TJPB 23/07/2018 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018

00829 Processo: 0000042-75.2016.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 023504PB BRUNO CESAR PIMENTEL DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00830 Processo: 0000081-09.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONCESSIONARIA DE
VEICULOS NEW TEC VOLKSWAGEN ADVOGADO: 008466RN MARCUS VINICIUS BEZERRA FRANCA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00831 Processo: 0000182-80.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINEIDE ARAUJO
LUCIO ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Ressalte-se
que, a despeito de qualquer novo pedido do exequente, osautos devem permanecer suspensos ate sua
avaliação.
00832 Processo: 0000193-41.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO ALVES PEREIRA
MONTEIRO ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. Despacho: Intime-se o autor
para manifestação, no prazo de 5 dias, sobre o pagamento oferecido pelo o reu.
00833 Processo: 0000204-07.2015.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: F. O. S. ADVOGADO: 019241PB KARLA
MONTEIRO DE ALMEIDA. REU: L. O. S. Sentenca: Intime-se o curador especial, bel Pablo Ferreira Lucio
da Silva, bem os patronos da parte autora, para se manifestar(em) sobre a(s) pericia(s) realizadas nestes
autos, no prazo legal.
00834 Processo: 0000602-17.2016.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se a parte autora para juntar acordo extrajudicial, no prazo de 10(dez)dias.
00835 Processo: 0000723-16.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. F. B. ADVOGADO:
013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: I. A. S. ADVOGADO: 010177PB JAILSON
ARAUJO DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00836 Processo: 0001193-52.2011.815.0881 - GUARDA AUTOR: M. J. J. ADVOGADO: 008422RN PABLO
FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: M. F. C. ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA.
Despacho: Intime-se as partes para apresentarem, se necessário, suas novas alegações finais, no prazo
legal, a começar pela autora.
00837 Processo: 0001312-71.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se o promovido, remetendo-lhe guia
das custas e despesas processuais para que o mesmo efetue o pagamento daquelas em 30 dias, sob
pena de remessa a fazenda estadual para inscrição em divida ativa.
00838 Processo: 0001442-32.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FRANCISCO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES ,
018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. Ato Ordinatorio: o advogado do autor sobre a certidao de fl. 68.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00839 Processo: 0000292-50.2012.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMARQUES SOARES
DE LIMA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado
do réu para apresentar as alegações finais, no prazo da lei.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0001013-60.2016.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR ,
084206A MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00841 Processo: 0000033-26.2012.815.0341 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: ADEMILSON CARDOSO
PINTO ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-sede todo inteiro teor da
sentença de fls. 132, dos autos
00842 Processo: 0000361-53.2012.815.0341 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ADEMILSON CARDOSO
PINTO ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-sede todo inteiro teor da
sentença de fls. 127, dos autos.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00843 Processo: 0000357-74.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALBANETE FARIAS DE
MORAISVITIMA: ROSICLEIDE DE MORAIS ROCHA NUNESREU: JOSAFA DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-separa audiencia de
interrogatorio designado para o dia 02 de agosto de 2018 pelas 10:00 horas

