TJPB 01/08/2018 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018
PRECATÓRIO N.º 4000515-51.2015.815.0000. CREDOR: SEVERINA CAZE FELIX. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: JÁDER SOARES PIMENTEL OAB/PB 770. Intimação aos Beis. CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751 e JÁDER SOARES
PIMENTEL OAB/PB 770, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do presente
precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente
o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção
de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 31 de julho de 2018.
PRECATÓRIO N.º 4000505-07.2015.815.0000. CREDOR: INÁCIO TRAJANO DA SILVA. ADVOGADO: CLÁUDIO
GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: JÁDER SOARES
PIMENTEL OAB/PB 770. Intimação aos Beis. CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751 e JÁDER SOARES
PIMENTEL OAB/PB 770, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do presente
precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar impugnação. Apresente
o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção
de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 31 de julho de 2018.
PRECATÓRIO N.º 4000499-97.2015.815.0000. CREDOR: FRANCINETE CARLOS DA SILVA.ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: JÁDER
SOARES PIMENTEL OAB/PB 770. Intimação aos Beis. CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751 e
JÁDER SOARES PIMENTEL OAB/PB 770, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se
for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 31
de julho de 2018.
PRECATÓRIO N.º 4000506-89.2015.815.0000. CREDOR: MARIA DAS NEVES NICÁSSIO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: JÁDER SOARES PIMENTEL OAB/PB 770. Intimação aos Beis. CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/
PB 10751 e JÁDER SOARES PIMENTEL OAB/PB 770, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de
atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo
credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 31 de julho de 2018.
PRECATÓRIO N.º 4000501-67.2015.815.0000. CREDOR: SEVERINO DO RAMOS DE SOUZA. ADVOGADO:
CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO:
JÁDER SOARES PIMENTEL OAB/PB 770. Intimação aos Beis. CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751
e JÁDER SOARES PIMENTEL OAB/PB 770, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização
monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor,
apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a
comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 31 de julho de 2018.
PRECATÓRIO N.º 4000495-60.2015.815.0000. CREDOR: EDNALDO DE SOUZA. ADVOGADO: CLÁUDIO
GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: JÁDER SOARES PIMENTEL OAB/PB 770. Intimação aos Beis. CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751 e JÁDER
SOARES PIMENTEL OAB/PB 770, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do
presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se
for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 31
de julho de 2018.
PRECATÓRIO N.º 4000494-75.2015.815.0000. CREDOR: JOSILENE DOS SANTOS. ADVOGADO: CLÁUDIO
GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: JÁDER SOARES PIMENTEL OAB/PB 770. Intimação aos Beis. CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751 e JÁDER
SOARES PIMENTEL OAB/PB 770, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do
presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se
for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 31
de julho de 2018.
PRECATÓRIO N.º 4000051-46.2015.815.0000. CREDOR: MARIA FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: JÁDER
SOARES PIMENTEL OAB/PB 770. Intimação aos Beis. CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751 e
JÁDER SOARES PIMENTEL OAB/PB 770, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se
for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 31
de julho de 2018.
PRECATÓRIO N.º 4000052-59.2015.815.0000. CREDOR: REJANE MARIA MACENA DA SILVA. ADVOGADO:
CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO:
JÁDER SOARES PIMENTEL OAB/PB 770. Intimação aos Beis. CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751
e JÁDER SOARES PIMENTEL OAB/PB 770, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização
monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor,
apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a
comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 31 de julho de 2018.
PRECATÓRIO N.º 4000049-64.2015.815.0000. CREDOR: IRACI DA SILVA FRANCELINO. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: JÁDER
SOARES PIMENTEL OAB/PB 770. Intimação aos Beis. CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB 10751 e
JÁDER SOARES PIMENTEL OAB/PB 770, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor, apresentar
impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se
for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de Precatórios, em 31
de julho de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0101923-08.2005.815.0000. CREDOR: MARIA DO ROSÁRIO VERAS BEZERRA. ADVOGADO: PAULO DE FARIAS LEITE OAB/PB 6276. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PRATA. ADVOGADO: RICARDO
PETRÔNIO NUNES BEZERRA OAB/PB 9911. Intimação aos Beis. PAULO DE FARIAS LEITE 6276 OAB/PB e
RICARDO PETRÔNIO NUNES BEZERRA OAB/PB 9911, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de
atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo
credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 31 de julho de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0101948-21.2005.815.0000. CREDOR: ADERIVALDO DE SOUZA BARROS. ADVOGADO:
PAULO DE FARIAS LEITE OAB/PB 6276. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PRATA. ADVOGADO: RICARDO PETRÔNIO NUNES BEZERRA OAB/PB 9911. Intimação aos Beis. PAULO DE FARIAS LEITE 6276 OAB/PB e RICARDO PETRÔNIO NUNES BEZERRA OAB/PB 9911, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização
monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor,
apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a
comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 31 de julho de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0101940-44.2005.815.0000. CREDOR: JOSEFA REJANE ALEXANDRE DE ABREU. ADVOGADO: PAULO DE FARIAS LEITE OAB/PB 6276. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PRATA. ADVOGADO: RICARDO
PETRÔNIO NUNES BEZERRA OAB/PB 9911. Intimação aos Beis. PAULO DE FARIAS LEITE 6276 OAB/PB e
RICARDO PETRÔNIO NUNES BEZERRA OAB/PB 9911, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de
atualização monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo
credor, apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 31 de julho de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0101949-06.2005.815.0000. CREDOR: MARCILEIDE QUIRINO GUIMARÃES. ADVOGADO:
PAULO DE FARIAS LEITE OAB/PB 6276. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PRATA. ADVOGADO: RICARDO PETRÔNIO NUNES BEZERRA OAB/PB 9911. Intimação aos Beis. PAULO DE FARIAS LEITE 6276 OAB/PB e RICARDO PETRÔNIO NUNES BEZERRA OAB/PB 9911, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização
monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor,
apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a
comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 31 de julho de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0101955-13.2005.815.0000. CREDOR: MARIA AUXILIADORA DE FREITAS. ADVOGADO:
PAULO DE FARIAS LEITE OAB/PB 6276. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PRATA. ADVOGADO: RICARDO PETRÔNIO NUNES BEZERRA OAB/PB 9911. Intimação aos Beis. PAULO DE FARIAS LEITE 6276 OAB/PB e RICARDO PETRÔNIO NUNES BEZERRA OAB/PB 9911, a fim de tomarem conhecimento dos cálculos de atualização
monetária do presente precatório e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias sucessivos, a iniciar pelo credor,
apresentar impugnação. Apresente o credor os dados bancários de sua titularidade, bem como documento a
comprovar, se for o caso, eventual isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária. Gerência de
Precatórios, em 31 de julho de 2018.
PRECATÓRIO N.º 0005180-38.2002.815.0000. CREDOR: VALDECI FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: TELCI
TEIXEIRA DE SOUZA E OUTRO OAB/PB 4053. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS. ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO OAB/PB. Intimação ao BeL. CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, a fim de,
na condição de Procurador do Município de Pilõezinhos, tomarem conhecimento do pedido preferencial formulado
pela credora acima identificada e, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos. Gerência de
Precatórios, em 31 de julho de 2018.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0017833-97.2013.815.2001- 2ªC. Agravante (s): ALEXANDRE MEDEIROS GAMBARRA DE BARROS MOREIRA. Agravado (s): CULTURAL CURSOS E TREINAMENTO LTDA.
Intimação ao(s) bel(is): JOVINO MACHADO NETO, OAB/PB 10.727, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo
legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
AGRAVO Nº: 0001741-11.2013.815.0751 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado (1): PARAÍBA
PREVIDÊNCIA - PBPREV. Agravado (2): ALAÍDE GALDINO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is): MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB 4.007, patrono(s) do segundo agravado, a fim de, no prazo legal,
apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência.
RECURSO ESPECIAL - 2ªC – PROCESSO Nº. 0001497-55.2012.815.0351 – Recorrente (s): MUNICÍPIO DE
SAPÉ.. Recorrido (s): MARIA JOSÉ SOUZA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA, OAB/PB 4.007, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL PROCESSO Nº 0001331-31.2014.815.0261 – 2ª C - Recorrente (s): MUNICÍPIO DE
PIANCÓ. Recorrido (s): MARCIANA DE CÁSSIA PEREIRA MARÇAL. Intimação ao(s) Bel(eis): CLÁUDIO
FRANCISCO DE ARAÚJO XAVIER, OAB/PB 12.984, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO Nº 0024665-20.2011.815.2001 – 2ª C - Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. Recorrido (s): BOARNEGES XAVIER GONÇALVES. Intimação ao(s) Bel(eis): ADAILTON RAULINO
VICENTE DA SILVA, OAB/PB 11.612, patrono do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0002592-05.2014.815.0981 – Recorrente(s): HÉLDER SÉRGIO
LIRA SOARES. Recorrido(s): JUDITE BARBOSA DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). HUMBERTO ALBINO DE
MORAES, Nº 3.559 OAB/PB, JOSÉ MURILO FREIRE DUARTE JÚNIOR, Nº 15.713 OAB/PB a fim de, no prazo
de 05 (cinco) dias, realizar a complementação do preparo do recurso especial(fls.224/236) com o recolhimento
das custas do Tribunal de Justiça da Paraíba.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0001015-70.2013.815.2001 – Agravante(s):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): VERA LÚCIA BASILIO NUNES DE BRITO. Intimação ao(s)
bel(is). WALLACE ALENCAR GOMES, Nº 24.739 OAB/PB e CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, Nº 3.741
OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões aos
recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0002598-51.2013.815.0171 – Recorrente(s): Q3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e SP-08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (ATUAL DENOMINAÇÃO
SE SCOPEL SPE – 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA). Recorrido(s): CLÁUDIA CARMEM SANTOS
SALLES e MATHEUS ROMERO SOARES E DANTAS. Intimação ao(s) bel(is). GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO,
Nº 13.492 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
aos recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0116173-13.2012.815.2001 – Recorrente(s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Recorrido(s): ESPÓLIO DE EUDES FAGUNDES DE
OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is). CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE, Nº 4.800 OAB/SE E CARLOS AUGUSTO
MONTEIRO NASCIMENTO, Nº 1.600 OAB/SE, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias,realizar a complementação
do preparo do recurso especial, com o recolhimento das custas do TJPB, sob pena de deserção.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0006201-93.2014.815.0011 – Recorrente(s): UNIDADE ENGENHARIA LTDA. Recorrido(s): ROBSON JOSÉ DE ANDRADE. Intimação ao(s) bel(is). DANIEL DALÔNIO VILAR
FILHO, Nº 10.822 OAB/PB E ILANA FLÁVIA B. V. DE ABREU, Nº 13.020 OAB/PB, a fim de, no prazo de 05
(cinco) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos para a concessão da assistencia judiciária gratuita,
com a juntada das cópias das duas últimas declarações do imposto de renda.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0023742-28.2010.815.2001. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: PBPREV-PARAIBA PREVIDENCIA. Apelados: 1º. ESTADO
DA PARAIBA. 2º JOAO VINICIUS FERREIRA DE QUEIROZ. Intimação ao (s) Bel.(is) ANA PAULA GOUVEIA
LEITE FERNANDES OAB/PB 20222, a fim de, na condição de patrono do 2º apelado, para, no prazo legal,
apresentar as contrarrazões ao recurso de fls. 255/260, nos termos do despacho retro
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0023264-68.2013.815.0011. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: 1º NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. 2º JOSICLEBER MARINHO MENDES. 3º DISNOVE PARAIBA VEICULOS LTDA Apelados: OS MESMOS. Intimação ao (s)
Bel.(is) FERNANDO ABAGGE BENGHI OAB/PB 36467-A e MARCUS H. BATISTA MELLO OAB/PE 14647, a fim
de, na condição de patronos dos recorrentes, 1º e 3º respectivamente, para regularizarem as representações, no
prazo de 15 (quinze) dias, juntando original de procuração outorgada aos advogados subscritores dos respectivos
apelos, nos termos do art.104 do NCPC, sob pena de não conhecimento dos recursos, considerando a irregularidade das representações dos advogados substabelecentes, nos termos do despacho retro
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0021185-82.2014.815.0011. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Apelado:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. Intimação ao (s) Bel.(is) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES OAB/PB
131600 e MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR OAB/PB 10859, para regularizarem a representação, no
prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 104 do NCPC, sob pena de não conhecimento do recurso, nos
termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000954-56.2014.815.0521. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A. Apelado: MARIA DOLORES BRILHANTE. Intimação ao (s) Bel.(is) SUELIO MOREIRA TORRES
OAB/PB 15477, a fim de, na condição de patrono do apelante para juntar originais de procuração emitida em seu
nome ou substabelecimento, devidamente assinados por advogado habilitado, nos termos do art.104 do NCPC,
sob pena de não conhecimento do recurso apelatório, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002873-96.2014.815.2003. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BV FINANCEIRA S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. Apelado: JOACIL FREIRE DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB 32.505-A e EDSON HERPO BARRETO e DAMASCENO OAB/PB 23065, a fim de, na
condição de patronos do recorrente, para que no prazo de 10(dez) dias assinar o substabelecimento, sob pena de
não conhecimento do recurso, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0004076-18.2009.815.0371. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. 01 Apelante: EDINEIDE FERERIRA DOS SANTOS. 02 Apelante:
ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Apelados: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is)
LINCON BEZERRA DE ABRANTES OAB/PB 12060, A fim de, na condição de patrono do 1º recorrente, para que
no prazo legal, apresentar as contrarrazões à apelação interposta pela Energisa (fls;155/163), nos termos do
despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002086-71.2014.815.0191. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A. Apelado: MARIA JOSE DE OLIVEIRA QUIRINO. Intimação ao (s) Bel.(is) SUELIO MOREIRA
TORRES OAB/PB 15477, A fim de, na condição de patrono do recorrente, para que no prazo de 05 (cinco) dias,
regularizar o feito, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000970-05.2015.815.0091. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: JOSE MARIANO FILHO. Apelado: MUNICIPIO DE SALGA-