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Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018

00285 Processo: 0009581-37.2015.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012034PB PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. REU: VICTOR PEREIRA PESSOA DE MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0010576-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINILSON FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0010774-87.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATAS CALVANTE DE
SA LEITAOAUTOR: ISAURA CAVALCANTE DE SA LEITAO ADVOGADO: 018847PB LUCIANA PEREIRA
ELIAS DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0010835-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALVA FERREIRA
SANTOS E SILVA/ME ADVOGADO: 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO. AUTOR: EDNALVA FERREIRA SANTOS E SILVA ADVOGADO: 013496PB MAYRA ANDRADE MARINHO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0011055-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIRENE TAVARES DA
SILVA FIRMINO ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0013036-10.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVAL FELIX DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 016636PB FLAVIANA SURAMA DELGADO COSTA , 018243PB JESUMAR
CRISERNE DELGADO DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00291 Processo: 0014739-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELAINE CHISTINE SERRANO PESSOA ADVOGADO: 011940PB MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: SECRATARI DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0016064-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0018009-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUELA BEATRIZ DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REPRESENTANTE LEGAL: VILANI OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0019612-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA PAULA FERREIRA
ADVOGADO: 015505PB THIAGO XAVIER DE ANDRADE. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0019921-40.2015.815.2001 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EDNALVA FERREIRA SANTOS E
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0021248-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE DE FATIMA PEDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004598PB ISABEL CARLOS ROCHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0021508-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DILMA MACEDO DE LIMA
CAMPOS ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0037326-31.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 014287PB TAUA DOMICIANO , 016443PB GITANA SOARES DE MELLO E SILVA
PARENTE. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0044682-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAYS APRIGIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005210PB MARIA DE LOURDES MELO FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL:
LUCILENE APRIGIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 005210PB MARIA DE LOURDES MELO FERREIRA.
REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0053425-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BARBOSA
MONTEIRO ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0053852-68.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NANCY DA PENHA BANDEIRA REIS ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: O ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0054178-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO BARBOSA MARTINS ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: PREFEITO LUCIANO CARTAXO PIRES DE SAREU: SECRETARIA
DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PEESOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0054381-87.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: WALTER GALVAO PEIXOTO DE VASCONCELOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0060736-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHRISTYAN DANY FLOR
ADVOGADO: 011161PB MARIA DO SOCORRO FLOR ANTONINO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0061606-61.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO TAVARES
ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. AUTOR: ESTELA MONICA DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0063389-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINETE DE FARIAS
FREIRE ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0064389-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO HELIO DE
OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0067157-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE
DA SILVA MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0069363-09.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JEFFERSON RAFAEL
DANIEL DA SILVA ADVOGADO: 019429PB MAX WILLAMY GOMES BATISTA. REU: COMISSAO COORDENADORA DO CONCURSO PUBLICO DA PMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0071063-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILTON FELINTO ROFINO ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA , 009620PB SANDY DE OLIVEIRA
FURTUNATO , 011070PB FABRICIA CONCEICAO GOMES GAUDENCIO. REPRESENTANTE LEGAL:
PROCURADOR GERAL DO ESTADOREU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0071579-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDME EUDOXIO ALVES
CAVALCANTE ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0110536-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERMANO CAMARA VILAR ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

00313 Processo: 0115780-88.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RAIMUNDO GILSON VIEIRA FRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0124307-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES
CARDOSO DA FONSECA ADVOGADO: 005594PB LYCIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00315 Processo: 0127273-62.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULMIRA FIGUEIREDO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013805PB NICHOLAS FRANCA DE OLIVEIRA , 013311PB ALEKSANDRO
DE ALMEIDA CAVALCANTE , 014250PB RICARDO LEITE DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: MABEL
FIGUEREDO CHIANCA ADVOGADO: 013805PB NICHOLAS FRANCA DE OLIVEIRA. REU: GOVERNO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0028701-42.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE ALVES DE
ARRUDA ADVOGADO: 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO , 013923PB ANDRE HENRIQUES
MEIRA DE MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0041004-88.2010.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR. REU: ISALDO JOSE DO AMORIM
FILHO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 769/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0006681-81.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: MARIA EDUARDA
LOPES TORRES OLIVEIRAAUTOR: PRISCILA LOPES TORRES ADVOGADO: 001722PB MARIZETE
BATISTA MARTINS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0037752-72.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CLAUDIO MAURICIO DA
SILVA ADVOGADO: 015463PB GABRIELA DA SILVA LAGO. REU: DIRETOR DO CENTRO DE EDUCACAO DA POLICIA MILITAR DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00320 Processo: 0013421-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DENILSON JORDAO
DUTRA ADVOGADO: 013305PB ANTONIO ALBUQUERQUE TOSCANO FILHO. REU: PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0017062-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO DE
SOUZA ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 005541PB LUCIANA EMILIA DE
C. T. G. COUTINHO. AUTOR: VON BRAUN GOMES DE ANDRADE ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE
VASCONCELOS BARROS , 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. AUTOR: ERIVALDO
ALVES ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 005541PB LUCIANA EMILIA DE
C. T. G. COUTINHO. AUTOR: WALTER DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00322 Processo: 0033434-17.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA AMORIM ADVOGADO: 007413PB ONIVALDO DA ROCHA MENDES. AUTOR: LEONIA CRISTINA
SOARES GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 007413PB ONIVALDO DA ROCHA MENDES. AUTOR:
VALDECI CRISPINIANO JACINTO ADVOGADO: 007413PB ONIVALDO DA ROCHA MENDES. AUTOR:
FRANCISCO DEMONTIE PEREIRA DE MENEZES ADVOGADO: 007413PB ONIVALDO DA ROCHA
MENDES. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Sentenca: Intime-se JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00323 Processo: 0036201-28.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO BATISTA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. AUTOR: JEAN FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB
FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI. AUTOR:
LEONARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES
, 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015474PB SABRINA DANTAS CAVALCANTI.
REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-seANTE O EXPOSTO ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARACAO E, ATENTO AOQUE MAIS DOS AUTOS CONSTA E AOS PRINCIPIOS DE
DIREITO APLICAVEIS A ESPECIE, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00324 Processo: 0037645-33.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO GOMES SIMAO
ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se INTIME-SE O
APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE LEGAL(15 DIAS).
00325 Processo: 0037688-67.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDNA TAVARES
LEITE OLIVEIRA ADVOGADO: 014953PB BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00326 Processo: 0039582-44.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARCOS
BATISTA DE SOUZA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO , 008836PB
ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. AUTOR: PAULO SERGIO DUTRA ALVES ADVOGADO: 005541PB
LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO , 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. AUTOR:
JOSE IRENALDO MESQUITA DA SILVA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO , 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. AUTOR: JOSE RONALDO MENDONCA OLIVEIRA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO , 008836PB ZILMA DE
VASCONCELOS BARROS. AUTOR: ALEXANDRO GOMES CORREIA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO , 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO
DO MERITO,COM FULCRO NO ART. 485, VI DO NCPC.
00327 Processo: 0042345-52.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO PEREIRA
ARAGAO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO
DE FRANCA RODRIGUES , 015479PB VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se JULGANDO-A IMPROCEDENTE.
00328 Processo: 0047748-02.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA TEREZA NAVARRO
SERRANO DE LIMA ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES
VITAL. AUTOR: JENNER MARTINS LEITE FILHO ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL ,
015534PB RAFAEL PONTES VITAL. AUTOR: MAGDA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: 013694PB
GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. AUTOR: MARIA DA LUZ BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. AUTOR:
VANIA MARIA PEREIRA DE SOUZA GOMES ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL ,
015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
00329 Processo: 0051791-45.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: 016179PB ADRIANA FONTES AGUIAR , 016276PB FABIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOA Despacho: Intime-se INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL DE(15 DIAS).
00330 Processo: 0067503-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO FERREIRA DE
LIMA FILHO ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: DELEGADO GERAL DA
POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: SEVERIANO PEDRO DO NASCIMENTO FILHO Despacho: Intime-se DENEGO A SEGURANCA.
00331 Processo: 0069757-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO DE MELO BOTELHO ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00332 Processo: 0086733-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDICLER DE MACEDO
DUARTE RIQUE ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00333 Processo: 0088039-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELLO DE VASCONCELOS NOBREGA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00334 Processo: 0089496-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GAMALIEL HILARIO DA
CUNHA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA