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Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018

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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 39 - APELAÇÕES N. 0814112-36.2015.815.2001 ORIGEM:
JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 01 APELANTE: ALDECY BATISTA DE LIMA ADVOGADO: RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) 02 APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apelação Cível Nº: 0025256-64.2013.815.0011. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s):
Fernanda A. Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551). Apelada: Albaneide Araújo de Souza. Advogado(s): Juscelino de
Araújo Anízio (OAB/PB 15.394).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 40 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 080019248.2018.815.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOÃO BARBOSA MEIRA JÚNIOR APELADA: MARIA ANA DA
SILVA ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA (OAB-PB 16.802)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 000128085.2018.815.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Dante Hugo
Gonçalves Guimarães. Advogada(s): Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns (OAB/PB 17.881). 2º Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelados: os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 41 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº: 081132027.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: FERNANDA A. BALTAR DE ABREU APELADO:
JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO ADVOGADO: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO (OAB/PB 2594)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 000102291.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Valmir Lima da
Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB
11.960). 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Apelados:
os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 42 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 080207738.2016.815.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE MUNICÍPIO DE
GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADOS: JÁDER SOARES PIMENTEL (OAB/PB
–770), MARCOS EDSON DE AQUINO, (OAB/PB –15.222), JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB–16.548),
JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB – 18.798) E RONAIRA COSTA RIBEIRO (OAB/PB 18.322) APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 43 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº: 080051557.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADVOGADOS: JÁDER SOARES PIMENTEL (OAB/PB –770), MARCOS EDSON DE AQUINO, (OAB/PB –
15.222), JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB–16.548), JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB – 18.798)
E RONAIRA COSTA RIBEIRO (OAB/PB 18.322) APELADO: JOSILENE DA SILVA SANTOS ADVOGADOS:
HUMBERTO TROCOLI NETO (OAB/PB 6.349), DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI (OAB/PB 20.583) E
GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO (OAB/PB 16.758)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 081168807.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA (OAB/PB
Nº 11.468). APELADO: IONALDO DOS REIS PAIVA. DEFENSOR: ÁLVARO GAUDÊNCIO NETO E BRUNO
GAUDÊNCIO
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 45 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO N.º 0809322-92.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADA: MARIA JOSÉ LIBERATO DA COSTA. DEFENSORES: ÁLVARO GUADÊNCIO NETO
E BRUNO GAUDÊNCIO
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 46 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO N.º 0810124-90.2015.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADA: MARIA JOSÉ CARIRI DO NASCIMENTO BENIGNA. DEFENSOR: ÁLVARO GAUDÊNCIO NETO
PROCESSOS JUDICIAIS – FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Embargos de Declaração Nº:
0000554-57.2016.815.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Amanuella Maria de A. Medeiros (OAB/PB
18.808) e Outros. Embargada: Verônica Alves de Medeiros Souza. Advogado(s): Tiago José Souza da Silva (OAB/
PB 17.301).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02) Apelação Cível Nº: 000611204.2007.815.0371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Francisco Nogueira de Barros. Advogado(s):
Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Apelado: Eugênio Pachelli Silva de Oliveira. Advogado(s): João
Hélio Lopes da Silva (OAB/PB 8.732).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03) Apelação Cível Nº: 000611119.2007.815.0371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Francisco Nogueira de Barros. Advogado(s):
Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Apelado: Osnildo Silva Silveira. Advogado(s): João Hélio Lopes da
Silva (OAB/PB 8.732).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04) Apelação Cível Nº: 000047740.2016.815.0981. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: José Francisco de Santana.
Advogado(s): Wagner Rodrigues de Mendonça (OAB/PB 20.847) e Outra. Apelado: CLARO S/A. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Dhiego Santos Constantino (OAB/PB 24.280).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05) Apelações Cíveis Nº: 002413256.2007.815.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante: Josefa Rosemar de
Oliveira. Advogado(s): José Zenildo Marques Neves (OAB/PB 7.639). 2º Apelante: Banco do Nordeste do Brasil
S/A. Advogada(s): Júlio César Lima de Farias (OAB/PB 14.037) e Outros. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06) Apelação Cível Nº: 000103659.2018.815.0000. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante: Luciano Antão dos
Santos. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos (OAB/PB 12.378) e Vinícius Coelho Dias (OAB/
PB 20.753). Apelado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, José Wilson
Germano de Figueiredo (OAB/PB 4.008).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07) Apelações Cíveis Nº: 001692824.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). 2º Apelante: Carlos
Wandré Lisboa da Silva. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960) e Alexandre G. Cézar
Neves (OAB/PB 14.640). Apelados: Os mesmos..
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 08) Apelação Cível Nº: 0027649-06.2013.815.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Gilmar José de Araújo. Advogado(s): Jurandir Pereira da Silva (OAB/PB 5.334) e
Ivo Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 13.351). Apelado: VRG Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Márcio
Vinícius Costa Pereira (OAB/RJ 84.367) e Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira 09) Apelação Cível Nº: 0066337-03.2014.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Jairo Dias Paredes. Advogado(s): João Evangelista Vital (OAB/PB 6.464). Apelado:
CAGEPA – Cia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Marcos José Galdino Barbosa (OAB/PB 8.444).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10) Agravo Interno na Apelação Cível Nº: 004623822.2008.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A). Agravados: Manoel Mariano de Pontes e Outros. Advogado(s):
Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB 15.502).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11) Agravo Interno no Agravo de Instrumento Nº 000119162.2018.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante: AMIL – Assistência Médica Internacional S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) e Outros. Agravados: Editha dos
Santos e José Maria Barata da Silva Filho. Advogada(s): Larissa Antônia M. Ferreira (OAB/PB 16.219) e Outros.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000224976.2010.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado: Francinaldo de Souza Alves. Advogado(s): Francisco
Pereira Bezerra (OAB/PB 7.869).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 005969344.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado: Luciano de Almeida Sá. Advogada(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Bianca Diniz de C. Santos (OAB/PB 11.898).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20) Remessa Oficial Nº: 0002307-54.2014.815.0191. Oriundo da
Comarca de Soledade. Promovente: Rudolff Fernandes Chaves. Advogado(s): José Fernandes de Albuquerque
(OAB/PB 5.176). Promovido: Município de Cubati. Advogado(s): Arthur Asfora Lacerda (OAB/PB 18.046).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Apelação Cível Nº: 000055542.2016.8150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e
Outros. Apelado: Valdeci Alves Diniz. Advogado(s): Tiago José Souza da Silva (OAB/PB 17.301).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Apelação Cível Nº: 000273761.2014.815.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Maria Jacó Sobral dos
Santos. Advogado(s): Allan de Queiroz Ramos (OAB/PB 20.574). Apelado: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23) Apelação Cível Nº: 001331615.2014.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Josinaldo Adelino dos Santos.
Advogada(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741). Apelado: SABEMI Seguradora S/A. Advogado(s):
Fernando Hackmann Rodrigues (OAB/RS 18.660).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24) Apelação Cível Nº: 000091160.2013.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Igaracy. Advogado(s):
Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9.464). Apelada: Maria Silvestre da Silva. Advogado(s): Paulo César
Conserva (OAB/PB 11.874) e Christian Jefferson de Sousa Lima (OAB/PB 18.186).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25) Apelação Cível Nº: 000048892.2013.815.0781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: Zivanaldo da Silva Dantas. Advogado(s):
Fernando Fagner de Sousa Santos (OAB/PB 16.490). Apelado: Município de Barra de Santa Rosa. Advogada(s):
Lucélia Dias Medeiros de Azevedo (OAB/PB 11.845).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 26) Apelação Cível Nº: 000030164.2016.815.0301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelada: Maria
do Socorro Queiroz Belo. Advogado(s): Mayara Monique Queiroga Wanderley (OAB/PB 18.791) e Jaques Ramos
Wanderley (OAB/PB 11.984).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0003380-97.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Argemiro Luiz do Nascimento. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira
(OAB/PB 20.883). Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281), Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0003318-57.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Marciano Alves Evangelista. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira
(OAB/PB 20.883). Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281), Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126) e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 29) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0011794-50.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado: Adriano Pereira da Silva.
Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Outro.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 30) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0000711-57.2016.815.0161. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 31) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº: 0000642-43.2014.815.0501. Oriundo da Comarca de São Mamede. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32) Remessa Oficial Nº: 011505247.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Gilson Felismino.
Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457) e Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9.905).
Promovido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
79ª SESSÃO ORDINÁRIA. 6º DE NOVEMBRO DE 2018. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 0000129-35.2017.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: R. R. C., menor representado por sua genitora (Advs.: Felipe
Maciel Maia, OAB/PB nº 13.998 e João Franco da Costa Netto, OAB/PB nº 14.030). Apelada: Justiça Pública.
2º) Desaforamento nº 0000523-91.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: Ministério Público. Requerido: UBIRACÍ ROCHA (Adv.:
João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203).
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001797-27.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: ADRIANO CAVALCANTI DA FONSECA (Adv.:
Giovana Deininger de Oliveira, OAB/PB nº 18.385). Recorrida: Justiça Pública.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelações Cíveis Nº: 0063630-62.2014.815.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: João Roberto Francisco da Silva. Advogado(s): Haroldo
Abath do Rego Luna (OAB/PB 12.775). 2º Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand
(OAB/PB 211.648-A). Apelados: os mesmos.

4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000961-20.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: Ministério Público. Recorrida: LUANA
BEATRIZ VIEIRA DE FREITAS GERÔNIMO (Defensora Pública: Tânia Vieira Barros).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelação Cível Nº: 0000251-59.2013.815.0231. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Município de Itapororoca. Advogado(s): Felipe Roberto Mendonça dos Santos (OAB/PB 15.781). Apelados: Edvaldo de Freitas Alves e Francisco Benedito dos Santos.
Advogada(s): Kalina de Fátima Carlos Pereira (OAB/PB 17.284).

5º) Apelação Criminal nº 0017478-31.2006.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
CLÁUDIO MENDONÇA DE ARAÚJO (Adv.: Elenir Alves da Silva Rodrigues, OAB/PB nº 8.257). Apelada: Justiça
Pública.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14) Apelação Cível Nº: 0052212-30.2014.815.2001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: João Nunes Filho. Advogado(s): Rodrigo Oliveira dos Santos
Lima (OAB/PB 10.478) e Leandra Ramos de Figueiredo (OAB/PB 19.903). Apelado: Everaldo Nunes Ramalho.
Advogado(s): Gilberto Marinho dos Santos (OAB/PB 2.499) e Gilvan Freire (OAB/PB 19.502-B).

6º) Apelação Criminal nº 0017825-30.2007.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JAELSON DOS SANTOS SILVA (Advs.: Harley Hardenberg
Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132 e Arthur Bernardo Cordeiros, OAB/PB nº 19.999).