TJPB 12/11/2018 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018

00504 Processo: 0020784-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: GVT GLOBAL VILLAGE TELECOM
LTDA ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0026241-33.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GATHA 8X INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 013185PB ITALO FARIAS. AUTOR: TANEY QUEIROZ FARIAS
ADVOGADO: 013185PB ITALO FARIAS. REU: CAMILO PIMENTEL DE ARAUJOREU: BRUNO PIMENTEL DE ARAUJOREU: ANDRE PIMENTEL DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00506 Processo: 0026941-09.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL AUGUSTO DANTAS ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. AUTOR: JOSE AUGUSTO
DANTAS ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0030411-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDGLEY DE SOUZA
ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 176/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0001621-54.2013.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SYDIA NOBREGA FURTADO
ADVOGADO: 014424PB LARISSA FURTADO CAMPOS , 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES
JUNIOR. REU: RICARDO LUIS NEGROMONTE ADVOGADO: 002921PB JOSE DE PAULA REGO. REU:
ESMERALDINA RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO: 002921PB JOSE DE PAULA REGO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0002061-21.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA IZABELA D ALFREDO ADVOGADO: 015004PB NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. AUTOR: CICERA
LUCIA M DOS SANTOS ADVOGADO: 015004PB NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. AUTOR: DIANA MARIA DE LIMA PEREIRA ADVOGADO: 015004PB NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE
FIGUEIREDO. AUTOR: FABIO MARACOS CRISPIM LIMA ADVOGADO: 015004PB NOEMIA IVANA
MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 012255PB RAMONA
PORTO AMORIM GUEDES , 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS , 003560PB MARIA
RODRIGUES SAMPAIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0002961-67.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANY HONORIO DA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
REU: NATHANAELA HONÓRIO PAULINO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 002921PB JOSE DE
PAULA REGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0003091-62.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO , 015053PB ANNE CORREA DOS SANTOS. AUTOR: ROSELMA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015053PB
ANNE CORREA DOS SANTOS. AUTOR: HENRIQUE GOMES SOBRAL ADVOGADO: 013533B HILTON
SOUTO MAIOR NETO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015053PB ANNE CORREA DOS
SANTOS. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO
, 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/
A ADVOGADO: 015512PB THAISE PINTO UCHOA DE ARAUJO , 012136PB EDUARDO BRAZ DE
FARIAS XIMENES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0003590-12.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO OLIVEIRA GOMES
ADVOGADO: 007222PB WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA , 019453PB THAYANE VIRGINIA PINTO
SILVA. AUTOR: ZELIA BATISTA LIMA GOMES ADVOGADO: 007222PB WALTER LUIZ GRANJEIRO DA
SILVA. INTERESSADO: CLEUDE ALEIXO SOUZA ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0002073-93.2015.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. C. S. L. ADVOGADO: 019280PB
BETANIA MARINHO DE SOUZA , 004403PB MARLUCE GONCALVES DA ROCHA. REU: S. L. ADVOGADO: 019441PB ROGEANDERSON MAXSUEL FERREIRA DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0015238-23.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES NASCIMENTO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. AUTOR: ROGERIO ROBERTO DIAS RODRIGUES ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: LUCAS MATEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO
PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora do oficio requisitorio, para
manisfetação noprazo de 5(cinco) dias.
00515 Processo: 0026596-09.2014.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEREU: UBIRATAN PEREIRA RAMOS JUNIOR ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA
VILLARIM. Sentenca: Intime-se a parte promovida para tomar ciencia da sentença que julgou extinto o
processo sem resolução do mérito.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 164/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0000739-29.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. Despacho: Intime-se a parte autora para
falar sobre os documentos carreados as fls. 52/108, no prazo de 05 (cinco) dias.
00517 Processo: 0001663-35.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILDA TITO DA SILVA
ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda para condenar o Município de Campina Grande a promover o recolhimento e repasse
ao autor do FGTS sobre os salários pagos durante todo o período laborado,compreendido entre 01/11/2009
a 31/12/2010, não ...
