TJPB 06/09/2018 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
a preliminar, deu-se provimento parcial a remessa necessária e provimento a apelação cível nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32 –
APELAÇÃO CIVEL Nº 0006291-76.2013.815.2003. ORIGEM : 4º Vara Regional de Mangabeira da Comarca
da Capital.APELANTE: Gerlândia Batista da Silva.ADVOGADO: Cinthia Caroline Luis do Nascimento OAB/
PB 19.917. e Alex Taveira dos Santos OAB/PB 20.553.APELADO: Esmale- Assistência Internacional de
Saúde LTDA.ADVOGADO: José Areias Bulhões OAB/AL 789, Thais malta Bulhões Campello OAB/PB
16.367 e Sammiris Anacleto OAB/PB 16.367.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Rejeitada a preliminar e
deu-se provimento a apelação cível nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33– APELAÇÃO CIVEL Nº 0001000-61.2016.815.0881. ORIGEM : Vara Única da Comarca de São Bento.APELANTE: VGR- Linhas Aéreas S/A.ADVOGADO: Thiago
Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513, Marcio Vinicius Costa Periera OAB/PB 84.367.APELADO: Risolanha
Aureliano da Silva.ADVOGADO: Rodrigo de Almeida dos Santos Andrade OAB/PB 22.220.Resultado da
sessão dia 28.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0000845-14.2018.815.0000 ORIGEM : 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolindo Delgado Neto OAB/PB 17281.APELADO: Fernando Antônio Fernandes Beltrão.ADVOGADO: Israel Remora Periera de Aguiar Mendes OAB/PB
17.757.Resultado da sessão dia 28.08.18-“ “Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 001106002.2014.815.2001. ORIGEM : 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan de Vasconcelos Neves OAB/
PB 5.124.APELADO: Fábio da Silva Rodrigues .ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB
23.256.Resultado da sessão dia 28.08.18- “Rejeitada a prejudicial, à unanimidade. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento parcial ao reexame necessário e apelação cível, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0020533-70.2011.815.0011. ORIGEM : 5º Vara Cível da Comarca da Campina Grande.APELANTE: Unimed- Campina Grande- Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.ADVOGADO: Giovanni Dantas de Medeiros
OAB/PB 6457, Ramona Porto Amorim Guedes OAB/PB 12.255.APELADO: Noemia Almeida
Cardins.ADVOGADO: Rafaella Mayana Alves Almeida Cardins OAB/PB 21.426.Resultado da sessão dia
28.08.18-“Rejeitada as preliminares e deu-se provimento a apelação cível, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0003309-85.2012.815.0011. ORIGEM : 5º Vara Cível da Comarca da Campina Grande.01 APELANTE:
Unimed- Campina Grande- Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.ADVOGADO: Giovanni Dantas de Medeiros OAB/PB 6457, Ramona Porto Amorim Guedes OAB/PB 12.255.02 APELANTE:Noemia Almeida
Cardins.ADVOGADO: Rafaella Mayana Alves Almeida Cardins OAB/PB 21.426.APELADO: os mesmoResultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0000850-36.2018.815.0000. ORIGEM : 4º Vara
da Comarca de Patos.APELANTE: Leila Maria de Andrade Galvão.ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente
de Souza OAB/PB 10.503.APELADO: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17.281.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
39 – APELAÇÕES CIVEIS E REMESSA OFICIAL Nº 0000743-89.2018.815.0000. ORIGEM : 6º Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR:
Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO:Severino Ramos Pereira do Nascimento e
outros.ADVOGADO: Ana Cristina Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB
23.256. Resultado da sessão dia 28.08.18-“Acolheu-se a prejudicial de mérito, rejeitou-se a preliminar de
ilegitimidade passiva e deu-se provimento to parcial ao reexame necessário e a apelação, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40– APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002525-21.2012.815.0331. ORIGEM : 5º Vara da Comarca
de Santa Rita.APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado
Neto OAB/PB 17.281.APELADO: Maria das Neves Sales Silva.ADVOGADO: Valter Lúcio Lelis Fonseca
