DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
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ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00560 Processo: 0000014-55.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN KLEITON ALVES DA
SILVAREU: RILBERT RENOT DA MACENA DOS SANTOSREU: KEOMA DA SILVA SOUZAREU: ALVARO FELLIPE FREITAS CORREIAREU: RAPHAEL LUCAS GOMES DA SILVA ADVOGADO: 018049PB
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 17/10/2018, AS 08:30 HORAS. INTIME-SE AINDA O ADVOGADO DE RAFAEL
LUCAS GOMES DA SILVA, PARA QUE CASO TENHA IMPREVISTO NA PROXIMA AUDIENCIA, POSSA
SUBSTABELECER PARA OUTRO COLEGA EM NOME DA CELERIDADE PROCESSU
00561 Processo: 0000887-84.2018.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FLAVIO ROMERO DE MORAES
MAROJA GUEDES ADVOGADO: 008827PB JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. Despacho: Intime-se
para comparecer nesta Unidade Judiciaria no dia 30/10/2018 pelas 11:00hs, para audiência de instrução.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0000183-38.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE DE ARAUJO
SOUZA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. REU: WELLINGTON
ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-se da
SENTENÇA de fls. 66/V, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do
TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
00563 Processo: 0000874-18.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BENTO NETO ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. REU: CLOVIS BENTO BEZERRA ADVOGADO:
011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: FRANCISCO NAZARIO DA SILVA ADVOGADO:
011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se da SENTENÇA de fls. 54/55, cujo
inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
00564 Processo: 0001472-45.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES CONSERVA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se Da DECISÃO de fls. 77/V, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site http://
www.tjpb.jus.br/. Observando as determinações e prazos processuais.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00565 Processo: 0000166-94.2017.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS DE ARAUJO LUCENA
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horasDIA 20.11.2018, AS 08:30H.
00566 Processo: 0000731-92.2016.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021954PB YVES JORIO ALVES DE ANDRADE , 020096PB CAMILO DE LELIS DINIZ DE
FARIAS. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horasO DIA 21/11/2018, AS 08:30H.
00567 Processo: 0000749-45.2018.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAIMUNDO LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se para audiencia de oitiva
das testemunhas de acusação:Izabel CristinaSoares Ferreira Barros e Jose Ramon Pereira Sarmento,
designada para o dia 10/10/2018,as 11:00horas, nesta comarca.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00568 Processo: 0000050-35.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA PEREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Sentenca: Intime-se Declarada extinta
a presente execução,em face da satisfação do débito
00569 Processo: 0001488-77.2002.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: D. P. F. ADVOGADO: 007629PB JOSE DE
ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-se para proceder à imediata devolução dos autos, ficando
advertido de que, decorridas as 24 horas sem que a determinação tenha sido atendida,o fato será
comunicado ao juiz para as providências cabíveis.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0000317-36.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRO ARAUJO DIAS
ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para que
especifique as provas que pretende produzir,no prazo de 05(cinco) dias.
00571 Processo: 0001192-40.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se
para a parte autora para apresentar impugnação a contestação, no prazo legal.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0000114-74.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SIMONE QUIRINO
DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00573 Processo: 0001445-62.2014.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRC CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA
BRAZ. Despacho: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0001277-60.2014.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. S. F. ADVOGADO: 014767PB
MARIA DA CONCEICAO AGUIAR RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado improcedenteACUSADO ABSOLVIDO.
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0000267-49.2014.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMILTON RODRIGUES
GARCIA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 011155PB LUCIANO DE FIGUEIREDO SA ,
022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 154que
nomeou perito dr RUBEM DARLYSSON, para querendo cumprir o art 465, paragrafo 1º do CPC.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0001087-13.2005.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS , 010573PB PABLO RICARDO
HONORIO DA SILVA , 016133PE DANIELLE GALHARDO CORREA PELEGRINO. Despacho: Intime-se
a exequente para apresentar, em dez (10) dias, cálculos compatíveis com a Decisão Superior.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0000510-69.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIANO DA
SILVA ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE , 023324PB PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se para instruir o seu requerimento com a memória descritiva
do cálculodevidamente atualizado,no prazo de 10 dias.
00578 Processo: 0000780-44.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA , 015781PB FELIPE
ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS , 015224PB MARILIA GALVAO TINOCO. Despacho: Intime-se O
apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal.
00579 Processo: 0003112-81.2014.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: RCB INVESTIMENTOS SA
ADVOGADO: 000881RN EWERTON FLORENCIO DA COSTA. Despacho: Intime-se do despacho que
deferiu o pedido de substituição processual.Intime-se para requerer o que entender de direito.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00580 Processo: 0000931-39.2016.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. R.
L. ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais na forma de memoriais,no prazo de 05 dias.
00581 Processo: 0002461-15.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SEBASTIAO DA SILVA
ADVOGADO: 020333PB PEDRO MADRUGA DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações
finais na forma de memorias, no prazo de 05 dias.
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0000519-35.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VALERIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-setendo em
via a juntada de documentos pela parte demandada banco BMG S.A (ff.259/264), intime-se a parte
demandante para que se manifeste, noprazo de 10 (dez)dias, sobre o doc trazido autos pela parte
demandada.
VARA UNICA DE MARI NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00583 Processo: 0001633-48.2012.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BATISTA DE ARAUJO
ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Intime-separa apresentar as razões da
apelação no prazo de 08 dias. Ao manifestar o interesse em apelar(na ata do juri),deve a advogada, caso
entenda por nao recorrer, afirmar tal opção expressamente nos autos.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0000323-74.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS TELES
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: LUCIVALDA LOPES DA SILVAVITIMA: ANTONIO SATURNO FILHO Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias paresentaar alegacoes
finais do acusado
00585 Processo: 0000687-46.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLEF NUNES DE BRITO
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias
apresentar alegacoes finais do acusado
2A. VARA DE MONTEIRO NF 139/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0001265-14.2014.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE
RABELO PIMENTEL BELEZA , 022839A RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Despacho:
Intime-se PARA TOMAR CIENCIA DE QUE FORA DEFERIDO O PEDIDO DE SUSPENSAO DO FEI-TO
PELO PRAZO DE 90 DIAS A PARTIR DE 05.06.2018.
