TJPB 15/08/2018 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018

DE ASSIS FERREIRA TAVARES ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. Despacho:
‘Intime-seAs partes para comparecerem a audiencia de instrucao, designada para o dia 10 de setembro
de 2018, as 09:30 horas, no Forum local.
01056 Processo: 0000277-67.2010.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 021388PB ELKE TICIANA DE A. CARNEIRO. Despacho:
‘Intime-sea PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR QUANTO A
CERTIDAO RETRO E REQUERER O QUE DE DIREITO.
01057 Processo: 0000357-07.2005.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES. REU: ZELIA MARIA LEITE ADVOGADO:
021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. Despacho: ‘Intime-seAs partes para, no prazo de 10
(dez) dias, se manifestarem acerca da certidao retro e requerer o que de direito.
01058 Processo: 0000554-83.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MEIRA CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: CARBUS IND E COM LTDAREU:
WILSON DE MEDEIROS MARINHO Despacho: ‘Intime-se a parte promovente para, em 10 (dez) dias, se
manifestar quanto a certidao de fls. 181, requerendo o que entender de direito.
01059 Processo: 0000760-63.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYCON ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: ‘Intime-se a parte autora, por seu patrono para tomar conhecimento do
atual estado cognitivo da demanda, e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
01060 Processo: 0000790-30.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHERLANDIA LOPES
MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
CACIMBAS ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: ‘Intime-se
a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 10 dias, se pronunciar sobre a certidao de fls. 70 dos
autos, podendo requerer o que entneder de direito.
01061 Processo: 0000821-84.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESQUADRIAS TUPARETAMA LTDA ADVOGADO: 014475PB JONHTHAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA. REU: ANTONIO VALDEVINO DA PAIXAO Despacho: ‘Intime-se a parte exequente, por seu patrono, para se manifestar sobre o
resultado da diligencia, requerendo o que entender devido, no praoz de 10 dias.
01062 Processo: 0000886-74.2015.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: E. M. C. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seA parte promovente, para no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar quantoao parecer retro, adequando o pedido a atual legislacao e requerendo o que de direito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01063 Processo: 0000243-14.2018.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLIAN RIKSON BATISTA
SANTOS ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. VITIMA: ALDESANDRA DA
SILVA SOUZA Despacho: ‘Intime-sedo inferimento do pedido de revogação de prisão de willian rikson
batista santos.
01064 Processo: 0000856-05.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE PONCIANO DE LIMA
ADVOGADO: 020542PB SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA. REU: ANDERSON PIRES DE FARIAS
ADVOGADO: 020542PB SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA. Despacho: ‘Intime-seA advogada dos
reus, para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 13 de setembro de
2018, as 12:00 horas, noForum local.
01065 Processo: 0001456-60.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCISIO FELIX DE ARAUJO
ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. Despacho: ‘Intime-seO advogado do reu, para
apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
01066 Processo: 0001486-32.2014.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: JAILSON BEZERRA ARRUDA
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: ‘Intime-seO advogado do
reu, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o laudo de exame de corpo de delito, sob pena
de aplicacaoi das sancoes previstas no art. 265, caput, do CPP.