OAB/PB 13.838.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Não se conheceu da apelação da PBPREV E negou-se
provimento ao reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0056648-32.2014.815.2001. ORIGEM : 7º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Claro S/A.ADVOGADO: Cícero Pereira de
Lacerda Neto OAB/PB 15.401, Lucas Damasceno N. Cesarino OAB/PB 18.056, Caius Marcellus Lacerda
OAB/PB 5207APELADO: César Clay Pessoa.ADVOGADO: Wendell da Gama Carvalho Ramalho OAB/PB
21.429 e Wagner Veloso Martins OAB/BA 37.160.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Rejeitada a preliminar
rnegou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA OFICIAL Nº 004366887.2013.815.2001. ORIGEM : 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.APELADO:
Marcos Aurélio Brasileiro de Lima.ADVOGADO: Natalicio Emmanuel Quintella Lima OAB/PB 11.870.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0015137-88.2013.815.2001. ORIGEM : 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Armand Lucien Anísio Laroche.ADVOGADO: Denyson Fabião de Artaújo Braga OAB/PB 16.791.APELADO: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44 – APELAÇÃO CIVEL Nº
0001026-29.2015.815.0191ORIGEM : Vara Única da Comarca de Soledade.APELANTE: TIM Nordeste S/
A.ADVOGADO: Carlyson Renato Alves da Silva OAB/PB 19.830-A.APELADO: Geraldina Lopes de
Lima.DEFENSORIA PUBLICA: José Fernandes de Albuquerque OAB/PB 5.176.Resultado da sessão dia
28.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45 – APELAÇÃO CIVEL Nº 003907260.2013.815.2001. ORIGEM : 6º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Unimed João PessoaCooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB, Leidson Flamarion Tavares Matos OAB/PB 13.040.APELADO: Issac Augusto Brito de Melo e Socrates Pedro de Melo.ADVOGADO:
Issac Augusto Brito de Melo OAB/PB 13.120.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 46– APELAÇÃO CIVEL Nº 0121485-67.2012.815.2001. ORIGEM : 2º Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Janete Maria da Silva.ADVOGADO: Andrea Henrique de
Sousa e Silva OAB/PB 15.155 e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729..APELADO:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia
28.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0108676-45.2012.815.2001. ORIGEM : 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:Adailton Pedro
de Oliveira.ADVOGADO: Bruna de Freitas Mathieson OAB/PB 15.443 e Elisia Barbosa Machado OAB/PB
13.521.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48 – APELAÇÃO
CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0043990-10.2013. 815.2001 ORIGEM : 6º Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631.APELADO: Waldomiro da Costa Guedes Filho.ADVOGADO: Francisco de Assis Fidelis de
Oliveira Filho OAB/PB 14.839 Resultado da sessão dia 28.08.18-“Rejeitada a prejudicial e negou-se
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).49 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000813-17.2013.815.0151.
ORIGEM : 1º Vara da Comarca de Conceição. EMBARGANTE : Fabiano de Moura Ribeiro e Rubinaldo
Ferreira Lima. ADVOGADO: Ítalo Oliveira OAB/PBV 16.004, Rafael Vilhena Coutinho OAB/PB 19.947.
EMBARGANTE: Seguradora Lider do Consórcio do Seguro DPVAT.ADVOGADO: Luana Braga OAB/CE
27.958, Gilberto FernandesOAB/CE 27.722, Rodrigo Martins OAB/CE 24.885 e outros.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao
Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).50- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000368769.2015.815.0000. ORIGEM : 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE : Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631EMBARGADO: Julio Galdino de
Santana Filho. ADVOGADO: Pamela Cavalcanti Castro OAB/PB 16.129, Luiz Cezar G. de Macedo OAB/PB
14.737.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição
plena, em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).51- EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000759-77.2017.815.0000. ORIGEM : Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.
