TJPB 06/11/2018 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018

BARRETO ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto aos termos da certidão cartorária de fl. 420,
requerendo o que entender de direito.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0001516-48.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MICHELLE ANNE VASCONCELOS NASCIMENTO FERREIRA ADVOGADO: 000903PB OSCAR ADELINO DE LIMA , 004755PB RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: ESPOLIO DE JOSE NASCIMENTO ADVOGADO: 012051PB
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA , 012753PB DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO. INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA PORTO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA
MEIRA JUNIOR , 002927PB JOAO BARBOZA MEIRA , 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 05 de dezembro de 2018, pelas 15:00 horas.
00550 Processo: 0005741-72.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ELIZABETH DA SILVA ADVOGADO: 001695PB
FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO , 023533PB JACIARA DE SOUZA MENDONCA. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias e sob pena de remoção, cumprir o determinado
no despacho de fls. 80.
00551 Processo: 0025496-24.2011.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE JOSE VIDAL DE NEGREIROS
ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. AUTOR: CICERA VIDAL DE NEGREIROS
ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 20 dias,
juntar aos autos certidão negativa de débitos tributários (União, Estado e Município), bem como, no
mesmo prazo, acostar cópia do processo administrativo relativo ao cálculo do ITCMD
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0007129-44.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 016008PB ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para audiencia de instrucao e julgamento designada para o data de 06/12/
2018 as 14:00 h, devendo o rol de testemunha ser juntado em 15 dias apos a intimacao da data da
designacao da audiencia.
00553 Processo: 0021035-04.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AMANDA DE SOUSA COSTA ADVOGADO: 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON. REPRESENTANTE LEGAL: VERA
LUCIADE SOUZA COSTA ADVOGADO: 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON. Despacho: Intimese a parte da decisão de fls. 30/31.
00554 Processo: 0024468-16.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARISTIDES NOGUEIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. AUTOR: MARIA
DO CARMO SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS.
REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA Despacho: Intime-se a parte autora para audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 03/12/2018 as 1700 h, devendo o rol de testemunha ser apresentado
em 15 dias apos a intimacao da designacao da audiencia.
00555 Processo: 0024726-31.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID BARBOSA DE
MENEZES E OLIVEIRA ADVOGADO: 003828PB DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA , 012051PB
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA , 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho:
Intime-se o espolio da sentença, bem como do despacho que deferiu a habilitação]
00556 Processo: 0123715-38.2012.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: DAMIAO CARLOS RODRIGUES ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Sentenca: Intime-se a parte
promovida da sentença de fls. 43/47
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0000798-46.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA ADVOGADO: 058885PR JULIANO SCHMITT , 020875SC JULIANO RICARDO SCHMITT. Sentenca: Intime-se o executado da sentença de extinção de fls. 67.
00558 Processo: 0002049-07.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIDSLLEY YORKE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO. REU: IPSEM ADVOGADO:
012176PB FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR. Sentenca: Intime-seintime da sentença “julgo
parcialmente procedente”
00559 Processo: 0002049-36.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANE MARIA BARBOSA DE QUEIROZ ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA. Despacho: Intimeseintime para falar sobre petição de fls 74/80 em 10 dias.
00560 Processo: 0003468-28.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seintime para
requerer o que de direito em 15 dias.
00561 Processo: 0005468-69.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA DA GUIA ALVES
PEREIRA ADVOGADO: 008134PB VANDA DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de quinze dias, requerer o que de direito.
00562 Processo: 0006369-66.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: JEFFERSON ALVES PORTO ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Despacho: Intime-se intime a parte
autora para falar sobre a petição de fls 229/244 em 10dias.
00563 Processo: 0011249-96.2015.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOAO LUIS DE FRANCA
NETO ADVOGADO: 018230PB JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho: Intime-seintime para em 15
dias emendar a inicial,de modo a indicar a sttp e aprf como litisconsortes passivos e requerer sua
citaçao,por ser o referido orgão de transito aplicador das multas, respons pela notificação
00564 Processo: 0011648-62.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALIAN RODRIGUES
ANDRE ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 013321PB CARLOS HENRIQUE BENEDITO
N. LOUREIRO. Despacho: Intime-seintime da sentença “julgo improcedente”
00565 Processo: 0013396-37.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE”
00566 Processo: 0013679-89.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CELIA GOUVEIA
SILVA ADVOGADO: 011078PB SANDRA DE SOUSA DUTRA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
PARA REQUERER O QUE É DE DIREITO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
00567 Processo: 0015953-60.2012.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: SILVIA MARIA DE CASTRO
FURTADO ADVOGADO: 311574SP DANYEL FURTADO TOCANTINS ALVARES. Despacho: Intime-seintime para falar sobre documentos carreados de fls 74/82,em 5 dias.
00568 Processo: 0021358-14.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERONILZA DINIZ SOARES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-seintime para requerer
o que de direito em 15 dias.
00569 Processo: 0021409-20.2014.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIO ALESSIO FIGUEIREDO LIMA ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: MUNICIPIO DE
MATINHAS ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-seintime para
apresentar provas no prazo legal.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0000041-86.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA DIAS
GUEDES ADVOGADO: 011463PB ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA , 015987B EMILIA DUARTE
MEDEIROS MOTA. AUTOR: ISADORA GUEDES FARIAS ADVOGADO: 011463PB ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA , 015987B EMILIA DUARTE MEDEIROS MOTA. AUTOR: IGHOR GUEDES
FARIAS ADVOGADO: 011463PB ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA , 015987B EMILIA DUARTE
MEDEIROS MOTA. AUTOR: THIAGO GUEDES DE FARIAS ADVOGADO: 011463PB ADRIANA CORREIA DE OLIVEIRA. AUTOR: ANA DIAS GUEDES ADVOGADO: 011463PB ADRIANA CORREIA DE
OLIVEIRA , 015987B EMILIA DUARTE MEDEIROS MOTA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00571 Processo: 0000403-59.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA.
REU: PBPREVREU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00572 Processo: 0002492-21.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. REU:
ESTADO DA PARAIBAAUTOR: EVERTON COSTA ALMEIDA Despacho: Intime-se a PBPREV p/comparecer em cartório,em 15 dias,a fim de realizar a carga dos autos p/ fins de intimação pessoal,conforme
art. 183,§1º,NCPC ou efetuar o pagamento das despesas c/ postagens para remessa dos autos.
00573 Processo: 0003273-09.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIOLA MONICA DA
SILVA GONCALVES ADVOGADO: 015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO , 017150PB RENATO
FONSECA DE ALMEIDA GAMA. REU: PBPREV Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu
causídico, para se pronunciar acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 30 (trinta) dias.
00574 Processo: 0003861-79.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LOJAS INSINUANTE LTDA ADVOGADO: 091166MG LEONARDO DE LIMA NAVES. AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento dos honorários
advocatícios e despesas processuais, conforme despacho de fls. 163.
00575 Processo: 0004232-43.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VLADIMIR DELFINO DE
LIMAREU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO:
019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se Intime-se a STTP para comparecer em
cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de
intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.

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00576 Processo: 0005473-18.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA RITA HENRIQUES
PIMENTEL ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora, do despacho de fls. 166, que determinou a expedição de RPV.
00577 Processo: 0005773-82.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUACY VERONICA PIMENTEL DA SILVA LINS ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu causídico, para se pronunciar acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 30 (trinta) dias.
00578 Processo: 0005791-98.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. AUTOR: NOKIA
DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu
causídico, para se pronunciar acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 30 (trinta) dias.
00579 Processo: 0009862-46.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA LEITE
GUIMARAES DUTRA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte autora, do despacho de fls. 202, que determinou a
expedição de RPV.
00580 Processo: 0011313-77.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 005881PB ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15
(quinze) dias.
00581 Processo: 0012251-38.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAMS DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 015986PB ALUSKA SURAMMA CORDEIRO SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões
no prazo de 15 (quinze) dias.
00582 Processo: 0012493-94.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA MARTINS COSTA
ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
REU: IPSEM INSTITUTO DE PREV DOS SERV MUNICIPAIS DE C GRANDE PB Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00583 Processo: 0012582-25.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANA DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARIA ALICE OLIVEIRA
SARAIVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA PREFEITURA MUNICIPAL Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00584 Processo: 0012952-33.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME MATEUS DE
BARBOSA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre as petições juntadas nos
autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
00585 Processo: 0015581-43.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: CARLOS ANTONIO AGRA BRANDAO QUEIROZ ADVOGADO: 008911PB ANTONIO
JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora, do
despacho de fls. 95, que determinou a expedição de RPV.
00586 Processo: 0017171-60.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEODOSIO PEREIRA
PINTO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-se a parte autora, do despacho de fls. 256, o qual determinou a expedição
de Precatório, devendo a parte observar se constam todos os dados pessoais e necessários para tanto,
inclusive do advogado.
00587 Processo: 0018641-58.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
PBREU: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 022101PB MITCHEL TRINDADE MEDEIROS.
Sentenca: Intime-se a parte executada, da sentença de extinção do cumprimento de sentença de fls. 91.
00588 Processo: 0019301-86.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GASPAR XAVIER LOPESREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-se o DETRAN-PB para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com
a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º
do Novo CPC.
00589 Processo: 0020261-76.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA PESSOA
SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: SONIA ITHAMAR SOUTO MAIORREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para informar os dados necessários
para confecção do RPV, no prazo de 15 (quinze) dias.
00590 Processo: 0020382-36.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBREU: FIORI VEICULO LTDA ADVOGADO: 017593PE LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO. Despacho: Embargos admitidos
00591 Processo: 0021122-57.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA CORDEIRO DOS
SANTOS RAMALHOREU: PBPREV ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se a PBPREV p/comparecer em cartório,em 15 dias,a fim de realizar a carga dos autos p/ fins de intimação pessoal,conforme
art. 183,§1º,NCPC ou efetuar o pagamento das despesas c/ postagens para remessa dos autos.
00592 Processo: 0021343-40.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: ADRIANO DA SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA ,
020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para especificar as provas
que ainda deseja produzir, no prazo de quinze dias.
00593 Processo: 0022972-20.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F S VASCONCELOS E CIA
LTDA LOJAS MAIA MAGAZINE LUIZA ADVOGADO: 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR , 015444PB
BRUNO MATOS G DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB Sentenca: Intime-se
a parte embargante, da sentença de extinção da execução de fls. 115.
00594 Processo: 0023253-39.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALINA KATIA CARVALHO
GUIMARAES ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-se a parte autora, do despacho de fls. 250, que determinação a expedição
de precatório, dvendo o advogado observar se constam nos autos todosos dados necessários para
expedição do referido documento.
00595 Processo: 0024761-54.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA , 022101PB MITCHEL TRINDADE MEDEIROS. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu
causídico, para se pronunciar acerca do interesse em executar o titulo judicial, no prazo de 30 (trinta) dias.
00596 Processo: 0025062-98.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJACIR BARREIOS ABILIO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013185PB ITALO FARIAS. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu causídico, para se pronunciar acerca do interesse em
executar o titulo judicial, no prazo de 30 (trinta) dias.
00597 Processo: 0025432-77.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO DA SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE Sentenca: Pedido julgado improcedente
00598 Processo: 0025471-79.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA APARECIDA FERREIRA MOROTTE ADVOGADO: 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Pedido julgado improcedente
00599 Processo: 0027693-49.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGKF SERVICOS DE
ENGENHARIA SSREU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICOS ADVOGADO: 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. Despacho: Intime-se a STTP para comparecer
em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de
intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00600 Processo: 0027951-54.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento
dos honorários advocatícios, conforme despacho de fls. 317.
00601 Processo: 0035662-57.2007.815.0011 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: ESPOLIO DE ALUIZIO AFONSO CAMPOS ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00602 Processo: 0000553-98.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IRAN DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA DE JESUS NOBREGA DA SILVA Despacho: Intime-separa apresentar as razões do recurso, no prazo legal
00603 Processo: 0008751-22.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBIRACI ROCHA ADVOGADO:
002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho:
Intime-seDo relatorio, bem como julgamento designado para o dia 08.11.2018, pe-las 13:30 horas.
00604 Processo: 0035326-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICKAEL DOUGLAS GENUINO DA SILVAREU: WALISSON DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 003484PB JOAO JOSE SARAIVA
COELHO. VITIMA: MATHEUS PEREIRA DO NASCIMENTOREU: UESLEY FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: GUILHERME HENRIQUE DE SOUSA LIMA SANTOS Despacho: Intime-seAudiencia de continuacao designada para o dia 26.11.2018, as 14:30 hs.