01067 Processo: 0001617-07.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Despacho: ‘Intime-seO advogado do
reu, para no prazo de 10 (dez) dias, para apresentar asalegacoes finais, sob pena de aplicacao previstas
no art. 265, caputa, do CPP>

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01068 Processo: 0000531-60.2012.815.0491 - INVENTARIO AUTOR: TEODORO GUILHERME DE SOUSA
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. REU: JOAO GUILHERME ESTRELA Despacho: ‘Intime-separa recolhimento dos imposto
causa mortis, em trinta dias.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01069 Processo: 0000074-90.2001.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO MARCOS DA SILVA ADVOGADO:
011811PE MARLUCE F. O. LIMA , 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Sentenca: ‘Intime-se
homologo, por sentença, o pedido de desistencia e, declaro extinto oprocesso, sem resolução do mérito.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 129/98 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01070 Processo: 0000158-03.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ARGEMIRO EPITACIO DE
LIMA ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: JOSE PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: ‘IntimeseDA DESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O PRÓXIMO DIA 26 DE SETEMBRO,
PELAS 10:00 HORAS, NESTE FÓRUM.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZARSE NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2018, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR
DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01)PJE – RECURSO INOMINADO: 083652691.2016.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A –
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: NADJA LACERDA CUNHA LIMA – ADVOGADO(A/
S): Rafael Lacerda - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.02)PJE – RECURSO INOMINADO: 080038453.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira - RECORRENTE: JOSÉ NILDO DE HOLANDA
– ADVOGADO(A/S): Francisco de Assis Alves Júnior - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. – ADVOGADO(A/
S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03)PJE – RECURSO
INOMINADO: 0801418-35.2014.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL misto da comarca de santa rita - RECORRENTE: ACBZ IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA– ADVOGADO(A/S): denis audi espinela - RECORRIDO: marta
santos alves – defensor pública(A/S): maria das graças f. De moraes - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.04)PJE – RECURSO INOMINADO: 0802538-16.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA COURA – ADVOGADO(A/S): Nyedja Nara
Pereira Galvão - RECORRIDO: FINANCEIRA ALFA S/A – CFI – ADVOGADO(A/S): JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05)PJE – RECURSO INOMINADO: 080087073.2015.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL da comarca de santa rita - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD
S.A– ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: jonildo de sousa silva – ADVOGADO(A/S):
evilson carlos de oliveira braz - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06)PJE – RECURSO INOMINADO: 0800082-87.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira - RECORRENTE: LUCICLEIDE
FONSECA DOS SANTOS VENTURA – ADVOGADO(A/S): alexandre augusto de lima santos - RECORRIDO:
FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A – ADVOGADO(A/S): JULIANA DE ABREU
TEIXEIRA - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07)PJE – RECURSO INOMINADO: 080001644.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: banco do brasil s/a –
ADVOGADO(A/S): melissa abramovici pilotto - RECORRIDO: wedson luiz gomes rocha – ADVOGADO(A/S):
roberto sinval ferreira filho - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08)PJE – RECURSO INOMINADO:
0805327-79.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira da comarca de joão pessoa - RECORRENTE: cnova comércio eletrônico s/a– ADVOGADO(A/S): ingrid gadelha de andrade - RECORRIDO:
jonathan silva de oliveira – ADVOGADO(A/S): fábio roberto cavalcante bizerra - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09)PJE – RECURSO INOMINADO: 0811403-28.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GERMANO GOUVEIA ROMERO – ADVOGADO(A/S): Antonio Adriano Duarte
Bezerra - RECORRIDO: RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. – ADVOGADO(A/S): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10)PJE – RECURSO INOMINADO: 080730704.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ELIONAY DIAS ANACLETO
ESTRELA – ADVOGADO(A/S): ANGÉLICA GURGEL BELLO BUTRUS - RECORRIDO: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA– ADVOGADO(A/S):thiago tagliaferro lopes - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11)PJE – RECURSO INOMINADO: 0800360-94.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: rebecca zavaris de moura e pierce hendricks campos vieira– ADVOGADO(A/
S): REBECCA ZAVARIS DE MOURA - RECORRIDO: clube turismo ltda e schultz ville turismo ltda – ADVOGADO(A/
S): ronilton pereira lins - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.12)PJE – RECURSO INOMINADO:

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0802789-96.2013.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira da comarca de joão pessoa - RECORRENTE: sheyla maria barbosa dos santos – ADVOGADO(A/S): kallyna keylla terroso carneiro – 1º RECORRIDO:
lg eletrinics do brasil ltda – ADVOGADO(A/S): eladio miranda lima - 2ºRECORRIDO: global ar comercio de
refrigeração ltda – ADVOGADO(A/S): rafaela burger de oliveira - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.13)PJE – RECURSO INOMINADO: 0834764-74.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: leandro trajano de figueiredo – ADVOGADO(A/S): flaviana da silva câmara RECORRIDO: casas bahia – ADVOGADO(A/S): ingrid gadelha de andrade - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.14)PJE – RECURSO INOMINADO: 0802043-97.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL de mangabeira - RECORRENTE: oi móvel s/a – ADVOGADO(A/S): wilson sales belchior - RECORRIDO: jakelene
marrocos sucupira – ADVOGADO(A/S): isabelle costa cavalcanti pedroza - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.15)PJE – RECURSO INOMINADO: 0808196-21.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: geraldo de lima – defensor público(A/S): juliana costa aranha - RECORRIDO:
banco bradesco s/a – ADVOGADO(A/S): rubens gaspar serra - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.16)PJE – RECURSO INOMINADO: 0800660-90.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: banco csf s/a e carrefour comércio e indústria ltda – ADVOGADO(A/S): antônio
de moraes dourado neto - RECORRIDO: ernestina batista de morais – ADVOGADO(A/S): lidyane silva morera RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.17)PJE – RECURSO INOMINADO: 0807185-88.2014.8.15.2001.
