TJPB 17/09/2018 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
(OAB/PB 15.155). 1° Apelado(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino
Carolino Delgado Neto. 2° Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral Gilberto
Carneiro da Gama.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 - Apelações Cíveis Nº 001779432.2008.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Isabela Marques
dos Santos. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164). 2° Apelante(s): SERASA S/A. Advogado(s):
André Ferraz de Moura (OAB/PB 8.850). 1° Apelado(s): Isabela Marques dos Santos. Advogado(s): Alexei Ramos
de Amorim (OAB/PB 9.164). 2° Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Multiplo. Advogado(s): Kaline de Melo
Duarte (OAB/PB 14.042), Bruno Souto da Franca (OAB/PB 9.595) e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0046418-33.2011.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelados(s):Espedito Martins da Silva
Junior. Advogado(s): José Laurindo da Silva Segundo (OAB/PB 13.191). Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0000679-79.2018.815.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Genilson Antonio de
Andrade. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0104326-14.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPrev
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelados(s): Iremar
Clementino Neves. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Remetente: Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0066343-10.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelados(s): Nilton Tranquilino da
Silva Filho. Advogado(s): Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129). Remetente: Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0009710-13.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPrev
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelados(s): José
Cordeiro Dias. Advogado(s): José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897). Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0010035-70.2015.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelados(s): Edjane Maria da Silva
Oliveira. Advogado(s): Herlon Max Lucena Barbosa (OAB/PB 17.253). Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis Nº
0004547-81.2015.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. 2° Apelante(s): PBPrev – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelados(s): Elson Tadeu Alves
dos Reis. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis Nº
0005283-02.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. 2° Apelante(s): PBPrev – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelados(s): José Helio Alves.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Bianca Diniz de Castilho Santos (OAB/PB
11.898). Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis Nº
0005222-44.2015.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. 2° Apelante(s): PBPrev –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelados(s): José
Eduardo Lins de Albuquerque. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã
Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis Nº
0009618-98.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. 2° Apelante(s): Nildeval
Batista do Nascimento. Advogado(s): Herberto S. Palmeira Junior (OAB/PB 11.665), Alexandre Gustavo Cezar
Neves (OAB/PB 14.640) e outro. Apelados(s):Os mesmos. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 26 - Apelação Cível Nº
0001662-60.2016.815.2001. Oriundo da 7ª Vara da Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Edilete
Bezerra de Oliveira. Advogado(s): Henrique Gadelha Chaves (OAB/PB 11.524). Apelado(s): Hytallo Fernando
Bezerra Dore Marques. Advogado(s): Jorge Marques Neto (OAB/PB 5.543).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 27 - Apelações Cíveis Nº
0041042-94.2010.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. 1° Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504-A). 2° Apelante(s): Adolfo Braz dos Santos.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 28 - Agravos Internos Nº 002059591.2010.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Felipe de Araujo Ribeiro. 2° Agravante(s): PBPrev – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Agravado(s): Delcilene de Lima
Ramos. Advogado(s): Carla Emilly Gregório Dantas (OAB/PB 16.187).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 29 - Agravo Interno Nº 004872623.2003.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Agravado(s): PCM Planejamento, Construções
e Manutenções Civil Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 30 - Embargos de Declaração Nº 002748109.2010.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson F. Torres
Matos (OAB/PB 13.040). Embargado(s): Maria das Graças Barros da Cruz. Advogado(s): Ariosvaldo de Araújo
Macena (OAB/PB 14.673).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 31 - Embargos de Declaração Nº 002496692.2010.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Embargante(s): PLANTERRA – Planejamento da
Terra Ltda. Advogado(s): Adail Byron Pimentel (OAB/PB 3.722). Embargado(s): Gilvandro Trajano de Lima.
Advogado(s): Emanuel Messias Pereira de Lucena (OAB/PB 22.260).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 32 - Embargos de Declaração Nº 000505124.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Mateus Carvalho Dantas.
Advogado(s): Fernando Augusto Medeiros da Silva Junior (OAB/PB 19.597) e outros. Embargado(s): Gol Linhas
Aéreas S/A. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 33 - Embargos de Declaração Nº 011231049.2012.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Santa Maria Transportes e
Fretamentos Ltda. Advogado(s): Lucenildo Felipe da Silva (OAB/PB 9.444). 1° Embargado(s): José Ataide da
Fonseca. Advogado(s): Venancio Viana de Medeiros Filho (OAB/PB 4.182). 2° Embargado(s): Dalcineide Chacon
Castor. Advogado(s): Maria Angelica Figueiredo Camargo (OAB/PB 15.516). 3° Embargado(s): Companhia
Mutual de Seguros. Advogado(s): Bruno Silva Navega (OAB/RJ 118.948).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 34 - Apelação Cível Nº 001787420.2013.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Martinho Tavares da
13
Silva. Advogado(s): Mario Félix de Menezes (OAB/PB 10.416). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Marina
Bastos da Porciuncula Bengui (OAB/PB 32.505-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 35 - Apelação Cível Nº 004341332.2013.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder do Consórcio
do Seguro DPVAT S/A e Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque
(OAB/PB 20.111-A). Apelado(s): Gabriel Tobias Pereira de Aquino. Advogado(s): José Sueldo Gomes Bezerra Filho
(OAB/PB 16.900).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 36 - Apelação Cível Nº 000072096.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Luiza Fernandes. Advogado(s):
Henrique Gadelha Chaves (OAB/PB 11.524). Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson F. Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 37 - Apelações Cíveis Nº 000063211.2012.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. 1° Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Suênio Pompeu de Brito (OAB/PB 14.515). 2° Apelante(s): Pedro Erieudo Cavalcante de Lacerda.
Advogado(s): Adão Gomes da Silva Neto (OAB/PB 19.139) e outro. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 38 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0003326-34.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelado(s):
João Alberto Vasconcelos. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e outra. Remetente: Juízo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 39 - Agravo Interno Nº 000054523.2016.815.0000. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Andressa Mylena
Correira Lima. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes (OAB/PB 7.246). Agravado(s): Unimed Recife – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Romulo Marinho Falcão (OAB/PE 20.427), Maria Eduarda do Rego Gomes (OAB/
PE 40.847) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 40 - Agravo Interno Nº 003197861.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Mário Fernandes
da Costa. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 41 - Embargos de Declaração Nº 000081672.2011.815.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Jornal Correio da
Paraíba Ltda. Advogado(s): Paulo Guedes Pereira (OAB/PB 6.857), Clóvis Souto Guimarães Junior (OAB/PB
16.354) e outra. Embargado(s): Érico de Lima Nóbrega. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9.602).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 42 - Apelação Cível Nº 000136166.2013.815.0531. Oriundo da Comarca de Malta. Apelante(s): Raquel Dantas Pereira. Advogado(s): Kleber
Marques de França (OAB/PB 11.193). Apelado(s): Município de Condado. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas
(OAB/PB 9.366).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 43 - Apelação Cível Nº 000273056.2014.815.0371. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Vanailton Gomes da Silva.
Advogado(s): Aélito Messias Formiga (OAB/PB 5.769). Apelado(s): Gentil de Assis Filho ME. Advogado(s):
Osmando Formiga Ney (OAB/PB 11.956).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 44 - Apelação Cível Nº 012866015.2012.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/
A. Advogado(s): Fernanda Halime Fernandes Gonçalves (OAB/PB 10.829). Apelado(s): João Batista de Souza
Amorim Advogado(s): Daniel José de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB 14.960).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 45 - Apelação Cível Nº 006790117.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria da Salete Menezes de
Almeida. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 46 - Apelação Cível Nº 000098233.2015.815.0151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Conceição. Advogado(s):
Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7.539). Apelado(s): Jackeline Juvenal da Fonseca Lacerda. Advogado(s): Cícero
José da Silva (OAB/PB 5.919).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 47 - Apelação Cível Nº 001119662.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João
Pessoa representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Regis. Apelado(s): Lécia Maria da Silva. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0006758-61.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Deraldino Alves de Araujo Filho. Apelados(s): Francelio
Martins Farais de Barros. Advogado(s): Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns (OAB/PB 17.881). Remetente:
Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 49 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis
Nº 0026776-06.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita. 2° Apelante(s): João Damásio do
Amaral. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelados(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 01) – Agravo de Instrumento
N° 0804096-07.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Gustavo
Barroso de Moraes Santos e Ana Beatriz Monteiro de Oliveira. Advogado(a): Elenir Alves da Silva
Rodrigues (OAB/PB 8257). Agravado(s): Sociedade de Ensino Wanderley LTDA-ME.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 02) – Agravo de Instrumento
N° 0806576-89.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s):
Luis Anacleto Cabral. Advogado(a): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22991A). Agravado(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 03) – Apelação Cível N°
0803494-25.2016.8.15.0731. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(a): Geraldo Tomaz Filho (OAB/PB 11.401) e Katianelle Cardozo
Pereira Ribeiro (OAB/PB 23.918). Apelado(s): Vanessa Herman Pellegrino Borger. Advogado(a): Alan
Reus Negreiros de Siqueira (OAB/PB 19.541) e Daniel Thadeu Moura Duarte dos Santos (OAB/PB 13.160).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 04) – Apelação Cível N° 084892118.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(a): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
Apelado(s): Maria da Guia Nascimento da Silva. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 05) – Apelação Cível
N° 0802360-17.2016.8.15.0131. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): O Município
de Cajazeiras, representado por seu Procurador-Geral, Henrique Sérgio Alves da Cunha. Apelado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 06) – Apelação Cível
N° 0800048-94.2017.8.15.01 11. Oriundo da Vara Única da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Antônia Maria de
Oliveira. Advogado(a): Márcio Maciel Bandeira (OAB/PB 10.101), Humberto Dantas de Carvalho (OAB/PB
15.989) e outros. Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 07) – Apelação Cível
N° 0808085-86.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.