TJPB 27/09/2018 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018

00512 Processo: 0003314-47.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURINETE ALVES GARCIA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentação de alegacoes finais, no prazo de 10(dez) dias.
00513 Processo: 0004379-48.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F TORRES FILHO E CIA
LTDA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 16/10/2018, as 15:30 horas,
na sala de audiencias desta 3a. vara de cabedelo.
00514 Processo: 0006331-96.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA MARIA OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 005317RN THAIS MEDEIROS URSULA , 008962PB JOSE MARCELO DIAS.
Despacho: Intime-seo advogado do autor para, no prazo de 10 dias, preste os esclarecimentos necessários
ao desate da lide, conforme já mencionado, son pena deindeferimento do pedido, sem análise do mérito.
4A. VARA DE CABEDELO NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0004884-15.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL. Despacho: Intime-seAdvogado do
autor para pronunciar-se acerca de eventual prescrição intercorrente em 15 dias.
5A. VARA DE CABEDELO NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0003463-53.2007.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: PATRICIA DO NASCIMENTO BRANDAO
LIMA ADVOGADO: 002312PB JOSE BARTOLOMEU COLACO COSTA. Despacho: Intime-se Para informar nos autos o CPF da herdeira JESSICA DO NASCIMENTO SILVA, para fins de expedição de alvara.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0000146-87.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS ANTONIO DANTAS
BEZERRA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. AUTOR: ADALBERTO SANTANA DA
COSTA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. AUTOR: LEOPOLDO ELIAS DA PAZ
ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. AUTOR: FLAVIO JOSE DA NOBREGA MOREIRA
ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE CAICARA/PB ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
18/10/2018, às 09:00 horas, no Fórum local.
00518 Processo: 0000257-03.2016.815.0121 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EDUARDO PEREIRA ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. Despacho: Intime-se o embargado sobre a certidão do
contador judicial de fls. 45/46, para que se pronuncie, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE CAICARA NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0000264-29.2015.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS AMARO
PEREIRA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 22/10/2018, às 09:00 horas, no Fórum local (o réu deverá comparecer
acompanhado de advogado e testemunhas).

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00520 Processo: 0000589-76.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRAPONISIO CAMPOS SOARES
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 0000324-98.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS DA SILVA SOBRAL
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 18/10/2018, as 09hs, no forum local
00522 Processo: 0000691-25.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS JONATAS NIETO GOMES LOPES ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se autor para
apresentar as alegacoes finais emno prazo legal.
00523 Processo: 0000897-05.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024043PB RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA. Despacho: Intime-se tendo
em vista a resposta a acusacao de fls. 102/105 está apócrifa, intime-se a defesa para no prazo de 5 dias
para sanar o vicio
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0000635-41.2007.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: ALEXANDRE GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES , 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. AUTOR: MARIA APARECIDA PINTO BRAS ADVOGADO: 012315CE JOSE IRAN DOS
SANTOS. AUTOR: GERALDO HENRIQUE BRAZ DE LACERDA ADVOGADO: 012315CE JOSE IRAN DOS
SANTOS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/11/2018 as 10:45 horas.
00525 Processo: 0002207-22.2013.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: RITA DE CASSIA BEZERRA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. AUTOR: JOAO VICTOR BEZERRA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. AUTOR: FATIMA BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. AUTOR: MARGARIDA LINO FIRMINO ADVOGADO:
003233PB EDILZA BATISTA SOARES. REU: ESPOLIO DE JOAO BOSCO FIRMINO ALBUQUERQUE
Despacho: Intime-se as partes interessadas, através de seu advogado, para ciência da audiência de
conciliação designada para o dia 07/11/2018, pelas 10h15m, ase realizar no fórum local.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0000561-50.2008.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se alvara expedido com validade de trinta dias, devendo a parte autora,mediante
preposto devidamente identificado e autorizado pelo autor, comparecer em juizo para receber o alvara.
00527 Processo: 0001891-72.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER S/A
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a
parte recorrida para no prazo legal apresentar contrarrazoes a apelacao.
00528 Processo: 0002100-07.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIO COSTA DA
GAMA ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Despacho: Intime-se manifeste-se a
parte autora acerca do oficio de fls. 62, no prazo de05 dias.
00529 Processo: 0002322-19.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO COURA DE
ASSIS ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Sentenca: Intime-se rejeito os pedidos.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0000839-45.2013.815.0141 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CLETO PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Cumpra-seIntimese a parte autora para que informe se tem provas a produzir, justificando a necessidade destas no prazo
de 15 dias
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00531 Processo: 0000685-56.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DIVANEIDE FELIPE DE BRITOINDICIADO: JOSE JUVINO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO.
Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 15 de outubro de 2018 as 09horas nos autos da
carta precatoria encaminha a comarca de cajazeiras para oitiva de testemunha.
00532 Processo: 0000801-62.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FERREIRA PINTO
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. VITIMA: KAUANNA CABRAL DA COSTAVITIMA:
VITORIA COSTA DA SILVA Despacho: Intime-se da audeincia designada para o dia 17 de outubro de 2018,
as14h15minna sala de audiencias da 5 vara criminal da comarca de campina grande, nos autos da carta
precatoria encaminhas aquele juizo.
00533 Processo: 0000918-24.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Despacho: Cumpra-seAntes de decidir sobre a revogação do benefício, intime-se o advogadodo denunciado para,
em dez dias, justificar o descumprimento do SURSISbem como informar o endereço atualizado do mesmo
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0000263-86.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 006814CE ISAEL BERNARDO DE
OLIVEIRA , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se a parte autora, pessoalmente,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena
de extinção do processo.
00535 Processo: 0000298-41.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILEUSA DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE
QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/
A ADVOGADO: 018125PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO (INTEIRO TEOR).

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00536 Processo: 0000572-39.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMARIO FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Intime-se JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00537 Processo: 0001034-30.2013.815.0141 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 022144PB ELTON LUIS LIMA DA SILVA , 009595PB
BRUNO SOUTO DA FRANCA. Ato Ordinatorio:Intime-se a parte autora para recolher as diligências
devidas, a fim de que seja expedido novo mandado, ante a informação de novo endereço,para fins de
cumprimento da respectiva Busca e Apreensão. (02-N)
00538 Processo: 0002706-73.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. REU: BENEDITO P DA SILVA ADVOGADO: 011086PB
MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, que
especificarem as provas que pretendem produzir.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00539 Processo: 0000119-10.2015.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se JULGADA IMPROCEDENTE A DENÚNCIA.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0000522-86.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IRAN ALMEIDA
BRITOREU: BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES ,
022380B LIVIA SEVERO TRINDADE , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se intime-se para se pronunciar sobre a informação prestada pelo banco
(não possui valores bloqueados vinculados ao processo), no prazo de 15dias.
00541 Processo: 0001413-39.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALCINA CECILIA DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se intime-se para manifestar-se sobre os calculos
apresentados, prazo de 15 dias.

CONCEICAO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00542 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: RODRIGO ROMULO MARTILDES DE LIMA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00543 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 009937PB
JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00544 Processo: 0000750-24.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEILSON PEREIRA DA
SILVAREU: JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK
QUEIROZ DE CARVALHO. REU: CLAUDIO HENRIQUE CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 017881PB
ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26/10/18, às 08h, neste Fórum da Comarca de Conde. Devendo os mesmos estarem
acompanhados de testemunhas.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0000649-49.2014.815.0561 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL PEREIRA SOBRINHO
ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora
para em 05 dias se manifestar nos autos.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0000304-98.2006.815.0291 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0000213-22.2017.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSILANE BARBOSA DE
FREITAS ADVOGADO: 013499PB OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA. REU: RAFAELA DE SOUZA
TOMAZ ADVOGADO: 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA , 024083PB MARIA GORETH MEIRELES
GOMES. Sentenca: Intime-se oferecida proposta de suspensão processual.

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0000817-18.2018.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SIMONE NASCIMENTO GOMES
ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DESIGNADA PARA DIA 22/10/2018 AS
10:00 HORAS NA SALA DE AUDIENCIA DA 1ª VARA
00549 Processo: 0002798-24.2014.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RENATO JORGE SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 009597PB CLAUDIO DE
SOUSA SILVA. INDICIADO: CLAYTON ALEXANDRE DE LIMA FARIAS ADVOGADO: 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS RESPECTIVAS RAZÕES NOS TERMOS
DO ARTIGO 600 DO CO-DIGO DE PROCESSO PENAL
2A. VARA DE ESPERANCA NF 176/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000308-78.2004.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Sentenca: Acordo homologado
2A. VARA DE ESPERANCA NF 176/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00551 Processo: 0000776-51.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MELQUIZEDEQUI SANTOS
VIEIRA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. VITIMA: ADRIANO JOSE DINIZ
Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DIA 16.10.2018,PELAS 10.30HS
00552 Processo: 0000955-82.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. P.
M. ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. ADOLESC AUTOR DO ATO:
L. G. S. D. ADVOGADO: 020332PB CHRISTENSOR DIEGO VIRGOLINO. Despacho: Intime-seAPRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS no prazo de cinco dias

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0001472-91.2017.815.0181 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. C. S. ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. REPRESENTADO: C. W. R.
M. ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. REPRESENTADO: E. B. S. ADVOGADO:
019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. REPRESENTADO: L. G. ADVOGADO: 017073PB DIEGO
WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. REPRESENTADO: A. G. C. ADVOGADO: 017073PB
DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. REPRESENTADO: A. G. C. ADVOGADO:
020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se PARTICIPAR DE
AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/10/2018, AS 08:40 HORAS, NA 1 VARA DA COMARCA
DE GUARABIRA.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 151/04 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00554 Processo: 0002373-35.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MANOEL CLAUDINO DA SILVA
ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se Mantenho a decisão de
fls.73, pelos seus proprios fundamentos,segundo o comando do art.833, X, do CPC. Ademais, defiro o
pedido de penhoraOn-line de valores pertencentes ao executado Mércio Vieira C.da Silva.