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Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018

LIRA ADVOGADO: 019307PB TATIANE DIAS GUARITA LEITE. Despacho: Intime-se para impugnar a
contestacao no prazo de 15 dias.
00811 Processo: 0001172-48.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA VIEIRA NETA
ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se autor para se
manifestar em 15 dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00812 Processo: 0000310-72.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADRIANO
FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Sentenca:
Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0000226-41.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho:
Intime-se da decisao que nao admitiu o recurso interposto, devendo o promovidocumprir o julgado no
prazo de 15 (quinze) dias.
00814 Processo: 0000994-98.2014.815.0501 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: A. L. S. ADVOGADO:
007707A ALUIZIO CAETANO GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00815 Processo: 0000637-83.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA , 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES , 015423PB
ANA LUIZA MACHADO. Despacho: Intime-se o promovido para se manifestar sobre a petição de fls.
105.
00816 Processo: 0001452-51.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA PENHA DA
SILVA GUEDES ADVOGADO: 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO , 015551PB
WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Despacho: Intime-se alvará a disposição.
1A. VARA DE SAPE NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00817 Processo: 0002244-63.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISON DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seINTIME-SE
PARA COMPARECER A AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA NO DIA 16/10/2018 AS 09H15MIN

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0000253-22.2016.815.0361 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: UBIRAJARA FILGUEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 022542PB FELIPE VICTOR CARVALHO CESAR. Despacho: Intime-se para
tomar conhecimento de todo teor da sentenca de fls. 45/46.
00819 Processo: 0000259-29.2016.815.0361 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-sea embargante que os autos encontram-se com vista para intimacao mediante carga, da decisao de fls. 57/58.

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partes da decisao que deferiu o pedido de penhora on line formulado pelo exequente.
00835 Processo: 0003692-79.2014.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOAO BOSCO MENDES VIRGINIO
ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea partre promovida
da sentenca que julgou improcedente o pedido iaugural.
00836 Processo: 0004076-47.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NORITSU DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: 222308SP ISABELA SANDRONI DE SOUSA. Despacho: Intime-seo exequente para que
em 05 dias impulsione o feito requerendo o que entender de direito sob pena de caracterizacao de
abandono processual
00837 Processo: 0004390-22.2013.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o Promovente para que, em
15(quinze) dias, manifeste-se acerca da certidao de fls. 169/v, bem como impulsione o feito, requerendo
o que entender de direito.
00838 Processo: 0004594-13.2006.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANGO IPE PRODUCAO E
COM LTDA ADVOGADO: 184458SP PAULO ROBERTO DEMARCHI , 154540SP ANA PAULA GONCALVES COPRIVA. REU: FLAVIO R BATISTA NASCIMENTO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA
FERNANDES. Despacho: Intime-seas partes da sentenca que suspendeu o curso da execucao pelo
prazo deum ano.
00839 Processo: 0004662-79.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIVIA KARINE ALENCAR
SARMENTO ADVOGADO: 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA , 007337PB
ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se a Exequete para promover a execucao do
julgado, no tocante a obrigacao de pagar, no prazo de 15(quinze) dias, observando o que dispoes o Art.
534, do NCPC.
00840 Processo: 0010292-49.1996.815.0371 - EXECUCAO FISCAL REU: IND E COM PRODUTOS PARA
INFORMATICA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-setomar
ciencia do podido deferido.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00841 Processo: 0001283-28.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EUCLIDES ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO. Despacho: Intime-se o Advogado do
reu para apresentar alegaçoes finais no prazo legal.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00842 Processo: 0000072-52.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
PALMIRA BERNARDINO ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. REU: MAURO
AGUIAR MEIRA ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: PG MOTOSREU:
BANCO VOTORANTIM BV FINANCEIRA ADVOGADO: 001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intimese de que foram expoedido oficio para a secretaria de financas para queinforme se a promovida PG
MOTOS contribuinte de ISSQN e seu enderecoatual o Ar foi devolvido e ate o preente nao se pruniciar
p/pronunciar
00843 Processo: 0000275-38.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SUME PB
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se o município de
sumé/pb de todo teor do despacho de fls. 147, dos autos, podendo fazer-se carga.

TAPEROA
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00820 Processo: 0000439-02.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Sentenca: Intime-seDenúncia julgada
parcialmente procedente. Condenação.
00821 Processo: 0000583-39.2018.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCIANO ALEXANDRE DOS
SANTOS ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. REU: BRUNO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia da declarante
arrolada na denuncia designada para o dia 21/09/2018, pelas 10:00h no forum da comarca de solanea/pb

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00822 Processo: 0001946-66.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FABIO JUNIOR DOS
SANTOS ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. VITIMA: JOSE LUCIANO MARIANO GONCALVES Despacho: Audiencia designada para o dia 23/10/2018, as 09:30 horas, para inquirição da vitima

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00823 Processo: 0000685-40.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PLACIDO DA SILVA PESSOA
NETO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento no dia 16.10.2018 as 10:30hsno forum local
00824 Processo: 0124221-59.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JUNIOR DE
OLIVEIRA SARMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FELIPE DE
SOUSA SANTOS ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/09/2018, as 09h:30min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 077/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00825 Processo: 0000815-64.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se a defesa de todo o teor
da decisão de fls 225/225v.
00826 Processo: 0001487-72.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO.
Sentenca: Sentenca condenatoriaimpondo ao réu uma sanção de 02a/02m de detenção, em regime inicial
semiaberto, não cabendo sua substituição por restritiva de direitos nema suspensão da execução (art. 77,
do CP).
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00827 Processo: 0002244-37.2015.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ISABELA NOBREGA BRAGA BERNARDO
ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00828 Processo: 0002557-13.2006.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: RAIMUNDO TOME DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se intime-se o meeiro para pagar
as custas de recebimento do formal.
00829 Processo: 0002557-13.2006.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: RAIMUNDO TOME DE SOUSA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se intime-se o requerente do
despacho que indeferiu o pedido formauladoas fls. 133/141 dos autos.
00830 Processo: 0005309-45.2012.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. J. V. S. ADVOGADO:
010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: A. V. S. ADVOGADO: 010384PB FABRICIO
ABRANTES DE OLIVEIRA. AUTOR: C. M. C. ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA. AUTOR: E. C. V. ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: S.
L. S. A. ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 05/12/2018, as 11:45 horas. o rol de testemunhas devera ser apresentado em cartorio no prazo de 15 dias.
00831 Processo: 0006776-25.2013.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: LEONTINA FRANCISCA DA SILVEIRA
ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. REU: JOAO SOARES DA SILVEIRAINTERESSADO: JOSE SILVEIRA DE LIMA Despacho: Intime-se a inventariante,via advogado da decisao de fl.67,na
qual determinou o arquivamento provisorio do inventario,que pode ser reativado a qualquer tempo a
pedido da inventaariante ou de outros interessados.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00832 Processo: 0000646-82.2014.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FLAVIO RUBSTAINE BATISTA NASCIMENTO ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seintimese autora da sentenca que julgou improcedente os embargos.
00833 Processo: 0001255-70.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL ADVOGADO: 003490PI JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA. REU: JOSE ALVES DE LIMA
Despacho: Apelacao interposta pelo autoras partes da sentenca que extinguiu a execucao.
00834 Processo: 0001702-73.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seas

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0000162-97.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL LUCINDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Sentenca: Intime-seintime-se por todo conteudo da sentenca
00845 Processo: 0000366-44.2015.815.0091 - ADOCAO AUTOR: I. S. B. R. ADVOGADO: 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se PARA COMPARCER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O
DIA 18/10/2018, ÀS 08:15HNO FÓRUM LOCAL.
00846 Processo: 0000451-30.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OLIMPIO BULCAO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se os advogados da sentenca que julgo procedente em parte o
pedido.
00847 Processo: 0000842-82.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seintime-se por todo conteudo da sentenca
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00848 Processo: 0000365-54.2018.815.0091 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE SUELDO FERREIRA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE
FREIRE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência admonitória designada para a data 04 de
outubro de 2018, às 10H00min, no Fórum local.
00849 Processo: 0000477-91.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO CAVALCANTE DE
QUEIROZ ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/10/2018, ÀS 09:00H NO FÓRUM LOCAL.

TEIXEIRA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE TEIXEIRA NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00850 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: VALDENI TORRES DE LUCENA ADVOGADO:
009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA DE FLS 78/79,
EM QUE DECRETOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOREU VALDENI TORRES DE LUCEMNA.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00851 Processo: 0000022-31.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR CASSIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais no prazo de 05(cinco) dias.
00852 Processo: 0000214-66.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCINALDO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: LUCIA DE FATIMA LAURENTINO
Sentenca: Intime-se a defesa do reu de todo o teor da sentenca que julgou procedente a denuncia para
condenar o reu.
00853 Processo: 0000370-83.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON JOSE DE SOUSA
MARCAL ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: RAVELIS MENDES PEREIRA
ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. VITIMA: ALEXANDRO AYRES DA
SILVA Despacho: Intime-se as defesas dos acusados para, no prazo de cinco dias, apresentarem as suas
alegacoes finais, em forma de memoriais.
00854 Processo: 0000515-76.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RODRIGO
LUCENA ADVOGADO: 022506PB DENIS MAIA SILVINO , 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO.
VITIMA: MEIO AMBIENTE Sentenca: Intime-se a defesa do reu de todo o teor da sentenca que declarou
extinta a punibilidade do autor do fato.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0000126-82.2016.815.0491 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA , 031618SP DANTE MARIANO
GREGNANIN SOBRINHO. REU: IANKA LORRANA FERREIRA SOBREIRA ADVOGADO: 014541PB
DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao designada
para o dia 25/09/2018, as 11.00 horas, no forum local. ficam ainda intimados para comprovar em juizoa
intimacao da parte para audiencia.
00856 Processo: 0000139-18.2015.815.0491 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: GLORIA GEANE DE OLIVEIRA
FERNANDES ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 001663PB
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO. Despacho: Intimese para, no prazo de 10(dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando-as, sob pena
de indeferimento.
00857 Processo: 0000213-72.2015.815.0491 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO
ARAUJO , 006047AL CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. REU: FRANCISCO WELITON BATISTA DE
SOUSA Despacho: Intime-se o promovente para, no prazo de (10) de dias, indicar novo endereco do
promovido, ou requerer a citacao por edital, sob pena de extincao.
00858 Processo: 0000441-81.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO MARCOS ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: SEGURADORA LIDER