TJPB 12/09/2018 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018
28
00478 Processo: 0000238-68.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERVANIA DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00479 Processo: 0000644-55.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA ALVES NUNES
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00480 Processo: 0000691-58.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ANDRADE LOURENCO ADVOGADO: 014692PB TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES. REU: MUNICIPIO DE
PATOS Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente os embargos a execucao
00481 Processo: 0001320-71.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLAVO DA SILVA NUNES
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte
promovente para em 05 dias especificar o credito e quais os autores deixaram de receber
00482 Processo: 0001636-65.2002.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 012463PB RAFAELA SILVEIRA
DA CUNHA ARAUJO , 011581PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: FRANCISCO MARTINS SIMOESREU: MARIA VIEIRA SIMOES Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestrar acerca da
certidao de fls. 185v
00483 Processo: 0002324-46.2010.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: EGILMARIO SILVA BEZERRA
ADVOGADO: 016683PB ANTONIO EUDES DA COSTA FILHO. Despacho: Intime-sea parte demandada
para tomar conhecimento dos documentos acostados aos autos e requerer o que entender de direito em
10 dias
00484 Processo: 0002551-60.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A. C. N. H. L. ADVOGADO:
029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA , 084206SP MARIA LUCILIA GOMES. REU: J. P.
A. B. Despacho: Intime-se do despacho de fls., que concedeu o prazo improrrogavel de cinco diashaja
vista que desde a intimacao decorreu prazo masi wue suficiente para o cumprimento do despacho anterior
00485 Processo: 0002884-17.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARTIRIA MARINHO DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00486 Processo: 0003001-03.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES BATISTA PEDROSA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO , 023270PB ADMAR
DE ARAUJO PEREIRA. REU: PAN AMERICANA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO
VITOR CHAVES MARQUES , 021664PB ANDRE TAVARES B. DE PAIVA , 025639SP ANTONIO AUGUSTO
DE CARVALHO E SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00487 Processo: 0004358-91.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORA SANTOS SARAIVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00506 Processo: 0001419-35.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANOEL
BRANDAO FILHO ADVOGADO: 018547PB ALBERTO OLIVEIRA DE ALENCAR. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 17 de outubro de 2018, às 11h40min, no Fórum local.
00507 Processo: 0001878-03.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 10 de outubro / 2018, às 09h30min., no fórum local.
6A. VARA DE PATOS NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00488 Processo: 0000258-49.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEORGETON MAGNO CHAVES
MELO ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO , 019499PB GLEBSON JARLEY LIMA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, para comparecer a audiência de instrução,
designada para o dia 09/10/2018, às 08 horas e 10 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no EDifício
do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00489 Processo: 0002698-86.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Calculo elaborado concernente as
custas processuais. Ciencia a defesa com relação à condenação na sentença.
00490 Processo: 0004029-06.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa acerca
dos cálculos pertinentes as custas processuais elaborado as fls.102.
00491 Processo: 0004679-58.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA SOARES
DE ALENCAR ACIOLE ADVOGADO: 012801PB POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada em face do cumprimento do SURSIS.
PILAR
7A. VARA DE PATOS NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0000128-41.1989.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BNB BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO , 010445PB MARIA
FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 010978CE ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intimesefica a parte autora/exequente intimada para apresenatr planilha atualizada do debito, no prazo de
dez (10) dias.
00493 Processo: 0005926-40.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CESAR DE ARAUJO ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincao EXTINTO COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 526 C/C ART 924, II DO cpc
00494 Processo: 0009218-96.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSPITAL SAO FRANCISCO LTDA EPP ADVOGADO: 013922PB ANA PAULA ANGELO GUEDES. Despacho: Intime-sefica a
parte autora/embargada intimada para, querendo, falar sobre osembargos opostos, no prazo de 05 (cinco)
dias, na forma do despacho defls. 168.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0000085-06.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA GOMES
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020832A JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seAS PARTES, POR INTERMÉDIO DE SEUS
ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS FLS 107 À 108 QUE
JULGOU O PROCESSO EXTINTOSEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
00496 Processo: 0000330-17.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRA DE MELO
RODRIGUES ADVOGADO: 017996PB ISABELLA MEDEIROS NOVAES. REU: BANCO SANTANDER S/
A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-seas partes, por intermédio de seus causídicos, de todo o teor da sentença
constante nos autos fls 198 e 198v que HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO
00497 Processo: 0000720-94.2009.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MELANIA DE LIRA ALVES
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: 010923PE FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTE. Despacho: Intime-seAS PARTES,
POR INTERMÉDIO DE SEUS CAUSÍDICOS, DE TODO O TEOR DO DESPACHO CONSTANTE NAS
FLS 243, PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS.
