TJPB 04/10/2018 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018

00429 Processo: 0012366-59.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONATHAN ARTHUR
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIANA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIO DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0012567-56.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARIMATEIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR
VITAL PEREIRA , 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: LUIZA CRISTINA NOBREGA
ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0013187-73.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLYANA AMARO DA
CRUZ ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. REU: ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO
ADVOGADO: 004702PB EUGENIO GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0015287-25.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSISTENCIA SOCIAL
SANTA TEREZINHA ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. REPRESENTANTE
LEGAL: JARSON KLAY MEDEIROS DA ROCHA ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA
BARBOSA. REU: EDSON ROMERO DE OLIVEIRA LIMA FILHO ADVOGADO: 007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. REU: ADAO GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 007249PB WILMA ALVES DE
LUNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0018288-81.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: FRANCISCO SALES DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0018647-07.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA EMILIA BATISTA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 009386PB SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. REU: AAMAL PECULIO
ABRAHAN LINCOLN ADVOGADO: 044243MG NEY JOSE CAMPOS , 019084PB MARCELO VASCONCELOS HERMINIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0019526-43.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA
ARAUJO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. AUTOR: WESLEY DE LIMA
ARAUJO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. AUTOR: MARINA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: JOSE CLEUDE DE
LIMA ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0020563-08.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU RECONVINTE: ERIVALDO
MIRANDA ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. AUTOR: ANA COELI ALMEIDA
COSTA ADVOGADO: 014919PB PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA , 014765PB MARCIO ROBERTO
MONTENEGRO B JUNIOR. REU: ERIVALDO MIRANDA ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON
MACHADO. AUTOR RECONVINDO: ANA COELI ALMEIDA COSTA ADVOGADO: 014919PB PAULO
CESAR ALMEIDA DA COSTA , 014765PB MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR. AUTOR:
JOSE ALENCAR DA COSTA ADVOGADO: 014919PB PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA , 014765PB
MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR. AUTOR RECONVINDO: JOSE ALENCAR DA COSTA
ADVOGADO: 014919PB PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA , 014765PB MARCIO ROBERTO MONTENEGRO B JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0021237-93.2005.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ALEXEI RAMOS DE AMORIM
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO ,
012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. AUTOR: ALEXEI RAMOS DE AMORIM FILHO ADVOGADO:
009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO , 012046PB
CELIO GONCALVES VIEIRA. REU: COLEGIO MOTIVA LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0021426-27.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMP DE CG ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS ,
017978PB DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA. REU: FABRICA EVENTOS E MARKETING LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0021927-49.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALUSTIANO LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: HIPERCARD ADVOGADO:
039412PE OLAVO ARAUJO OLIVER CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0023007-77.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: E. E. C. S. L. ADVOGADO:
012957PB HELDER ALVES COSTA. REU: I. C. M. A. B. F. L. ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE
DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0023517-03.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: JOAO
MANOEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0023736-50.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALVA PONCE LEON DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0025107-68.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE , 001337CE ALESSANDRA A ARAUJO
FURTUNATO. REU: TIAGO BATISTA GERRA ADVOGADO: 021695PB GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA
DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0025387-10.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO JOAQUIM DE
SOUSA ADVOGADO: 013663PB DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE. REU: IDEAL VEICULOS
LTDA ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR , 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0025757-86.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENIO OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 011436PB OLINDINA IONA DA
COSTA LIMA. REU: CIPRESA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0025817-25.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREDUNI ADVOGADO:
006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. REU: VANICELIA VASCONCELOS LOPES ADVOGADO: 022301PB ERICK HAUSS MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0025952-03.2013.815.0011 - OPOSICAO AUTOR: JURACI FELIX CAVALCANTE JUNIOR
ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: NAYARA JACOME CAVALCANTE ADVOGADO: 008677PB ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE. REU: JOSE CARLOS DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0026876-58.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANDIR SOARES DE
LIMA ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. AUTOR: SEVERINO SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: ANTONIO DANTAS NETO ADVOGADO:
013084PB SAMUEL LIMA SILVA , 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. REU: THYAGO JOSE RAMOS
DANTAS ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA , 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0029542-85.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOSENILDA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 008925PB JOSEMAR FELIPE DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da
sentença que julgou procedente o pedido inicial.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0002037-56.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se A PROMOVIDA FEDERAL DE SEGUROS S/A, POR SEU ADVOGADO, A FIM DE APRESENTAR CONTRARRAZOES AOS
EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTOS DE FLS. 1.117/1.124, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

00451 Processo: 0004986-53.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAB DOS SANTOS ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE AUTORA, DR. PEDRO GONÇALVES DIAS NETO, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PROMOVER A HABILITACAO DE TODOS OS HERDEIROS DA FALECIDA JANETE NUBIA DOS SANTOS
RIBEIRO, BEM COMO, PARA (...)
