TJPB 16/08/2018 -Pág. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018
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444, bem como a parte demandada para efetuar o pagamento das custas processuais (fls. 441/442) no
prazo dez dias.
01014 Processo: 0001093-63.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 012152PB BRUNO
CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-seda sentença que declarou extinto o processo, sem resolução do mérito.
01015 Processo: 0002262-56.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOMINGOS DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-seda
sentença que julgou procedente em parte o pedido formulado na inicial.
01016 Processo: 0003443-24.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON ARAUJO DE
FARIAS ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-sea parte exequente
para, em 05 dias, se pronunciar sobre os cálculos.
01017 Processo: 0009043-21.2014.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: MIRIAM DA SILVA GOMES ADVOGADO:
002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-sede todo o conteúdo do despacho de fl. 79.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01040 Processo: 0000081-16.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELICLENE GOMES DA SILVA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/11/2018, às 10:30 horas, no
Fórum local.
01041 Processo: 0000482-49.2017.815.1071 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: L. S. P.
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 20/09/2018 as 09:30 horas, no forum local.
01042 Processo: 0000495-48.2017.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALTAIR CELSO CASTRO DA
SILVA ADVOGADO: 018263PB FABIANO SOARES DE AMORIM. REU: RAFAEL SALVINO FREIRE
ADVOGADO: 018263PB FABIANO SOARES DE AMORIM. Despacho: Audiencia designada para o dia 11/
10/2018, as 09:10h
01043 Processo: 0000994-66.2016.815.1071 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
WELLINTON DA SILVA ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 11/10/2018, as 09:00h
INGA
JUAZEIRINHO
1A. VARA DE INGA NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01018 Processo: 0000340-36.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LEONIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 208220SP EVANDRO SOARES GRACILIANO. Despacho: Intime-se o advogado do réu da designação de audiência para o dia 22/8/18,às 8:30h, na 1a vara de Ingá.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01020 Processo: 0001051-25.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA MUNIZ
DA SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
requerer o que for de direito, em 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01044 Processo: 0000524-60.2017.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO CLAUDINO DE
MORAIS ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. REU: JOSEILDO CLAUDINO DE
MORAIS ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. Despacho: Intime-se da Decisão que
manteve a prisão preventiva dos réus, nos termos do Ato da Presidência nº 56/2018.
01045 Processo: 0000683-03.2017.815.0631 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUNIO CEZAR DE CARVALHO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. INDICIADO: WARLEY BONFIM DE JESUS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 011380E MICHELL DE MELO VITORIO DE NOBREGA ,
020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se da Decisão que indeferiu o pedido de
relaxamento formulado, bem comoo desmembramento do feito, mantendo, consequentemente, a prisão
preventiva dos réus, nos termos do Ato da Presidência nº 56/2018.
01046 Processo: 0000844-47.2016.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS OLIVEIRA NOBERTO
DA SILVA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Sentenca: Intimese da Sentença que julgou procedente a Denúncia para condenar o réu.
ITAPORANGA
LUCENA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01021 Processo: 0001527-54.2014.815.0211 - DESPEJO POR FALTA DE REU: FRANCISCO GOMES DE
FREITAS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se as partes para
que se manifestem sobre os calculos apresentados pelacontadoria judicial(fls.219), no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE LUCENA NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01047 Processo: 0000513-71.2016.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HAROLDO ABREU E SILVA
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 09/10/2018, 09hs, no forum local.
01048 Processo: 0000764-60.2014.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO JOSE JUSTINO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 09.10.2018, as 09hs40,
no forum local.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01019 Processo: 0000701-66.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
Sentenca: Intime-se da sentenca julgada procedente.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01022 Processo: 0000005-26.2013.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: CRMVPB CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DA PB ADVOGADO: 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO
JUNIOR , 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI , 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se o exequente para efetuar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça
referente a penhora e avaliação (05 URF s), no prazo de 05 dias.
01023 Processo: 0000675-55.1999.815.0211 - EXECUCAO FISCAL REU: AUDIBERG ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. Despacho: Intime-se para, querendo, manifestar-se sobre a avaliação de fls. 120/121, no prazo de 05 dias, bem como para falar sobre a petição de
fls. 105/107,no prazo de 05 dias.
01024 Processo: 0000675-93.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AZILDA BARROS LEITE
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte
promovida, para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos a petição de contestação que fora desentranhada
dos autos e entregue ao causídico, conforme certidões de fls. 92 e 98.
01025 Processo: 0000755-28.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DALCIMAR TOMAZ PEREIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se o autor, por seu novo
advogado, a fim de cumprir o despacho de fls. 69
01026 Processo: 0001325-14.2013.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 231747A EDENILSON KOJI MOTODA , 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. REU: AFONSO DEOCLECIANO DA SILVA ADVOGADO: 021780PB AMANDA COSTA AFREU , 021547PB BARBARA DA FONSECA ARAUJO. Despacho: Intime-se do deferimento do
pedido de fls.132/134,nos termos do art.4o.,do Decreto Lei 911/69. Desta, forma converteu a ação de
busca e apreensão emação executiva.
01027 Processo: 0001475-29.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REU: ENERGISA S/
A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 011002PB LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 59, bem como p/especificar as
provas q/pretendem produzir, no prazo de 10(dez)dias,declinando seu objeto,ficando desde logo advertidas acerca da possib.de julg.antecip.da lide,caso nao ...
01028 Processo: 0001645-30.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALMIR JANUARIO DE SA
ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para
manifestar-se sobre a manifestação do INSS de fls 110, no prazo de 10 dias.
01029 Processo: 0001835-32.2010.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se da
sentença de fls. 60, que declarou extinta a presente execução, emface da satisfação do débito. O inteiro
teor da sentença pode ser consultado no site:www.tjpb.jus.br
01030 Processo: 0001925-40.2010.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PE GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR , 012152PB BRUNO
CARNEIRO RAMALHO , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o exequente a fim de juntar demonstrativo atualizado de débito, no prazo de 10 dias.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01031 Processo: 0000725-51.2017.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ALCIONE PEREIRA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a advogada da re Alcione
Ferreira, a fim de apresentar resposta à acusação, nos termos do art. 396 e ss. do CPP, no prazo de
10 dias.
01032 Processo: 0002045-10.2015.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: FRANCISCO BASILIO LEITE
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REU: JOSE AMANCIO LEITE
NETO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se Dr.
Severino dos Ramos Alves Rodrigues, advogados dos acusados, parajuntar procuração nos autos, no
prazo de 05 dias.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01049 Processo: 0000163-57.2014.815.0531 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. V. P. R. ADVOGADO:
009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: D. A. S. P. ADVOGADO:
009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: M. C. R. S. Despacho: Intime-se as partes para
apresentarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias.
01050 Processo: 0000492-35.2015.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO SILVA MOREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA
WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho:
Alvara expedido e a disposicao
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01051 Processo: 0000111-22.2018.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO EDIPO GOMES ADVOGADO: 023435PB MAYRES MORAIS PEREIRA LIMEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 20/
09/2018, as 11h30min na sala de audiencias do forum local.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01052 Processo: 0000109-55.2013.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ADECON ASSOCIACAO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR CIDADANIA E MEIO A ADVOGADO: 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR , 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS , 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA.
REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 019296A DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO.
Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10
dias, conforme despacho de fls. 92.
01053 Processo: 0000268-37.2009.815.0231 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA LUIZ DA SILVA ADVOGADO:
006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-sePara comparecer na audiência de
instrução que se realizará no forum deMamanguape/PB, no dia 11/09/2018, pelas 09:30 horas, acompanhado do seu constituinte e testemunhas arroladas.
01054 Processo: 0001956-92.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO PAULINO
DA SILVA ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO. REU: JOSE VERISSIMO CORREIA ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Despacho: Intime-sePara comparecer na audiência, que se realizará no fórum de Mamanguape/PB, no dia 11/09/2018, pelas 09:00 horas, acompanhado
do seu constituinte e testemunhas arroladas.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01055 Processo: 0000777-84.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNALDO DA CONCEICAO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. INDICIADO: MICHEL VIRGINIO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. INDICIADO:
CARLOS ANTONIO ALVES DE LIMAINDICIADO: PATRICK ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO:
023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. INDICIADO: MARIA CARLA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. INDICIADO: JOSE LAURENTINO DE CARVALHO FILHO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. INDICIADO: FELIPE SILVA DE
ANDRADE ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se para
comparecimento em audiência aprazada para 23/08/2018, às 9h, Fórum local.
MARI
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01033 Processo: 0000855-51.2011.815.0211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARAIBA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho:
Intime-se a parte exequente para pagamento das diligências do Oficial de Justiça para a devida citação.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01034 Processo: 0000574-51.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEMBERG ARAUJO
HOLANDA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intimeseas partes acerca da decisao que manteve a prisao preventiva
01035 Processo: 0000575-36.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOCELIO ALVES JUSTINO ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-seas partes atraves
de seu advogado acerca da decisao exarada nos autosque manteve a prisao preventiva da parte re
01036 Processo: 0000577-06.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON MACKSON PEREIRA DE LACERDA ADVOGADO: 017664PB NILO LUIS VIEIRA RAMALHO , 011050PB CECILIO DA F. V.
RAMALHO TERCEIRO , 020383PB RICARDO RAFAEL DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seintimar
as partes acerca da decisao exarada nos autos do processo em epigrafe, que manteve a prisao
preventiva do reu ANDERSON MACKSON PEREIRA DE LACERDA.
01037 Processo: 0000584-95.2018.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DONILTON CORINGA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA , 023959PB ZILMA LEITE BRASILINO.
Despacho: Intime-seintiime-se as partes acerca do conteudo da decisão que manteve a prisao preventiva
01038 Processo: 0000694-65.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FURTUNATO LACERDA
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se para audiencia designada para
18/09/2018, pelas 12hs30min
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01039 Processo: 0000896-86.2013.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE
DENTRO Despacho: Intime-seO promovido dos termos da decisão de fls. 63/63v.
VARA UNICA DE MARI NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01056 Processo: 0000235-90.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. VITIMA: LIGIA SIMONE RIBEIRO Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/12/2018, as 11:00 horas, no Forum de Mari/PB.
MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01057 Processo: 0000346-25.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUCENILDO SILVA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01058 Processo: 0000816-56.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFTE LAEL SOUSA
SANTOS ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
3A. VARA DE MONTEIRO NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01059 Processo: 0001906-07.2011.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: JOLENE GOMES RAFAEL ADVOGADO:
012647PB EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE. Despacho: Intime-se a nova inventariante nomeada, bem como, a inventariante removida, por sua advogada, para tomar ciencia da decisao de fls. 98,
devendo a nova inventariante assinar termo de compromisso, em 5 dias, e atender...
3A. VARA DE MONTEIRO NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01060 Processo: 0000499-19.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HENRIQUE DE SOUZA
ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. REU: GUSTAVO HENRIQUE BRANCO LINHARES ADVOGADO: 035417PE RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES. REU: JOAO PAULO CRUZ DE
SIQUEIRA BRITTO ADVOGADO: 024021PE JOSE RICARDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA. Despacho:
Intime-seos reus atraves de seus advogados da decisao de fls,. 645/649 que indeferiu os pedidos de
relaxamento da prisão preventiva