00587 Processo: 0002506-62.2010.815.0241 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: JOSE FELIZ IRMAO
ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Sentenca: Acordo homologado
2A. VARA DE MONTEIRO NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0000315-10.2011.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia de todo teor da sentenca que absolveu o reu das acusacoes de roubo majorado.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00589 Processo: 0000416-76.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA MEDEIROS
ARAUJO ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: THIAGO MAGALHAES
MEDEIROS ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se para
tomar ciência da decisao que rejeitou a apelacao.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0001496-12.2012.815.0241 - GUARDA AUTOR: M. G. R. C. ADVOGADO: 012456PB FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA , 020655PB EDILAINE ARAUJO MORAIS DE SANTANA. REU: M. R. C.
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA , 027712PE BRUNO LINS DE AGUIAR ,
039640PE EMANUELLE MARIA DE ANDRADE BORBA. Despacho: Intime-se as partes, por seus Advogados, da audiencia de oitiva do menor, designada para o dia 13 de novembro de 2018, as 11:15 horas.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00591 Processo: 0000325-44.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AICARDO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte re, por seu Advogado, para
comparecer a audiencia de continuacao, designada para o dia 06 de novembro de 2018, as 11:00 horas.
00592 Processo: 0000326-92.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDMILSON DOS
SANTOS ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte re,
por seu Advogado, para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 20 de novembro de
2018, as 11:00 horas.
00593 Processo: 0000346-83.2018.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FERNANDO DA
CRUZ ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A PARTE RE,
POR SEU ADVOGADO, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO, DESIGNADA PARA O
DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018, AS 09:00 HORAS.
00594 Processo: 0001026-05.2017.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDILSON BEZERRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
re, por seu Advogado, para comparecer a audiencia de instrucaoo e julgamento, designada para o dia 20
de novembro de 2018, as 09:00 horas.
00595 Processo: 0001053-85.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARIO DOS SANTOS ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte re, por seu
Advogado, para comperecer a audiencia de instrucao, designada para o dia 22 de novembro de 2018, as
10:30 horas.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00596 Processo: 0000231-32.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se a defesa para os
fins do art. 422 do cpp.
00597 Processo: 0001080-04.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO MORAIS DOS SANTOS
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para
responder ao recurso em sentido estrito, no prazo de 02 (dois) dias.
00598 Processo: 0001089-63.2018.815.0251 - QUEIXA CRIME AUTOR: DINALDO MEDEIROS WANDERLEY
FILHO ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. Despacho: Intime-se acerca
da audiência preliminar agendada para data de 30/10/2018, às 09:30hs, na primeira vara da comarca de
Patos/PB.
00599 Processo: 0001409-16.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GABRIEL CORDEIRO
FISCH ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se ACERCA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, AGENDADA PARA DATA DE30/10/2018, ÀS 08:00HS, NA PRIMEIRA VARA DE PATOS/pb.
00600 Processo: 0001727-67.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVOENOS FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se ACERCA DA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, AGENDADA PARA DATA DE23/10/2018, ÀS 10:00HS,
NA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE PATOS/pb.
00601 Processo: 0001850-02.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONH LENON XAVIER DA SILVA
ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA. Sentenca: Sentenca condenatoria a defesa para
tomar ciência de todo o teor da sentença condenatória de fls. 70/73.
00602 Processo: 0001879-18.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FERREIRA DOS
SANTOSREU: CARLOS JORGE EVANGELISTA OLIVEIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO
SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se acerca da audiência de instrução e julgamento, agendada
para data de23/10/2018, às 08:30hs, na primeira vara da comarca de patos/PB.
00603 Processo: 0015645-32.2002.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO BATISTA BEZERRA NEVES ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. VITIMA: TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
3A. VARA DE PATOS NF 258/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0010623-70.2014.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER REU: F. C. E. ADVOGADO: 014003PB
DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar
acerca do laudo do Ex ame de DNA (POSITIVO) acostado aos autos supramencionados.
4A. VARA DE PATOS NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000906-34.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: ANA GIOVANA DA SILVEIRA CRISPIMREU: CARLOS ALBERTO CRISPIM NETOREU: RUY DUARTE DE ALMEIDA JUNIORREU: ANA GIOVANA DA
SILVEIRA CRISPIM Despacho: Intime-se autor para indicar novos enderecos, em havendo indicacao de
enderecosefetuar pagamento das diligencias necessarias, em 05 dias, a nao indicacao de endereco ou
nao pagamento das diligencias, incide em extincao
00606 Processo: 0001216-74.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE RAIMUNDO
DE SOUSA VIEIRAAUTOR: OZENI DA SILVA VIEIRAREU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 007621PB ANTONIO ALVES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o
executado para, no prazo de 30 dias, querendo apresentar impugnacaoa execucao nos proprios autos, nos
termos do art. 535 do novo CPC
00607 Processo: 0001440-75.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PB JOSE FERNANDES DE ANDRADE , 012463PB RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte promovente para recolher a diligencia do
oficial de justicca,em 10 dias
00608 Processo: 0003152-71.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO NONATO
FERNANDES DE LUCENA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
PATOS Despacho: Intime-se a promovente, para recebimento de alvara, no prazo de dez dias