DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01132 Processo: 0000524-59.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO FERNANDES
DANTAS ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON
G ABRANTES. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 005653PB VANIA DE FARIAS CASTRO , 020099PB ERIS RODRIGUES ARAUJO
DA SILVA. Despacho: Apelacao aguarda resposta.autor, contrarrazoes, no prazo legal
41
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01133 Processo: 0000036-12.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZETH SEVERINA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. Despacho: Intimeseintime-se a parte autora, por seu advogado, para apresentar impugnaçãono prazo legal.
01134 Processo: 0000037-31.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNETE GONCALVES
AMARO ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REPRESENTANTE LEGAL:
AURENITA GONCALVES BRAGA ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL.
Despacho: Intime-seas partes, ára, no prazo legal se manifestarem sobre o laudo pericial
01135 Processo: 0000610-93.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa no
prazo lrgal, manifestar-se sobre o laudo pericial
01136 Processo: 0001480-12.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELI MENDES PEDROSA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA
LISBOA. REU: MAGAZINE LUCIANA SOROCABA LTDA Despacho: Intime-sea exequente para requerer o que entender de direito, no prazo legal,sob pena de arquivamento.
01137 Processo: 0001601-06.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO EMILIO DE
MORAIS ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-seas partes para apresentarem as contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze)dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01158 Processo: 0000014-38.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TIAGO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. Despacho:
Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 13/11/2018, pelas 08:00 horas, no
fórum local.
01159 Processo: 0000084-55.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURANDI SANTOS PORTO
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seDenúncia julgada
procedente. Condenação.
01160 Processo: 0000244-22.2014.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DA SILVA HORTENCIO
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-seDenúncia julgada
procedente. Condenação.
01161 Processo: 0000425-81.2018.815.0461 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSEMAR FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seà defesa do apenado para requerer o que entender de direito.
01162 Processo: 0000774-21.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO COSTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Sentenca: Intime-seDenúncia julgada procedente. Condenação.
01163 Processo: 0000822-77.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILSON TRINDADE RODRIGUES ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
01164 Processo: 0000899-57.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO DE LIMA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-seas partes para manifestarem-se sobre o laudo complementar de fls. 116/117. Prazo de 05 (cinco) dias.
SAO JOSE DE PIRANHAS
SOLEDADE
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01138 Processo: 0000271-27.2006.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDEIR JOSE VIEIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS , 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL , 008733PB JOSE AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intime-se o exequente a fim de se
manifestar sobre o cumprimento da obrigacao de fazer. prazo: cinco (05) dias.
01139 Processo: 0000946-53.2007.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: R. G. A. ADVOGADO: 188023SP
ELADIO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo de
quinze (15) dias.
01140 Processo: 0001286-84.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEX DA SILVA SANTANA
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se para requerer o que
entender de direito, no prazo de dez (10) dias.
01141 Processo: 0001317-07.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IZABELA LINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012890PB IZABELA LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para se manifestar,
em cinco (05) dias, sobre os docuemntos da partere.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 156/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01165 Processo: 0000019-65.2016.815.0191 - SEPARACAO DE CORPOS AUTOR: PAULIANE CORDEIRO DE
SOUZA E LIMA ADVOGADO: 016125PB LIVIA MARIA RAMOS PEREIRA DE ARAUJO. REU: CARLOS
ALBERTO LIMA DA SILVA ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho:
Intime-seaudiência de conciliacao designada para o dia 23/10/2018, as 10:30 horas.
01166 Processo: 0000024-63.2011.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ROSA ALEXANDRINA GOUVEIA
RAMOS PEREIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA , 009593PB
BELINO LUIS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o promovido para pagar em 15 dias, sob pena de
multa de dez por cento sobre o debito, em proveito do credor, incidindo automaticamente.
01167 Processo: 0000189-08.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE BARROS
SOUTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea autora,
por seu advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
01168 Processo: 0000305-43.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE OLIVEDOS
ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-se pedido
deferido.
01169 Processo: 0000324-20.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE CUNHA MACEDO ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO , 018456PB CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para
apresentar razoes finais no prazo de 05 dias.
01170 Processo: 0000364-02.2014.815.0191 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 020727PB JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o municipio
autor, por seu advogado, para que se manifeste sobre apeticao e fotografias, fls. 104/108, no prazo de
10 dias.
01171 Processo: 0000455-63.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
MARINHO SANTOS ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO , 019248PB MANUELA MARINHO SANTOS. Despacho: Intime-se a exequente, por sua advogada, para emendar a
peticao da execução,nos termos do art. 534 dp cpc.
01172 Processo: 0000489-96.2016.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: JANINE OURIQUES CASTELO BRANCO
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Despacho: Intime-se audiência de
instrucao e julgamento designada para o dia 31/10/2018,as 10:00 horas.
01173 Processo: 0000868-76.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor, por seu
advogado, para se manifestar aobre a devolucao da correspondencia, no prazo de 10 dias.
01174 Processo: 0001086-12.2009.815.0191 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 009326PB GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. REU: BANCO MATONE S/A
ADVOGADO: 012199SP PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO , 068723SP ELIZETE APARECIDA O.
SCATIGNA , 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 12/02/2019, AS 10:00 horas.
01175 Processo: 0001095-61.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se
suspenso parcialemnte o feito ate 27/12/2018, em relação as operacoes 01/A900399001-002/003 e 01/
B300210701-001.
01176 Processo: 0001095-61.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intimese o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
01177 Processo: 0001118-07.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GEOVAN DA COSTA FARIAS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE ANTONIO
CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDeferido o pedido de fl 249.
01178 Processo: 0001205-60.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VERONICA ALMEIDA CAVALCENTE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA ,
017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se julgado
improcedentes os pedidos.
01179 Processo: 0001355-41.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO HONDA ADVOGADO: 017862A KALIANDRA ALVES FRANCHI. Despacho: Intime-se o executado para efeturar o
pagamento do debito apontado na execucao, no prazo de 15 dias.
01180 Processo: 0001504-08.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALANE DOS SANTOS
CUNHA ADVOGADO: 015393PB FILIPE ARAUJO REUL. Despacho: Intime-se a impugnação no prazo
de 15 dias.
01181 Processo: 0001649-93.2015.815.0191 - MONITORIA AUTOR: ALUIZIO GONCALVES ADVOGADO:
019256PB THAIS DE OLIVEIRA DANTAS. Sentenca: Intime-sePedido Julgado Procedente (sentenca de
fls. 31/32).
01182 Processo: 0001689-75.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL LUIZ DE ALMEIDA ADVOGADO: 024386PB AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO. Despacho: Intime-seDefiro o
pedido de fl. 192. Vista dos autos pelo prazo de 05 dias.
01183 Processo: 0001742-56.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FLAVIA FERNANDA DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. REU: TIM CELULAR
S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830A CARLYSON RENATO
ALVES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente (v)
01184 Processo: 0001904-85.2014.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. C. L. S. ADVOGADO: 012260PB
JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se
nomeado como curador do
promovido citado por edital, devendo apresentar manifestação, no prazo de 15 dias.
01185 Processo: 0002039-97.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fl. 86. Vista dos autos pelo prazo de 10 dias.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01142 Processo: 0000486-26.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELINO ELIZEU
BATISTA DE SOUTOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o promovido para em
05 dias especificar dados necessarios para expedicao de alvara.
01143 Processo: 0000522-63.2015.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
COSTA SOUTO ADVOGADO: 017475PB SARVIA DANIELLY , 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. REU: CNOVA COM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA ,
017376PB ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA. Sentenca: Intime-se da
sentenca:acolhimento dos embargos a execucao.
01144 Processo: 0000782-82.2011.815.0501 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO , 016477CE DAVID
SOMBRA PEIXOTO. REU: ALONSO ALVES DA SILVA Despacho: Intime-se do Despacho: Suspensão
do Processo até 27/12/2018.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01145 Processo: 0000019-07.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHA DANTAS DE CARVALHO ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25/10/2018 as 08 30 horas.
01146 Processo: 0000379-34.2018.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EVANILDO JUSTINO MARTINIANO ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. REU: VALDETE SALES MARTINIANO ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia18/10/2018 as 09 30 horas.
01147 Processo: 0000689-50.2012.815.0351 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE CRISTIANO CONSERVA JOVITO ADVOGADO: 026110PE ANTONIO CARLOS CAVALCANTI SILVA. Despacho:
Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio03/10/2018 as 11 30 horas.
01148 Processo: 0001059-53.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DERCIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia31/10/2018 as 10 00 horas.
01149 Processo: 0001689-80.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. F. ADVOGADO: 001019PB
JOSE LIBERALINO DA NOBREGA , 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17/10/2018 as 12 15 horas.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01150 Processo: 0000661-12.2016.815.0911 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: ANTENOR OLIVEIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se
para proceder com o recolhimento das custas necessarias ao efetivo cumprimento da carta precatoria.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01151 Processo: 0000216-23.2018.815.0911 - PROGRESSãO DE REGIME REU: FABIO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Pedido julgado procedente
para progressao do regime para o semiaberto.
01152 Processo: 0000256-05.2018.815.0911 - EXECUCAO DA PENA REU: RODOLFO DE OLIVEIRA BATISTA
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o reu do calculo de
unificacao das penas para manifestacao no prazolegal.
01153 Processo: 0000637-18.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MERCIO AUGUSTO DE
BRITOREU: WHUANDSON RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE
LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/10/2018 as
09:40h.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01154 Processo: 0000216-63.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. C. ADVOGADO:
015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se a parte autora para especificar as
provas que pretendem produzir, noprazo de 05 (cinco) dias.
01155 Processo: 0000469-17.2015.815.0361 - GUARDA REU: A. L. F. ADVOGADO: 023904PB LUCAS DA
TRINDADE GUEDES. REU: G. C. C. S. ADVOGADO: 023904PB LUCAS DA TRINDADE GUEDES.
Despacho: Intime-se o curador especial da demandada citada por edital, nos termos da decisao de fls.
51/51v.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01156 Processo: 0000362-70.2015.815.0361 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. S. L. ADVOGADO:
017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado do reu evandro da silva
lins, para, apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01157 Processo: 0001143-83.2015.815.0461 - GUARDA AUTOR: PATRICIA DA CONCEICAO AMANCIO ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrução e
julgamento dia 27/09/2018, pelas 08:30h no forum local
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 156/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01186 Processo: 0001418-37.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VALMIR GONCALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intimeseaudiência una, de instrucao e julgamento designada para o dia 17/10/18 as 09:00 horas.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 141/14 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01187 Processo: 0001481-65.2017.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 154/
154-v (disponivel no inteiro teor).
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01188 Processo: 0004776-18.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se designação do dia
23/11/2018, às 08:00h para o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca de Sousa/PB,
no Fórum local.