TJPB 07/11/2018 -Pág. 45 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018

procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00968 Processo: 0000944-97.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO SERGIO DA
COSTA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00969 Processo: 0000973-02.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: J M COM ATACADISTA
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00970 Processo: 0001073-88.2003.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BR BANCO MERCANTIL S/
A ADVOGADO: 020474PE HENRIQUE RIBEIRO RAMOS , 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA
DE MOURA , 015090PE MARCELO CAVALCANTE PEREIRA FARIAS. REU: ARNAUD ALVES DE AZEVEDOREU: JOSE ARNAUD PEREIRA DE AZEVEDOREU: ANTONIO JOSE ALMEIDA MARTINSREU:
PETRONOR COM E DIST DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDAASSIST.AUTOR: FICISA FONSECA IRMAOS COM E IND LTDA ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA.
ASSIST.AUTOR: EMPRESA DE TRANSPORTE MANDACARUENSE LTDA ADVOGADO: 006456PB LUIZ
CARLOS BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0001165-61.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAUTOR: COPENOR COM DE PECAS RECONDICIONADAS LTDAREU: MARCOS ANTONIO TRAJANO BATISTAREU: ALDO MARINHO PONTES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00972 Processo: 0001338-37.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 003062PB JOSE ONALDO FERREIRA DA SILVA. REU: USINA SANTA
RITA S/AREU: FLAVIO RIBEIRO COUTINHO NETOREU: JOSE PAINHO RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 011556PB AKEMI MAIA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0001352-21.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 003062PB JOSE ONALDO FERREIRA DA SILVA. REU: FLAVIO RIBEIRO COUTINHO NETOREU: JOSE PAINHO RIBEIRO COUTINHOREU: USINA SANTA RITA S/AREU:
NATERCIA SUASSUNA DUTRA RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0001653-69.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0001675-40.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: INOB IND NORDESTINA DE BORRACHAS SINTETICAS E LONADAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0001721-44.1998.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: RECANTO VERDE
MOTEL LTDA ADVOGADO: 007430PB FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA. REU: MARIA DA PENHA
CHACONAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00977 Processo: 0001784-44.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARLA EDITE BATISTA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL
SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00978 Processo: 0001804-98.2014.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE CARLOS AURELIANO DA SILVA
ADVOGADO: 005044PB ELIANE MENEZES CAVALCANTI. REU: MARIA DO CARMO SANTIAGOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00979 Processo: 0001835-02.2006.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: CALCADOS SANTA RITA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00980 Processo: 0002382-95.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VIVIAN REIS DA SILVA
ALMEIDA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO PANAMERICANO S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00981 Processo: 0002422-34.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: SAPAL SUBPRODUTOS DE ANIMAIS DA PARAIBA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00982 Processo: 0002606-33.2013.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 018013CE ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO. REU: ALANA CORREIA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00983 Processo: 0002752-31.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: DESTILARIA MIRIRI S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00984 Processo: 0002774-98.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: BRITO RACING SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00985 Processo: 0003046-34.2010.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EGESA ENGENHARIA S/A
ADVOGADO: 013718PB LIGIA MARIA DA S FERNANDES , 014345PB IVANA CAMINHA DA SILVA ,
004932PB ALFREDO FERNANDES FILHO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00986 Processo: 0003153-39.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: O E V MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00987 Processo: 0003953-43.2009.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: GERALDO DA SILVA TRAJANO ADVOGADO: 009842E JOSE INACIO DE ANDRADE PEREZ , 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA.
REU: FERNANDO DE ASSUNCAO SANTIAGO ADVOGADO: 010576PB SORAYA CHAVES DE SOUZA
ALVES. REU: CLAUCE MACHADO SANTIAGOREU: PEDRO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 016460PB
RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00988 Processo: 0004515-86.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DALVA DE SOUZA
BARBOSA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: HSBC BANK BRASIL
S/A ADVOGADO: 012972PB ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI , 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO , 012078PB MONIQUE ALMEIDA SOARES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00989 Processo: 0004704-30.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIELBA ALVES BARBOSA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BV LEASING ADVOGADO:
032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO ,
014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 125/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00990 Processo: 0000044-75.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TULIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 025245PB WICTOR HUGO NOBERTO FERREIRA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia26/11/2018 ÀS 15H00.
00991 Processo: 0000449-14.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON BONIFACIO
FERREIRA ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia26/11/2018 ÀS 14H30.
00992 Processo: 0001085-77.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFESON HENRIQUE
ARRUDA DA SILVA ADVOGADO: 024378PB IGOR THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26/11/2018 ÀS 14H00.
00993 Processo: 0001958-14.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BENTO SOBRINHO
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26/11/2018 ÀS 17H00.
00994 Processo: 0003634-70.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUDSON GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 024578PB JUDAH VITOR SOUZA DE VASCONCELOS. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia26/11/2018 ÀS 16H00.

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SANTANA DOS GARROTES

VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00995 Processo: 0000008-36.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ALEXANDRINO
ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR CONTRA RAZOES A APELAÇÃO.
00996 Processo: 0000441-45.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIS DHEKSON SANTOS DE SOUSA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Despacho: Intime-seintimar da
decisao de fls 105
00997 Processo: 0000555-47.2014.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ROSEMBERG RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seda decisao de fl. 92. dos autos.
00998 Processo: 0000603-06.2014.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: PAULO BRAZ DA SILVA
ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seda decisao de fl. 123 dos autos.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00999 Processo: 0000021-11.2011.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SEVERINO DA SILVA
ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seintimar do despacho exarado no termo de audiencia de fl.217

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01000 Processo: 0001020-86.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RODOLFO CAVALCANTE DE SOUSA ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intimese o sr. causídico para informar, no prazo de 05 (cinco)dias, o endereço atualizado do réu.

SAO JOAO DO CARIRI
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 216/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01001 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: RICARDO MARTINS DE SOUZA ADVOGADO:
024687PB JOSE ROSELITO DE QUEIROZ FARIAS B ALCANTARA. Despacho: Intime-sePARA NO
PRAZO DE 10 DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE O TEOR DA CERTIDAO SUPRASOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO (FLS.32 VERSO)
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 216/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01002 Processo: 0000600-86.2014.815.0341 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: VALTER MARCONE MEDEIROS
ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU: JOSE MARINHEIRO DE BRITO
ADVOGADO: 018885PB PABLO WAGNER MACIEL CUNHA , 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA.
INTERESSADO: IOLANDA MARINA DE MEDEIROS ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS
LIRA , 021749PB BRAULIO STERFERSON PATRICIO DE LIRA , 009246PB HEBERT GOIS ROMEIRO.
Despacho: Intime-sea parte autora,para em 15 dias,apresentar em juizo documento originaldo recibo de
fls 17, e a parte promovida o doc de identidade da sra olga M. Brito.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 216/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01003 Processo: 0000014-44.2017.815.0341 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GRIGORIO SOUSA FARIAS
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentença de fls. 205/206 dos autos.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01004 Processo: 0000456-41.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO MIGUEL DE SOUSA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. AUTOR: JUSTICA
PUBLICA Despacho: Intime-se a parte ré para no prazo de 05dias apresentar alegações finais.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01005 Processo: 0000589-20.2015.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. V. F. S. C. F. I. ADVOGADO: 000660PE FERNANDO LUZ PEREIRA , 001124PE MOISES BATISTA DE SOUZA , 019576PB
DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01006 Processo: 0000630-60.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento e cumprir o despacho de fls. 180
01007 Processo: 0000678-14.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCENILDA BEZERRA
DE BRITO ADVOGADO: 007752PB MARCIA REJANE MOREIRA DE O GADELHA. REU: UNIMAGEM
UNIDADE DE IMAGEM DE CAJAZEIRAS LTDA ADVOGADO: 021805CE ANTONIO REGNOBERTO
SAMPAIO. Despacho: Intime-seexecao de pre-executividade rejeitada

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 187/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01008 Processo: 0000016-54.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-separa apresentar as
alegações finais, no prazo de cinco (05) dias.
01009 Processo: 0000077-07.2018.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADAMILTON DA SILVA ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA , 009436PB CARLOS PEREIRA DE SOUZA. Sentenca:
Reu pronunciado
01010 Processo: 0000127-33.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Intime-se
PARA APRESENTCAO DE ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01011 Processo: 0000361-19.2016.815.0501 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. E. D. S. ADVOGADO:
011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: J. D. S. ADVOGADO: 011320PB
ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: M. A. M. S. ADVOGADO: 022101PB MITCHEL TRINDADE MEDEIROS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01012 Processo: 0000429-03.2015.815.0501 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: LUCAS KAWA NEVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANA NEVES DE ARAUJO ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. REU: MAGNO
BEZERRA DE MORAIS ADVOGADO: 021383PB ANDRE VIVICIOS X GUEDES SOARES. Sentenca:
Desistencia homologada
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01013 Processo: 0000254-09.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO HENRIQUE DE
MORAIS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para
acompanhar, no dia 07/11/2018, as 10:30h, o SORTEIO DOS JURADOSque atuarão na reunião da
Sessao do TRIBUNAL DO JURI (a ser realizadono dia 12 de dezembro de 2018).

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 166/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01014 Processo: 0000437-42.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE MARCOS FAUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES
DA SILVA NETO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01015 Processo: 0001850-90.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RC CONSTRUCAO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: CLAUDIA DE FARIAS FRANCELINO ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o
dia03/12/2018, pelas 09 horas, no forum desta comarca.
2A. VARA DE SAPE NF 166/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01016 Processo: 0000280-98.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE COELHO DE ANDRADE ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaintime-se o advogado do réu para comparecer a audiencia aprazada parao dia 12/12/2018, pelas 10 horas, na
sala de audiencias desta vara.