00518 Processo: 0008854-39.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHEYLA AIRES DE BARROS ADVOGADO: 014150PB REGINALDO MARCIO MEDEIROS CAVALCANTI. Despacho: Intime-sepra
impugnar no prazo legal
00519 Processo: 0009549-56.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-se para
falar sobre os embargos de declaração (fls. 78/81), no prazo de15 (quinze) dias.
00520 Processo: 0022215-55.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARGARIDA ALMEIDA LACERDA ADVOGADO: 014863PB RAYANNE ISMAEL ROCHA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a este juízo se houve efetivo cumprimento da obrigação
por parte do promovido.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 0016534-70.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RANIERE DOS SANTOS
RAMOS ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: JACQUELINE SANTOS RAMOS ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: RUBENS VOCCI Despacho: Intime-se o advogado
subscritor da petição de fls. 438/439, para que no prazo de 05 (cinco) dias, compareça em Cartório a fim
de assinar a referida petição, tendo em vista que se não o fizer, será considerada apócrifa.
00522 Processo: 0041873-60.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDNALDO DOS SANTOS
SILVAREU: WALDENER ABRANTES BRANDAO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA
DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L.
GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seàs alegações finais, no prazo legal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0007522-27.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERIO RIBEIRO SOUZA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Reu pronunciado
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00524 Processo: 0000617-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID BEVENUTO DE LIMA
ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia29 DE NOVEMBRO DE 2018, AS 14:20 HORAS

VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0004276-28.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: LUCAS VERISSIMO DE
SALES ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Sentenca: Intime-se da sentenca que
julgou habilitado o credito apresentado.
00526 Processo: 0009187-83.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: ILMA DO NASCIMENTO
ARAUJO ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se da
sentença que julgou habilitado o crédito apresentado pelo requerente.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 177/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00527 Processo: 0005647-95.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BUENO AIRES JOSE SOARES
SOUZA ADVOGADO: 021910PB MARIA HELENA AIRES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sePARA
APRESENTAR DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 10 DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E
ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMEN-TOS E
JUSTIFICACOES,ESPECIFICAR PROVAS E ARROLAR TESTEMUNHAS
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0002282-57.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAQUE DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO: 018221PB PETRONIO DE MORAES LUCENA. Despacho: Intime-seaudiencia designada
para o dia 27/11/2018 as 15h00, neste juizo, devendo trazer as testemunhas de defesa cujas intimacoes
nao foram solicitadas na defesa escrita
00529 Processo: 0008258-16.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO BACALHAU
RODRIGUES ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: JOSE FRANCISCO BATISTA
RODRIGUES ADVOGADO: 016798PB JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO NETO. Despacho: IntimeseAUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/11/2018, AS 14H30, NESTE JUIZO
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0007793-36.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO SHISLEITOM PEREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-seVISTOS ETC...INTIMESE PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 170/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00531 Processo: 0001718-15.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AZUILO SANTANA DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO , 024676PB THIAGO GUEDES TRAGINO.
REU: EWERTON OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 012985PB CARLOS FREDERICO MARTINS LIRA
ALVES. Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA UNA,DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
REDESIGNADApara o DIA 05/12/2018, ÀS 14:00 HORAS,ocasião em que deverão ser inquiridas as
pessoas arroladas no processo, bem como do DESPACHO DE FL.131
00532 Processo: 0003393-76.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN HENRIQUE PEREIRA
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se
para audiencia designada para o dia 10/12/2018, as 14h30 na 4ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/
CE, onde sera ouvida a testemunha arrolada pela acusação: Silvana dos Santos Cavalcant
00533 Processo: 0007789-96.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IDEVALDO MESSIAS FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. VITIMA: JANAINA SOUSA
SILVA MACEDO Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 179/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00534 Processo: 0006198-02.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO SOARES
JUNIOR ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se da snetenca concenatoria.
00535 Processo: 0006615-52.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBIRATAN BARBOSA DE MELO
ADVOGADO: 011379PB MARIA DAS GRACAS VENTURA L PEREIRA. REU: PABLO ISAC BENTO DE
ARAUJO ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-sedo
indeferimento do pedido de revoção das prisões preventivas
00536 Processo: 0006934-20.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY RICARDO MOURA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intimesepara apresentar as alegações finais no prazo legal.
00537 Processo: 0007841-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIAN PINHEIRO ADVOGADO:
012456PB FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. Sentenca: Intime-se O Advogado do acusado,para tomar
conhecimento dadecisão que deferiu o pedido parcialmente,solicitando a remessa do laudo pericial da arma.
00538 Processo: 0007841-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR CAMILO DE ASSIS
ADVOGADO: 025272PB PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ. REU: LUAN QUIRINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: KAIAN PINHEIRO ADVOGADO: 012456PB FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Os Advogados dos acusados,para participarem da
audiencia de instrução e julgamento,marcada para o dia 22/11/18, às 14:00horas.
00539 Processo: 0009862-41.2018.815.0011 - PETICAO REU: FABRICIA BARBOSA GUSMAO ADVOGADO:
020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO. Despacho: Intime-se para instruir a excecao de
ilegitimidade de parte no prazo de 5 dias.sob pena de rejeicao liminar.
00540 Processo: 0043762-49.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISSON DO NASCIMENTO
MARQUES ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. Despacho: Intime-se DA SENTENCA ABSOLUTORIA
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0000029-96.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDERSON PEREIRA DO
ORIENTE ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. VITIMA: JOSE AILTON CALIXTO DA
SILVA NEGREIROS Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00542 Processo: 0001113-35.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as razoes do recurso deapelacao.
00543 Processo: 0001264-98.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO SILVA
MENDES ADVOGADO: 022689PB JASON VIANA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações
finais, prazo legal.
00544 Processo: 0002037-17.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO SILVA DE MELO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. VITIMA: ANTONIO SILVA DE MELO Despacho: Intime-se a
defesa de de Pedro Silva de Melo a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se ainda tem interesse
na oitiva da testemunha arrolada, cuja carta precatoria nao foi distribuida no juizo deprecado.
00545 Processo: 0004934-47.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FRANCISCO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 021830PB MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA. REU: IZABEL CRISTINA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021830PB MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA. REU: MANOEL ANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 021830PB MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA. Despacho: Intime-se para
apresentar alegações finais, prazo legal.
00546 Processo: 0006772-25.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON VIEIRA MACIEL
ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-se para alegações finais, prazo legal.
00547 Processo: 0015918-95.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALISSON CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. VITIMA: MARIA VANESSA DIAS DOS
SANTOSVITIMA: GILSON LIMA GOMES DA SILVA Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o
pedido de restituicao da fianca.
00548 Processo: 0018469-19.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EUDES MARTINS FERNANDES ADVOGADO: 020106PB RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS. Despacho: Intime-se o
advogado para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se o valor da fianca foi liberado.
00549 Processo: 0035344-25.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: ELIANDRO GOIS DE SOUZA
ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: FRED WENES SILVA SANTOS
ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: THIAGO KADOSHI MENEZES
DE ANDRADE ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL , 018865PB CAIO COSTA MEIRA.
Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, prazo lega.
00550 Processo: 0035388-44.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DE MELO SANTOS
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: EMANUEL ABRBOSA DA SILVA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco)
dias, apresentar alegacoes finais.
00551 Processo: 0036399-11.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA DAS DORES
SILVA Despacho: Intime-se o advogado de defesa para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, entregar
em cartorio a midia referente ao depoimento da vitima.
00552 Processo: 0041929-93.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO BEZERRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 025400PB GISINALDO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.