00498 Processo: 0000820-44.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Despacho: Intime-seAS PARTES, POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS FLS 82 À
84 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDOFORMULADO.
00499 Processo: 0000820-44.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. REU: ENERGISA PARAIBA S/A ADVOGADO:
164563PB LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Intime-seAS PARTES, POR INTERMÉDIO DE
SEUS CAUSIDICOS, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS FLS 82 À 84 QUE
JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00500 Processo: 0006530-11.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se AS
PARTES, POR INTERMÉDIO DE SEUS CAUSÍDICIOS, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA PROLATA
NOS AUTOS FLS 85 E 85V QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00501 Processo: 0006630-63.2013.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL BRITO DO MONTE
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: ALISON JOSE PEREIRA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Intime-seO ADVOGADO
DOS REUS DE TODO O TEOR DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCENDENTEA DENUNCIA DE
PRONUNCIA DOS RÉUS RAFAEL BRITO DO MONTE E ALISON JOSEPEREIRA.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00502 Processo: 0000017-79.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDWILAME VALDEVINO BEZERRA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-seda audiencia designada para 31/10/2018, as 09:00h.
00503 Processo: 0000164-42.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIEL DA SILVA LEAL
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: JOAO NILSON DELFINO Despacho:
Intime-se para Audiência de Instrução e Julgamento no dia 31/10/2018 às 12:30hno Fórum em Piancó.
00504 Processo: 0000265-79.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO SALES NETO ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. VITIMA: ANTONIO DE CALDAS LEITE Despacho:
Intime-se para audiência designada no dia 31/10/2018 às 10h no fórum em piancó.
00505 Processo: 0001048-03.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO TIBURTINO
LEITE ADVOGADO: 018206PB JOCELIO ALVES LEITE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 17 de outubro de 2018, às 10h30min., no Fórum local.
2A. VARA DE PIANCO NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0002398-02.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO ALVES
OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seo advogado do
autor, para no prazo de 15 dias, semanifestar sobre a impugnação a execução.
00509 Processo: 0002677-17.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANA ALMEIDA FELIX
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-seadvogado da autora para se
manifestar nos autos sobre impugnacao apre-sentada.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0000506-23.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA FERREIRA
ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se a parte autora à
réplica, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00511 Processo: 0000292-61.2017.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: JOSE WELLINGTON DA SILVAINFRATOR: JOSE LUIZ OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/09/2018 às 11 hs no fórum de Picuí-PB.
00512 Processo: 0000411-22.2017.815.0271 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: P. J. S. S.INFRATOR: J. L.
O. D. ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 25/09/18 às 12:30 hs no fórum local, Picuí-PB.
00513 Processo: 0000544-64.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TIAGO DE MELO NASCIMENTO ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para no prazo
legal apresentar as razoes finais.
00514 Processo: 0000612-19.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAQUIM DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. VITIMA: AYRLLA LUIZA DE SOUZA
MACEDOVITIMA: EDVANEIDE ARAUJO DE SOUZA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA UNICA DE PILAR NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0000020-57.2005.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARNEIRO DE
OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 003838PB MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DE TAIPU PB ADVOGADO: 021112PB JOSILENE DA SILVA SALES.
Despacho: Intime-se matenho em seus termos a decisao de fls.150.
00516 Processo: 0000346-02.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS SILVA
CAVALCANTE ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. AUTOR: AUREA
RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Despacho: Intime-se declinado da competencia para processar e julgar,remessa dos autos aJustiça Federal.
00517 Processo: 0000346-02.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCOS SILVA
CAVALCANTE ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO , 027215SP ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS , 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 027215SP ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS.
Despacho: Intime-se competencia declinada para processar e julgar o feito e remessa a Justica Federal.
00518 Processo: 0000424-35.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA DE CARVALHO FERREIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 014740PB
ALINE GOUVEIA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Reconheço a minha incompetência para funcionar
neste feito, nos termos do art. 144, VIII, do NCPC.
00519 Processo: 0000677-81.2014.815.0281 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE ROBERTO LOPES
MONTEIRO ADVOGADO: 007288PB MARIA DO SOCORRO TARGINO PRAXEDES. Sentenca: Intime-se
julgado procedente os embargos.
00520 Processo: 0000774-18.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIVANIA AUGUSTO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se Julgo
procedente, em parte, os pedidos.
00521 Processo: 0000814-63.2014.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE BENICIO DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL , 014479PB JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO. Sentenca: Intime-se Isto
posto, julgo procedente a presente exceção de pre-executividadee, em consequencia, extingo o processo
executivo sem resolução do mérito.
00522 Processo: 0000815-48.2014.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE BENICIO DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO
COUTINHO G. DA SILVA , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO. Sentenca: Intime-se Isto
posto, julgo procedente na exceção de pré-executividade e, em consequência, extingo o processo
executivo sem resolução do mérito.
00523 Processo: 0028269-37.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE BENICICO DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 014479PB JOAO VICTOR
RIBEIRO COUTINHO , 020632PB MARCIO JOSE LIMA DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se Diante
do exposto, tendo tudo muito bem visto e examinado, hei por bem de acolher os embargos declaratórios
apenas e tão somente para integrar a sentença, rejeitando a prejudicial de mérito de prescrição.
VARA UNICA DE PILAR NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00524 Processo: 0000427-43.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: LUCAS FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 020698PB DANIEL CABRAL DE ALMEIDA FERREIRA. VITIMA: JOSE RUI LIMA LINS
ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO BEZERRA DE
QUEIROZ. Sentenca: Intime-seo adv da sentenca de pronuncia.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0000011-06.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCINEIDE DE
CASTRO SIMOES FREITAS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266PB
AZULMI DE SOUZA LIMEIRA. Despacho: Intime-se A parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o
que entender dedireito.
00526 Processo: 0000039-66.2016.815.0511 - INTERDICAO AUTOR: J. E. X. S. ADVOGADO: 011662PB MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA COMPARECER
EM CARTORIO E ASSINAR O COMPROMISSO DE CURATELA.
00527 Processo: 0000082-18.2007.815.0511 - EXECUCAO DE TITULO E REU: HUMBERTO MANOEL DE
FREITAS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-se Com
fundamento no art. 485, VI, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
PELA ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
00528 Processo: 0000089-29.2015.815.0511 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se para pagamento do mandado de penhora e avaliação, prazo de 15 dias.
00529 Processo: 0000152-59.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RIBEIRO FILHO ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. REU: RADIO CONSTELACAO LIMITADA ADVOGADO: 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. Despacho: Intime-se as
partes para manifestação sobre o laudo, em quinze dias.
00530 Processo: 0000190-66.2015.815.0511 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUCIA AVELINO DA SILVA ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. Despacho: Intime-se ouça-se a inventariante.
prazo de 10 dias.
00531 Processo: 0000281-59.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSIMARY MOTA DA
SILVA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA
, 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: ZENAIDE PAIVA DOS SANTOS ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR:
FERNANDA LEAL DA SILVA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA
CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Despacho: Intime-se O recorrido para apresentar contrarrazões em
15 dias e em seguida remeta-se os autos á superior instancia.
00532 Processo: 0000481-71.2012.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCIA NOGUEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intimese Parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar lei municipal especifica que discipline sobre questões
relativas ás atividades abrangidas pelo adicional de insalubridade, o percentual de incidência deste.