TJPB 20/08/2018 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018

RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804849-95.2017.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Sandra Maria Portela
Cunha ADVOGADO: Rougger Xavier Guerra Junior (OAB/RJ 151.635) e Renan Cavalcante Lira de Oliveira (OAB/
PB 18.341) AGRAVADO: Gênesis Construções e Incorporações Ltda.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – AGRAVO DE INSTRUMENTO NNº
0806927-62.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da capital.AGRAVANTE: Viviane Meire da Silva
Ribeiro Cavalcante e Glauber Carvalho Cavalcante.ADVOGADO: Kristiano Vitorino Maroja Di Pace OAB/PB
22.370.AGRAVADO: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de
Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 –APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800743-16.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara Comarca de Patos APELANTE: Município de
Patos.PROCURADOR: José Inácio dos Santos Filho OAB/PB 5926.APELADO: Jussara Pereira de
Souza.ADVOGADO: José Corsino Peixoto Neto OAB/PB 12.963.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080024108.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Sousa APELANTE: Manoel Inácio Neto.ADVOGADO: Taisa Gonçalves Nóbrega Gadelha de Sá OAB /PB 15.631 e outros.APELADO: Municipio de Sousa.PROCURADOR: Pamela
Monique Abrantes Dantas OAB/PB 20.183.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 080017880.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Sousa APELANTE: Maria Fernandes AlvesPROCURADOR: Taisa
Gonçalves Nóbrega Gadelha de Sá OAB /PB 15.631 e outros.APELADO: Municipio de Sousa.PROCURADOR:
Iáscara R. Ferreira Tavares OAB/PB 14.564.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO CIVEL Nº 081844616.2015.8.15.2001 ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco Itaucard S/A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Maria Célia da Silva.ADVOGADO: Neuvanize Silva de
Oliveira OAB/PB 15.235, Jullyanna Viegas Albino OAB/PB 14.577.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800744-98.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª Vara Comarca de Patos.APELANTE: Município de
Patos.PROCURADOR: José Inácio dos Santos Filho OAB/PB 5926.APELADO: Klebson Costa Morais.ADVOGADO:
José Corsino Peixoto Neto OAB/PB 12.963.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800891-55.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa.APELANTE: Município de
Sousa.PROCURADOR: Iascara Rosandra Ferreira Tavares OAB/PB APELADO: Reginaldo de Sousa
Pontes.ADVOGADO: Higor Vasconcelos de Almeida OAB/PB 19.503, Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB
11.589.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 21 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805675-24.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. EMBARGADO: Alene Cândido
Nascimento.ADVOGADO: Alex Barros da Silva OAB/PB 22.722.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803561-78.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Atênsio de Sousa
Lourenço. ADVOGADO Marcus Antonio Dantas Carreiro OAB/PB 9573. AGRAVADO: Tereza Raquel Palitot
Lira.ADVOGADO: Nyedja Nara Pereira Galvão OAB/PB 7672.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801930-02.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João
Pessoa. ADVOGADO: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237. AGRAVADO: Joanita Alves de Oliveira. DEFENSORIA PÚBLICA: Maria dos Remédios Mendes de Oliveira.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803111-38.2018.8.15.0000 ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. PROCURADOR:: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463), Leison Flamarion Torres
Matos OAB/PB 13.040 e outros. AGRAVADO: Cristiane Kelly Fernandes Tavares de Farias. ADVOGADO: Karla
Pimentel Régis (OAB/PB 21.726).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800820-65.2018.8.15.0000 ORIGEM: 9.ª Vara Cível de Campina Grande.AGRAVANTE: JAR- Construções
Ltda. ADVOGADO: Daniel Dalonio Vilar Filho OAB/PB 10.822. AGRAVANTE: Vera Lúcia Dias de
Oliveira.ADVOGADO: Fábio Antônio Pessoa da Silva Filho OAB/PB 22.538. Fernanda Ingrid de Oliveira
Pessoa OAB/PB 13.637.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803285-47.2018.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Sumé. AGRAVANTE: José Marcos de Oliveira. ADVOGADO:
Fagner Santos de Santana OAB/SP 372.624 AGRAVANTE: J.G. A. e J. M. O..F.ilho, representados por Edileusa
Azevedo Angelo. ADVOGADO: Arthur Nunes Alves. OAB/PB 14.448.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802124-02.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Araruna. AGRAVANTE Severina Marreiros
Constantino. ADVOGADO: João Clécio Alves do Nascimento (OAB/PB nº 21.386). AGRAVADO:: Município de
Araruna. PROCURADOR: Francisco de Assis Silva Caldas Júnior OAB/PB 5.900.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802866-27.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó AGRAVANTE: Sebastião Félix Pereria
DEFENSORIA PÚBLICA: AGRAVADO: Larissa Nóbrega Félix, Julia Nobrega dos Santos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080880320.2015.8.15.0001 ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Luzia Estela da Rocha.
