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Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018

00400 Processo: 0116077-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LUCENA DA
NOBREGA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0119659-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO BATISTA ADVOGADO: 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0119846-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS DE LUCENA CORDEIRO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: CARLOS
ALBERTO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR:
JOAO EVANGELISTA DE MORAIS SANTOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. AUTOR: CICERO RUMAO BATISTA GOMES DE SA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0119922-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DE SOUSA COSTA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JOAO BATISTA MARINHO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0121521-12.2012.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: CRISTOVAO ARAUJO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 002414PB TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0122384-65.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0125656-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRUNO WILKER COSTA
ADVOGADO: 015414PB RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS. AUTOR: FABIANO PAULINO
GADELHA ADVOGADO: 015414PB RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS. AUTOR: GESTER
LABAS ADVOGADO: 015414PB RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS. AUTOR: WALDIR TARGINO DA SILVA ADVOGADO: 015414PB RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 015414PB RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0127652-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLISTONY LOPES BEZERRA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. AUTOR: JEFFERSON ROGERIO DA SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. AUTOR: SANDRO
DUARTE DE MELO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. AUTOR: MARCIO
COSTA DE SOUZA LIMA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0752240-98.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: SEVERINO MAROJAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0752546-67.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: FRANCISCO PEREIRA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0752628-98.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOSE DE ARIMATEIA SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0021336-73.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LENIANA ATAIDE
FERNANDES ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 010220PB RODRIGO
NOBREGA FARIAS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0034603-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIVAN ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 568/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00413 Processo: 0112436-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VALDEMAR MARCELINO
PEDRO ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA
MACHADO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00414 Processo: 0000530-36.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIR FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedentee o faco para
determinar que o promovido implante em favor do autor, soldo devido a patente de soldado, enquanto
desenvolver esta funcao, tornando definitiva a decisao que deferiu a tutela antencipada. p.r.i.
00415 Processo: 0000566-10.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ADERILTON LEITE
DA SILVA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO , 014457PB ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10 dias, manifestar-se
sobre o retorno dos autos da contadoria.
00416 Processo: 0001718-93.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SOLANGE ANTONIO PEREIRA ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. Sentenca: Embargosjulgo procedente os presentes embargos e o faco p/ reduzir o valor daexecucao para r$ 58.365,69 referente ao credito principal e r$
5.836,57 a titulo de honorarios sucumbenciais. p.r.i.
00417 Processo: 0001854-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSSANDRA ARRUDA
DANTAS DE ASSIS ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
00418 Processo: 0005572-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL AVELINO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteformulado por lourival avelino da silva neto em face do estado da paraiba. p.r.i.
00419 Processo: 0007399-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: FRANCISCO MAMEDE ADVOGADO:
010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00420 Processo: 0009006-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RILDO CARLOS FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN
DE OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de desarquivamento requerido. de-se vistas
dos autos a parte autora pelo prazo de 10 dias. decorrido o prazo sem manifestacao, arquivem-se os
presentes autos, com as cautelas de estilo.
00421 Processo: 0013751-52.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TADEU DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 020883PB THAISE GOMES FERREIRA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Pedido julgado procedenteformulado por francisco tadeu da silva em face do estado da paraiba. p r.i.
00422 Processo: 0016394-51.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENZO MIRANDA LEONARDO ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. AUTOR: ANA KAROLINE MIRANDA BARROS ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. decorrido o prazo sem
manifestacao, arquive-se.
00423 Processo: 0019182-04.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE REGIS TAVARES
ADVOGADO: 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA. Despacho: Intime-seao apelado para, no prazo
legal, apresentar sua contrarrazao ao recurso. decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos
ao egregio tribunal de justica do estado da paraiba.
00424 Processo: 0019322-04.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO MAMEDE
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Embargosjulgo procedentes os presentes em-

bargos e o faco p/ retirar a fixacaoem honorarios advocaticios no valor de 10% sobre o valor da
execucao,que havia sido fixado nos autos principais. p.r.i.
00425 Processo: 0024009-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERINALDO CRESCENCIO
DA SILVA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: JOSE VALDETARIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. AUTOR: VALERIO MACEDO
DUARTE ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intimeseao apelado para, no prazo legal, apresentar sua contrarrazao ao recurso. decorrido o prazo, com ou sem
resposta, subam os autos ao egregio tribunal de justica do estado da paraiba.
00426 Processo: 0028956-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CESAR AUGUSTO CESCONETTO ADVOGADO: 003475PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO. Despacho: Intime-semanifestese a parte autora sobre a impugnacao a execucao, no prazo de 15 dias.
00427 Processo: 0035793-37.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
LIMA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteformulado por maria de lourdes lima em face do estado da paraiba. p.r.i.
00428 Processo: 0045493-37.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CESAR AUGUSTO CESCONETTO ADVOGADO: 003475PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO. Despacho: Intime-setendo em vista
o carater infringente dos embargos opostos, intime-se o embargado para se manifestar no prazo legal.
decorrido o prazo, com o u sem respostas, retornem os autos para julgamento dos embargos.
