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Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018

15 dias especificar eventuais provas que esteja pretendo produzir, jusitificando a devida pertinencia ou
em referido prazo, requerer o julgamenteo antecipado da lide.
00724 Processo: 0019207-41.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TUTTE TEM CONVENIENCIA LTDA Sentenca: Intime-se extinta a execução fiscal
pelo pagamento
00725 Processo: 0020019-15.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias especificar
eventuais provasque esteja pretendendo produzir, justificando a devida pertinencia ouem referido prazo
requerer o julgamento antecipado da lide.
00726 Processo: 0021132-04.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA DA SILVA
GUIMARAES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: IPSEM Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias se pronunciar
sobre a documentacao de fls. 188/198.
00727 Processo: 0022150-31.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA , 015742PB LUIZ
MESQUITA DE ALMEIDA NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a parte
autora/apelada para no prazo de 15 dias contrarrazoar o recurso de apelacao interposto pela parte
promovida.
00728 Processo: 0024532-70.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARRISANDRA PORTO MOURA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. REU: MARISSANDRA PORTO MOURA Sentenca: Intime-se a parte axecutada para tomar ciencia
da sentenca que declarou extinto o processo de execucao.
00729 Processo: 0027222-28.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA SUELY PAULINO
DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Sentenca: Intime-se a parte autora para tomar ciencia da sentenca de fls. 157/160 a
qualjulgou procedente o pedido inicial, bem como contrarrazoar o recurso de apelacao do promovido no
prazo legal.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0000145-10.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-separa oferecer provas, no prazo legal
00731 Processo: 0000256-29.1994.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS REU: IVOM GOMES ADVOGADO:
004050PB ARIOSVALDO DIAS CORREIA. Despacho: Intime-seintime da penhora realizada,faz-se constar acerca da ciência do prazopara apresentação dos embargos.
00732 Processo: 0000434-45.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA DE LOURDES
MORAIS PEREIRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias, apresentar memorial de calculos e execute
ojulgado
00733 Processo: 0001065-52.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ PHILLIPE PINTO DE
SOUZA ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia
dos calculos judiciais, no prazo legal
00734 Processo: 0003274-91.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-separa
no prazo de 15 dias, apresentar defesa.
00735 Processo: 0003707-90.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DA PARAIBA ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA. REU: JOSE CORRIOLANDO ANDRADE DA SILVEIRA ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho:
Intime-separa tomar ciencia da sentenca, que desacolheu o embargos a execucao
00736 Processo: 0004067-25.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: AUDY NUNES BEZERA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-separa manifestar-se sobre os
calculos da contadoria, em 05 dias.
00737 Processo: 0004425-24.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OSMARINA ERNESTO
FARIAS ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimesepara requerer o que entender de direito, em 15 dias
00738 Processo: 0006364-73.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LINHARES SILVA ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-separa
tomar ciencia da sentenca que julgou extinto o pedido
00739 Processo: 0006554-41.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE LAGOA SECA
ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-separa querendo, no prazo
de 30 dias e nos proprios autos, impugnar a eceucao, de acordo com o art.535 do cpc
00740 Processo: 0007884-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUBER MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia dos calculos judiciais
00741 Processo: 0008685-47.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILZA ARAUJO AZEVEDO ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da
sentenca que julgou procedente o pedido
00742 Processo: 0008794-95.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: EDITORA ABRIL S/A ADVOGADO:
012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia dos calculos judiciais
00743 Processo: 0010374-63.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HYPERMARCAS S/A
ADVOGADO: 079416SP PAULO EDUARDO M O BARCELLOS. Despacho: Intime-separa tomar ciencia
da decisao que indeferiu a tutela
00744 Processo: 0010824-11.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDO DE OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-separa requerer o que
entender de direito, em 15 dias
00745 Processo: 0011434-33.1998.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: IND DE PRODUTOS METALURGICOS
DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intimesepara tomar ciencia da sentenca que julgou extinto o pedido
00746 Processo: 0012495-74.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intimesepara tomar ciencia dos calculos judiciais
00747 Processo: 0013594-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RANIELY FREITAS FERNANDES ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-separa
requerer o que entender de direito, em 15 dias
00748 Processo: 0013675-18.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANUNCIADA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO
DE SOUSA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca que julgou parcialmente procedente o
pedido
00749 Processo: 0016015-32.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-separa contestar no prazo legal
00750 Processo: 0016905-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUANN KLERSTON NUNES FERREIRA ADVOGADO: 017455PB ALYSSOM AMORIM QUARESMA. Despacho: Intime-separa
requerer o que entender de direito, em 15 dias.
