TJPB 08/08/2018 -Pág. 44 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018
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ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01087 Processo: 0000140-67.2000.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO LUIZ BARBOSA
ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 018399PB ADRIANO MARCIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se apresentação da alegacao final no prazo legal.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01088 Processo: 0000118-48.1996.815.0381 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE MANOEL PEREIRA BORGES FILHOAUTOR: FREDERICO ALMEIDA BORGES ADVOGADO: 010662PB LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se Com relação as informações prestadas na certidão retro, diga o inventariante em 10 dias.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01089 Processo: 0000451-58.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DELFINO ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre a prova documental
juntada as fls. 65/83, manifeste-se a parte, no prazo de 15(quinze) dias. a adocao de qualquer das
posturas indicadas no art 436 do CPC, devera ser justificada
01090 Processo: 0002362-42.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA TEIXEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para
espedificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevancia
e pertinencia.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01111 Processo: 0000605-21.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FELIX DOS SANTOS ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE
MAMANGUAPE ADVOGADO: 021389PB DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Sentenca: Intime-se
as partes da sentença em que extiguiu o processo sem resolução domerito.
01112 Processo: 0000902-57.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 014811PB SILVIO ARCOVERDE. Sentenca: Intime-se a parte
autora da sentença de extinção sem resoluçãode merito.
01113 Processo: 0002274-12.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO. REU: JOSE GONCALVES CORDEIRO ADVOGADO: 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI. REU: JOSE CARLOS DANTAS FILHOREU: CASSIA LUANA SANTOS DA SILVA
DANTAS Sentenca: Intime-se as partes da sentença em que julgou procedente a ação.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01114 Processo: 0002340-54.2015.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANAILDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seo reu, via patrono,
para apresentacao de alegacoes finais no prazo de05(cinco)dias
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01091 Processo: 0001085-06.2005.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO PEREIRA FILHO ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 05(cinco)dias.
01092 Processo: 0001562-14.2014.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO CIRILO ADVOGADO:
005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-sePARA OS FINS DO ART.
422 DO CPP. PRAZO: 05 DIAS
01093 Processo: 0002126-90.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO RAIMUNDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 dias.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01115 Processo: 0000332-41.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO RODRIGUES
NASCIMENTO ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
01116 Processo: 0000852-98.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA APARECIDA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO
DO TIGRE ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Sentenca: Sentenca julgada
procedente
01117 Processo: 0000870-56.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EGIVALDO DE FARIAS
RODRIGUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seas
partes para, querendo, no prazo de 15 dias, arquir impedimento ou suspeição do perito e indicar assistente
tecnico, se for o caso, conforme art. 465 do CPC/2015
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01094 Processo: 0000049-84.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANZERAU JERONIMO
RICARTE ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Intime-se Declarada extinta a
execução, em face da satisfação do débito.
01095 Processo: 0001440-40.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES CONSERVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Sentenca: Intime-se Pedido
julgado parcialmente procedente.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01118 Processo: 0000048-96.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JUCELIA MENDES DA
SILVAREU: JOSE INALDO DA SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias.
01119 Processo: 0000727-96.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSILDA MARIA ALVESREU:
JOSIVALDO ALVES ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 095/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01096 Processo: 0000535-54.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DOMINGOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS
RAMOM ALVES FREITAS. Despacho: Intime-sede todo o teor do despacho às fl. 65 dos autos, que
designa colheira de depoimento da vítima para o dia 08/08/2018, 11 horas, bem como designa audiência
de instrução e julgamento para o dia 21/08/2018, 11 horas
01097 Processo: 0000757-27.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GALDENCIO MOURA COUTINHO ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 21/08/2018, às 09 horas, na sala de audiências da 2a vara desta
Comarca.
01098 Processo: 0001095-69.2013.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO FELIX NETO
ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais em forma de memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01120 Processo: 0001532-83.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO TEIXEIRA SOBRINHO ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Intime-se da sentenca julgada procedente.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01099 Processo: 0000967-49.2013.815.0211 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. R. F. C. ADVOGADO:
017311PB GISELA NICOLAU FAUSTINO GOMES. REPRESENTANTE LEGAL: V. C. F. O. ADVOGADO:
017311PB GISELA NICOLAU FAUSTINO GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora para informar o
resultado de tal diligências, bem como requerer o que entender de direito.
01100 Processo: 0001267-40.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. C. S. B. ADVOGADO:
010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. S. ADVOGADO:
010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para contrarrazoar a apelação, no prazo legal
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01101 Processo: 0000196-95.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AURICELIO EMILIANO DA
SILVA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiência para oitiva da vitima, designada para o dia 18 de setembro de 2018, às 11h30min,
neste Fórum.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01102 Processo: 0000387-53.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA parte executada para pagar o debito
constante da sentençe exequenda, no prazo de 15 dias.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01103 Processo: 0000113-94.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SALVIANO FREITAS ADVOGADO: 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. AUTOR: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 13/06/2018, as 09:00 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01104 Processo: 0000096-53.2018.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS GRACAS LEITE
DE OLIVEIRAREU: FRANCISCO ALVES DA COSTA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE
ASSIS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/09/2018, as 08:30
horas, no forum local.