ADVOGADO: Alisson Bezerra Fragoso OAB/PB 14.269. APELADO: Claro S/A. ADVOGADO: Cícero Pereira de
Lacerda Neto OAB/PB 15.401.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 30 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0800631-35.2017.8.15.0061 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna APELANTE:
Município de Araruna PROCURADOR: Francisco de Assis Silva Caldas Júnior OAB/PB 5.900, Ivana Samara
de Lima OAB/PB 21.646. APELADO: José Carlos Paulo Martins ADVOGADO: Rafael Furtado de Oliveira OAB/
PB 20.289, João Clécio Alves do Nascimento OAB/PB 21.386.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 31 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080152827.2016.8.15.0731 ORIGEM: 2.ª Vara Mista de Cabedelo 01 APELANTE: Banco BMG S/A ADVOGADO: Marcelo
Tostes de Castro Maia OAB/MG 63.440 e outro.02 APELANTE: Itaú Unibanco S/A ADVOGADO: Mauricio
Coimbra Guilherme Ferreira OAB/RJ 151.056-S. APELADO: Maria José de Souza Silva. ADVOGADO: Marcos
Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081120350.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. APELANTE: BV Financeira S/A. PROCURADOR: Marina
Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB n° 32.505-A). APELADO: Eduardo José de Souza. ADVOGADO: Rodrigo
Magno Nunes Moraes (OAB/PB nº 14.798)e outro.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800968-76.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE: Jean Carlos da Silva.
ADVOGADO:: Rafael Thiamer (OAB/PB 16.237). AGRAVADO: BV Financeira S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803696-90.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Mércia
Mirilane Araújo de Siqueira Campos. ADVOGADO: Sérgio Petrônio Bezerra de Aquino (OAB/PB nº 5.368). AGRAVADO: Shóstenis Manacés Santos - Presidente da Comissão Estadual de Acumulação de Cargos da Secretaria de
Administração do Estado da Paraíba AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 35– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800537-42.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara Mista de Sousa. AGRAVANTE: Maria Nadi Martins Silvino ADVOGADO: Mayla Furtado Horácio OAB/PB 23.649. AGRAVADO: Município de Sousa. PROCURADOR: Sebastião
Fernando Fernandes Botelho OAB/PB 7095

RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 36– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803342-65.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Sapé. AGRAVANTE: João Carlos Alves dos Patos.
ADVOGADO: José Alves da Silva Neto (OAB/PB nº 14.651). AGRAVADO: Município de Sapé. PROCURADOR:
Leopoldo Wagner de Andrade da Silveira (OAB/PB nº 5.863).
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 37– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800518-36.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Nelson Marques da Silva Júnior. ADVOGADO: Gustavo Machado Tavares (OAB/PE 22.658). AGRAVADO: Estado
da Paraíba. ADVOGADO: Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PB, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 38 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0803438-14.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Flávio Luiz Avelar Domingues Filho, Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631. APELADO: Carlos Roberto Fernandes. DEFENSORIA PUBLICA: Marise Pimentel Figueiredo Luna
(OAB/PB nº 4.438).
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004873703.2013.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Eleci do Nascimento. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro OAB/PB 10631; Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.Cota da sessão 06.03.18- “Adiado por
falta de quorum. Impedido Dr. Aluzio Bezerra Filho ”. Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento a requerimento
do apelante.Cota da sessão dia 10.04.18- Adiado por falta de quorum.Resultado da sessão dia 24.04-18-“Após o
voto do relator que não conhecia do Reexame Necessário e deu-se provimento parcial a apelação cível,
acompanhado pelo Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos.Cota da sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista.Resultado da sessão dia
31.07.18- “Adiado julgamento, por ausência justificada do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.Resultado da
sessão dia 14.08.18‘Adiado julgamento, ausência justificada Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001293-21.2017.815.0000. ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Araruna. EMBARGANTE: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19.175-A.
EMBARGADO: Maria Rosimar Rodrigues de LimaADVOGADO: Vital da Costa Araújo OAB/PB 6545.ota da
sessão dia 17.07.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 31.07.18“Adiado por indicação do
relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 03 – APELAÇÃO CIVEL N- 000084410.2015.815.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE: Bazilio Custódio Neto.ADVOGADO:
Hildebrando Diniz Araújo Júnior OAB/PB 17.617, APELADO: Município de São Bento. ADVOGADO: Cícero Pedro
da Silva Filho OAB/PB 19.196.Cota da sessão dia 31.07.18-“Adiado julgamento para republicação”Resultado da
sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 04– APELAÇÕES CIVEIS N- 001104885.2014.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: PBPREV- Paraíba
Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado OAB/PB 17.281. APELADO: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Júlio Tiago Carvalho Rodrigues.APELADO: Teoni dos Santos Nascimento.ADVOGADO: Ana Cristina de
Oliveira OAB/PB 11.967.Resultado da sessão dia 31.07.18-“Adiado julgamento para republicação.Resultado da
sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, juiz convocado, com jurisdição plena em substituição
ao Exmo DeS. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000151-35.2013.815.0351. ORIGEM: 3º Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Eunice da Silva Rabelo. ADVOGADO: Walter Higino de Lima
OAB/PB 6245. APELADO: Pedro Barbosa de Lima Neto.ADVOGADO: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva OAB/
PB 6974Resultado da sessão dia 31.07.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
14.08.18“Adiado julgamento por indicação do relator. Averbou suspeição o Exmo Des. Tércio Chaves de Moura.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0057360-22.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE: Rafael dos Santos Júnior. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. 02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: os mesmos.Cota
da sessão dia 12.06.18-“Adiado julgamento por indicação do relator”Cota da sessão 26.06.18-“Adiado julgamento
por indicação do relator”.Cota da sessão dia 17.07.18- “Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia
31.07.18“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07- APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO N- 0010240-80.2014.815.2001. ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE:
Givaldo Raul Bandeira.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5124Cota da
sessão dia 10.07.2018- “Adiado por indicação do relator.”.Cota da sessão dia 31.07.18-“ Adiado o julgamento por
indicação do relator”.Resultado da sessão dia 14.08.18“Adiado julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 08 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000059069.2012.815.0581.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto.APELANTE: Energisa- Paraíba Distribuidora de
Energia S/A.ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401.APELADO: José Tavares.ADVOGADO: Anísio
Anderson Alves das Chagas OAB/PB 17.567.Resultado da sessão dia 14.08.18Adiado por indicação do relator.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003809-39.2006.815.0181. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira.EMBARGANTE: Maria Hailéa Araújo
Toscano. ADVOGADO: José Mario Porto Júnior OAB/PB 3045 e José Mário Porto Neto OAB/PB 16.800.APELADO: Câmara Municipal de Guarabira.ADVOGADO: Allison Batista Carvalho OAB/PB 16.470.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10– REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002884-40.2015.815.0371. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Sousa.APELANTE: Município de
Sousa PROCURADOR: Sydcley Batista OAB/PB 20.577, Raul Gonçalves Holanda Silva OAB/PB17.315.APELADO:
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11– APELAÇÃO CIVEL Nº 003437593.2013.815.2001. ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Giuseppe Silva Borges
Stuckert.ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.APELADO: Grandes Conquistas Viagens e
Turismo Ltda.ADVOGADO: Ulisses Veríssimo Belém OAB/RJ 107.344.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – APELAÇÃO CIVEL Nº 007741562.2012.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Rogério Haroldo da
Silva. ADVOGADO: Cândido Arthur Matos de Sousa OAB/PB 3741 e outro.APELADO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PB 4539.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000138812.2011.815.0081. ORIGEM: Comarca de Bananeiras.APELANTE: Severino Neto dos Santos.ADVOGADO: João
Camilo Pereira OAB/PB 2.834.01 APELADO: Espólio de Juvenal Ferreira da Silva representados por seus
herdeiros. ADVOGADO: Roberto Venâncio da Silva OAB/PB 6.642.02 APELADO: Ricardo de Oliveira Silva
Freire.ADVOGADO: Roberto Venânio da Silva OAB/PB 6.642.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14– APELAÇÃO CIVEL Nº 000074084.2012.815.0311. ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca de Princesa Isabel.APELANTE: Ana Paula Lopes
Pedro.ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/PB 13.293. APELADO: Município de Tavares.PROCURADOR:
Manoel Arnóbio de Sousa OAB/PB 10.857.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – APELAÇÃO CIVEL Nº 000102169.2014.815.0311. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Princesa Isabel.01 APELANTE: José Robson de
Medeiros.ADVOGADO: Nilton Carlos Pereira Madureira OAB/PE 18.708.02 APELANTE: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268, Danielle Alves de
Lucena Lima OAB/PB 16.261.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16 – APELAÇÃO CIVEL Nº 005035495.2013.815.2001. ORIGEM: 15º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: MAPFRE- Seguros Gerais S/
A.ADVOGADO: Samuel Marques OAB/PB 20.111-A.APELADO: Willians Pontes Fernandes de Morais.ADVOGADO:
Flaviano Sales Cunha medeiros OAB/PB 11.505.RECORRENTE: Willians Pontes Fernandes de
Morais.ADVOGADO: Flaviano Sales Cunha medeiros OAB/PB 11.505.RECORRIDO: MAPFRE- Seguros Gerais
S/A.ADVOGADO: Samuel Marques OAB/PB 20.111-A.