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: oi móvel s/a – ADVOGADO(A/S): wilson sales
belchior - RECORRIDO: marcos fernando felix da rocha – ADVOGADO(A/S): Fábio Ramos Trindade - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.18)PJE – RECURSO INOMINADO: 0801683-65.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO
misto cível de mangabeira - RECORRENTE: banco pan s/a– ADVOGADO(A/S): feliciano lyra moura - RECORRIDO: helena maria da silva – ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.19)PJE – RECURSO INOMINADO: 0813859-48.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: banco itau consignado s.a. – ADVOGADO(A/S): wilson sales
belchior - RECORRIDO: maria dalva da silva ferreira – ADVOGADO(A/S): daniel galvão forte - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.20)PJE – RECURSO INOMINADO: 0819960-67.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: maria leIte ferreira da silva – ADVOGADO(A/S): ezildo gadêlha
filho e cézar d.t.m. gadêlha - RECORRIDO: lojas renner s/a – ADVOGADO(A/S): júlio cesar goulart lanes RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.21)PJE – RECURSO INOMINADO: 0804281-61.2015.8.15.2001.
5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: george hilton gusmão de aquino – ADVOGADO(A/
S): marcos antonio inácio da silva - RECORRIDO: banco bradesco – ADVOGADO(A/S): wilson sales belchior RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.22)PJE – RECURSO INOMINADO: 0802097-97.2013.8.15.2003.
1º JUIZADO REGIONAL misto de mangabeira - RECORRENTE: robson duarte carrazoni – ADVOGADO(A/S):
ítalo charles da rocha sousa - RECORRIDO: electroacre-companhia de eletricidade do acre – ADVOGADO(A/S):
paulo felipe barbosa maia - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.23)PJE – RECURSO INOMINADO:
0803813-62.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira - RECORRENTE: jailson sales da
araújo – ADVOGADO(A/S): marcello vaz albuquerque de lima - RECORRIDO: makro atacadista s/a – ADVOGADO(A/
S): roberto trigueiro fontes - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.24)PJE - RECURSO INOMINADO:
0852460-89.2016.815.2001 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: LOJAS RIACHUELO S/A - ADVOGADO(A/S): EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO – RECORRIDO/RECORRENTE: RAFAELA DOS SANTOS BARBOSA - ADVOGADO(A/S): STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.25)PJE - RECURSO INOMINADO: 0803207-35.2016.815.2001 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LEONARDO RODRIGUES DA COSTA- ADVOGADO(A/S):
ITAU UNIBANCO HOLDING S/A - RECORRIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.26)PJE - RECURSO INOMINADO: 080165535.2015.815.0331 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: BARATÃO DOS COLCHÕES
- ADVOGADO(A/S): IZAIAS MARQUES FERREIRA - RECORRIDO: RAQUEL DOS SANTOS FERREIRA DE
OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA DANTAS - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.27)PJE - RECURSO INOMINADO: 0806647-73.2015.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: RF – CURSOS DE SAUDE LTDA ADVOGADO(A/S): Landoaldo Falcão de Sousa
Neto - RECORRIDO: GABRIELA FREITAS DE SIQUEIRA, - ADVOGADO(A/S): RODRIGO MACENA CORREIA
LIMA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.28)PJE - RECURSO INOMINADO: 080036634.2016.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO: GUTEMBERG DA LIMA DAVI – ADVOGADO(A/
S): ISRAEL ROMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.29)PJE
- RECURSO INOMINADO: 0802046-88.2015.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: PAULO DE SOUZA VIEIRA - ADVOGADO(A/S): MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO - RECORRIDO: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA - ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.30)PJE - RECURSO INOMINADO: 081058054.2015.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SUZANA NOGUEIRA PEREIRA - ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S/
A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.31)PJE RECURSO INOMINADO: 0827732-18.2015.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO:
SARA MOREIRA GOMES - ADVOGADO(A/S): MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS - RELATOR(A):
MARCOS COELHO DE SALLES.32)PJE - RECURSO INOMINADO: 0846375-87.2016.815.2001. 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR - RECORRIDO: MARIA JOSE ALVES DE SOUSA RIBEIRO - ADVOGADO(A/S): FLAVIANA SURAMA
