TJPB 09/11/2018 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018

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01166 Processo: 0001363-23.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seo ru para, no prazo de 10 dias, proceder o recolhimento das custas processuais.
01167 Processo: 0003225-34.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 015698PB LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO , 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO , 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sea
parte promovida para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre os calculos apresentados.
3A. VARA DE SAPE NF 177/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01168 Processo: 0001233-96.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
01169 Processo: 0002195-22.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO CAVALCANTI
DE ARAUJO ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS , 024127PB PEDRO RAFAELL
FLOR DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado improcedenteque absolveu o reu.
01170 Processo: 0002525-53.2015.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. Despacho:
Intime-seo reu para apresentar as suas alegações finais, no prazo legal.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01171 Processo: 0000225-19.2017.815.0911 - EXECUCAO DA PENA REU: GUSTAVO DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01172 Processo: 0000310-05.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
SANDRELE SILVA DE FREITAS HONORATO ADVOGADO: 019287PB MARIA SORAIA ANDRADE DE
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a re para comparecer a audiencia de justificacao, designada
para o dia 13/12/2018 as 10:15h.
01173 Processo: 0000567-64.2016.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANTONIO CAVALCANTE DE QUEIROZ ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 017828PB WALDILENE DE
ALMEIDA LUCENA , 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 07.02.2019, as 08:45 horas, no fórum
local, bem como para apresentar o rol de testemunhas devidamente qualificadas.
01174 Processo: 0000735-37.2014.815.0911 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. R. A. S. ADVOGADO:
017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Sentenca: Processo extinto.Processo extinto pelo cumprimento da medida socioeducativa imposta.
01175 Processo: 0000764-87.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: EDINEZIO SOUZA RAMOS
Despacho: Intime-se o transator por meio do seu advogado, para tomar conhecimento de
quenao houve o cumprimento das condicoes impostas, ou apresentar justifi-cativa, sob pena de
revogacao dos beneficios, no prazo de 10 dias.
01176 Processo: 0000834-07.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: VIEIRA COMERCIAL DE
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01177 Processo: 0000985-70.2014.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALEQUISANDRO BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 167/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01178 Processo: 0001297-67.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFONSO STEFAN KEHRLE SZELMENCZI ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: IVANETE CAVALCANTE GOMES ADVOGADO: 016438PB SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR , 019653PB MICHAEL
ANDERSON DANTAS LAURENTINO. REU: PENTAGONO CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 016438PB
SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR , 019653PB MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 19 de novembro de 2018, pelas 08:30hs,
na sede do forum local.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 189/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01179 Processo: 0000423-82.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JONNATHAN MATEUS DOS
SANTOSINDICIADO: JOSE CARLOS CLAUDIANO LEONARDO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO
COSTA GOMES DA SILVA. INDICIADO: CLAUDIANO GOMES CARDOSO ADVOGADO: 020250PB KAIO
DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais
em 10(dez) dias.(v)

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 172/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01180 Processo: 0000262-17.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOVIL SOARES LOURENCO ADVOGADO: 008883PB DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA , 008138PB JORGE JOSE BARBOSA
DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo legal requerer diligências, em caso negativo, fica,
desde logo, intimado para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
01181 Processo: 0000574-56.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ILDEVAN PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da sentença
proferida às fls. 59/59v, disponível no inteiro teor.
01182 Processo: 0000925-63.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LEANDRO GRANGEIRO LOPESVITIMA: IGOR GADELHA DE SA FERNANDES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO
LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento no dia 29.01.2019
as 10:00hsno forum local.
01183 Processo: 0000958-53.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de
08 dias apresentar contrarrazoes ao recurso interposto pelo Ministerio Publico, como tambem,
apresentar as razoes recursais da defesa.
01184 Processo: 0001142-09.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RENE ALVES DA SILVA
RAMALHO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para
apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
01185 Processo: 0001326-28.2018.815.0371 - HABEAS CORPUS AUTOR: MARIA DO CARMO SUCUPIRA
ALVES ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. Despacho: Intime-se da
sentença proferida às fls. 37/38, disponível no inteiro teor.
01186 Processo: 0001499-52.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILSON DAMIAO DE
SOUSA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da decisao
de fls. 62/62-v, que INDEFERIU do pedido de revogacao da prisao preventiva (disponivel no
inteiro teor).
01187 Processo: 0002302-40.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO ESTRELA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. REU: ALYSSON CAROLINO DA
SILVA ADVOGADO: 024946PB THAIS MIRANDA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
01188 Processo: 0002972-74.1998.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ANTONIO MARTINS DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se
para se manifestar nos termos do art. 422 do CPP.
01189 Processo: 0003816-09.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ASSIS BRAGA
JUNIOR ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 356/356v, disponível no inteiro teor.
01190 Processo: 0004404-35.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO AILTON SILVA
SANTOS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: ADRIANO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
01191 Processo: 0004652-74.2010.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLEI GONCALVES DE
ABRANTES ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da sentença proferida às fls. 503/513v, disponível no inteiro teor.
01192 Processo: 0123566-87.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: GERVASIO BERNARDO
ABRANTES ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA , 009641PB ZEILTON MARQUES DE
MELO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
01193 Processo: 0124746-41.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO MAIKE LEANDRO
DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: CRISTIANE ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. REU: JOSE JACKSON LOPES DIAS ADVOGADO:
008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE SOUSA ADVO-

GADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença proferida às fls.
240/247, disponível no inteiro teor.
01194 Processo: 0124772-39.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ALMEIDA FERREIRA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da sentença proferida às fls. 75/80, disponível no inteiro teor.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01195 Processo: 0000149-05.2013.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: EDILCE FRANCISCA DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: SALISMAR FERREIRA DA SILVA
Despacho: Intime-se a inventariante,via advogado,que foi deferido o pedido de prorrogacao de
prazo requerido,por igual periodo o prazo antes concedido para a pratica do ato processual.
01196 Processo: 0000239-42.2015.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. R. L. S.REU: F. M. B. C. L.
ADVOGADO: 017280PB JOSIEL FERNANDES NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a re,via advogado para,no prazo de 05 dias, informar se tem interesse no prosseguimento da acao, inclusive
para informar o seu novo/correto endereco.
01197 Processo: 0000289-40.1993.815.0371 - INVENTARIO REU: JOSE VANDERLEI OLIVEIRA ADVOGADO:
018763PB ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES. AUTOR: JOAO VITAL DE OLIVEIRA NETO INVENTARIANTE ADVOGADO: 018763PB ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES. Despacho: Intime-se o
inventariante,via advogado,que foi deferido o pedido de dilacao deprazo por mais 60
(sessenta)dias.
01198 Processo: 0000668-04.2018.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: THEREZA RAYSSA ABRANTES
ESTRELAREPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ESTRELA DE OLIVEIRAREU: ANTONIO ESTRELA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014829PB ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS , 010866PB OTACILIO BATISTA DE
SOUSA NETO , 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: BERLINO ESTRELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014829PB ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS , 010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA
NETO. REU: ANA ESTRELA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 014829PB ANA PAULA CAMBOIN
CAMPOS , 010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. REU: UBALDA ESTRELA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 014829PB ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS , 010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA
NETO. REU: GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014829PB ANA PAULA CAMBOIN
CAMPOS , 010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se os interessados,por
advogados do despacho de fls.030 e para, no prazo de 05 dias se manifestarem nos autos.
01199 Processo: 0000668-04.2018.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE REU: JUSCELINO ESTRELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014829PB ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS. REU: FRANCISCO ESTRELA FILHO
ADVOGADO: 014829PB ANA PAULA CAMBOIN CAMPOS. REU: JAMIL ESTRELA BATISTA ADVOGADO:
010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. Despacho: Intime-se os interessados,via advogados do despacho de fl.030 e para no prazo de 05 dias se manifestarem nos autos.
01200 Processo: 0001168-51.2010.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: GEORGE DE SOUSA PINTO ADVOGADO:
011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: LUCIOLA MARQUES PINTO Despacho: Intime-se o inventariante, via advogado para, no prazo de 05 dias, declinar o seu novo/correto endereco nos autos.
01201 Processo: 0001516-35.2011.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. H. F. S. ADVOGADO:
012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: S. Q. S.REPRESENTANTE LEGAL: M. F. P. S. Despacho:
Intime-se a autora,via advogado para, no prazo de 15 dias. se manifestar acerca do expediente de
fl.98 e requerer o que entender de direito.
01202 Processo: 0002288-95.2011.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. REU: DOMINGOS ALVINO DA SILVAINTERESSADO: SEVERINA ANICETO DA SILVA Despacho:
Intime-se o requerente,via advogado da decisao de fl.51, e bem como para, no prazo de 20 dias,
indicar outro interessado para exercicio da inventarianca.
01203 Processo: 0003405-53.2013.815.0371 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: JEOVANI ARLINDO DA SILVA
ADVOGADO: 012690PB MARCOS AURELIO NOGUEIRA DASILVA. REU: AIANY LINS ESTRELA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se da decisao de fls.36/37 na qual
indeferiu o pedido de remocao de inventariante,mantendo-se a requerida no exercicio do cargo.
01204 Processo: 0003466-74.2014.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: RENILDA QUEIROGA MOREIRA ADVOGADO: 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR. REU: MANUEL MOREIRA SOBRINHO Despacho: Intime-se
a inventariante, via advogado para, no prazo de 15 dias apresentar acertidao da CENSEC.
01205 Processo: 0003657-22.2014.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ALOISIO MANOEL CALUETO ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: FRANCISCO MANOEL CALUETOREU: RITA MARIA
CALUETO Despacho: Intime-se o inventariante, via advogado para, no prazo de 20 dias,informar
o novo/correto endereco da herdeira Maria Rita de Sousa e se manifestar acerca dos expedientes
de fl.70,73,83 e 84v,requerendo o quer de direito
01206 Processo: 0004617-75.2014.815.0371 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: CARLOS ESTRELA DE
OLIVEIRAAUTOR: THEREZA RAYSSA ABRANTES ESTRELAREU: ANTONIO ESTRELA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o inventariante,
por advogado para, no prazo de 05 dias manifestar nos autos.
01207 Processo: 0004717-74.2007.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: ROBERTO GENESIO FERREIRA ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: MARIA DA SILVA FERREIRA Despacho: Intimese O inventariante,via advogado para, no prazo de 20(vinte) dias.apresentar os documentos
faltantes ou excluir do rol de bens a partilhar aqueles que contam com deficiencia documental.
01208 Processo: 0006405-61.2013.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: JOAO MORAES SOBRINHO ADVOGADO:
002507PB JOSE SILVA FORMIGA. REU: FIRMO SILVA DE OLIVEIRAREU: BETANIA MORAIS SILVA
Despacho: Intime-se O inventariante,via advogado para, no prazo de 15 dias manifestar acerca da
questao.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01209 Processo: 0003682-89.2001.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. AUTOR: RITA FRANCISCA DOS
SANTOS ADVOGADO: 007496PB MAGDA GLENE NEVES DE A GADELHA. Despacho: Intime-se para
informar nos autos se houve cumprimento da rpv de fls. 304.
01210 Processo: 0003882-08.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EVANUEL FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Despacho: Intime-se do inteiro
teor da decisao judicial proferida as fls. 49/50.
01211 Processo: 0005546-65.2001.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE
SOUSA , 006507PB FRANCISCO LAMARTINE DE F. BERNARDO. AUTOR: FRANCISCO ALVES ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se AS PARTES DOS CALCULOS
APRESENTADOS PELA CONTADORIA NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01212 Processo: 0001526-40.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DILANDIO DA
SILVA ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. REU: MUNICIPIO DE MARIZOPOLISAto Ordinatorio: intimem-se as partes para tomarem conhecimento da expedição do precatório 14-20018 e rpv 125-2018, podendo se manifestarem no prazo de cinco dias.
01213 Processo: 0002307-62.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS HONORIO DA
SILVAREU: BANCO SANTANDER ADVOGADO: 087929RJ PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. Ato Ordinatorio: intime-se a parte demandada para juntar aos autos o comprovante de
pagamento das custas processuais de fl. 124. Prazo 15 dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01214 Processo: 0000469-16.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO MESSIAS FILHO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se a defesa do despacho que
DEFERIU o pleito formulado as fls. 522/523,e intimando para apresentação de contrarrazoes ao
recurso ministerial, no prazo de 05 (cinco) dias.
01215 Processo: 0000995-46.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE AVELINO DE PAIVA
GADELHA NETO ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho:
Intime-se para no prazo de 10(dez) dias, apresentar resposta a Acusaçao.
01216 Processo: 0001694-71.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS JOSE ELIAS DANTAS
FILHO ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-se
Audiencia designada para o dia 19/02/2019 as 11:30 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
01217 Processo: 0003826-14.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: KARLA BESERRA DE
MOURA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. INDICIADO: MAURICIO ROQUE
BATISTA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. INDICIADO: RAFAEL ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-separa no prazo de
10(dez) dias, proceder o pagamento das custas processuais.
01218 Processo: 0004942-60.2008.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALDENIR BENTO DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do
acusado a decisao que NAO RECEBEU o recurso interposto pela defesa do acusado JOSE
ALDENIR BENTO DE SOUSA.
01219 Processo: 0005003-42.2013.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SANGIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 019297PB GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. INDICIADO: CELIO DARIO FERNANDES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO:
WALTER CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 034985CE WILSON TRAJANO TORRE NETO , 029133CE
RODAN PEREIRA BRASIL. Despacho: Intime-se Audiencia designada para o dia 19/02/2019 as
08:00 horas na 6 Vara de Sousa/PB