TJPB 10/10/2018 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018

VARA UNICA DE MARI NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00505 Processo: 0000516-56.2011.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO GOMES DE
SOUSAREU: GERALDO LOPES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE
PONTES. VITIMA: ANA PAULA DOS SANTOS MARTINS Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DOS
REUS, PARA QUERENDO, COMPARECEREM NESTA SERVENTIAJUDICIAL, NO DIA 10/10/2018,
PARA ACOMPANHAR A COLHEITA DE GRAFISMO, A SER REALIZADA PELA VITIMA, CONFORME
DESPACHO DE FLS. 154.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0000744-69.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA.
Despacho: Vista ao autor prazo de10 ( dez) dias requerer o que entender de direito nos termos do art. 534
e seguintes do CPC, sob pena de arquivamento provisorio
00507 Processo: 0001026-49.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANNA CECILIA ALVES
PITELLI ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: FABIANA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS
MAYER , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Pedido indeferidoAnte o exposto, de
tudo mais que consta nos autos e nos principios dedireito aplicaveis a especie, INDEFIRO o pedido de
habilitacao de Leonnila Almeida Martins Filha, nos termos do art. 687 do CPC
00508 Processo: 0001026-49.2010.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANNA CECILIA ALVES
PITELLI ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: FABIANA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS
MAYER , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Pedido indeferidoIndefiro o pedido da
parte autora, de condenar a requerente por litigancia de ma fe, em razao de inexistirem provas para tanto,
nos termos do art. 142 do CPC
00509 Processo: 0001087-65.2014.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM REU: MARIA DAS DORES OLIVEIRA
DA SILVAAUTOR: PCG BRASIL MULTICARTEIRA ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO
PIMENTEL BELEZA. Despacho: Pedido deferidoAnte o exposto, DEFIRO o pedido de sucessao processual no polo ativo
00510 Processo: 0001087-65.2014.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM REU: MARIA DAS DORES OLIVEIRA
DA SILVAAUTOR: PCG BRASIL MULTICARTEIRA ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO
PIMENTEL BELEZA. Despacho: Vista ao autor prazo de15 ( quinze) dias requerer o que entender de direito
00511 Processo: 0001944-48.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. REU: EMPRESA COMPRA FACIL ADVOGADO: 241287SP EDUARDO CHALFIN. Despacho: Vista ao reu prazo de15 ( quinze)
dias, querendo, manifestar-se a respeito do pedido da parte autora de fls. 163
1A. VARA DE MONTEIRO NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00512 Processo: 0000890-08.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO PEREIRA
ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. REU: JOSE EDVALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 021777PB PLYNIO RICARDO DOS SANTOS , 023836PB GREGORY FERREIRA MSYER.
Despacho: Intime-seos patronos dos reus para comparecerem a audiencia de instrucao designada para
o dia 13/11/2018 as 09:30horas na sala de audiencias da 1vara da comarca de Monteiro,forum local
00513 Processo: 0000929-05.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDEMILSON MARTINS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-seo patrono da
parte re para apresentacao de alegacoes finais,no prazode 05(cinco) dias
2A. VARA DE MONTEIRO NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000008-85.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAETE BISPO DE MELO
ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO
TIGRE Despacho: Intime-se A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZOES AO APELO INTERPOSTO, EM 15 DIAS.
00515 Processo: 0000058-43.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO BEZERRA DE
MIRANDA ADVOGADO: 003510PB MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO , 016980PB WESLEY
HOLANDA ALBUQUERQUE , 020847PB WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. REU: BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO , 017314CE WILSON SALES
BELCHIOR , 017126PB DANILO PAULO BEZERRA DE OLIVEIRA ALVES. REU: MAKRO ATACADISTA
S/A ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO , 017314CE WILSON SALES BELCHIOR
, 017126PB DANILO PAULO BEZERRA DE OLIVEIRA ALVES. Despacho: Intime-se a exequente para
efetuar o pagamento das diligencias, em 15(quinze) dias.
00516 Processo: 0000269-16.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE MARIA ALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00517 Processo: 0000309-95.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO Sentenca: Pedido julgado improcedente
00518 Processo: 0000319-42.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA GOMES
DE FARIAS ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00519 Processo: 0000329-86.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA MORAES ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00520 Processo: 0000348-92.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO JOSE SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO Sentenca: Pedido julgado improcedente
00521 Processo: 0000379-15.2014.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. REU: GLAUCIA MARIA MACIEL PIRES Sentenca: Processo extinto.
00522 Processo: 0000428-56.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FABIANO DA
SILVA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00523 Processo: 0000509-68.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILTON DE SOUZA
VASCONCELOS ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para especificar as provas que pretendam
produzir, justificando-as.