DELGADO DA COSTA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.33)PJE - RECURSO INOMINADO:
0800383-70.2016.815.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL
S/A - ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RECORRIDO: OSMANDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A/S): EMERSON NEVES DE SIQUEIRA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.34) PJE RECURSO INOMINADO: 0823119-81.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA DO CARMO FARIAS PONCE DE CARVALHO ROCHA - ADVOGADO(A/S): GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.35)PJE - RECURSO INOMINADO: 0820120-29.2015.8.15.2001.
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MICHEL ROCHA DE CARVALHO FILHO ADVOGADO(A/S): VALTER LÚCIO LELIS FONSECA - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/
S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.36) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0831844-93.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
DANIEL AUGUSTO GRILO CORREA - ADVOGADO(A/S): RAMOM POSSIDÔNIO DE CARVALHO LACERDA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.37) PJE - RECURSO INOMINADO: 0806837-70.2014.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: DANIEL AUGUSTO GRILO CORREA - ADVOGADO(A/
S): RAMOM POSSIDÔNIO DE CARVALHO LACERDA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/
S): PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.38) PJE RECURSO INOMINADO: 0801486-19.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: IZAURA LAÍZA POTTER SORRENTINO PEREIRA - ADVOGADO(A/S): DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA
– RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO - RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.39) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800948-66.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: LAISE BRAUN DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO(A/
S): ANA CLARA MENEZES HEIM - RECORRIDO: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.40)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801309-55.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FERNANDO
ROLIM PORDEUS - ADVOGADO(A/S): JOSÉ ELDER VALENÇA SENA - RECORRIDO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - ADVOGADO(A/S): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.41) PJE - RECURSO INOMINADO: 0831763-81.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: IGOR VICTOR BARROS DE AQUINO - ADVOGADO(A/S): MARCOS
ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.42)PJE - RECURSO INOMINADO:
0803183-69.2014.8.15.2003. 2° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: RICARDO
MAIA MOREIRA - ADVOGADO(A/S): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos – 1º RECORRIDO: AVISTA S/A
ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - ADVOGADO(A/S): MANUELA INSUNZA - 2º RECORRIDO:
CATÃO & CIA LTDA. (LOJAS CATTAN) - ADVOGADO(A/S): DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAÚJO RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.43)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802139-15.2014.8.15.2003.
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARCOS JOSÉ LINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S): ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A - ADVOGADO(A/S): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.44)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802272-57.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE: DANIELLE MEDEIROS LUCENA - ADVOGADO(A/S): WELLINGTON NÓBREGA VILAR – RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A - ADVOGADO(A/S):
WILSON SALLES BELCHIOR - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.45)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802789-34.2014.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: JOSÉ
MARIANO DA SILVA VICENTE - ADVOGADO(A/S): CARLOS AUGUSTO DE SOUZA - RECORRIDO: BANCO
ITAULEASING S.A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE
GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR
QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA,
CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA
DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI
11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 14 DE AGOSTO DE 2018–NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA
DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.