TJPB 17/09/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018
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RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Enquanto Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE - 53) – Agravo de Instrumento N° 0800077-55.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Viviane dos Santos Oliveira. Advogado(a): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e outros.
Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080245666.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADA: ROBERTA PONTES DE FREITAS ALBUQUERQUE, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Enquanto Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE - 54) – Agravo Interno N°
0801376-35.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Creuza dos Santos Figueiredo. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Município de Campina Grande, representado por seu Procurador, George Suetônio Ramalho (OAB/PB 11.576).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080229811.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALCÂNTARA – ME.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Enquanto Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE - 55) – Agravo Interno N°
0804449-29.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Sebastião Vicente dos Santos. Defensor(a): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080152415.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. AGRAVANTES: JOVAL MENDONÇA COSTA, TEREZINHA MENDONÇA DINIZ, MARIA DO SOCORRO MENDONÇA DINIZ CAVALCANTI E MARIA DE
FÁTIMA MENDONÇA DINIZ ADVOGADO: GERALDO DO MARGELA MADRUGA (OAB/PB 3329). AGRAVADO:
RAIMUNDO VALMAR DA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Enquanto Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE - 56) – Agravo de Instrumento N° 080416425.2016.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Camila Braga
Ferreira de Franca. Advogado(a): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025) e outro. Agravado(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Enquanto Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE - 57) – Agravo de Instrumento N° 080394512.2016.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(a): Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002), Paulo Gustavo de
Melo e Silva Soares (OAB/PB 11.268) e outro. Agravado(s): Manoel Messias Paulo da Silva. Advogado(a):
Maurilio Wellington Fernandes Pereira (OAB/PB 13.399A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Enquanto Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE - 58) – Agravo Interno N° 080362474.2016.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Agravado(s): Maria Inês Xavier Galdino.
Advogado(a): Osmar Tavares dos Santos Júnior (OAB/PB 9362) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Enquanto Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE - 59) – Agravo Interno N° 080261225.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São João do Cariri. Agravante(s): O Município de
Carnaúbas. Advogado(a): José Leonardo de Souza Lima Júnior (OAB/PB 16.682). Agravado(s): Paulo
Fernandes Batista de Araújo e outros.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080083279.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: ULISVALDO CANTALICE DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080535253.2016.8.15.0000. ORIGEM: 15.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: VAGNER FERNANDES DO NASCIMENTO E ADRIANA SAMARA TOLEDO DA SILVA. ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI
CABRAL (OAB/PB 11.195), FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA (OAB/PB 11.689) E OUTROS.
AGRAVADOS: LIDIA RAQUEL HERCULANO MAIA, PEDRO FERNANDES FILHO E ALONSO FREIRE DE
ALMEIDA.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802331-98.2018.815.0000.
ORIGEM: 1.ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: RAVIC DE MORAIS MATHIAS. ADVOGADO:
REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB/PB 17.251). AGRAVADA: SHIRLEY MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JOSÉ GUILHERME SOUZA DA SILVA (OAB/PB 9.647).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080534272.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: JOSÉ LEITE SOBRINHO. ADVOGADO: JOSÉ BATISTA NETO (OAB/PB 9899). AGRAVADO: JOSÉ LOPES DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Enquanto Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE - 60) – Embargos de Declaração N°
0804143-83.2015.8.15.0000. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Adeirton de
Araújo Primo. Advogado(a): Maria do Rosário Barros Maia do Amaral (OAB/PB 3422). Embargado(s):
Imobiliária Nobre e Construtora LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080152393.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTES: PAULO MARCELO
DANTAS PEREIRA E OUTROS. ADVOGADO: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA (OAB/PB 13.193). AGRAVADA:
JF COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ADVOGADA: ANNA CAROLINE
LOPES CORREIA LIMA (OAB/PB 11.971).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 20 - APELAÇÃO Nº: 0801937-30.2014.8.15.0001 ORIGEM: 8ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: NIEDSON ARRUDA DE SOUSA ADVOGADO: PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA ( OAB-PB Nº. 15.571) E LUCIANNA MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA (OAB-PB Nº. 15.751) APELADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADO: MÁRCIO
VINICIUS COSTA PEREIRA (OAB/RJ 84.367) E THIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/PB 12.513)
DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018 - 30ª SESSÃO ORDINÁRIA - HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802722-87.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE FEITOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO. AGRAVADO: ESPORTE TOTAL ARMARINHO LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO POR
INSTRUMENTO N. 0802171-44.2016.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO.
EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADA: GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO
(OAB/PB N. 11.130). EMBARGADA: PEDRO ALVES DE PAIVA – ME. ADVOGADO: LEONARDO GIOVANNI
DIAS ARRUDA (OAB/PB N. 11.002).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803350-76.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER. EMBARGADO:
MICHELLE BRAZ DE MORAIS SANTANA. ADVOGADO: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ (OAB/PB 3.019).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 04 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806410-57.2017.815.0000. ORIGEM: 4.ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. AGRAVANTE: TAM LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO: DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO (OAB/PE 18.686), ANDREA FEITOSA PEREIRA
(OAB/PE 15.002) E JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL (OAB/PE 35.724). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 05 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805430-13.2017.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO GUALBERTO BEZERRA JÚNIOR. AGRAVADO: MARIZA BARBOSA
DOS SANTOS. ADVOGADO: ADSON CLEMENTINO SANTOS (OAB/SP Nº. 250.257). AGRAVADA: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: ERIK MACEDO (OAB/PB 10.033).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080568216.2017.8.15.0000. ORIGEM: 3.ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTE: ELOIZA MARIA
VIEIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: JIMMY ABRANTES PEREIRA (OAB/PB 11.821). AGRAVADO: RITA MARIA
DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801727-40.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO
RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADA: MARIA MARGARIDA BEZERRA DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 080166330.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRUZ DE ESPÍRITO SANTO. AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N. 1.335-A). AGRAVADO:
EDNALDO BANDEIRA ROLIM. ADVOGADA: LUCIANE MARQUES PEREIRA (OAB/PB N. 21.978).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080164169.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: MARINALDO BEZERRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: SÉRGIO RICARDO OLIVEIRA (OAB/PB 10.009).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080176467.2018.8.15.0000. ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX DE LIMA. AGRAVADO: INTERCEMENT
BRASIL S.A. ADVOGADO: JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR (OAB/SP 142.452).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 080503873.2017.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA. AGRAVANTE: ADILSON DA SILVA
SANTOS. ADVOGADO: ADILSON DA SILVA SANTOS (OAB/PB 19.328) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MÃE
D’ÁGUA.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 21 - APELAÇÃO Nº: 0803477-87.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: MARCONE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA OAB/PB 18.882 ) APELADO: BANCO
ITAU VEICULOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22 - AGRAVO INTERNO Nº
0803063-79.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO: RODOVIÁRIO RAMOS
LTDA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23 - AGRAVO INTERNO Nº
0820572-88.2016.815.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB/RJ Nº 74.802) E ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO OAB/PB Nº 21.048) DR. PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (OAB/PB Nº 7.854) AGRAVADO: MARIA JOSE DE SOUSA ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS VENTURA LACERDA (OAB/PB 11.379)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803295-91.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: DUBLANOR COLAGENS INDUSTRIAIS EIRELI ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA (OAB/PBN.º 13.657), EDUARDO J. S. P. DE HOLLANDACAVALCANTI (OAB/PB N.º 23.545-A),
KATHERINE V. DE OLIVEIRA GOMES DINIZ (OAB/PB N.º 8.795) E RWANA JANDER S. TEIXEIRA DA ROCHA
(OAB/PB N.º 23.883) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802133-61.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS AGRAVADO: SEVERINO MARIA DO NASCIMENTO JÚNIOR ADVOGADO: JEANE DA SILVA LAURENTINO (OAB/PB 19.785)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802853-28.2018.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: DANYEL
VALONES VANDERLEI ADVOGADO: JACIANA DA SILVA OLIVEIRA LIMA (OAB/PB 16.786) AGRAVADO:
EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800333-95.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: PÂMELA VALYSSA PACHECO LIRA. ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/PB Nº 12.513). 1ª AGRAVADA: FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/PB 21.221-A). 2ª AGRAVADA: CAVALCANTI PRIMO
VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO: CARLOS EMÍLIO FARIAS DE FRANÇA (OAB/PB 14.140).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA). 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805893-52.2017.8.15.0000.
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ARNALDO DIAS DE ALMEIDA NETO.
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR (OAB/PB 8.072) E FLORÊNCIO TEIXEIRA BASTOS
BISNETO (OAB/PB 15.851). AGRAVADA: PATRÍCIA NÓBREGA DOS SANTOS ALMEIDA. ADVOGADO: MARIA
ELIANE O NASCIMENTO DUARTE (OAB/PB 17.034).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811638-58.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ÍRIS
MARIANA DA COSTA BARROS E ANAMARIA DA COSTA BARROS ADVOGADO: INGRID MARIA VILLAR DE
CARVALHO (OAB/PB 22.337) APELADO: ADEMAR RAIMUNDO DE BARROS ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR (OAB/PB 19.597)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842807-63.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BRADESCO
SEGUROS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A) E TATIANE BEZERRA
CAMPOS (OAB/PE42.610) APELADO: MATHEUS DE OLIVEIRA EVANGELISTA, ADRIELY DE OLIVEIRA EVANGELISTA, REPRESENTADOS PELA GENITORA ADRIANA DUARTE DE OLIVEIRA, LEANDRO GOMES EVANGELISTA, LUCIENE SANTOS EVANGELISTA E LUCICLEIDE SANTOS EVANGELISTA ADVOGADO: JOSÉ
RUBENS DE MOURA FILHO (OAB-PB 14.649)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800393-19.2017.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: SEGURADORA LÍDER
DOS CONSÓRCIOS DPVAT ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE Nº 16.983)
APELADO: VANUZE VELOSO DA SILVA ADVOGADO: TATIANA BARRETO BARROS (OAB/PB 8901)