DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
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REIRA DE MORAIS. REU: BV FINANCEIRA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00944 Processo: 0900014-60.1991.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: USINA SANTA RITA S/A
ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 003045PB JOSE MARIO PORTO
JUNIOR , 002760PB MARIO NICOLA DELGADO PORTO. REU: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00945 Processo: 0001222-30.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE COSTA DE PAIVA
ADVOGADO: 002616PB PAULO ARAUJO BARBOSA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA Despacho:
Intime-seo autor para em 15 dias adequar a inicial ao rito ordinario/justica comum estadual.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00946 Processo: 0002154-18.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RICARDO SILVA
SANTOS ADVOGADO: 024301PB MARCIO DANILO FARIAS NOBREGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11/10/2018 ÀS 16:30
00947 Processo: 0003494-65.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDINALDO LINS DO NASCIMENTO JUNIOR Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia11/10/2018 ÀS 15:30.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00948 Processo: 0000403-62.2015.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA VERONILDA DAVID
DA SILVAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS ,
020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seo Banco do Brasil para informar
a conta bancária para qual o valor defl. 82 deverá ser trasferido, no prazo de 15 dias, sob pena de
arquivamento.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0000034-40.2012.815.0881 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Despacho: Intime-seo exequente para no prazo de 10 dias requerer o que entender de direito
00950 Processo: 0000074-80.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GERSON LAUREANO DA
SILVA ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. Despacho: Intime-seas partes para
no prazo de 10 dias especificarem as provas que pretendem produzir indicando precisamente o meio pelo
qual pretendem demonstrar os pontos controvertidos ou requeiram julgamento antecipado
00951 Processo: 0000124-77.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMARA MUNICIPAL
DE SAO BENTO ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL: ADEMAR PEREIRA DINIZ ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. REU: MUNICIPIO SAO BENTO DA
PARAIBA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 019341PB ARTHUR
MARTINS M NAVARRO , 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00952 Processo: 0000134-87.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA BARBARA DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA , 013509PB BERNARDO VIEIRA
SOARES DA NOBREGA. AUTOR: MARCIA ESTEFANIA SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 019046PB
MAYARA SOARES SILVEIRA , 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA. AUTOR: MARCOS RONILDO DE ARAUJO ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA , 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte autora para querendo apresentar
as contrarrazoes a apelacao de fls.442/450
00953 Processo: 0000214-17.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea parte requerida para efetuar o pagamento do montante da execucao noprazo
de 15 dias
00954 Processo: 0000285-19.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 001057A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Despacho: Intime-sea parte requerida para querendo ofertar contrarrazoes a apelacao de fls. 58/67
00955 Processo: 0000354-90.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANILMA OLIVEIRA DA
SILVA LACERDA ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR , 008422RN
PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. AUTOR: FRANCINALDO OLIVEIRA LACERDA ADVOGADO:
015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR , 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA
SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 10 dias informar endereço atualizado da parte
ou requerer o que entender de direito
00956 Processo: 0000384-86.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NYLBERTON SOUSA
CAVALCAQNTE DE ARAUJO ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA ,
008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: PIONEER DO BRASIL LTDA ADVOGADO:
117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU , 019959PB RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS
, 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00957 Processo: 0000394-72.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEIDE ELIAS DOS
SANTOS DANTAS ADVOGADO: 013786PB THALES DINIZ NOBRE , 015689PB IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA , 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR. REU: EXCELSIOR
SEGUROS S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ , 020111A SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas partes para falarem sobre o laudo de fls.85/87
00958 Processo: 0000413-10.2014.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: EDINETE DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Pedido julgado procedente
00959 Processo: 0000474-94.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUDAIR ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00960 Processo: 0000495-70.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOMAR DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E
SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00961 Processo: 0000595-25.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO EVANDRO
DA SILVA ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00962 Processo: 0000644-03.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO EVANGELISTA
DE BRITO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE
QUEIROGA WANDERLEY , 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA ,
021887A RODRIGUO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00963 Processo: 0000684-19.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIZIA MANICOBA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: TELEMAR NORDESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00964 Processo: 0000728-04.2015.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: MARIA GOMES DE ARAUJO NASCIMENTO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: FRANCISCO GOMES JUNQUEIRA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente curador nomeado
00965 Processo: 0000764-12.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZENAIDE SALVINO
ARAUJO ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00966 Processo: 0000784-86.2005.815.0881 - MONITORIA REU: ROSINETE DINIZ DOS SANTOS ADVOGADO:
010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ROSINETE DINIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-sea parte recorrida para no prazo de 5
dias querendo se manifestar sobre os embargos declaratorios
00967 Processo: 0000865-83.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIANA ARAUJO DE
SOUZA ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora
para no prazo de 15 dias requerer a execucao de sentença
00968 Processo: 0000895-21.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AUZINETE SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA , 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES
DA NOBREGA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00969 Processo: 0000994-35.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSENILDA DOS SANTOS RAMALHO ADVOGADO: 013366PB JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DA SILVA , 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR , 015689PB IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA. AUTOR:
MATHEUS ALESSANDER CARTAXO PEREIRA ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. AUTOR: PETRUS NAERDINY CARTAXO PEREIRA ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA
DOS ANJOS. AUTOR: SAMARA VITORIA CARTAXO PEREIRA ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Despacho: Intime-sea parte autora para tomar ciencia dos rpvs de fls. 299/301v
00970 Processo: 0001068-50.2012.815.0881 - INTERDICAO AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA CARDOSO
ADVOGADO: 015491PB JOSE CARLOS MAIA GOMES , 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente curador nomeado
00971 Processo: 0001165-45.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIARA DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. REU: MULTILASER INDUSTRIAL S/A ADVOGADO: 326111SP AMANDA
ALVES. REU: PRIMAVERA CONFECCOES LTDA Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00972 Processo: 0001165-79.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WERTEVAN FERREIRA
DE AGUIAR ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA , 013509PB BERNARDO VIEIRA
SOARES DA NOBREGA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO
EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00973 Processo: 0001214-86.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA MEDEIROS
ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca:
Pedido julgado procedente
00974 Processo: 0001215-08.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LUCIA MEDEIROS
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS , 020282A ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00975 Processo: 0001244-29.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA BATISTA DE AZEVEDO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-seas partes para tomar conhecimento dos
calculos apresentados pela contadoria as fls. 155/156
00976 Processo: 0001344-47.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ALBERTO GARCIA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00977 Processo: 0001413-16.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. REU:
NEGRESCO S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 064651PR RAFAEL PIEKARSKI , 045188PR CARLA TAKAKI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00978 Processo: 0001474-08.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA COSTA
ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: LOJAS PONTES ADVOGADO:
013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes para tomarem conhecimento da suspensao da presente execucaoficando a parte exequente ciente que no prazo da exigibilidade
do credito diligencie a localizacao de bens que possam servir a execucao
00979 Processo: 0001484-47.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRADESCO CARTOES S/
A ADVOGADO: 235738SP ANDRE NIETO MOYA. REU: JOSE ZENILDO DO VALE ADVOGADO: 013951PB
VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU , 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho:
Intime-seas partes para no prazo de 10 dias juntar os documentos necessarios ou especificarem as
provas que ainda pretendem produzir ou o julgamentoantecipado do merito
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 186/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00980 Processo: 0000047-05.2015.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: RISONALDO RUFINO DE LIMA ADVOGADO: 015485PB ROMULO
LUCENA DE ARAUJO. REU: LUANA DA CONCEIçãO ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-separa audiencia redsignada para o dia 17 de outubro de 2018 pelas 08:45
horas para audiencia de instrucao e julgamento
00981 Processo: 0000255-23.2014.815.0341 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU:
JOAO BOSCO CASTRO TEIXEIRA ADVOGADO: 017948PB GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Ato
Ordinatorio: intime-se para vista dos autos no prazo de 05 dias.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00982 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ALEX DOMINGOS DANTAS ADVOGADO: 005773PB
GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00983 Processo: 0000381-17.2007.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSVALDO CLEMENTINO
MENDES ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 015477PB SUELIO
MOREIRA TORRES. Sentenca: Processo extinto.
00984 Processo: 0000630-60.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC GABRIEL
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 015527PB MARILIA MEDEIROS DE AMORIM.
Despacho: Intime-seintime-se o autor para querendo requerer o cumprimento do julgado, noprazo legal.
00985 Processo: 0001221-85.2011.815.0051 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO RUFINO FERREIRA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. AUTOR: JOANA ROLIM FERREIRA ADVOGADO:
012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-seintime-se o autor, para apresentação de
impugnação, e, na oportunidadedeverá requerer as provas que pretende produzir em audiência, ou
requerer o julgamento antecipado da lide.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00986 Processo: 0000978-12.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GLORIA DE OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SAPE Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente o pedido. obs. inteiro teor da sentença
na movimentação processual.
00987 Processo: 0001078-93.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUGUSTA DA SILVA
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 046749MG VALTER LUCIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentença que extinguiu o processo com resolução de mérito. obs: inteiror teor da sentença na movimentação processual.
00988 Processo: 0001119-65.2013.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT REU: DENILSON DA SILVA DA
COSTA ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo promovido para,
no prazo de 10 dias, se pronunciar sobre o petitorio e demais documentos de fls. 39/44.
00989 Processo: 0001227-89.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSPITAL GERAL DE
SAPE LTDA ADVOGADO: 020440PB MARCELA MOYSES POLETTI. REU: UNIAO Sentenca: Intime-se da
sentença que extiguiu o processo sem resolução de mérito.obs.: inteiro teor da sentença na movimentação processual.
00990 Processo: 0001332-37.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 002229PB ANDRE LUIZ PESSOA DE CARVALHO. REU: MARINA DA NOBREGA NASCIMENTO Sentenca: Intime-seintime-se da sentença de fls 39/40, que julgou procedente o pedido.
00991 Processo: 0001367-94.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAPEREU: MARIA SEVERINA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004578PB BENJAMIN MORAES NETO. Sentenca:
Intime-se da sentença.
00992 Processo: 0001498-35.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NELSON FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 012590PB CARLA CARVALHO DE ANDRADE , 013883B ARETHUZA LEITE
PINTO. REU: ETAM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAREU: CASA FORTE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 37, que extiguiu o processo sem
resolução de mérito.
00993 Processo: 0002198-79.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELIA GONCALVES
FERNANDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da
sentença de fls. 90/93, que julgou improcedente o pedido.obs.: inteiro teor na movimentação processual
00994 Processo: 0002622-24.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOILMA DE FATIMA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SAPE Sentenca: Intime-se da sentença que julgou improcedente o pedido. obs: inteiro teor dasentença na
movimentação processual.
00995 Processo: 0003050-69.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR LUCAS DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. Despacho: Intime-seo
promovente de que foi desinado o dia 10 de outubro do corrente, as 13:00 horas, para a realizacao de
pericia medica, no menor victor lucasnascimento silva.
1A. VARA DE SAPE NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00996 Processo: 0000146-08.2016.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DOMINGOS RODRIGUES DA COSTA NETO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Reconvencao julgada procedentesentenca retifica. pena restritiva de direito.