00524 Processo: 0000648-54.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONTE VIAGENS E TURISMO ADVOGADO: 013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO. REPRESENTANTE LEGAL: JAQUELINE
BEZERRA DE ARAUJO ADVOGADO: 013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 297608SP FABIO RIVELLI , 020357PB FABIO RIVELLI. REU: CREDICARD
ADMINISTRADORA DE CARTOES S/AREU: BRT BREMENTUR ADVOGADO: 022076PR LUIZ FERNANDO PEREIRA , 020738PR FERNANDO VERNALHA GUIMARAES , 018816PB ENEDINA MAYARA
FRANCA ALVES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00525 Processo: 0000657-16.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDETE BEZERRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA
SILVA. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO TIGRE Sentenca: Pedido julgado procedente
00526 Processo: 0000658-98.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar
impugnacao, em 15 dias.
00527 Processo: 0000939-54.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
PEREIRA TUTU ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAO
JOAO DO TIGRE Sentenca: Pedido julgado procedente
00528 Processo: 0000958-60.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSILDA DE SOUSA
LIMA ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE
ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00529 Processo: 0001048-34.2015.815.0241 - EXIBICAO AUTOR: LAETE BISPO DE MELO ADVOGADO: 011159PB
MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE Sentenca: Processo extinto.
00530 Processo: 0001049-19.2015.815.0241 - EXIBICAO AUTOR: IRENE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 011159PB
MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE Sentenca: Processo extinto.
00531 Processo: 0001089-35.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NUNES SILVA
ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
018305PB CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00532 Processo: 0001229-69.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO DE MELO
ALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00533 Processo: 0001269-51.2014.815.0241 - ADOCAO AUTOR: J. H. B. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: S. B. S. ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. INTERESSADO: G. H. B. Sentenca: Pedido julgado procedente

27

00534 Processo: 0001368-55.2013.815.0241 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: ANGELA PATRICIA FELIPE
GAMA ADVOGADO: 013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO , 012639PB BRUNO CESAR BRITO MENDES. AUTOR: FABIO MARQUES DE SOUZA ADVOGADO: 013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO ,
012639PB BRUNO CESAR BRITO MENDES. REU: LUCIANO NATALIREU: ANDREA FERREIRA LIMA
Sentenca: Pedido julgado procedente
00535 Processo: 0001408-03.2014.815.0241 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JULIANA DE ALCANTARA
BEZERRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. AUTOR: ILDEBRANDO DE
ALCANTARA BEZERRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00536 Processo: 0001439-33.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA BORGES
DA SILVA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA.
REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVENTE PARA INFORMAR
ACERCA DO RECEBIMENTO DO RPV.
00537 Processo: 0001528-66.2002.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA CORDEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA , 012128PB JOELNA FIGUEIREDO.
REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 010551PB
CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da decisao de f. 185/188.
00538 Processo: 0001779-30.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDILEUSA SERAFIM VENTURA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO
TIGRE Sentenca: Pedido julgado procedente
00539 Processo: 0001798-70.2014.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: ANA MARIA CAVALCANTE CHAVES ADVOGADO: 004335PB JOSE DELSON LUCAS CHAVES , 018467PB ANDRE LUIS CAVALCANTI CHAVES
, 018553PB ANDRE LUIZ DE ALMEIDA PEREIRA. AUTOR: JOSE DELSON LUCAS CHAVES ADVOGADO: 004335PB JOSE DELSON LUCAS CHAVES , 018467PB ANDRE LUIS CAVALCANTI CHAVES ,
018553PB ANDRE LUIZ DE ALMEIDA PEREIRA. REU: DJANIRA FALCAO LINS DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 011328PB DIOGO MAIA MARIZ. Sentenca: Desistencia homologada
00540 Processo: 0001908-69.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019417PB GLAUBER MACIEL PIRES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00541 Processo: 0002109-95.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ADEILDA BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00542 Processo: 0002169-97.2015.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 116196SP ALEXANDRE PASQUALI PARISE. REU: MARIA DE FATIMA MACIEL MELO Sentenca: Desistencia homologada
00543 Processo: 0002188-11.2012.815.0241 - GUARDA AUTOR: J. V. S. ADVOGADO: 004854PB EDUARDO
MARTINHO GUEDES PEREIRA. INTERESSADO: G. J. S. S.REU: M. G. S. M. ADVOGADO: 017047PE
JOSE RISONALDO SIQUEIRA COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
2A. VARA DE MONTEIRO NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0000079-82.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: 021483PB RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA. VITIMA: ANA MARIA ALVES
ROCHA Despacho: Intime-se O REU PARA APRESENTACAO DAS RAZOES FINAIS, EM 05 DIAS.
00545 Processo: 0002258-23.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO JOSE LIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 021265PB KATIA LAURIZETE DE LIRA FRAGOSO. Sentenca: Sentenca condenatoria

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00546 Processo: 0000021-49.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO JAILSON ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se o recorrente para
apresentar razões recursais, no prazo de 08 (oito)dias.
00547 Processo: 0000178-51.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARTINHO LUCAS DA SILVA
FILHO Despacho: Intime-se a advogada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer no cartórioJudiciário da Primeira vara de Patos, a fim de assinar a peça defensiva.
00548 Processo: 0000178-51.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARTINHO LUCAS DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 020523PB ISABELY DE CARVALHO VERAS , 020535PB PATRICIA KELLY DA SILVA
NOBREGA. Despacho: Intime-se a advogada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer ao cartório,
a fin de assinar a peça defensiva.
00549 Processo: 0000676-21.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILSON SHIZUE SUASSUNA
ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS , 017475PB SARVIA DANIELLY. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia06 DE NOVEMBRO DE 2018 AS 08H30MIN NA
SALA DAS AUDIENCIA DA 1A VARA DE PATOS.iNTIME-SE DA SUMULA 273 stj EXPEDIDA CARTA
PRECATORIA PARA sAObENTO A FIM DE SEREM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA
DENUNCIA
00550 Processo: 0001734-93.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO JUNHO NAZARE DOS
SANTOS ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA , 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA ,
010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar
contrarrazões de recurso, no prazo de 08 (oito) dias.
00551 Processo: 0001959-45.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO DOS SANTOS
OLINTO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-seAcerca da
audiência, agendada para data de 01/11/2018, às 09:30hs, naprimeira vara da comarca de patos/PB.
00552 Processo: 0002488-98.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCILEUDO MENDONCA
ARAUJO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se ACERCA DA
AUDIÊNCA, AGENDADA PARA DATA DE 01/11/2018, ÀS 08:00HS, NAPRIMEIRA VARA DA COMARCA
DE PATOS/pb.
00553 Processo: 0003979-43.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR BATISTA DA COSTA
ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. Despacho: Intime-se acerca da audiência de
instrução e julgamento, agendada para data de01/11/2018, às 08:30hs, na primeira vara da comarca de
patos/PB.
00554 Processo: 0004617-86.2010.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO FERREIRA BARBALHO ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se ACERCA DA
AUDIÊNCIA AGENDADA PARA DATA DE 31/10/2018, ÀS 08:30HS, NAPRIMEIRA VARA DA COMARCA
DE PATOS/pb.
00555 Processo: 0005984-43.2013.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO JONNAS DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 004303PB ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa para tomar
ciência de todo o teor da sentença de fl. 282/282-v, que julgou extinta a punibilidade do réu, em razão do
seu falecimento.
5A. VARA DE PATOS NF 260/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0000320-60.2015.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: SANDRILEIDE SOARES DE LUCENA
ADVOGADO: 012219PB MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para juntar aos autos
certidão negativa da existencia de imóvel registrado em nome da autora,bem como para comparecer a
audiencia de instrução dia 06/11/2018 as 08h00, devendo trazer suas testemunhas.
00557 Processo: 0004499-08.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO , 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE
CALDAS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliação designada para o dia 06/11/
2018 as 09h00 no centro de Conciliação desta Comarca, ficando o autor intimado por seu advogado.
00558 Processo: 0005369-53.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HENRIQUE SERGIO
SILVA XAVIER ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, no prazo de 15 dias, informar o valor executado atualizado.
00559 Processo: 0005510-04.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINELE CASSIANO
DE SOUSA ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
acerca do despacho fls. 96, bem como para, comparecer a audiencia deInstrução designada para o dia
06/11/2018 as 09h00, devendo trazer suas testemunhas independente de intimação.
00560 Processo: 0006196-64.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KEILA SUENIA CARNEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se acerca da
decisão de fls.91 que acolheu a impugnação ao cumprimento da sentença.
5A. VARA DE PATOS NF 261/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0001068-58.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 128779SP MARIA RITA FERRAGUT. Despacho: Intime-se PARA, EM 15 DIAS, ESPECIFICAR CONCRETAMENTE CADA PROVA QUE PRETENDE PRODUZIR. REQUERIMENTOS GENERICOS NAO SERAO ACEITOS.NO MESMO PRAZO DEVERA SE MANIFESTAR SOBRE PRELIMINARES
E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RE.
00562 Processo: 0002268-76.2011.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA , 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER , 002993A
ROSANY ARAUJO PARENTE. REU: OLIVAN DE FREITAS FERREIRA FILHO ADVOGADO: 010622PB
DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se AS PARTES DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU
O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO.