto à cobrança de