TJPB 25/10/2018 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
00447 Processo: 0013423-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SARAH YASMIN MARACAJA PORTO ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intimese o advogado da parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o autal endereço desta.
00448 Processo: 0013437-04.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA MARINHO SERAFIM ADVOGADO: 012578PB JOSE EDUARDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte para
no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito
00449 Processo: 0013573-16.2002.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICOREU: JOAO RIBEIROREU: ANTONIO MENDONCA COUTINHO FILHO ADVOGADO:
015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA , 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO
MONTE COSTA. Despacho: Intime-se os executados para no prazo de 15 dias efetuarem o pagamento do
debito executado, sob pena de multa de multa de 10% sobre os valor do debito.
00450 Processo: 0013656-46.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos
autos certidãoou outro documento idoneo que comprove a atual tramitação do processode recuperação
judicial mencionado no encarte processual.
00451 Processo: 0013685-96.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEMILDA SANTOS FARIAS ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA. Despacho: Intime-sea parte para, no prazo de
15 (quinze) dias, requerer o que for de direito.
00452 Processo: 0013951-49.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLA CRISTINA CORREIA DE SOUSA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte
para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito
00453 Processo: 0015277-44.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: WHIRLPOOL S/A ADVOGADO: 015488PB
INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte da decisao de fl. 43.
00454 Processo: 0015428-88.2006.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: IVAN COELHO DANTAS
ADVOGADO: 008808PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se concedida vista pelo
prazo de 05 (cinco) dias.
00455 Processo: 0015578-88.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ARAUJO ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 019640PB ADRIANA UCHOA ARRUDA. Despacho: Intime-se concedida vista pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00456 Processo: 0015584-95.2014.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: SEVERINO SEBASTIAO DO O
ADVOGADO: 011249PB JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO. Despacho: Intime-se a parte para, no
prazo de 05 (cinco) dias, informar acerca da perdaou não do objeto da demanda e, em consequencia, de
interesse processual superveniente.
00457 Processo: 0017158-90.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se
intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito executado
(fl. 49), sob pena de multa de 10%.
00458 Processo: 0017190-95.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: IBI PROMOTORIA DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte para, no
prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o deposito judicial do valor executado (fls. 27 e 33) acrecido da verba
de sucumbencia de fls. 36/37 sob pena de bloqueio.
00459 Processo: 0018759-34.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos
autos certidão ou outro documento idoneo que comprove a atual tramitação do processo de recuperação
judicial.
00460 Processo: 0019140-08.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se a parte da decisão de fl. 47.
00461 Processo: 0019153-41.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO CARNEIRO
DA CRUZ BARBOSA ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-se
a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar sobre o pedido requerido na petição de fls. 37/38.
00462 Processo: 0019668-47.2011.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: ELIZETE DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 011596PB GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se a parte
para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que for de direito
00463 Processo: 0020425-70.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 018721PB
ROGERIO BATISTA FELIPE RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte da decisão de fl. 116.
00464 Processo: 0021216-39.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TNL PCS S/A OI MOVEL ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias,
juntar aos autos certidão ou outro documento idoneo que comprove a atual tramitação do processo de
recuperação judicial.
00465 Processo: 0022419-36.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MESQUITA DE
AMEIDA NETO ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se a parte
para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar eventual prova que esteja pretendendo produzir, justificando
a devida pertinência ou requerer o julgamento antecipado da lide.
00466 Processo: 0022451-12.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: GERALDO MAGELA DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: 018737PB ALANA SUZY GONCALVES FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciar acerca da petição e documentos de fls. 111/112 e ainda
sobre o documento de fl. 120
00467 Processo: 0022651-19.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ANDRADE MARINHO EMP IMOBILIARIOS LTDA E OUTRA ADVOGADO: 020320PB FELIPE ROCHA RODRIGUES ARIAS. Despacho:
Intime-se a parte da decisão de fl. 149.
00468 Processo: 0022833-34.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA BARBOSA DE
FREITAS ADVOGADO: 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON , 013180PB GEORGIA KARENIA R
MARTINS M DE MELO , 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA. Despacho: Intime-se a parte
para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar eventual prova que esteja pretendendo produzir, justificando
a devida pertinência ou requerer o julgamento antecipado da lide.
00469 Processo: 0023347-50.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: RICARDO DA SILVA ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. Despacho: Intime-se a parte para, no prazo de 15
(quinze) dias, especificar eventual pro va que esteja pretendendo produzir, justificando a devida pertinênciaou requerer o julgamento antecipado da lide.
00470 Processo: 0023393-39.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIMIRO ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006565PB VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte para,
no prazo de 05 (cinco) dias, especificar eventual provaque esteja pretendendo produzir ou para requerer
o julgamento antecipado da lide.
00471 Processo: 0023621-14.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDERSON CASTRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 019099PB WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX. Despacho: Intime-se
a parte para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar eventual prova que esteja pretendendo produzir,
justificando a devida pertinência ou requerer o julgamento antecipado da lide.
00472 Processo: 0024370-31.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos
autos certidão ou outro documento idoneo que comprove a atual tramitação do processo de recuperação
judicial.
00473 Processo: 0024626-76.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE STEIMMULLER DE ALMEIDA ADVOGADO: 011833PB ALBERTO CAMPOS CATAO , 014928PB ANNA CAROLINNE
SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre
o expediente e documentos de fls. 81/82, respectivamente.
00474 Processo: 0025114-26.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: JORGE AMORIM CAMPOS Sentenca:
Intime-se a parte executada da sentença de fl. 24
00475 Processo: 0025368-33.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAVIO RONALDO ALVES
FARIAS ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se a parte para, no
prazo de 05 (cinco) dias, especificar eventual prova que esteja pretendendo produzir, justificando a
devida pertinência ou requerer o julgamento antecipado da lide.
00476 Processo: 0027523-09.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO BORGES DA
COSTA ADVOGADO: 015867PB ANDREZZA ARAUJO DE MELO MORAIS. Despacho: Intime-se a parte
para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for de direito.
00477 Processo: 0027910-92.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA FRADE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-se a parte autora
do despacho de fl. 193 que deferiu o pedido de produção de prova testemunhal, devendo o rol ser
apresentado no prazo de 15 (quinze) dias.
00478 Processo: 0028319-97.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte para, no prazo de 15
(quinze) dias, juntar aos autos certidão ou outro documento idoneo que comprove a atual tramitação do
processo de recuperação judicial.
00479 Processo: 0030709-40.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES HIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015744PB DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES. Despacho:
Intime-se a parte promovente da decisão de fl. 53.
00480 Processo: 0038529-71.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ADM DE CONSORCIO
NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 019633PB AMANDA DE FIGUEIREDO PEREIRA GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar eventual prova
que esteja pretendendo produzir, justificando a devida pertinênciaou requerer o julgamento antecipado da lide.
00481 Processo: 0039447-75.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte embargante
para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciarsobre a petição e documento de fls. 98/132.
00482 Processo: 0041557-47.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 190473SP MICHELLE TOSHIKO TERADA , 163613SP JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ.
Despacho: Intime-se concedida vista pelo prazo de 05 (cinco) dias.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0011914-49.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIAN RAFAELLY BARBOSA GUEDES MOURA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES , 013314PB
AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00484 Processo: 0027310-03.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDALINO JOSE DE MENEZES ADVOGADO: 009974PB HUGO CESAR ARAUJO DE GUSMAO. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 154/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0005194-32.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DISTRIBUIDORA DE CARAMELOS NORDESTE LTDA ADVOGADO: 007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. Despacho: Intime-seintime para em 15 dias promover o reforço da penhora a fim de garantir a execução fiscal em apenso
ou, na sua impossibilidade, comprovar deforma indubitavel sua insuficiencia financeira para tanto.
00486 Processo: 0012627-87.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CATARINA DE ARAUJO
DAMASCENO ADVOGADO: 012729PB LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seintime
da sentença “julgo procedente”
00487 Processo: 0013954-04.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO ROSSANI FARIAS DE BRITO ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 012672PB ANA KARLA
COSTA SILVEIRA , 011436PB OLINDINA IONA DA COSTA LIMA. AUTOR: ROBERIO MARINHO ALVES
ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA
, 011436PB OLINDINA IONA DA COSTA LIMA. AUTOR: ANA DULCE DE SOUZA LIMA RODRIGUES
ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA
, 011436PB OLINDINA IONA DA COSTA LIMA. AUTOR: JOSE PROTASIO VIEIRA ADVOGADO: 010538PB
PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA , 011436PB OLINDINA
IONA DA COSTA LIMA. Despacho: Intime-separa impugnar no prazo legal
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0001856-50.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDA ADVOGADO: 156347SP MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO , 019633PB AMANDA DE FIGUEIREDO PEREIRA GONCALVES. Sentenca: Intime-se . Extinto o processo em virtude do art. 156, X do CTN.
Sem custas e honorários advocatícios.
00489 Processo: 0003066-10.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: AHONA IND DE CALCADOS LTDA
ADVOGADO: 016994PB BRUNO APOLINARIO FARIAS. Despacho: Intime-se a parte executada para
comprovar o pagamento dos honorários advocatícios, no prazo de 15 dias.
00490 Processo: 0003066-73.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: N CLAUDINO E CIA LTDA ARMAZEM
PARAIBA ADVOGADO: 019579PB DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a
parte executada par, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento dos honorários advocatícios. Caso não
efetuado o pagamento no prazo, incidirá multa de 10% sobre o monetante executado.
00491 Processo: 0003495-06.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURISTELA MOURA MACIEL ADVOGADO: 010630PB NADIA KARINA DE MOURA MACIEL. Sentenca: Intime-se . HOmologado
o pedido de desistência.
00492 Processo: 0003834-33.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDO ARAUJO DA
COSTA ADVOGADO: 014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. AUTOR: EDUARDO
BORGES DA SILVAAUTOR: EDNALDO DE LIMA BARROSAUTOR: JADEILDO GUIMARAES Sentenca:
Julgo Procedente em parte a presente demanda
00493 Processo: 0004305-78.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. Despacho: Intime-se o embargante para se
prununciar, querendo, acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 30 dias.
00494 Processo: 0005265-05.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
101649MG CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON , 103751MG MARIANA BARROS MENDONCA. Sentenca:
Intime-se . Julgo extinta a presente execução de sentença.
00495 Processo: 0007304-43.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MARIA RIBEIRO
MONTEIRO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
. Deferido o pedido de desarquivamento. Vista dos autos pelo prazo de 15 dias.
00496 Processo: 0007995-86.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO: 010699BA ANDREA FREIRE TYNAN , 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. Sentenca:
Julgo Improcedente a presente acao
00497 Processo: 0008786-21.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: FS VASCONCELOS CIA LTDA ADVOGADO: 015444PB BRUNO MATOS G DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se . Julgo extinta a execução de
sentença.
00498 Processo: 0009025-93.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURI RAMOS NUNES
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 012057PB MAURI RAMOS NUNES. Despacho:
Intime-se . Determinada a expedição de Requisição de Pequeno Valor.
00499 Processo: 0009174-89.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BIANCA RANGEL BORGES
ADVOGADO: 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte contrária para
se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos, considerando o seu pretendido efeito
modificativo.
00500 Processo: 0009556-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA GUARABIRA
DE LIMA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 015744PB DIEGO DELLYNE DA
COSTA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15 dias, se manifestar nos autos acerca dos documentos de fls. 312/320, especialmente quanto ao fato alegado de que a autora continua a receber seus vencimentos.
00501 Processo: 0011306-37.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLEBER GOMES DE SA
ADVOGADO: 012880PB LUIZ GUSTAVO DE SA BEZERRA. Despacho: Intime-se o promovente para, no
prazo de 15 dias, juntar aos autos a Lri de RPV da cidade de Pirpirituba e requerer o que entender de direito.
00502 Processo: 0012145-86.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: RESTAURANTE LIMA ROCHA LTDA
ADVOGADO: 003765PB GEOGILVAN DE SOUSA MARTINS. Despacho: Intime-se a parte apelada para,
no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
00503 Processo: 0018615-94.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: UNIBANCO S/A ADVOGADO: 020703PB
ANTONIO CHAVES ABDALLA. Sentenca: Intime-se . Julgo extinta a execução de sentença.
00504 Processo: 0018796-66.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERSIA BARBOSA CORREIA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte exequente
para apresentar resposta à impugnação, no prazo de15 dias.
00505 Processo: 0019116-77.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se . Extinto o
processo em virtude do cumprimento da obrigação por parteda devedora. Executado condenado ao
pagamento das custas processuais,bem como em honorarios advocaticios estipulados em 10%.
00506 Processo: 0019295-16.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE MARCOS LIMA DA
COSTA ADVOGADO: 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se . Julgo
extinta a presente execução de sentença.
00507 Processo: 0021584-14.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UEPB ADVOGADO: 002884PB
JOSE DE ARAUJO LUCENA. Despacho: Intime-se o representante legal da UEPB para, no prazo de 15
dias, comparecer em cartorio, a fim de ser intimado pessoalmente do despacho de fls 153.
00508 Processo: 0022726-53.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Despacho: Intime-seo representante legal da CAGEPA para, no prazo de 15 dias, comparecerem cartório, a fim de ser intimada pessoalmente acerca da sentença defls. 161.
00509 Processo: 0027416-62.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO TRAJANO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. REU: VIA LESTE MOTORS
LTDA Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00510 Processo: 0028336-36.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: WHIRLPOOL S/A ADVOGADO: 020805PB
TULIO ARNAUD TOMAZ , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 012419PB ROSSANA
BITENCOURT DANTAS. Sentenca: Intime-se . Julgo extinta a execução de sentença.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00511 Processo: 0004759-24.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JHESUS SACHA DE VASCONCELOSREU: MYKAEL FONSECA PEREIRA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES
PEREIRA. REU: MARCIO RAFAEL DE CARVALHO LIRA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE
QUEIROZ AGRA , 010420PB SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-seJuri sessao
designada 01.11.2018, pelas 13:30 horas.
00512 Processo: 0009872-56.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCELO MANUEL PEREIRA DE SOUSAREU: JOSE MATHEUS SOUTO GUIMARAES ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA
ROQUE FILHO. Despacho: Intime-sepelo prazo e para os fins do art. 422, do CPP.
00513 Processo: 0009920-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: NICKSON RICARDO DA
SILVA LIMAREU: JOSE KELVIS DA SILVA CRUZ ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE