TJPB 01/10/2018 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 39 – Apelação Cível Nº 0039233-70.2013.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Jonas Francisco do Nascimento Filho. Advogado(s): Elenir
Alves da Silva Rodrigues (OAB/PB 8.257).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 40 – Apelação Cível Nº 0000229-39.2018.815.0000.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Elias Feliciano de Oliveira, representado por
Alexandre José Guerra Cavalcanti. Advogado(s): Caio César Torres Cavalcanti (OAB/PB 16.186). Apelado(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 41 – Apelação Cível Nº 0002108-28.2008.815.0131.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): José de Sousa Alves. Advogado(s): Pedro
Bernardo da Silva Neto (OAB/PB 7.343). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado
por seu Procurador Thais Maria Oliveira de Araujo.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 42 – Apelação Cível Nº 0002439-56.2014.815.0371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): José Vieira da Silva e outra. Advogado(s): Raimundo
Nonato da Costa (OAB/PB 3.796). Apelado(s): Marcilene Alves da Silva e outra. Advogado(s): Lincon Bezerra d
e Abrantes (OAB/PB 12.060).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 43 – Apelação Cível Nº 0000077-70.2016.815.0061.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s):
Augusto César Bezerra Baracho (OAB/PE 40.058). Apelado(s): Severina Crispiniano da Silva. Advogado(s):
Clodoval Bento Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 44 – Apelação Cível Nº 0071387-78.2012.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Cláudio Maciel da Silva. Advogado(s):
Flávio Fernando Vasconcelos Costa (OAB/PB 4.567). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 45 – Apelação Cível Nº 0000200-48.2013.815.1201.
Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Onildo Câmara Filho. Advogado(s): Fabio Meireles F. da Costa (OAB/
PB 9.273). Apelado(s): Município de Araçagi. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10.248).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 46 – Apelação Cível Nº 0001662-60.2016.815.2001.
Oriundo da 7ª Vara da Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Edilete Bezerra de Oliveira. Advogado(s):
Henrique Gadelha Chaves (OAB/PB 11.524). Apelado(s): Hytallo Fernando Bezerra Dore Marques. Advogado(s):
Jorge Marques Neto (OAB/PB 5.543).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 47 – Apelação Cível Nº 0000869-79.2014.815.0421.
Oriundo da Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante(s): Luzinete Barbosa de Lira Braga. Advogado(s): Joaquim
Daniel (OAB/PB 7.048) e Daniel Alves (OAB/PB 18.330). 1° Apelado(s): Município de Bonito de Santa Fé.
Advogado(s): Ricardo Fco. Pallitot dos Santos (OAB/PB 9.639). 2° Apelado(s): Instituto de Previdência e
Assitência ao Servidor Bonitense – IPASB. Advogado(s): Ananias Synésio da Cruz (OAB/PB 5.566) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 48 – Apelações Cíveis Nº 005068633.2011.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Johannes August Correia
Hofmann. Advogado(s): Sheyner Asfóra (OAB/PB 11.590). 2° Apelante(s): Rodrigo Regis Pereira. Advogado(s):
Micheline Trigueiro Régis Pereira (OAB/PB 13.579). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 49 – Apelações Cíveis Nº 001725959.2015.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho. 2°
Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Daviallyson de Brito Capistrano (OAB/PB 12.833), Rayssa
Lanna Franco da Silva (OAB/PB 15.361) e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 50 – Apelações Cíveis Nº 004104294.2010.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. 1° Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504-A). 2° Apelante(s): Adolfo Braz dos Santos. Advogado(s):
Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 51 – Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0109708-85.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelados(s): Aline Lins de Lima.
Defensora Pública: Terezinha Alves Andrade de Moura (OAB/PB 2.414). Remetente: O Juízo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 52 – Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0035370-09.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPrev
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelados(s): José
Galdino da Silva. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Remetente: O Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 53 – Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0000424-38.2015.815.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Município de Nova
Olinda. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelados(s): José Raimundo Neto. Advogado(s):
José Gonzaga de Sousa Junior (OAB/PB 12.789). Remetente: Juízo da Comarca de Santana dos Garrotes.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 54 – Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0006696-43.2013.815.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Maria da Penha Silva.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). Apelados(s): Município de Pedras de Fogo.
Advogado(s): Bruno José de Melo Trajano (OAB/PB 16.997). Remetente: Juízo da Comarca de Pedras de Fogo.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 55 – Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0020228-18.2013.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Paraíba Previdência – PBPrev, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelados(s):
Francineide de Brito Moreira. Advogado(s): Sérgio Alves de Oliveira (OAB/PB 6.782). Remetente: Juízo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 56 – Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0048596-81.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. Apelados(s): Paulo Isaias Ferreira de
Lima. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 57 – Remessa Oficial e Apelações Cíveis Nº
0118170-31.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
Paraíba Previdência – PBPrev, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 2° Apelante(s):
Selma Soares de Andrade. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelados(s): Os mesmos.
Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 58 – Remessa Oficial, Apelação Cível e
Recurso Adesivo Nº 0001404-26.2011.815.0061. Oriundo da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de
Araruna. Advogado(s): Adriana Coutinho Grego Pontes (OAB/PB 11.103). Apelados(s): Rosineide da Silva
Brasiliano. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Recorrente(s): Rosineide da Silva Brasiliano. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Recorrido(s): Município de Araruna. Advogado(s):
Adriana Coutinho Grego Pontes (OAB/PB 11.103).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 59 - Embargos de Declaração Nº 000002274.2014.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Naltilia Moura Duarte. Advogado(s):
José Batista Neto (OAB/PB 9.899). Embargado(s): Município de Cajazeiras. Advogado(s): Henrique Sérgio Alves
da Cunha (OAB/PB 9.633).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 60 - Embargos de Declaração Nº 000294459.2015.815.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Suelly da Cunha Paiva
Serafim. Advogado(s): José Mario Porto Júnior (OAB/PB 3.045) e outro. Embargado(s): Vanderly de Lucena
Formiga. Advogado(s): Emilson de Lucena Formiga (OAB/PB 4.917-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 61 - Embargos de Declaração Nº 001293361.2012.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): Severino Júlio
Silva. Advogado(s): Maria José Rodrigues Filha (OAB/PB 11.380).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 62 - Embargos de Declaração Nº 003115320.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria da
Piedade Barbosa da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6.003). Embargado(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Dayan Targino Braga.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 63 - Remessa Oficial Nº 001042863.2013.815.0011. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Autor(es): Valter Paulo
da Silva. Advogado(s): Ana Paula Passos (OAB/PB 18.001-A). Promovido(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por seu Procurador Tales Catão Monte Raso.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 64 - Apelação Cível Nº 004198515.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): American Airlines Inc.
Advogado(s): Alfredo Zucca Neto (OAB/SP 154.694) e Mariza Lopes (OAB/PB 14.056). Apelado(s): Mariah
Malheiros Costa Martins. Advogado(s): Katia Regina Farias (OAB/PB 10.004).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 65 - Apelação Cível Nº 002180157.2014.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Andréa Nunes Melo. Apelado(s): Itaú Seguros
S/A. Advogado(s): Antonio Chaves Abdalla (OAB/PB 20.703) e Mitchel Trindade Medeiros (OAB/PB 22.101).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 66 - Apelação Cível Nº 004094243.2013.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Pollyana Lopes da Silva
Pereira. Advogado(s): Candido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A) e Sérvio Tulio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A)
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 67 - Apelação Cível Nº 010846254.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Shirley Costa Dantas.
Advogado(s): Matheus Antonius Costa Leite Caldas (OAB/PB 19.319). Apelado(s): Unicred João Pessoa Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Ltda. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207)
e Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 68 - Apelação Cível Nº 001690430.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora
S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelado(s): Manuel do Bomfim Santos Silva
Junior. Advogado(s): Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho (OAB/PB 14.839) e Luara Gabrielle Alves dos
Santos Fidelis (OAB/PB 15.216).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 69 - Apelação Cível Nº 003903249.2011.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edilza Vicente da Silva.
Advogado(s): Tiago Sobral Pereira Filho (OAB/PB 6.656) e Maria Madalena S. Lianza (OAB/PB 12.537). Apelado(s):
Espólio de José Ferreira de Abreu, representado pela inventariante Conceição Fátima Moreira de Andrade.
Advogado(s): Rogério Gouveia de Souza (OAB/PB 5.996).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 70 - Apelação Cível Nº 002690008.2014.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antonio Loureiro
Gomes. Advogado(s): João Souza da Silva (OAB/PB 5.693). Apelado(s): Francisco de Assis Veras. Advogado(s):
Manoel Gomes de Morais (OAB/PB 1.601).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 71 - Apelação Cível Nº 000061570.2015.815.0551. Oriundo da Comarca de Remigio. Apelante(s): Raquel André de Oliveira. Advogado(s): Dilma
Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8.358). Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da
Rocha (OAB/PB 18.305-A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 72 - Apelação Cível Nº 000454758.2014.815.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Atacadão Pinto Alimentos e Bebidas
Ltda. Advogado(s): Actis Araujo de Oliveira (OAB/BA 42.770), Celise Moreira Araujo de Lucena (OAB/PB 17.399)
e outros. Apelado(s): Marcio José Emiliavaca e outros. Advogado(s): Osmando Formiga Ney (OAB/PB 11.956).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 73 - Apelação Cível Nº 000058449.2010.815.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Espólio de Severino
Guedes, representado por sua herdeira Rejane de Andrade Rafael. Apelado(s): Antonio Hamilton Fechine Dantas
e Sarah da Silva Fechine. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9.162).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 74 - Apelação Cível Nº 002928291.2009.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gonçalo Pinheiro Torres.
Advogado(s): Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB 16.505). Apelado(s): Clínica da Criança e do Adolescente Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 75 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0012079-48.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPrev
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelados(s): Joselito
Gonçalves da Costa. Advogado(s): Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna (OAB/PB 14.974). Remetente:
Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 76 – Agravo Interno Nº 0079253-40.2012.815.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Ana Cristina Vieira Correia Martins.
Advogado(s): Henrique Gadelha Chaves (OAB/PB 11.524). Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 77 - Embargos de Declaração Nº 000007540.2011.815.0461. Oriundo da Comarca de Solanea. Embargante(s): Reginaldo Salustino da Silva. Advogado(s):
Cleidísio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606) e Alexandre Campos Ruiz (OAB/PB 13.726). Embargado(s): Município de Solânea. Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima (OAB/PB 10.478).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 78 - Remessa Oficial Nº 000011907.2013.815.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Autor(es): Eliziana Arruda Cruz e outros. Advogado(s):
Valtecio de Almeida Justo (OAB/PB). Promovido(s): Município de Desterro. Advogado(s): Agripino Cavalcanti de
Oliveira (OAB/PB 9.447).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 79 - Remessa Oficial Nº 000052552.2010.815.0611. Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari. Autor(es): José André Sales. Advogado(s):
Claudio G. Cunha (OAB/PB 10.751) e Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Promovido(s): O Município de
Mari. Advogado(s): Dayse Evanisia da Costa Paulino (OAB/PB 10.901) e Eric Alves Montenegro (OAB/PB
10.198). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Mari.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 80 - Apelação Cível Nº 004416771.2013.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcone Florencio da Silva.
Advogado(s): Candido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741). Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 81 - Apelação Cível Nº 000013506.1997.815.0331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado