TJPB 06/11/2018 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018
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VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00897 Processo: 0000184-89.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: V. M. M. ADVOGADO:
011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 05/
12/2018, AS 9:00h, no Forum local.
00919 Processo: 0000579-50.2015.815.0091 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: ANA
MARIA VILAR CAMPOS CATAO ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intimesea parte promovida, para no prazo de 15(quinze) dias, arquir, se for ocaso, impedimento ou suspeição
do perito, bem como querendo indicar assistente técnico e apresentar quesitos, caso ainda não apresentado.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00898 Processo: 0000003-20.2017.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DENES ROBSON SANTOS
DE SOUSA ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer
à audiência de instrução designada para o dia 05/12/2018, 12:00, nesta comarca, bem como da expedição
de carta precatória para oitiva de testemunha na Comarca de Bonito de Santa Fé-PB.
TEIXEIRA
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00899 Processo: 0000275-47.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FOZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB
JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: JOSE JUSTINO DA COSTA ADVOGADO: 002267PB MANOEL
INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE SAPE NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00900 Processo: 0002360-16.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PERAZIO PEREIRA PONTES
ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. Sentenca: Sentenca julgada procedente
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 163/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00901 Processo: 0001005-82.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ OFELIO CASTRO
ADVOGADO: 021015PB LORENA DANIELY LIMA DE CASTRO , 019083PB MARLLA EMANUELLA
BARRETO PINTO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-seDA
SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
00902 Processo: 0201176-94.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LEIZE REGINA DE MEDEIROS ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-separa no
prazo de 15 dias se manifestar sobre a juntada de documentos pela parte promovente as f. 290/291.
SOLEDADE
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOLEDADE NF 186/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00903 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: LIDIO MEIRA DE MELO ADVOGADO: 012037PB
FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES. Despacho: Intime-seINDEFERIDO O PEDIDO DE SAIDA
PARA DIA DE FINADOS.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 185/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00904 Processo: 0000464-83.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSICLEIDE CASSIMIRO DE LIMA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA , 079757MG JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se pedido julgado
procedente.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 186/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00905 Processo: 0000761-27.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE ALVES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o promovido para pagar em 15 dias sob pena de multa de 10% sobre
o debito, em proveito do credor, incidindo automaticamente.
00906 Processo: 0001681-98.2015.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835A LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. REU: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00907 Processo: 0000600-98.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCISIO CUSTODIO DA SILVA
ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Sentenca: Intime-se da sentenca de
extincao pelo cumprimento do sursis de fls 141 e verso
00908 Processo: 0005413-37.2012.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Sentenca: Intime-seda sentenca de
pronuncia de fls 125/132.
00909 Processo: 0124465-85.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL LUCAS ESTEVAM DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para oferecer
razoes de apelacao no prazo de 08 dias.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00910 Processo: 0000195-62.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEOMAR GOLBERG ALVES BATISTA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO DO AUTOR PARA FAZER LEVANTAMENTO DO ALVARA LIBERATORIO.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00911 Processo: 0000351-94.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ESTRELA ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA
Despacho: Intime-se do inteiro teor da decisao judicial proferida as fls. 119/120.
00912 Processo: 0001454-63.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALDEIZIA FERNANDES SARMENTO ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. Despacho: Intime-se intime-se o autor para impulsinar o feito, no prazo legal, sob pena de arquivamento
00913 Processo: 0003354-13.2011.815.0371 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO COELHO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o autor para impulsionar o
feito, caso deseje, no prazo legal, sob pena de arquivamento
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00914 Processo: 0000412-61.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DA SILVA ADVOGADO:
021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-se a defesa do réu, para que, em 05 dias,
manifeste-se sobre os referidos documentos de fls.1021/1249 que foram juntados após as alegações
finais, para evitar cerceamento de defesa.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0000210-26.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO ABRANTES
DA SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se de todo o
teor do despacho de fls.146, para cumprimento no prazo legal.
00916 Processo: 0002447-33.2014.815.0371 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DE SA PIRES GADELHA ADVOGADO: 011825PB JOSEAN ROBERTO PIRES CIRQUEIRA. REU:
RAIMUNDO ABRANTES DA SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES.
Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.19, que rejeitou a impugnação ao valor da
causa.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00917 Processo: 0000770-53.2013.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 014448PB ARTHUR NUNES ALVES. Despacho: Intime-separa apresentar alegaçoes finais, no prazo legal.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00918 Processo: 0000577-66.2004.815.0091 - INVENTARIO AUTOR: JOSE HUMBERTO TRAJANO RODRIGUES ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se para dar fiel cumprimento ao que fora determinado em decisão de f. 391, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 189/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00920 Processo: 0000258-51.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUANNY NICOLE SOUZA MACHADO ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO , 009823PB MANOEL FELIX
NETO. REPRESENTANTE LEGAL: ELIZANGELA DE SOUZA FIRMINO ALVES ADVOGADO: 015395PB
VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO , 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDENCIA SOCIAL DE DESTERRO PB ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU:
MUNICIPIO DE DESTERRO PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho:
Intime-se da decisão de fls. 231/234, bem como para comparecer a audiencia desi gnada para o dia 03/
12/2018 pelas 09:30 horas, atentando-se para os art. 334, §3 e 455 do cpc.
00921 Processo: 0001204-67.2009.815.0391 - EXIBICAO AUTOR: JOSE FERNANDO DA CRUZ ADVOGADO:
008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se o patrono
exequente para comparecer em Cartorio e receber o Alvara expedido, em 10 (dez) dias.
00922 Processo: 0001237-47.2015.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. K. L. M. ADVOGADO:
008508PB RINALDO WANDERLEY. Despacho: Intime-seO advogado da parte autora, para tomar conhecimento da sentenca julgada extinta o processo, no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 189/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00923 Processo: 0000022-31.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR CASSIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 05(cinco) dias, trazer aos autos a procuração que lhe foi outorgada, bem como, para, querendo,
apresentar alegações finais do reú Junior Cassiano dos Santos, no prazo legal.
00924 Processo: 0000264-87.2018.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. INDICIADO: CARLOS ANDRE DE LIRA
GOMES ADVOGADO: 023153PB RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA , 024844PB JULIANO FERREIRA
RODRIGUES. VITIMA: JOSE LEANDRO DE SOUZA ARRUDA Despacho: Intime-se a defesa dos reus
para apresentarem as alegacoes finais, no prazo de05 (cinco) dias.
00925 Processo: 0000365-32.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. VITIMA: AUREA MARIA
GOMES Despacho: Intime-se a defesa do reu para apresentar as suas alegacoes finais, no prazo de 05
(cinco) dias.
00926 Processo: 0000460-57.2018.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. T. S.
M. ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: E. M. S. Despacho: Intime-se as partes,
audiencia de instrucao e julgamento dia 14/11/2018, as 0945 horas, Forum local.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00927 Processo: 0000061-87.2016.815.0491 - INTERDICAO AUTOR: MARIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO:
013168PB ELICELY CESARIO FERNANDES. REU: EUNICE BARBOSA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00928 Processo: 0000562-75.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA MAYARA GOMES
LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS ,
014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA
NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. REU: COMPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES
BARBOSA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritodeterminacao
do deposito do valor em nome da menor ate completar a maioridade.
00929 Processo: 0000601-43.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. REU: CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO S/A ADVOGADO: 008989RN ADSON SOARES DE AZEVEDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00930 Processo: 0000073-33.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DA SILVA ADVOGADO: 022843PB EMANUEL PIRES DAS CHAGAS. Despacho:
Extincao de punibilidade decretada por cumprimento de pena.
00931 Processo: 0000074-18.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARTINHO
ELIANO DA SILVA ADVOGADO: 022843PB EMANUEL PIRES DAS CHAGAS. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada por cumprimento de pena.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 177/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00932 Processo: 0000021-36.2006.815.0401 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DAS DORES COSTA
VIEIRA ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. INTERESSADO: FLORENCIA
BARBOSA DE AGUIAR ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. AUTOR:
MARIA INEZ DA COSTA VITAL ADVOGADO: 012041PB BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA.
AUTOR: LUCIANO AGUIAR DA COSTA ADVOGADO: 012041PB BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. AUTOR: SEVERINO AGUIAR DA COSTA ADVOGADO: 012041PB BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA , 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-se designo
audiência de conciliação para o dia 29 de novembro de 2018,´pelas 14:00 hs, no predio da Camara
Municipal de Natuba, bem como intimem-se as partes de todo teor da DECISÃO de fls. 275/276, dos
autos.
00933 Processo: 0000021-36.2006.815.0401 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DAS DORES COSTA
VIEIRA ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. AUTOR: LUCIANO AGUIAR DA
COSTA ADVOGADO: 012041PB BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. AUTOR: SEVERINO AGUIAR DA COSTA ADVOGADO: 012041PB BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA , 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-seindefiro os pedidos de fls. 246 e 247, e HOMOLOGO o laudo apresentadopelo perito, acostado as fls. 231/241, para que surta os efeitos legais e demais
termos da DECISÃO DE FLS. 275/276, dos autos.
00934 Processo: 0000047-58.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELINO BIZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-sea autora para cumprir o item “a”
nos termos do despacho de fls. 99/100 em 10 dias, caso entenda desnecessário, poderá peticionar antes
do prazo, prescindindo da diligencia, sujeitando-se ao ônus da prova.
00935 Processo: 0000267-80.2016.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LÚCIA DE AGUIAR
ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: IONE MARIA BEZERRA CAVALCANTE ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: ALAN CORREIA NOGUEIRA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: HEYDE HENRIQUE BRITO DA SILVA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO
CAVALCANTE ARCOVERDE. AUTOR: LUZINETE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. Despacho: Intime-sea sentença/acórdão transitou em julgado, estando os autos prontos para execução. Intime-se o autor para promover no prazo de 30 dias a
liquidação e/ou execução da sentença.
00936 Processo: 0000357-59.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DA SILVA ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-sea sentença/
acórdão transitou em julgado, estando os autos prontos para a execução. intime-se o autor para promover
no prazo de 30 dias, a liquidação e/ou execução da sentença.
00937 Processo: 0000405-76.2018.815.0401 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ESPOLIO DE CARLOS PESSOA FILHO ADVOGADO: 005146PB CARLOS PESSOA DE AQUINO. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de gratuidade processual, reduzo o montante em 50% NOS TERMOS DO ART. 98§5ºCPC.
designando audiência de justificação , para o dia 12 de fevereiro de 2019, pelas 10:oo horas, neste fórum.
00938 Processo: 0000405-76.2018.815.0401 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ESPOLIO DE CARLOS PESSOA FILHO ADVOGADO: 005146PB CARLOS PESSOA DE AQUINO. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Despacho: Intime-seo
autor para se fazer presente e justificar o fato com no máximo 03 (três) pessoas, as quais comparecerão
independende de intimação, bem como intimado o reu para acompanhado de advogado comparecer ato
processua
00939 Processo: 0000439-90.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
DA SILVA ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA , 017583PB GLAUBER MELO DE
CARVALHO. Despacho: Intime-sea sentença/acórdão transitou em julgado. Intime-se para promover a
liquidação e/ouexecução da sentença no prazo de 30 (trinta) dias.