TJPB 09/11/2018 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018
para gerir sua própria vida e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a) para todos os atos da vida civil,
limitada para alienação de bens, o que dependerá de previa autorização judicial, mediante termo de compromisso,
dispensada a especialização de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta Sentença ser
inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou O MM. Juiz
de Direito Dr. THEÓCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio
do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba POR TRÊS VEZES COM
INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 08/11/2018. Eu, Silvéria de Farias Cavalcanti
Gonzaga, Técnica Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMILIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0808457-98.2017.8.15.0001 – AÇÃO: DIVORCIO. O Dr. Antônio Reginaldo Nunes, Juiz de
Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da
ação em epígrafe, promovida por JOSENILDA FERREIRA DE OLIVEIRA em face de CLAUDIO DELMIRO
DOS SANTOS. Em razão de constar nos autos que a parte promovida encontra-se atualmente em lugar
incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida,
mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. Antônio Reginaldo Nunes, expedir o presente Edital para que fique
a parte promovida CLAUDIO DELMIRO DOS SANTOS devidamente CITADA para responder aos termos da
referida ação, até sentença final, sob as penas da Lei, ficando advertida que se a ação não for contestada, pela promovida, no prazo de 15 (quinze) dias, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela
parte requerente em sua peca inicial. CUMPRA-SE. Campina Grande, 08/11/2018. Eu, Gevânia Carlos de
Brito, Técnica Judiciária, digitei.
VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. PROCESSO Nº 0027660-54.2014.815.0011. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AUSENTE. AUTOR: Ricardo Eugênio da
Silva em face do José Eugênio da Silva. O(A) MM Juiz(a) de Direito em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos
quantos o presente edital verem que tramita neste Juízo a Ação Declaratória de Ausência, processo n°. 002766054.2014.815.0011, tendo como Requerente Ricardo Eugênio da Silva, brasileiro, divorciado, vigilante, portador da
Cédula de Identidade RG nº 1914530 – SSP/PB, portador do CPF nº 996.841.014-49, residente e domiciliado na
Travessa Severino Pimentel, nº 46, Liberdade, Campina Grande/PB. O requerente afirma na inicial que é legítimo
curador do genitor ausente. Informa ainda na petição inicial que o Sr. José Eugênio da Silva encontra-se
desaparecido há 10 (dez) anos. Portanto, conforme preceitua o art. 744 e seguintes do NCPC fica citado o Sr.
José Eugênio da Silva para entrar na posse de seus bens, caso existam. Para que ninguém possa alegar
desconhecimento da presente ação, determinou o MM. Juiz a expedição do presente edital que será publicado e
afixado na forma da lei. Campina Grande/PB, 07/11/2018. Eu, Rebeca Barbosa Frutuoso Bastos, Técnica
Judiciário, digitei-o. Bruno César Azevedo Isidro. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES
VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0820073-70.2017.8.15.0001. O Dr. ANTONIO REGINALDO NUNES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio
tramitou a acao de Interdicao em epigrafe, requerida por MARIA GORETI ROSA, na qual O MM. Juiz de Direito
julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 26/09/2018, na qual decretou a interdicao
de MARIA ROSA DA COSTA SANTOS, portador(a) de sequelas de AVC isquêmico CID 10 I694 que a impossibilitam de reger sua pessoa e seus bens e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a) para todos os atos de
caráter negocial e patrimonial, mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal,
por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que
mais tarde ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito Dr. ANTONIO REGINALDO NUNES, expedir
o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justica do
Estado da Paraíba POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. Campina Grande/PB, 25/
10/2018. Eu, Susie Tejo Bezerra, Tecnica Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
1396719968150011 Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,que por este Juízo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pelo ESTADO DA PARAÍBA, contra O AMIGÃO DAS
TINTAS COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 24.216.640/0001-00, corresponsáveis João Batista da Silva, CPF Nº
095.638.494-34 e Maria Solange de Oliveira Silva, CPF Nº 839.880.684-20. E para que, mais tarde alguém possa
alegar ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR a parte executada para
tomar ciência da penhora realizada às fls.112/114 dos presentes autos, podendo apresentar Embargos à Execução Fiscal no prazo legal.Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, em 07 de Novembro de 2018.
Eu, Johnalton Hermes Cabral das Chagas, Técnico Judiciário,o digitei. Dra. Ana Carmem Pereira Jordão, Juíza
de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
51886920088150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que, por este
Juizo, se processam os termos da Ação de Execucao Fiscal N.º 0005188-69.2008.815.0011, que tem como parte
Autora FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e como parte Re CLEOMANDO BATISTA
DE SOUZA. E para que, mais tarde alguem alegue ignorancia, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito expedir o
presente Edital, para INTIMAR o(a) réu detodo o conteúdo da sentença que extinguiu a execucao com resolucao
de merito, nos termos do art. 794, I, do CPC. Dado e passado aos 07 de novembro de 2018, na cidade de
Campina Grande/PB. Dra. ANA CARMEM PEREIRA JORDAO VIEIRA, Juiza de Direito. Eu, Brunna Gizelli
Bezerra Dias, Chefe de Cartório, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1.TRB JUR CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS
Processo: 404169020178150011 Acao: ACAO PENAL DE COMP ETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SPedro Jose da Silva, brasileiro, nascido em 03.01.1957, natural de Campina Grande-PB,
filho de Antonio Jose da Silva e Maria Antonia da Conceicao, residente na Rua Paulista, 55 - Bairro das cidades,
Campina Grande-PB, da desclassificacao da tipificacao dada a conduta do reu, dando-o como incurso no art. 129
caput do CPB. Declino a competencia para o juizado espedial criminal. E para que inguem alegue ignorancia
mandou o MM. Juiz expedi o presente edital que sera publicado no diario dajustica e publicado em local de
costume deste forum. Dato e assino. EuJose Carlos de Santana, analista judiciario o digitei. Bartolomeu Cor-reia
Lima Filho - Juiz de Direito. Campina Grande, 07 de novembro de2018.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
78427720188150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar
possa, que por este juizo se processa os autos da acao Penal em que figuram como acusado JOSE IGOR
FERNANDES DA SILVA, brasileiro, natural de Campina Grande-PB, solteiro, nascido em 19/05/1997, com 21
anos, desocupado, filho de Damiao Fernandes da Silva e de Sandra da Silva, com endereco atual incerto e nao
sabido. Pelo que CHAMO e CITO o(s) acusado(s)JOSE IGOR FERNANDES DA SILVA, ja qualificado(s), para
responder a acusacao da pratica do crime previsto no art. 121, paragrafo 2.º., I e IV,C/C art. 14, II, na forma do
art. 29, todos do Codigo Penal, por escrito e atraves de advogado, nos termos do art. 406 e paragrafos do CPP,
podendo arguir preliminares, indicar provas e arrolar testemunhas, no prazo de dez (10) dias. Tem como vitima
nestes autos Mayke Weslley Pessoa de Sousa. E para que mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM.
Juiz expedir o presente Edital que sera publicado no Diario da Justica e afixado no atrio do forum,local de
costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos sete dias do mes de novembro do ano de
dois mil e dezoito (07.11.2018). Eu Juliana Christina Machado de Moura, o digitei. as) HORÁCIO FERREIRA DE
MELO JÚNIOR - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 D IAS Processo:
57494420188150011 Acao: AUTORIZACAO JUDICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, dele noticia tiverem ou interessar possa, que perante este
Juizo se processa os autos da acao supracitada, requerida por Iasbel Cristina de Arruda, pelo que, CHAMA E
CITA o(a)(s) ADRIANO FRANKLIN DE SOUSA, pai biológico da menor: MARIA CLARA ARRUDA FRANKLIN
DE SOUSA, por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, para que no prazo de 10 (dez), dias, (art. 158
do ECA), querendo, ofereca contestacao, ficando deste ciente de que assim nao procedendo, presumir-se-ao
aceito como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a). C. Grande, 07/11/2018.Eu, Luis Eduardo de
Farias Aires, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 46267920168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO tomarem conhecimento que por
este juízo tramita uma Ação Penal acima mencionada contra o acusado LUCAS SIMPLICIO DE SOUSA
BEZERRA, brasileiro, filho de Lourival Simplicio Bezerra de Sousa e Edileusa Simplicio de Sousa, ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, denunciado como incurso nas sanções do art. 180, caput do CPB, que
fica o mesmo INTIMADO da sentença, cujo final do teor é:.... Diante do exposto julgo procedente em aprte a
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denuncia para condenar LUCAS SIMPLICIO DE SOUSA BEZERRA, às penas de 01(um) ano de reclusao e 10
dias multa....... C. Grande, 11/07/2018. vandemberde Freitas Rocha. Juiz de Direito. E para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM. Juiz de Direito, expedir o competente EDITAL. Dado e passado nesta cidade, aos sete
dias do mês de novembro do ano de 2018(07/11/2018). Eu, Cristina Costa Alves, Analista Judiciária/Chefe de
Cartório, que o Digitei. Dr(a) Vladimir Jose Nobre de Carvalho. Juiz de Direito.
ALAGOA GRANDE
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS PROCESSO: 080122690.2018.815.0031 ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se tramita neste Juizo os
termos da Acao supra, que tem como promovente EDMILSON FRANCISCO DE SOUZA FILHO, portador do CPF
Nº 043.207.204-74, e como promovido Sandra Maria de Souza, pela qual fica citada SANDRA MARIA DE SOUZA,
que se encontra atualmente em local incerto e não sabido para, querendo, no prazo de 15 dias, apos o prazo de
publicacao do edital, apresentem contestacao ao pedido, ficando advertida de que a nao apresentação de contestacao presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo promovente. E para que ninguem possa
alegar ignorancia, mandou expedir o presente, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no lugar publico de
costume, na forma legal. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Grande, Vara Unica, aos 07/11/2018. Eu,
Marianna Montenegro Teotonio, Analista Judiciaria, o digitei. Dr. José Jackson Guimarães – Juiz de Direito
ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 DIAS Processo: 080001271.2018.8.15.0061, Ação: INTERDIÇÃO - A MM. Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital lerem ou dele tomarem conhecimento que se processa neste juízo ação
de Interdição em epígrafe, movida por MARIA ROSA DO NASCIMENTO GOMES, brasileira, casada, do lar,
residente e domiciliada na Rua Coronel Pedro Targino, nº 425, Centro, Município de Araruna-PB, CEP: 58.233-000,
em face de CECILIA ROSA DA CONCEIÇÃO, brasileira, viúva, aposentada, residente e domiciliada na Rua
Benedito Fialho, nº 317, Centro, Município de Araruna-PB, CEP: 58.233-000, na qual foi prolatada sentença,
julgando o pedido procedente para decretar a interdição de CECILIA ROSA DA CONCEIÇÃO, portadora de
problemas de saúde mental, declarando-a, doravante, absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos
da vida civil, na forma do art. 3º, II do CCB e do art. 1.775, § 1º do CCB, nomeando como curadora definitiva
da demandante MARIA ROSA DO NASCIMENTO GOMES. E para que não se alegue ignorância, o MM juiz
mandou expedir o presente, que será publicado no Diário de Justiça do Estado, por 03 vezes consecutivas, com
intervalos de 10 dias, entre uma e outra publicação, afixando-se via no local de costume. Dado e passado na
cidade de Araruna-PB, aos 26/10/2018. Eu, Ana Karina Cirilo Vieira, Técnica judiciária, digitei. Drª. Clara de Faria
Queiroz, Juíza de Direito em Substituição.
AROEIRAS
COMARCA DE AROEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 080035972.2017.8.15.0471. AÇÃO: DIVÓRCIO. A MM. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA SUPRA, FAZ SABER a todos
quantos virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que tramita, neste Juízo e Vara, a Ação de
Divórcio nº 0800359-72.2017.8.15.0471, movida por JOSÉ GOMES FILHO em face de MARIA JOSÉ DA SILVA
GOMES, conhecida por “Nenza Vitorino”, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada na Rua Augusto
Josefina, nº 5, Estácio, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20.250-080, o qual, por encontrar-se atualmente em local
incerto e não-sabido, fica, através deste, devidamente CITADA, podendo, caso queira, apresentar contestação,
na forma e nos prazos do art. 335, do CPC, sob pena de, não o fazendo, incidirem os efeitos da revelia. E, para
que depois não se alegue ignorância, mandou-se expedir o presente edital, o qual foi por mim digitado e expedido.
Walfredo Wagner Trajano Ferreira, Analista Judiciário. Aroeiras, 08 de Novembro de 2018.
COMARCA DE AROEIRAS - EDITAL DE CITAÇÃO. PROCESSO PJE Nº 0800000-59.2016.8.15.0471. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. A MM. JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA, DRA. MARIA CARMEN HERÁCLIO DO RÊGO
FREIRE FARINHA, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que
tramita, neste Juízo e Vara, a Ação Declaratório de União Estável nº 0800000-59.2016.8.15.0471, movida por
LUIZA BEZERRA DA SILVA em face de MARIA JOSÉ LUIZ DA SILVA, a qual, por encontrar-se atualmente em
local incerto e não-sabido, fica, através deste, devidamente CITADA podendo, caso queiram, apresentar
contestação, na forma e nos prazos do art. 335, do CPC, sob pena de revelia. E, para que depois não se alegue
ignorância, mandou-se expedir o presente edital, o qual foi por mim digitado e expedido. Brenon Nunes de Freitas,
Tec. Judiciário. Aroeiras, 08 de Outubro de 2018.
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS, VARA UNICA, EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS, PROCESSO
0800647.89.2018.815.0081, AÇÃO DE USUCAPIÃO. O MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA EM VIRTUDE
DA LEI FAZ SABER: a todos quantos o presente edital lerem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste
Juízo a ação supracitada movida por JOÃO NATANAEL DE OLIVEIRA, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do
CPF nº 288.447.004-25 e RG nº 3.430.038 SSP/PB, residente e domiciliado no Sítio Gamelas, s/n, zona rural do
município de Bananeiras, PB, em face de possíveis interessados, referente um imóvel rural localizado no Sítio
Gamelas deste Município de Bananeiras-PB, medindo uma área de 5,5 hectares, limitando-se ao Norte, com
JORGE TAVARES DE OLIVEIRA e JOSÉ BEZERRA CAVALCANTE: ao Sul, com MARIA COSTA DA SILVA; ao
Leste, com BENEDITO BEZERRA GOMES e ao Oeste, com com margem direita da estrada local que liga Chã
de Gamelas a Gamelas dos Pebas. Pelo que mandou o MM Juiz de Direito publicar o presente edital que tem por
finalidade citar os ausentes, interessados e desconhecidos para querendo contestar a presente ação, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de não sendo contestada a ação, serem aceitos como verdadeiros os fatos
narrados na exordial. Ficando desde logo advertido das disposições dos Arts. 285 e 319 do CPC. Dado e passado
nesta Cidade de Bananeiras, em 08/11/2018. Eu, Ronaldo Macedo Barbosa, Técnico Judiciário que o digitei. Dr.
Jailson Shizue Suassuna, Juiz de Direito.
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 687720188150081
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital lerem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste Juizo a acao supracitada,
movida pelo Ministerio Publico em face de Damiao Leoncio Tomaz pelo qual CITA o acusado JOAO ANTONIO
LEITE DA SILVA a para responder a acusacao por escrito, no prazo de10 dias, ocasiao em que podera contestar
a denuncia e inclusive, arrolar testemunhas de defesa. Dado e passado nesta Comarca de Bananeiras, aos 07
de novembro de 2018. Eu Marilene Ferreira de Oliveira Nascimento, tecnica judiciaria o digitei. a)Jailson Shizue
Suassuna- Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 7851920188150751 Acao:
ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem que tramita acao penal em desfavor do reu NILTON DANTAS DOS SANTOS, brasileiro, natural de
Bayeux-oPB, nascido em 04/01/1989, filho de Jose dos Ramos Santos e Suely Dantas dos Santos, residente a
Avenida Liberdade, 2637, Sesi, Bayeux-PB, atualmente em lugar incerto e nao sabido, e o presente edital para
CITA-LO a fim de, no prazo de dez dias ofereca resposta escrita, atraves de advogado constituido.(art. 406, §§,
1º, 2º e 3º do CPP). E para que nao aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente que sera afixado
copia no local de costume. By., 07/11/2018. Dr. Antonio Maroja L. Filho, Juiz de Direito. Eu, Laurismar R.
Cordeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 1ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 10 DIAS. Guia nº: 700008351.2018.815.0751 - O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem,
dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este Cartório e Juízo se processam os autos da
ação em epigrafe movida em desfavor de LEANDRO LIMA MADRUGA, brasileiro, solteiro, nascido em 25/04/
1988, natural de Bayeux – PB, filho de Lucia Lima De Barros e Elias Fernandes Lima Madruga, residente na rua
Projetada, s/n, Jardim Aeroporto, Bayeux-PB, na qual o MM Juiz mandou publicar o presente EDITAL para
INTIMACAO do apenado LEANDRO LIMA MADRUGA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo
de cinco dias, dar início ao cumprimento da pena Restritiva de Direito, sob pena de regressão do regime, com a
transferência para regime mais rigoroso (artigos 50 e 118, I e § 2º, da LEP). E para que ninguém possa alegar
ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL que sera afixado no local de costume. Dr. Antônio
Maroja Limeira Filho, Juiz de Direito. Bayeux, 07/11/2018. Eu, Sínia Tavares Donato,Técnica Judiciaria, o digitei
COMARCA DE BAYEUX. 1ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMACAO. PRAZO: 10 DIAS. Guia nº: 700009043.2018.815.0751 - O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto virem,
dele conhecimento tiverem ou interessar possa que, perante este Cartório e Juízo se processam os autos da
ação em epigrafe movida em desfavor de GABRIEL SOUZA DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 06/04/
1996, natural de São Paulo/SP, filho de Maria do Socorro Souza e Luiz da Silva, residente na rua Projetada, 281,
Casa 3, Jardim Aeroporto, Bayeux-PB, na qual o MM Juiz mandou publicar o presente EDITAL para INTIMACAO