00452 Processo: 0004986-53.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAB DOS SANTOS ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se (CONT.)..DEMONSTRAR
EFETIVO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, POSTO QUE SEU FALECIDO IRMAO JOAB
DOS SANTOS QUITOU O CONTRATO DE FINANCIAMENTO LITIGIOSO, SOB PENA DE EXTINCAO,
TUDO CONFORME DESPACHO FLS.243
00453 Processo: 0005898-50.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERONIDES JOSE FERRAZ ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. AUTOR: MARIA SOLANGE BARBOSA
GUDES GOMES ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. AUTOR: ISMAEL BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. AUTOR: MARIA JOSE NASCIMENTO
FRANCO ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. AUTOR: HELIO ALVES BELARMINO
ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito “NESSAS CONDICOES, COM APOIO NO ART. 485, VI DO CPC, EXTINGUO O
PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJET
O..” INTIME-SE DE TODO O TEOR DA SENTENCA PROFERIDA (FLS. 48-49).
00454 Processo: 0007739-80.2012.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOAB DOS SANTOS ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO , 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA , 018941PB
VALDINEY HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se OS DOIS ADVOGADOS INDICADOS NA PETIÇÃO FLS. 48, PARA HABILITAR TODOSOS HERDEIROS DA FALECIDA JANETE NUBIA DOS SANTOS
RIBEIRO, BEM COMO, JUNTAR CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS E DE
FIXACAO (...)
00455 Processo: 0007739-80.2012.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOAB DOS SANTOS ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO , 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA , 018941PB
VALDINEY HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se (CONT.).. DE HONORARIOS PELOS OUTORGANTES, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, TUDO CONFORME O DESPACHO DE FLS. 67 DOS
AUTOS.
00456 Processo: 0018882-66.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAB DOS SANTOS ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA PARTE AUTORA, DR. PEDRO GONÇALVES DIAS NETO, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, PROMOVER A HABILITACAO DE TODOS OS HERDEIROS DA FALECIDA JANETE NUBIA DOS SANTOS
RIBEIRO, BEM COMO, PARA (...)
00457 Processo: 0018882-66.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAB DOS SANTOS ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho: Intime-se (CONT.)..DEMONSTRAR
EFETIVO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, POSTO QUE SEU FALECIDO IRMAO JOAB
DOS SANTOS QUITOU O CONTRATO DE FINANCIAMENTO LITIGIOSO, SOB PENA DE EXTINCAO,
TUDO CONFORME DESPACHO FLS.108
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00458 Processo: 0000836-97.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE EZEQUIEL ALVES ADVOGADO:
010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se para se manifestar quanto a resposta do
Cartorio de Registro de Imoveis, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.
00459 Processo: 0001356-24.1991.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA LINO ADVOGADO: 002172PB ALCIONE VIEIRA PORDEUS , 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA , 003800PB ANTONIO
MAGNO DA SILVA. Despacho: Intime-se SOBRE TODO TEOR DO DESPACHO DE FLS.667/668
00460 Processo: 0001516-48.2011.815.0011 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA PORTO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Despacho: Intime-se as partes
para se manifestarem sobre o esboço de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0000025-98.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO: 025227PE FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA , 009934PE GLAUCIO MANOEL DE
LIMA BARBOZA , 025263PE IVO DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 15 (quinze) dias, especificar eventual prova que esteja pretendendo produzir ou requerer o julgamento
antecipado da lide.
00462 Processo: 0000124-15.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: FRANCISCO R
O AGUIAR FILHOREU: FRANCISCO ROGERIO OSTERNO AGUIAR Sentenca: Intime-se a parte
promovida da sentença de fl. 69 que decretou extinta a execução fiscal, condenando o executado ao
pagamento das custas.
00463 Processo: 0001671-90.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: IND DE CALCADOS RANGER LTDAREU: RANGEL CANDIDO COSTAREU: GERALDO DA COSTA ALVESREU:
ADERTA FERREIRA DE ARAUJOREU: MARIA BETANIA BARBOZA DE ARAUJO Sentenca: Intime-seA
parte promovida da sentença de fls. 157/161 que reconheceu a prescri ção intercorrente, julgando extinta
a execução fiscal, bem como para,querendo, apresentar contrarrazoes.
00464 Processo: 0002359-08.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 113831MG
THAIZA CAROLINA LOPES CANCADO. Sentenca: Intime-seA parte promovida da sentença de fl. 48 que
julgou extinta a execução fiscal.
00465 Processo: 0002424-66.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO DESTERRO
BARBOSA VENTURA SILVA ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO.
Despacho: Intime-se A parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar eventual prova
que esteja pretendendo produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide.
00466 Processo: 0003653-37.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GILSON BRANDAO Sentenca: Intime-seA parte promovida da sentença de fl. 23 que
reconheceu a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução fiscal.
00467 Processo: 0004762-47.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LN COM DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: LEONARDO SANTANA NEIVAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se a parte autora da sentença de fl. 25 que
extinguiu o processo sem resolução do mérito
00468 Processo: 0004884-26.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: JAQUELINE MICHELE SOARES
SILVA Sentenca: Intime-sea parte executada da sentença de fl. 15 que decretou a extinção da execução,
condenando a executada ao pagamento das custas.
00469 Processo: 0005438-44.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: JANETE CLEA
QUEIROZ PIMENTEL Sentenca: Intime-se A parte promovida da sentença de fls. 80/84 que reconheceu
a prescrição intercorrente, julgando extinta a execução fiscal.
00470 Processo: 0005477-55.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: BW2 CIA GLOBAL DO VAREJO ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Sentenca: Intime-se a parte promovida para
ciencia da sentenca que declarou extinto a execucao.
00471 Processo: 0005906-90.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 063513MG CARLOS ALEXANDRE
MOREIRA WEISS. Sentenca: Intime-se a parte promovida para tomar ciencia da sentenca que extinguiu
a execucao.
00472 Processo: 0006792-55.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA , 011076PB KATIA LUCIA FRANCA DA
SILVEIRA. Sentenca: Intime-se a parte embargante da sentença de fls. 33/38.
00473 Processo: 0007696-41.2015.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CENTRO COMERCIAL DE
COMBUSTIVEIS SERTOES LTDA ADVOGADO: 015504PB PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Sentenca: Intime-se a parte autora para tomar ciencia da
sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do merito.
00474 Processo: 0007826-31.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANILSON FERREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 014927PB ALMIR PEREIRA DORNELO. Despacho: Intime-se a parte autora
para impugnar a contestação.
00475 Processo: 0008196-54.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. REU: JOSE
CARTAXO LOUREIRO ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se
a parte promovida da decisão de fls. 72/75.
00476 Processo: 0009923-04.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJALMA FERNANDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se a parte promovente da sentença de fl. 51 que homologou a desistênciae, por conseguinte,
julgou extinto o processo sem resolução do mérito.
00477 Processo: 0009982-75.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: SUPERMERCADO O CELEIRO ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: JOSE PACHU FILHO
ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. REU: RENATO LUCENA DE ARAUJO