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00844 Procedimento: PRISAO DOMICILIAR APENADO: EDIGAR DIAS DUARTE ADVOGADO: 019944PB RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS. Despacho: Prisao domiciliar deferidaDEVENSO SER INFORMADOA ESTE JUIZO QUALQUER ALTERACAO NO QUADRO DE SAUDE DO ACUSADO, QUE AUTORIZE A SUA PRISAO EM REGIME FECHADO.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00845 Processo: 0000479-21.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERISMAR BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009284PB ANTONIO FIALHO DE ALMEIDA NETO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 297608SP FABIO RIVELLI , 020357A FABIO RIBELLI. Despacho: Alvara expedido e a disposicaocom
validade de 60(sessenta) dias. Intime-se o beneficiario/advogado para receber o alvara em juizo.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00846 Processo: 0000251-12.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: RONICLEUDO ALVES DE SA ADVOGADO: 015863PB ALBERTINA ANACLETO
DUARTE , 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade
em decorrencia da morte do agente
00847 Processo: 0000418-97.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCIMAR NONATO DA SILVA ADVOGADO: 009469PB JOSE ALBERTO CARTAXO FEITOSA. Despacho: Intime-se o reu para ciencia da decisao que deferiu a justificativa apresentada,prorrogando-se o
periodo de prova pelo prazo de 03(tres) meses.
00848 Processo: 0000508-03.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOSE CASTRO BRAGAREU: ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008899PB RONALDO
MEDEIROS. Despacho: Intime-se autor para apresentar as alegacoes finais emno prazo de 05(cinco) dias.
00849 Processo: 0001370-13.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: HUMBERTO GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE
SOUSA COSTA. REU: DENILDO FERREIRA DOS SANTOSREU: FRANCISCO KLEBER RODRIGUES
ALVES ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA , 015190PB EDNELTON
HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. REU: MARIA DE FATIMA BATISTA MARECO Despacho: Intime-se o
advogado constituido na fls.175 para, prazo de cinco dias, ofertaras razões finais, no que concerne ao
denunciado francisco kleber rodrigues alves, sob pena de aplicação do art. 265 do codigo de proc. penal

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TANTE LEGAL: RAQUEL RAMALHO SILVA ADVOGADO: 021116PB NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28.08.2018, as 12:00h.
00854 Processo: 0000896-17.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOABIS DE SOUSA CANDIDO ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS
ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
para requerem o que entenderem de direito, no prazo de dez (10) dias.
00855 Processo: 0001283-32.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FELIPE GALTIERE OLIVEIRA DE BRITO LEITE ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se
para se manifestar a respeito do pagamento integral da execução, no prozo de cinco (05) dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00856 Processo: 0000127-33.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. REU: LEONBERG CASIMIRO FERREIRA ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Despacho:
Intime-se nomeacao de advogado dativo, Dr. Espedito Rodrigues de Holanda, paraapresentar defesa do
denunciado Leonberg Casimiro e, em relacao ao denunciado Wellington Rodrigues, indeferido o pedido de
revogacao prisao.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0001191-86.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DA SILVA
ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. AUTOR: CICERA EUSTAQUIO DA SILVA
ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. AUTOR: JOSE LUCAS DA SILVA ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. Despacho: Intime-seintime-se da sentenca que julgou
procedente o pedido.
00858 Processo: 0003422-18.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AECIO LIMA DE SOUSA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
E RODAGEM ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO , 002057PB MANOEL GOMES DA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes para noprazo sucessivo de 15 dias apresentarem as razoes finais
3A. VARA DE SAPE NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00859 Processo: 0001078-69.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MARCIA S COUTO DORNELES ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-seda decisão que rejeitou os presentes embargos de declaração, mantendoa decisão em todos os seus termos.
00860 Processo: 0001408-61.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: R. S. S. ADVOGADO: 012181PB ITALO
QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de cinco dias,
manifestar sobre o resultado do laudo medico acostado as fls. 38.
00861 Processo: 0002557-58.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA RITA DA SILVA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 016896PB AUGUSTO CEZAR DE
CERQUEIRA VERAS. Sentenca: Intime-seda decisão que acolheu a impugnação ao cumprimento de
sentença e, porconseguinte, torno sem efeito a certidão de fls. 71, a qual informa otransito em julgado da
rerida sentença,bem como os atos subsequentes
00862 Processo: 0002557-58.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 016896PB AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS , 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-sepor todo teor da sentença de
fls. 67/69 do presente feito, que julgouprocedente em parte os pedidos constantes da inicial, pelo que
condenoo promovido na obrigação de restituir em dobro a promovente os valores
00863 Processo: 0003047-17.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HALEX ISTAR IND FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO: 029964GO SILVIA GABRIELA DUARTE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE
SAPE ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Sentenca: Intime-seda sentença de fls. 36/37, que declarou extinta a presente execuçaõ,ante a ausencia de titulo executivo. Custas
antecipadas. Honorarios advocaticios,por cada parte.
00864 Processo: 0003415-26.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINETE ALVES DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte recorrida para apresentar as suas contrarrazões, no prazo legal.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00865 Processo: 0000007-59.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN BALBINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: DAVI MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: MULLER PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de
fls. 301 e ss, cujos argumentos nao elidiram a fundamentacao expendida por este juizo, para decretacao
e manutencao de sua prisao cautelar.
00866 Processo: 0000056-95.2018.815.0911 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. O. Q. B. ADVOGADO: 021584PB PYERRE SAYMON DE MELO SILVA. VITIMA: C. G. S. ADVOGADO: 010377PB JARBAS
MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia designada para o dia 20/09/2018, as 11:30 horas.
Continuacao da audiencia inicial.
00867 Processo: 0000295-36.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY SILVA DE BRITO
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA , 021867PB GABRIEL LUCAS
OLIVEIRA DOS SANTOS , 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA. REU: LUCAS VINICIUS BARROS MORAIS ADVOGADO: 020771PB AMANDA BARBOSA DE PAIVA , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA
PAIVA. REU: ANDERSON HENRIQUE LUNA THOMAS ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE
LACERDA SIQUEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00868 Processo: 0001259-55.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO DOS SANTOS
BATISTA ADVOGADO: 008692PB SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 03/08/2018, pelas 09:00 horas, no forum local.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 121/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00869 Processo: 0000492-17.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. H. S. ADVOGADO: 020250PB
KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. VITIMA: C. O. A. ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA
DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00870 Processo: 0001874-79.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: HALINSON
JOSE SOUZA SANTOS ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Sentenca: Intimese julgada improcedente a pretensao punitiva. absolvicao.

SOUSA
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00850 Processo: 0000031-77.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. G. S. ADVOGADO: 021988PB
LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diaODIA 21 DE AGOSTO DE 2018, PELAS 13:00 NO FORUM LOCAL.
00851 Processo: 0000360-89.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL BONFIM DE SOUSA
ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia21 DE AGOSTO DE 2018,PELAS 12:40.
00852 Processo: 0000702-37.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NUBENILDO LISBOA DA SILVA
ADVOGADO: 009771PB OSMAR GERONIMO BEZERRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia23 de agosto de 2018, pelas 10:10 horas, no fórum local.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00853 Processo: 0000063-28.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIAS DE ALMEIDA
RAMALHO ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU: JOSEFINA DOS SANTOS
RAMALHO ADVOGADO: 021116PB NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL:
APARECIDO ABDORAL DOS SANTOS RAMALHO ADVOGADO: 021116PB NILIOERTON FERREIRA
DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: EDNA DOS SANTOS RAMALHO ADVOGADO: 021116PB NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: ELZA DOS SANTOS FAUSTINO RAMALHO ADVOGADO: 021116PB NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: AGNO
DOS SANTOS RAMALHO ADVOGADO: 021116PB NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA. REPRESEN-

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00871 Processo: 0000621-30.2018.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: AMANDA OLIVEIRA DA
SILVEIRA MARQUES DANTAS ADVOGADO: 018020PB DANILLO MARQUES DA NOBREGA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 20/09/2018, as 11h:00min, na sala de audiencias da 1a,
Vara, no Forum local.
00872 Processo: 0000758-51.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO THIAGO DOS
SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se
para os fins do artigo 422 dp CPP.
00873 Processo: 0001143-91.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO FERREIRA DA PAIXAO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca condenatoria
de fls 79/80.
00874 Processo: 0001657-44.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMMEL MARQUES DANTAS
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/09/2018, as 09h:30min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00875 Processo: 0003081-63.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELTON BATISTA SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: EMERSON PORFILIO CALLOU ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 06/09/2018, as 09h:30min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00876 Processo: 0124992-37.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GETULIO PESSOA CASIMIRO
DE ANDRADE ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. REU: RONNIGLE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se
para no prazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.