TJPB 25/09/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Publicação: terça-feira, 25 de setembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.585
ANO XLVIII
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de agosto de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1910/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2018178045,
resolve designar MARIA AUCIELE BASÍLIO MARTINS, para exercer o encargo de Conciliador Voluntário, no
Juizado Especial Misto da comarca de Mari. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 19 de setembro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.926/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 24.09.2018, a Excelentíssima Senhora
Doutora VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, de responder pelo expediente da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de setembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.923/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo das férias individuais do Excelentíssimo Senhor
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, na forma do art. 1º da Resolução nº 33/2012 c/c o art.
15, da Resolução nº 24/2011, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme consta no
Processo Administrativo nº 2017.177.131; Considerando os artigos 1º e 7º, § 1º, da Resolução nº 13, de 06 de
setembro de 2010, bem como decisão do Egrégio Tribunal Pleno em sessão plenária administrativa realizada
no dia 19/09/2018; RESOLVE: Art. 1º Convocar, pelo critério de antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Doutor
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, para integrar o
Egrégio Tribunal Pleno e a Câmara Especializada Criminal, no período de 15 de outubro a 14 de novembro de
2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de setembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.931/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 24.09.2018, o Excelentíssimo Senhor Doutor
RENAN DO VALLE MELO MARQUES, Juiz de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé, de responder pelo
expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de setembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.924/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora SILVANNA PIRES BRASIL GOUVEIA CAVALCANTI, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital, na forma do inciso I do art. 127 (Loje); RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,
para, no dia 21.09.2018, responder, cumulativamente, pelo da expediente da 2ª Vara da Fazenda Pública da
mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da
Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 21 de setembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.925/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor GERALDO EMÍLIO PORTO, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, na forma
do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº
2018.192.181; Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das
respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;
RESOLVE: Art. 1º designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO, Juiz de Direito
do 14º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no dia 24.09.2018, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
PORTARIA GAPRE Nº 1.932/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Resolve: designar as Excelentíssimas Senhoras Juízas de Direito a seguir
relacionadas para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades Judiciárias, os quais são substitutas,
responderem, cumulativamente, pelo expediente da vara, nos dias a seguir descritos: COMARCA/ UNIDADE/
MAGISTRADO(A)/ DIAS: Mamanguape/ 1ª Vara Mista/ Kalina de Oliveira Lima Marques/ 24 a 28.09.2018;
Mamanguape/ 1ª Vara Mista/ Elza Bezerra da Silva Pedrosa/ 01.10.2018 até ulterior deliberação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de setembro de 2018. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.933/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do
Excelentíssimo Senhor Doutor ALBERTO QUARESMA, Juiz de Direito da Turma Recursal da Comarca de
Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante
do Processo Administrativo nº 2018.181.400; RESOLVE: Art. 1º designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
GIOVANNI MAGALHÃES PORTO, Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina
Grande, para, nos dias 31.09 e 01.10.2018, integrar, cumulativamente, a Turma Recursal da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de setembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.934/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO
JOSÉ DE CARVALHO SOARES, Juiz de Direito da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, que se
encontra em gozo de férias; RESOLVE: Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO BATISTA VASCONCELOS, Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, para, nos dias 01 e 02.10.2018,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara de Executivos Fiscais da mesma unidade judiciária.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 24 de setembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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