EMBARGANTE : Município de Alagoa Grande. PROCURADOR: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB
1.663 EMBARGADO: Ieda Rodrigues Lemos de AraújoADVOGADO: José Luis Meneses de Queiroz OAB/
PB 10.598.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição
plena, em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).52-EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0010112-26.2015.815.2001. ORIGEM : 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. EMBARGANTE : Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A. EMBARGADO: João André Barbosa ChavesADVOGADO: Ana
Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898.Resultado da
sessão dia 28.08.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).53 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0056992-
11
18.2011.815.2001. ORIGEM : 8º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE : Walter Ulisses de
Carvalho. ADVOGADO: Eduardo Gomes Guedes OAB/PB 16.497. EMBARGADO: Maria Degivalda Cabral
de Souza Oliveira.ADVOGADO: Claudecy Tavares Soares OAB/PB 6041.Resultado da sessão dia 28.08.18“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).54-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0757696-18.2007.815.0000.ORIGEM : 13º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE : Banco Santander S/A. ADVOGADO: Elisia
Helna de Melo Martini OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A. EMBARGADO: MARPESA Pneus Peças e Serviços
Ltda.ADVOGADO: Fabricio Montenegro de Morais OAB/PB 10.050.Resultado da sessão dia 28.08.18Adiado por indicação do relator e a requerimento do embargante”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).55 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 003211021.2013.815.2001. ORIGEM : 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE : Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Danielle Cristina C.T. de Albuquerque. APELADO: Adriana de Oliveira Ramalho e outros.ADVOGADO: Bianca Diniza de Castilho Santos
OAB/PB 11.898, Ana Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967.. Resultado da sessão dia 28.08.18“Rejeitada a prejudicial de prescrição, negou-se provimento a apelação e deu-se provimento parcial a
remessa oficial nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).56 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 008874993.2012.815.2001. ORIGEM : 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE : Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Filipe de Moraes Andrade OAB/PB.
APELADO: Sidney Saul Batista de Oliveira.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Otaviano Henrique Silva Barbosa OAB/PB 10.114, Gustavo Maia Resende Lúcio OAB/PB 12.548.RECORRENTE: Sidney Saul Batista de Oliveira.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e Otaviano
Henrique Silva Barbosa OAB/PB 10.114.RECORRIDO:Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Filipe de Moraes Andrade . Resultado da sessão dia 28.08.18-“Rejeitada
a prejudicial de prescrição, negou-se provimento a apelação do Estado, deu-se provimento ao recurso
adesivo e provimento parcial a remessa, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000110-26.1995.815.0181.
ORIGEM : 4º Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE : Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra . APELADO: Marinaldo Bezerra do
Nascimento.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).58 – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009664-87.2014.815.2001. ORIGEM : 2º Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. APELANTE : Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631, Pablo Dayan Targino Braga . APELADO: Darci da Costa Oliveira.ADVOGADO: Romeica
Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.Resultado da sessão dia 28.08.18-“ Rejeitada a questão prejudicial e
deu-se provimento parcial a remessa oficial e apelação cível, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).59 – APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA OFICIAL Nº 0127906-73.2012.815.2001. ORIGEM : 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE : Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Felipe de Moraes Andrade. APELADO: Fernando de Assis do Nascimento.ADVOGADO: Andrea Henrique
de Sousa e Silva OAB/PB 15.155, Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729.Resultado da
sessão dia 28.08.18-“ Rejeitada a prejudicial e deu-se provimento parcial a apelação e a remessa oficial
, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO).60 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0015804-06.2015.815.2001.ORIGEM : 3º
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE : Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus F. Freire APELADO: Antônio Josias de
Sousa.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640.Resultado da sessão dia 28.08.18Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).61
– APELAÇÃO CÍVEL , RECURSO ADESIVO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0062555-85.2014.815.2001.
ORIGEM : 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE : Alfredo Frederico Beuttenmuller Júnior. ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.02 APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus Ferreira Freire .
APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Alexandre
Magnus Ferreira Freire .RECORRENTE:Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama
OAB/PB 10.631, Alexandre Magnus Ferreira Freire .RECORRIDO: Alfredo Frederico Beuttenmuller Júnior.
ADVOGADO: Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.Resultado da sessão dia 28.08.18- Adiado por
indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).62 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0055088-55.2014.815.2001. ORIGEM : 5º Vara da Fazenda Pública
da Capital. APELANTE : Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Alexandre Magnus Ferreira Freire. APELADO: José Sales Filho.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar
Neves OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e Herberto Sousa Palmeira Júnior
OAB/PB 11.665.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Rejeitada a prejudicial, negou-se provimento a apelação e deu-se provimento parcial ao reexame, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).63 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008419-41.2014.815.2001. ORIGEM : 5º Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE : Estado
da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Roberto Mizuki. APELADO:
Márcio de Oliveira BrandãoADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Rejeitada a prejudicial, negou-se provimento a apelação e deu-se provimento parcial ao
reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).64 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 011394650.2012.815.2001. ORIGEM : 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE : PBPREVParaíba Previdência. ADVOGADO: Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126 e Jovelino Carolino Delgado neto
OAB/PB 17.281. APELADO: Euclides Ferreira Leão Filho.ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB
11.946 e Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação
do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).65 – APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA OFICIAL Nº 0059651-92.2014.815.2001. ORIGEM : 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE : Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Igor de Rosalmeida Dantas . APELADO: Carlos Alberto Dias da Silva.ADVOGADO: Ana Cristina de
Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967Resultado da sessão dia 28.08.18-“Rejeitada a prejudicial, negou-se provimento a apelação e deu-se provimento parcial ao reexame, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).66 – APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA OFICIAL Nº 0024719-15.2013.815.2001. ORIGEM : 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE : PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Vânia de Farias Castro OAB/PB
5.653 e Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: Armando de Oliveira.ADVOGADO:
Thaise Gomes Ferreira OAB/PB 20.883, Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.Resultado da sessão dia
28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO).67 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0026174-15.2013.815.2001.ORIGEM : 1º
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE : Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Wladimir Romaniuc Neto . APELADO: Laércio da Silva
Pequeno.ADVOGADO: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns OAB/PB 17.881.Resultado da sessão dia
28.08.18-“Rejeitada a prejudicial, negou-se provimento a apelação e deu-se provimento parcial ao reexame, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO).68 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0003807-94.2013.815.2001. ORIGEM : 1º
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE : Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Wladimir Romaniuc Neto . APELADO: Adenilda Lidia de
Paula.ADVOGADO: Ubirtã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Rejeitada a prejudicial, deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).69 – APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA OFICIAL Nº 0010869-20.2015.815.2001. ORIGEM : 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE : Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,
Felipe de Brito Lira Souto . APELADO: Magno Querino FalcãoADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar
Neves OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960.Resultado da sessão dia 28.08.18“Rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva e a prejudicial de prescrição, negou-se provimento a
apelação do ente federado e deu-se provimento parcial ao reexame necessário, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).70 – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0062698-45.2012.815.2001. ORIGEM : 1º Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. APELANTE : Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631, Wladimir Romaniuc Neto . APELADO: Claudivan Pereira de SouzaADVOGADO: Willamack
Jorge da Silva Mangueira OAB/PB 10.396.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Rejeitada a prejudicial de
prescrição e negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).71 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0034641-80.2013.815.2001. ORIGEM : 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE :
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Maria Clara de Carvalho
Lujan. APELADO: Jonas Carlos de Morais.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Rejeitada a prejudicial, deu-se provimento parcial a apelação e ao
reexame necessário, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).72 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 005835450.2014.815.2001. ORIGEM : 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE : Francisco Iran de Assis. ADVOGADO: Bianca Diniz de Castilho Santos OAB/PB 11.898, Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.02 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Negou-se
provimento a apelação da PBPREV e deu-se provimento ao recurso do autor e provimento parcial a
remessa necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO