DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018
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JO ALVES ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se do interrogatorio do reu designado para o dia 20/11/2018, as 08:40hsna 6 vara criminal da comarca de patos.reu
francisco almeida da silva.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00812 Processo: 0000141-26.2013.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUZIVAN BRASIL DE
LUCENA ADVOGADO: 009493PB KLECIA JERONIMO PINHEIRO DE LUCENA. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.
00813 Processo: 0000574-59.2015.815.0501 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO MAMEDE PB ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para,
no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento.
00814 Processo: 0000621-72.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROSA ALVES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar planilha de calculos.
00815 Processo: 0000701-02.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FIAT ADVOGADO:
108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 05 (cinco) dias, ter vista dos autos e requerer o que de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00816 Processo: 0000931-78.2011.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETRONIO DIAS DE SOUSA
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 10 dias.
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00817 Processo: 0000816-46.2016.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ELIZAMA GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia21/11/2018 as 10 30 horas.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0000460-98.2008.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE PAULO GONCALVES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: EVANILDO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: FERNANDO GOMES DA SILVA
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 5(cinco) dias
00819 Processo: 0000703-32.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARGARIDA LIMA VILAR
ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Pedido deferido Alvara expedido
e a disposição da parte autora.
00820 Processo: 0000878-89.2015.815.0911 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA GOMES
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito nos termos dos arts. 321, paragrafo unico, c/c 330,VI, e 485,I,todos do CPC.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0000003-25.1989.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMERCIAL DE FERRAGENS AZEVEDO LTDA ADVOGADO: 005139PB EDNALDO AGRIPINO , 007349PB EDMUNDO DOS
SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias se pronunciar sobre a certidao de fls 347,
e em igual pazo requerer o que entender de direito.
00822 Processo: 0000028-71.2008.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA LUZIA DOS ANJOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se Deferimento do requerimento de fls, 299, concessao de vista dos autosao causidico subscritor do referido pedido, pelo prazo
de 05 dias.
00823 Processo: 0000317-23.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AFRANIO ANDRADE DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho:
Intime-se homologacao dos calculos apresentados as fls 91, pelo executado, requisitando consequentemente RPV, destinado ao pagamento da divida executada ao Municipio de solanea Pb, por seu representante legal.
00824 Processo: 0000403-62.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se intimar para no prazo de 15 dias promover o pgamento das
custas processuais, sob pena de ser promovido execução.
00825 Processo: 0000634-21.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Despacho: Intime-se para promover o pagamento da divida no prazo de 15 dias sob pena de incidencia
de mulga, pagamento de honorarios e penhora de bens.
00826 Processo: 0000936-75.2001.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO , 011369B ANA MARIA CORREA NUNES
DE SOUSA , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa requerer o que
entender de direito no prazo de 15 dias.
00827 Processo: 0000986-62.2005.815.0461 - EXECUCAO FISCAL REU: BEATRIZ JEAN DE MEDEIROS MARTINS ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-seda decisao que indeferiu a excecao de pre-executividade em todos os seus termos e determinou o prosseguimento do feito.
00828 Processo: 0000997-42.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALKSANDRA DE VASCONCELOS COSTA SOUSA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se
homologacao dos calculos apresentados pela parte exequente as fls, 116/118,para que produza seus
juridicos e legais efeitos. Requisicao deRPV destinado ao pagamento dos honorários e precatório da divida.
00829 Processo: 0001227-84.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO NUNES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se Tendo
em vista a juntada de documentos pela parte promovida, em conformidade com o que dospe o art. 437,
§1º do novo CPC, ouca-se a parte promovente no prazo de 15 dias.
00830 Processo: 0001696-43.2009.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZIRA RAMOS ROSAS
MARACAJA ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-separa no prazo
de 15 dias requerer o que entender de direito.
00831 Processo: 0001776-36.2011.815.0461 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PAULO LUIZ CARVALHO
GUIMARAES ADVOGADO: 002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte embargante para no prazo de 30 dias manifestar interesse no prosseguimento do feito.
00832 Processo: 0001843-30.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ORIGINAL S/A
ADVOGADO: 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias
promover o pagamento das custas processuaissob pena de execucao pela fazenda publica estadual
00833 Processo: 0001926-95.2003.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AHISIMACH PEREIRA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 016256PB ALVARO NITAO JERONIMO LEITE , 012246PB MARCUS TULIO
MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias se manifestar sobre o pedido
de f. 257/261.
00834 Processo: 0002035-65.2010.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-separa no
prazo de 15 dias se manifestar sobre o resultado da penhora on line de f. 99/100 e no mesmo prazo
requerer o que entender de direito
00835 Processo: 0002186-75.2003.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAMPINA FACTORING
FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intimeseintimar a parte exequente para no prazo de 15 dias se manifestar sobrepetitorio de f.146/149 e no
mesmo prazo requerer o que entender de direito.
00836 Processo: 0201047-89.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se sobre o pedido
de fls, 156/159, ouca-se a parte executada, no prazo de 15 dias.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 166/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0000284-43.2011.815.0191 - INVENTARIO AUTOR: MARIA HELENA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 08/11/2018, 10:30 horas.
00838 Processo: 0000324-20.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE CUNHA MACEDO ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO. REU: ESPOLIO ARISTIDES MOURA RAMOS ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 08/11/2018, as 08;30 horas. dra
maria goretti curadora.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 153/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00839 Processo: 0002935-90.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO WANDERSON DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-separa
oferecer razoes finais no prazo de 05 dias.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0000352-79.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA PECULIO
UNIAO MONTEPIO DOS SERV PUB DO BRASIL ADVOGADO: 028708RS PEDRO TORELLY BASTOS ,
012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu
advogado, para comparecer a audiencia de conciliação no dia 07/11/2018 as 10:30 horas, na sala do
centro de mediacao e conciliacao, forum de sousa.
00841 Processo: 0000352-79.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAQUIM DANIEL ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para
comparecer a audiencia de conciliaçao a ser realizada no dia 07/11/2018 as 10:30 horas na sala do centro
de conciliacao, forum de sousa.
00842 Processo: 0002083-03.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THEREZA SYBELLE DA
SILVA LIMA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte
autora, por seu advogado, para se manifestar acerca da expedicao de precatorio, em 05(cinco) dias.
00843 Processo: 0003424-30.2011.815.0371 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: FRANCISCO GILSON DA
SILVA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0004664-49.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATARINA QUEIROZ
DANTAS DUARTE ADVOGADO: 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA , 007337PB
ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora
para conhecimento do despacho de fls. 144 e dos documentos de fls. 145/146, cumprindo o que ficou
determinado na parte finarl do referido despacho. Prazo de 15 dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00845 Processo: 0000591-73.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se a defesa
da sentença que condenou o réu.
00846 Processo: 0001371-66.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 010403PB ALESSANDRO DE SA GADELHA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar suas alegações finais, no prazo legal.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00847 Processo: 0002881-32.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GOMES RODRIGUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da
parte promovente para se manifestar acerca da certidaode fls. 125-v, dentro do prazo de 05 (cinco) dias.
00848 Processo: 0006301-69.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIVALDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se o advogado da
parte promovente, para se manifestar sobre a certidao de fls. 95-v, dentro do prazo de 05 (cinco) dias.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00849 Processo: 0000147-80.1986.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCISCO GUEDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 000598PB EVALDO GONCALVES QUEIROZ , 002958PB PAULO VIEIRA DE
MOURA , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: ISAURA ARAUJO DA SIQUEIRAREU: FRANCISCO ARAUJO DA SILVEIRA ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-seAS PARTES DO TEOR DO DESPACHO DE FLS 370 QUE DETERMINOU A SUSPENÇÃO DO
FEITO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
00850 Processo: 0002298-91.2001.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAMISG COOP AGRICOLA
MISTA DOS IRRIGANTES SAO GONCALO LTDA ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON
BRAGA. Despacho: Intime-seA PARTE EXECUTADA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS 181, PARA
CUMPRIMENTO EMCINCO DIAS
00851 Processo: 0003324-80.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO MARCELINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA.
Despacho: Intime-se a parte interessada, via procurador, para vista dos autos no prazo de 05(cinco) dias,
conforme solicitado, requerendo o que de direito.
00852 Processo: 0005323-39.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se a parte interessada, via procurador, para vista dos autos no prazo de 05(cinco) dias, conforme solicitado, requerendo o
que de direito.
00853 Processo: 0005777-72.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EVILASIO FORMIGA LUCENA NETO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-seO PROMOVIDO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE DEZ DIAS
00854 Processo: 0006438-66.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLEY GARRIDO
CAMPELO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. AUTOR: EMANOEL GARRIDO
CAMPELO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. AUTOR: CHARLENE GARRIDO CAMPELO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-seas
partes autoras para em 10 dias esclarecerm se a procuracao dada aonovo causidico torna sem efeito os
poderes dados ao advogado anteriormente constituido e em caso positivo que se junte prova da
comunicacao
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0000386-56.2014.815.0451 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. B. S. N. ADVOGADO: 014448PB
ARTHUR NUNES ALVES. REU: G. F. N. F. ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA , 019224PB JOSE WELLINGTON DE ALMEIDA QUINTANS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00856 Processo: 0000520-64.2006.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS DORES FREITAS ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO , 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se tomar conhcimento que a autora renunciou do cargo, bem como da
certidao de fls. 199v, dando conta que Sr. francisco Rodrigues de Sousa terfalecido
00857 Processo: 0000548-22.2012.815.0451 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: AUREA GALVAO DE FREITAS BARROS ADVOGADO: 012233PB ALINE FREIRE PAIVA DOS SANTOS. AUTOR: JACINTO MURILO
DE FREITAS BARROSREU: HELENILSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 022391PE STEFANO
IZAIAS DE SOUSA. Sentenca: Intime-se de todo conteudo da decisao de fls. 350/351 e no prazo de 15
dias semanifestar quanto ao interesse na sucessao processual e promover a respectiva habilitação, sob
pena de extincaso do processo sem resol
00858 Processo: 0001144-40.2011.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE MARINETTI BEZERRA ADVOGADO:
010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00859 Processo: 0000192-51.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA DE ARAUJO FARIAS ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00860 Processo: 0000216-50.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JORGE DE SOUSA NETO
ADVOGADO: 007745PB ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA. Sentenca: Reu pronunciado
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 168/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00861 Processo: 0000371-39.2015.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. S. F. ADVOGADO: 018911PB
RENATO MARQUES DE AMORIM. REU: J. V. M. F.REPRESENTANTE LEGAL: J. M. S. Despacho: Intimese as partes, sentenca extincao do processo abandono da causa.
00862 Processo: 0000800-06.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao do processo pedido de desistencia.
00863 Processo: 0000818-27.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRA ANDRADE
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA ANDRADE
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: VIPI IND E COM DE CALCADOS LTDA
ADVOGADO: 284447SP LETICIA ESTEVES PINCERATO. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA UNA
DESIGNADA PARA O DIA 29/10/2018 PELAS 11:45 HORAS, atentando-se aos termos dos arts. 334,
§ 3º e 455 do cpc.
00864 Processo: 0000940-74.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UESSIEL FARIAS GOVEIA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao pagamento do debito.