01105 Processo: 0000164-37.2017.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO URBANO DE MEDEIROS E SILVA ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. VITIMA: MARIA DO DESTERRO
RODRIGUES DO NASCIMENTO Despacho: Audiencia designada para o dia 30/08/2018, as 09:20 horas,
no forum local.
01106 Processo: 0000175-32.2018.815.0531 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE FERREIRA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Despacho: Audiencia designada para o
dia 23/08/2018, 12:00 horas, no forum local.
01107 Processo: 0000186-61.2018.815.0531 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VALDENIO DE JESUS VILAR
SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 024418PB ABDON SALOMAO LOPES
FURTADO. REU: LEONARDO ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO
NETO , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 16/08/2018,
as 12:00 horas, no Forum local.
01108 Processo: 0000284-80.2017.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAMEDIO GOMES DE MEDEIROS ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. VITIMA: MARIA BEATRIZ SANTOS SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/08/2018, as 10:00
horas, no forum local.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01109 Processo: 0000350-24.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALBER ALVES DA LUZ
ADVOGADO: 008551PB FRANCIS FREDIE CAMELO. Despacho: Intime-separa apresentar alegações
finais no prazo legal.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01110 Processo: 0001812-84.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIANE BARRETO
DA SILVA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se
para pericia medica agendada para o dia 29/08/2018,09 e 30 no forum de mamanguape.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01121 Processo: 0000747-19.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018807PB IVONILDO FERREIRA MONTEIRO JUNIOR. Despacho:
Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia 30/08/18 as 10:00hs.
01122 Processo: 0001152-89.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROMERO DE PAIVA SA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte re,
por seu advogado, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23 de
agosto de 2018, as 09:30 horas, devendo trazer as testemunhas.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01123 Processo: 0000501-90.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS JUNIOR DE LIMA
MEDEIROS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
defesa para comparecer à sessão de julgamento do Tribunal do Júri,designada para o dia 09.08.2018, às
8h30min.
01124 Processo: 0000523-85.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas21 de agosto de 2018 as 08h00 no 1º tribunal do juri forum de patos
pb
01125 Processo: 0002140-80.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO DE SOUSA
LEITE ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se defesa da audiência
designada para o dia 15.08.2018, às 11h. Intimar, ainda, para tomar ciência da decisão que indeferiu o
pedido de revogação de prisão preventiva.
01126 Processo: 0003210-98.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO ALVES DA NOBREGA
JUNIOR ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
defesa para comparecer à audiência designada para o dia 23.08.2018, às 9h00min.
01127 Processo: 0016855-21.2002.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 035727GO CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIM. Despacho: Sentenca absolutoria a
defesa para tomar ciência da sentença absolutória de fls. 197/209.
2A. VARA DE PATOS NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01128 Processo: 0001740-66.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ BENEDITO DE LUCENA
FILHO ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 21 de agosto de 2018, às 9 horas.
01129 Processo: 0003910-11.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ALEXANDRE BARROS ADVOGADO: 023315PB PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se para a audiência
de interrogatório, no dia 21 de agosto de 2018, às 9 h40.
4A. VARA DE PATOS NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01130 Processo: 0000122-23.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: KALYNE SUZELLY PEREIRA MONTEIRO ADVOGADO: 005995PB MARIA ELIANE DE MORAIS CAJU. REU: ITAU UNIBANCO S/
A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 021678PE BRUNO HENRIQUE DE
OLIVEIRA VANDERLEI. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01131 Processo: 0000562-92.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINEIDE OLIVEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se parte promovente para falar se deseja renunciar
ao excedente do tetodo RPV no prazo de 10 (dez) dias
01132 Processo: 0001137-95.2013.815.0251 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JAIR FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIAAto
Ordinatorio: os causidicos da parte promovente para fornecerem os nº dos CPFs, para fins de expedicao
de precatorio para pagamento junto ao TJPB
01133 Processo: 0001666-17.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANILDO FELIX ALENCARREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 006080PB MANOEL
NOUZINHO DA SILVA , 013188PB JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA , 014443PB ALYNNE MENEZES
B DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o executado para, no prazo de trinta dias, querendo apresentar
impugnacao a execucao nos proprios autos, nos termos do art. 535 do novo CPC
01134 Processo: 0005205-25.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM CARREIRO
NETO ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. REU: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL S/A ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. REU: SUL AMERICA
CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS. Despacho: Intime-se as partes para no prazo comum de dez dias, especificarem de modo
concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispoem a custear e produzir, requerimento
genericos, serao tidos por inexistentes.
01135 Processo: 0006069-58.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FERREIRA BATISTA ADVOGADO: 019219PB IVAN SOUSA BATISTA. REU: PANIFICADORA NOVA
ALIANCA ADVOGADO: 019219PB IVAN SOUSA BATISTA. Despacho: Pedido julgado improcedente
01136 Processo: 0006649-93.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: NAIARA ANANIAS DA SILVA ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-se a parte re para efetuar o
pagamento das custas processuais no prazo legal. Valor r$ 1.535,75. Prazo 10 dias.
01137 Processo: 0007846-83.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CATINGUEIRA AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. REU: JOSE MARTINS
FILHO ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 010744PB JULIANA MOREIRA DE FIGUEIREDO , 018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado improcedente