00751 Processo: 0017221-47.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016361PB FLAVIA RAQUEL OLIVEIRA DE ARROXELAS MACEDO. Despacho: Intimesepara tomar ciencia da sentenca que acolheu em partes os embargos a execucao
00752 Processo: 0017300-26.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GENILDA MORAIS MENDES
BARROS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: IPSEM ADVOGADO: 012176PB
FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR. Despacho: Intime-separa tomar ciencia dos calculos
judiciais
00753 Processo: 0021935-84.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA NASCIMENTO SALES ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: DILMA BENICIO
DE ARAUJO ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da nomeacao do perito, como tambem, impugnar a nomeacao
00754 Processo: 0022424-34.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILZA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA SECA ADVOGADO:
006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa tomar ciencia dos
calculos judiciais
00755 Processo: 0023025-30.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HIPERCARD S/A ADVOGADO: 020875SC
JULIANO RICARDO SCHMITT. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca, que julgou extinto
o pedido
00756 Processo: 0124692-30.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CENTRO ODONTOLOGO EYDENTAL
LTDA ADVOGADO: 018358PB ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA , 018375PB DIEGO FERNANDES P
BENICIO. Despacho: Intime-se para tomar ciência do despacho transcrito de fls.60 dos autos:”Indefiro
pedido de fls.54, por se tratar de pretensão reiterada, sob a qualjá se manifestou este juízo às fls.40.”
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 0004362-96.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LOSANGO PROMOCOES
DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte executada para, querendo, opor embargos
à execução, em até 30 dias, conforme determina o art. 16 da Lei nº. 6.830/88.

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00758 Processo: 0005861-18.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUI PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado improcedente
00759 Processo: 0008892-80.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: BANCO IBI SA BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se a parte executada do acolhimento dos embargos de declaração.
00760 Processo: 0009391-30.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-sea parte executada para, querendo, opor
embargos à execução, em até 30dias, conforme determina o art. 16 da Lei nº. 6.830/88.
00761 Processo: 0009862-46.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA LEITE
GUIMARAES DUTRA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente, considerando que o valor da execução
excede o teto para exp. de RPV, para informar, em 15 dias, se apresentará renuncia ao excedente,
conforme solicitados às fls. 193.
00762 Processo: 0017011-64.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA ARAUJO SAMPAIO ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA. AUTOR: SUENIA RAFAELA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre a certidão de fls. 195,
no prazo de 15 (quinze) dias.
00763 Processo: 0021122-57.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA CORDEIRO DOS
SANTOS RAMALHO ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REPRESENTANTE LEGAL: KATIA MARIA RAMALHO BARBOSA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE
ARAUJO BONFIM. REU: PBPREV Sentenca: Intime-se a parte promovente, do acolhimento dos embargos de declaração.
00764 Processo: 0022501-38.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DA CONCEICAO
PEREIRA ADVOGADO: 012110PB ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
00765 Processo: 0026592-69.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DA SILVA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Sentenca:
Pedido julgado procedente
00766 Processo: 0031572-74.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: SUL AMERICA CAPITALIZACAO ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA ,
116817SP ALEXANDRE NASSAR LOPES. Despacho: Intime-sea parte executada para, querendo, opor
embargos à execução, em até 30dias, conforme determina o art. 16 da Lei nº. 6.830/88.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00767 Processo: 0009987-77.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOILSON SILVA QUEIROZ
ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. VITIMA: JOAO BOSCO SILVA QUEIROZ Despacho:
Intime-sereu impronunciado
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00768 Processo: 0000014-30.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON COSTA DE MEDEIROS
JUNIOR ADVOGADO: 016529PB MARCO FREDERICO SALES. VITIMA: VANUZIA MARIA RAMOS DE
BRITO OLIVEIRA Despacho: Intime-se o advogado subscritor da peça defls. 27/30 para juntar aos autos
procuração, para fins de regularização, no prazo de cinco dias, sob pena d e ser nomeado Defensora
Publica para patrocinar a defesa do reu.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00769 Processo: 0004387-75.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSICELIO TARGINO DA
NOBREGA ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. VITIMA: KATIA FERREIRA DOS ANJOS
Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado para comparecer a Audiencia de Instrucao e
Julgamento, designada para odia 06 de novembro de 2018, as 15 horas,neste Juizo.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00770 Processo: 0040843-87.2017.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: H. J. B. S.
ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Sentenca: Intime-se da sentenca
que julga procedente a representacao e aplica a medida socioeducativa de liberdade assistida, pelo prazo
mínimo e 06(seis) meses.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0000077-60.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON VICENTE
DA SILVA ADVOGADO: 015104PB JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. Sentenca: Intime-se sobre o
acolhimento parcial dos embargos de declação.
00772 Processo: 0001997-69.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JOSE RANIERE BARBOSA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-se DA SENTENCA QUE JULGOU HABILITADO O CREDITO APRESENTADO PELO REQUEREN TE.
00773 Processo: 0005836-49.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 001417PB ELIANE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se digam as partes
sobre a folha de cálculos da contadoria judicial, noprazo 10 dias.
00774 Processo: 0006702-52.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDINEZ FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-se o autor/
impugando,para dizer,no prazo legal, sobre os termos da impugnação ao cumprimento do julgado,podendo
acostar-se,se o desejar,aos calculo elaborados em conta de liquidação,pelo INSS.
00775 Processo: 0009932-63.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIAN DE OLIVEIRA
MEDEIROS ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Sentenca: Intime-se da sentença
que julgou improcedente o pedido e julgou extinto o processo com julgamento do mérito.
00776 Processo: 0010168-15.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se o falido para se manifestar
sobre o credito postulado.
00777 Processo: 0011598-02.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: IVAN SANTOS CORDEIRO
ADVOGADO: 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE. REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se da sentença que julgou
habilitado o crédito apresentado pelo requerente.
00778 Processo: 0011676-93.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se o falido para se manifestar
sobre o credito postulado.
00779 Processo: 0017178-13.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: AMERICO PORTO NETO
ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a parte autora para recolher as custa calculadas, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado.
00780 Processo: 0024412-17.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERMAN FELIPE SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Despacho: Intime-se O
AUTOR/CREDOR,POR SEU ADVOGADO,ATENTANDO PARA O VALOR INFORMADO AS FLS.199/204
PELO INSS E AINDA, PARA A NOTICIA DA IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 154/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00781 Processo: 0000618-88.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVINO CORDEIRO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: EMILIO MACHADO DA
NOBREGAVITIMA: DIAS ARVELO MANO Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiencia de
instrução e julgamento, designada para o dia 22/10/2018, pelas 14:40h, no fórum local.
00782 Processo: 0004951-83.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSINALDO LIMA ADVOGADO:
017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS , 022938PB EVANDRO SILVA DE ALMEIDA.
VITIMA: VITOR FERREIRA DE LIMA Despacho: Intime-se a defesa da rejeição das preliminares arguidas
00783 Processo: 0004951-83.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSINALDO LIMA ADVOGADO:
017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS , 022938PB EVANDRO SILVA DE ALMEIDA.
VITIMA: VITOR FERREIRA DE LIMA Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiencia de
instrução e julgamento, designada para o dia 22/10/2018, pelas 15:20h, no fórum local.
00784 Processo: 0006960-18.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CAIQUE FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 022860PB RUTH DOS
SANTOS OLIVEIRA. VITIMA: VANDERLEI COSTA SANTOSVITIMA: JOSE CARLOS Despacho: Intimese a defesa para comparecer a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 23/10/2018,
pelas 14:50h, no fórum local.
00785 Processo: 0039102-12.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEBORA SILVA DE ALBUQUERQUE ORIENTE ADVOGADO: 016529PB MARCO FREDERICO SALES. Despacho: Intime-se para apresentar instrumento procuratorio no prazo de 05 dias, sob pena de nao conhecimento da defesa apresentada por ausencia de capacidade postulatoria.