TJPB 03/10/2018 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018

denteDiante do exposto por tudo que consta nos autos e com fulcro no art. 487, I do CPC julgo procedente
a presente acao, confirmando os efeitosda tutela anteriormente concedida.
00081 Processo: 0008094-66.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRIATIANO SARAIVA DE
FREITAS ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR. REU: SINDELETRIC SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE DIST ADVOGADO: 014966PB MARINEIDE LOPES SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00082 Processo: 0011021-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
JESUS CANDIDO ADVOGADO: 010673PB YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. REU: GEAP
FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se Ante o exposto, julgo improcedente os pedidos exordiais, nos termos do art.
487, I do CPC, revogando a liminar de fls 25/29.
00083 Processo: 0014917-22.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OSVALDO VIEIRA DE
MELO FILHO ADVOGADO: 016900PB JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO , 016488PB GABRIEL
HONORATO DE CARVALHO. REU: MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A ADVOGADO: 000918A RODRIGO AVRES MARTINS DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se Assim, o valor pago administrativamente foi um valor superior ao que tinha direito,
nao havendo diferenca a receber na forma como requereu na inicial.
00084 Processo: 0019851-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
ARAUJO SOUZA E SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. AUTOR: MARQUISON DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se
a parte autora para, querendo contestar a presente acao no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do
provimento nºo 04/2014, art. 7º.
00085 Processo: 0028684-40.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDSPREV/PB SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE E ADVOGADO: 010673PB YURI PORFIRIO
CASTRO ALBQUERQUE , 012715PB YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE , 013531PB GIOVANNA PAIVA
PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte executada (promovente) para
pagar em 15 (quinze) dias o valor arbitrado em sentenca, sob pena de incidir multa de 10% sobre o total
da condenacao, alem de honorarios no mesmo percentual (art. 523, § 1°
00086 Processo: 0054404-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVA MARIA DA SILVA
CORDEIRO ADVOGADO: 013531PB GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA.
AUTOR: GISELDA MARIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 013531PB GIOVANNA PAIVA PINHEIRO
DE ALBUQUERQUE BEZERRA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS COSTA ADVOGADO:
013531PB GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA. AUTOR: ELIETE DA SILVA
MACHADO ADVOGADO: 013531PB GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA.
AUTOR: MARIA JOSE VIEIRA DOS ANJOS ADVOGADO: 013531PB GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE
ALBUQUERQUE BEZERRA. REU: GEAP- FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO:
128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Desistencia homologada das promoventes GISELDA MARIA SILVA DOS SANTOS, MARIA DAS GRACAS MEDEIROS COSTA e MARIA
JOSE VIEIRA DOS ANJOS, prosseguindo o feito apenascom DALVA MARIA DA SILVA CORDEIRO e
ELIETE DA SILVA MACHADO.
00087 Processo: 0056710-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IGOR RAFAEL DE MOURA ALVES ADVOGADO: 016142PB MULLER ALVES ALENCAR. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Sentenca julgada procedente Pelo exposto, diante das digressoes supra e com base nos artigos art.186 c/c 927
do CPC e arts. 487, I ambos do CPC/15, julgo procedente opedido inicial...
00088 Processo: 0062044-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VINTE E QUATRO HORAS
VIAGENS LTDA ADVOGADO: 014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. REPRESENTANTE
LEGAL: WALESSANDRA GUEDES DE LIMA ADVOGADO: 014063PB GUILHERME FONTES DE MEDEIROS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00089 Processo: 0065811-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILMA SALES DE MEDEIROS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoAssim, a par das referidas consideraçoes, com fundamento no art. 485,III,
do CPC/15, declaro extyinto o presente processo sem resolucao demerito.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00090 Processo: 0001903-54.2018.815.2004 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: D. F. A. ADVOGADO:
001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0002258-44.2016.815.2001 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: MICHAEL PIEPER ADVOGADO: 015271PB YANARA JAPIASSU P VERAS , 013684PB TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI. REU:
MARIA SANDRA PEREIRA DE MARROCOS ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00092 Processo: 0004313-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA GONCALVES
SOUZA MIGUEL ADVOGADO: 016210PB HUMBERTO CARLOS DO AMARAL GURGEL FILHO. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00093 Processo: 0009498-60.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE LUCENA BARBOSA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se o advogado do autor para fornecer seu cpf para expedicao do rpv.
00094 Processo: 0014128-33.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS CANAFISTULA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-se
para especificacao de provas, no prazo legal.
00095 Processo: 0015894-92.2007.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADVOGADO: 017455BA FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH , 010138PB
PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entender de
direito.
00096 Processo: 0017634-46.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO WEBSTER DE
SOUSA ALVES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-se a
parte autora para adequar a peticao de fls. 146/148 aos moldes do CPC vigente, requerendo a execucao
do julgado nos moldes do art. 534/535 do CPC.
00097 Processo: 0025329-22.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESPOLIO DE SILVIO DA
SILVA TO ADVOGADO: 003486PB ARY WASHINGTON DA SILVA , 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a parte executada para pagar a divida, com prazo de 15 dias
para deposito voluntario, sob pena de expedicao de mandado de penhora e avaliacao, seguindo-se os
atos de expropriacao.
00098 Processo: 0027105-23.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEIDSON TAVARES
ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 013758PB FABIANA DE
SALLES LEANDRO. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a impugnacao de fls. 241, no
prazo de 15 dias.
00099 Processo: 0027576-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CORINGA
DA SILVA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 014041PB KALLYNA
KEYLLA TERROSO CARNEIRO. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes, no
prazo legal.
00100 Processo: 0027820-60.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE SANTANA
FERNANDES FREIRE ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. Despacho:
Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00101 Processo: 0028340-88.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a impugnacao de fls. 228/232, no prazo de
15 dias.
00102 Processo: 0033804-30.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONALDO LIRA SANTOS
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA.
Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a impugnacao de fls. 135, no prazo de 15 dias.
00103 Processo: 0034139-49.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 209 que deferiu o pedido de vistas pelo prazo de15 dias.
00104 Processo: 0035339-14.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DANTAS DA NOBREGA ADVOGADO: 011382PB IEDA UEMA FONTES , 286828SP IEDA UEMA FONTES. Despacho: Intimese Ieda Uema Fontes para se manifestar, no prazo de 15 dias, considerando a peticao de fls. 243.
00105 Processo: 0036794-91.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGILENA MARIA BEZERRA NOBREGA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intimese a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre documento de fls. 224/229, requerendo
o que entender de direito.
00106 Processo: 0041561-85.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUGO LEAO NOBREGA
ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 203 que
deferiu o pedido de habilitacao de Therezinha de Medeiros Nobrega e Hugo Leao da Nobrega Filho. Intimese pararequerer o que entender de direito em relacao ao rpv de fls. 181A.
00107 Processo: 0089470-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
QUIRINO ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se a
parte apelada para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.

00108 Processo: 0097663-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRO ROSA SANTOS DE
LIMA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se a parte
apelada para contrarrazoes, no prazo legal.
00109 Processo: 0752208-93.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE ADERALDO DE MEDEIROS FERREIRA ADVOGADO: 005550PB WALDEMIR FERNANDES DE AZEVEDO , 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Despacho: Intime-se o advogado do autor para fornecer seu cpf
para expedicao do rpv.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00110 Processo: 0001740-54.2016.815.2001 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0002660-04.2011.815.2001 - MONITORIA AUTOR: EMEPA/PB EMPRESA ESTADUAL DE
PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIB ADVOGADO: 000865PB JOSE TARCISIO FERNANDES ,
013142PB BRUNO DE FARIAS CASCUDO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO: 000865PB JOSE TARCISIO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0008391-83.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0011157-75.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
012315PB JUAN EDUARDO JARRY VIVEROS , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR , 017602PB ABRAAO LUIZ DE ARAUJO SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 008598PB MARIA DE FATIMA ARAUJO PORTO , 012303PB ZILKA CRISTYNE DA SILVA NASCIMENTO. REU: PROCON/PB PROGRAMA ESTADUAL ORIENTACAO DEFESA DO CONSUMIDOR ADVOGADO: 009851PB VALERIA CAVALCANTI MARIZ MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0013266-91.2011.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA APARECIDA
MONTEIRO RAMOS CAZE ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA , 014641PB
LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO:
008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0013510-59.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 011248PB JOSE CORIOLANO
ANDRADE DA SILVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA , 011451PB KARINA KARLA DE ANDARADE MENEZES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0014012-61.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DA FONTE PNEUS COM
LTDA ADVOGADO: 017539PE ESTACIO LOBO DA S. GUIMARAES NETO. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0014742-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO AIRES URQUIZA TOSCANO ADVOGADO: 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0018458-34.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 017963PB THIAGO FITOZA JERONIMO LEITE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0019617-12.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARCOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 036483PE LUCIENE DA SILVA PONTES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0021190-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSUE DE PAULA DIAS
ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0022180-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JADSON DLAND CABRAL LEITE ADVOGADO: 025355PE MARLLOS HIPOLITO ROCHA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0023165-21.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: CATARINA ELIANE BARBOSA GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0023762-19.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARIO SANTOS ARAUJO
ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PBPREV ADVOGADO: 006126PB
EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0025808-78.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA GUIMARAES
NETA ASSIS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA , 012331PB ANA AMELIA RAMOS
PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0028282-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE RAMOS GUIMARAES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO
SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0029107-29.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOSA DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PRESIDENTE DA
COMISSAO COORDENADORA DO CONCURSO PUBLICO PARAREU: CEL FERNANDO ANTONIO
FERNANDES BELTRAOREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC
NETO , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0031288-47.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENISE DE SOUSA LEITE
ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
011451PB KARINA KARLA DE ANDARADE MENEZES , 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0033602-24.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013300PB MANUELLA GOMES VILHENA , 010554PB DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE
COSTA DE LACERDA. REU: PROCON/PB PROGRAMA ESTADUAL ORIENTACAO DEFESA DO CONSUMIDOR ADVOGADO: 010864PB MURILLO PADILHA CAMARA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0034593-15.1999.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JACARAPE COM E
REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS. REU: SUPERINTENDENTE
DO 1 NUCLEO REGIONAL DA SEC DAS FIN DO ESTAD ADVOGADO: 005124PB RENAN DE VASCONCELOS NEVES. AUTOR: JOSE WILSON DA NOGREGA ADVOGADO: 008430PB BRUNO MAIA BASTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0034855-76.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO DA SILVA MENDONCA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0036840-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEREZ DE ARAUJO
COSTA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0038120-23.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
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