00429 Processo: 0049549-45.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: MANOEL SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. Sentenca: Embargosjulgo extinto os presentes embargos sem resolucao do merito. p.r.i.
00430 Processo: 0055680-02.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: THIARA KARINE DE
ARAUJO ADVOGADO: 014017PB TICIANO DA SILVA FERREIRA , 006804PB LAURI FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. decorrido o
prazo sem manifestacao, arquive-se.
00431 Processo: 0067924-31.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL SEBASTIAO DA
SILVA ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 15 dias, informar se renuncia ao valor limite da requisicao de pequeno valor, ou se
deseja receber seu credito atraves de precatorio judicial.
00432 Processo: 0081980-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON SILVA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. AUTOR: JOSE ARNOBIO DA SILVA PAIVA ADVOGADO:
014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. AUTOR: JOSE CORDEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO:
014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. AUTOR: NOBERTO PAIVA FILHO ADVOGADO: 014506PB
PATRICIA DA SILVA FERREIRA. AUTOR: DANIELLA DAYSE FERREIRA DE ALENCAR ADVOGADO:
014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 dias,
requerer o que entender de direito. decorrido o prazo sem manifestacao, arquive-se.
00433 Processo: 0094736-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FREDERICO ALLEN DE
SOUSA SOUTO CASADO ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho:
Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da peticao e documentos de fls.
412/427 dos autos.
00434 Processo: 0110968-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 013188PB JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA. AUTOR: ANTONIO ROMUALDO MEDEIROS NETO ADVOGADO: 013188PB JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA. REU: CAMARA
MUNICIPAL DE MAMANGUAPE/PB ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 010737PB
VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Despacho: Intime-seas partes para, querendo, no prazo de
05 dias, especificarem as provasque pretendem produzir. decorrido o prazo sem manifestacao, certifique-se e retornem os autos conclusos para julgamento.
00435 Processo: 0125906-03.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
decorrido o prazo sem manifestacao, arquive-se.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0001642-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE ALVES FERREIRA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00437 Processo: 0018274-10.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. AUTOR: JARDIR DIOLINDO
DE LIMAAUTOR: EDSON MARIA GOMESAUTOR: GERLANIO VIEIRA DE OLIVEIRAAUTOR: SAULO
NUNES RAMALHOREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se o Autor para se manifestar, no
prazo de 15 dias, atendendo o disposto no art.350, do CPC.
00438 Processo: 0026907-49.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: FUNJOPE FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0002401-82.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RIVANIA MATIAS Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a Prescricao
Intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento
peloSTJ em Recurso Repetitivo, Sumula STJ nº314.
00440 Processo: 0002555-03.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO DANTAS FILHO ADVOGADO: 019644PB MARIANA REIS LUCENA
NOBREGA , 025893PB ROSSANA CRISTINE NOBREGA SILVA. Despacho: Cumpra-se Tendo em vista
pedido de habilitacao, proceda-se com as anotacoes deestilo no sistema.
00441 Processo: 0002688-45.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO DANTAS FILHO ADVOGADO: 019644PB MARIANA REIS LUCENA
NOBREGA , 025893PB ROSSANA CRISTINE NOBREGA SILVA. Despacho: Cumpra-se Tendo em vista
pedido de habilitacao, proceda-se com as anotacoes deestilo no sistema.
00442 Processo: 0003406-03.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA Sentenca: Acao
julgada prescrita Isto posto, decreto a Prescricao Intercorrente,para julgar com resolucao de merito a
presente acao de Execucao Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Sumula STJ nº314.
00443 Processo: 0009078-12.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: HELIO MONTEIRO CHACON ADVOGADO: 010409PB HELIO MONTEIRO CHACON. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu
advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa
ao cartóriode protesto.
00444 Processo: 0012818-60.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SELLINVEST DO BRASIL S/A Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a
Prescricao Intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal.
Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repetitivo, Sumula STJ nº314.
00445 Processo: 0013346-36.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LTD TRANSPORTES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaIsto posto, decreto a
Prescricao Intercorrente, para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal.
Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, sumula STJ nº314.
00446 Processo: 0013724-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JULIO BATISTA DE CARVALHO NETO Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto,
decreto a Prescricao Intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao
Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Sumula STJ nº314.
00447 Processo: 0014242-79.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MSL COM E REPRESENTACAO LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto,
decreto a Prescricao Intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao
Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Sumula STJ nº314.
00448 Processo: 0024833-08.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JPM CONFECCOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a
Prescricao Intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal.
Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Sumula STJ nº314.
00449 Processo: 0026979-22.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANA PAULA DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a
Prescricao Intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao Fiscal.
Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Sumula STJ nº314.
00450 Processo: 0027771-58.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUPER VINIL IND DE TINTAS LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto,
decreto a Prescricao Intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao
Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Sumula STJ nº314.
00451 Processo: 0028458-16.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: WAGNER CAMARA DE MENDONCA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto,
decreto a Prescricao Intercorrente,para julgar com resolucao de merito a presente acao de Execucao
Fiscal. Enfrentamento peloSTJ em Recurso Repetitivo, Sumula STJ nº314.