TJPB 14/11/2018 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018

42

6A. VARA DE SOUSA/PB NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01281 Processo: 0000935-10.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULO ROBERTO DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado do reu
para apresentar alegaçoes finais no prazo de 05 dias.
01282 Processo: 0124325-51.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. INDICIADO: HERCULES FERREIRA
DA COSTA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. INDICIADO: JAIR RODRIGUES
MANICOBA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. INDICIADO: EDIJONES
MAIA DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se os
Advogados dos reus para que no prazo de 05 dias, digam se tem interesse na produçao da pericia de voz,
sob pena do silencio ser entendid o como desinteresse, o que fica desde ja autorizado.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01283 Processo: 0000509-66.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Despacho: Intime-se a parte
autora de todo o teor do despacho de fls.81, para apresentação de quesitos, no prazo de 10(dez) dias.
01284 Processo: 0000715-80.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se
a parte executada para pagar a obrigação, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de incidencia de multa de
10% e honorarios no mesmo percentual, observadas as determinações constantes no despacho de fls.149.
01285 Processo: 0001840-20.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte
demandada para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar nos presentes autos e requerer o que de direito.
01286 Processo: 0002869-81.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho:
Intime-se a parte autora para em 15(quinze) dias promover o cumprimento do julgado.
01287 Processo: 0003770-49.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EMPRESA MAIS CAR COM
DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 012733PB ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se o demandado de todo o teor do despacho de fls.98, para manifestação nos
autos no prazo de 10(dez) dias.
01288 Processo: 0006120-68.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO CASSIANO DE
MENDONCA ADVOGADO: 000680RN GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO , 019297A GUSTAVO
RODRIGO MACIEL CONCEICAO. REU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 004246A
JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls. 116/177 que
acolheu em parte o pedido deduzido na inicial.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 145/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01289 Processo: 0000237-36.2009.815.0451 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO SUME ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR ,
005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-se para devolver os autos ao cartorio
01290 Processo: 0000372-04.2016.815.0451 - GUARDA AUTOR: J. A. Q. S. ADVOGADO: 011848PB LUCIANO
VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se para devolveros autos ao cartorio
01291 Processo: 0000435-97.2014.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se de que devera fazer a entrega
dos autos ao cartorio
01292 Processo: 0000449-18.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIO JOSE DE FARIAS
ADVOGADO: 014331PB OLIVIA MARIA CARDOSO GOMES. Despacho: Intime-se a parte apeladas para
aoresentar suas contrarrazoes de apelacao noprazo legal
01293 Processo: 0000465-40.2011.815.0451 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA REJANE LACERDA
DOS SANTOS ADVOGADO: 013026PB JOAQUIM QUIRINO DA SILVA JUNIOR , 011848PB LUCIANO
VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se para devolver os autos ao cartorio
01294 Processo: 0000560-65.2014.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LIMA DA SILVA ADVOGADO:
011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se pra devolver os autos ao cartorio
01295 Processo: 0000561-50.2014.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: GILVANAVA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Despacho: Intime-se mpara devolver os autos ao cartorio
01296 Processo: 0000625-31.2012.815.0451 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO AMPARO ADVOGADO: 018332PB JOAO PAULO MACIEL SOBRINHO , 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA
, 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se sobre o petitorio de fls. 69/70 a
parte autora se manifestar no prazo de 15 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 145/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01297 Processo: 0000452-65.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDO CAETANO DA
SILVA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolver os
autos ao cartorio
01298 Processo: 0000495-02.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO RAFAEL LEITE MONTEIRO ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se para devolver os
autos ao cartorio
01299 Processo: 0000709-27.2015.815.0451 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DEYSE MAHIARA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-se para
devolver os autos ao cartorio
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01300 Processo: 0000171-22.2010.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM ARAGAO ALBINO PEDROZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SUME PB ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-seas partes
para se manifestaarem sobre a prova apresentada, no prazo de15 dias

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01301 Processo: 0000043-34.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGLIBERTO TEODOSIO DOS
ANJOS JUNIOR ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO , 006571PB GILDASIO
ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: HALINSON JOSE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 019329PB
HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: ALESSIO MARREIRO TEODOSIO ADVOGADO: 019329PB
HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se intime se para tomar ciencia da redesignacao da audiencia para o
dia18/12/2018 as 11:30hno forum de soledade em razao da ausencia da testemunha luis borges silvapolicial militar.
01302 Processo: 0000544-56.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILTON FERREIRA SANTOS
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se intime se para tomar
ciencia da audiencia designada para o dia 28/11/ 2018 as 09:00h no forum da comarca de tabira-pe.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 195/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01303 Processo: 0000062-18.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA HOLANDA ALVES ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011199PB LUCIANO DE FIGUEREDO SA. Sentenca: Intimeseda SENTENÇA de fls. 89/91 , cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do
site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
01304 Processo: 0000262-88.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JULIANA DOS SANTOS
ADVOGADO: 021384PB REJANIO DE LIMA MARQUES. REU: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. Sentenca: Intime-se da SENTENÇA de fls.128/131,
cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB (http://www.tjpb.jus.br).
01305 Processo: 0001092-25.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ADRIANA SOUZA
PEREIRA LEITE ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Sentenca: Intime-se da SENTENÇA de fls.49/50, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do TJPB
(http://www.tjpb.jus.br).

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 20 de novembro de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto - Av. João

Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes
processos: 01) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800784-96.2016.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA – RECORRENTE: EZEQUIEL VICENTE DE CARVALHO - ADVOGADO(A/S): EVILSON
CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ I- RECORRIDOS: BANCO PANAMERICANO S/A E OUTRO. ADVOGADO(A/S):
EDUARDO CHALFIN - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 02) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0819917-96.2017.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA CAPITAL – RECORRENTE:
TELEFÔNICA BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: RAQUEL
MARREIRA DE SANTANA MENEZES. ADVOGADO(A/S): SEM ADVOGADO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801013-22.2017.8.15.2003 - 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: RODRIGO LUCAS CARNEIRO SANTOS ADVOGADO(A/S): RODRIGO LUCAS CARNEIRO SANTOS – 1º RECORRIDO: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A.. ADVOGADO(A/S): RUBENS GASPAR SERRA - 2º RECORRIDO: BOOKING. COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTÉIS LTDA ADVOGADO(A/S): MARCELO NEUMAN MOREIRAS PESSOA RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 04) PJE-RECURSO INOMINADO: 080211720.2016.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: A CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - ADVOGADO(A/S): JULIANA GUEDES DA SILVA - RECORRIDO:
MARIA DE LOURDES COSMO. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0808733-46.2017.8.15.2001
– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ALEXANDER THYAGO GONÇALVES NUNES
DE CASTRO - ADVOGADO(A/S): ALEXANDER THYAGO GONÇALVES NUNES DE CASTRO - RECORRIDOS:
RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA E PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO. ADVOGADO(A/S): JEFERSON ALEX SALVIATO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0801294-75.2017.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA – RECORRENTE: DIEGO VILLAR TAVARES - ADVOGADO(A/S): DANIEL BRAGA DE SÁ
COSTA - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 07) PJE-RECURSO INOMINADO: 080776176.2017.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: FRANCIVAL ARAÚJO
DOS SANTOS ALCÂNTARA - ADVOGADO(A/S): ÁLVARO MENDES PIRES NETO - RECORRIDO: PB AGORA.
ADVOGADO(A/S): RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805762-82.2017.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - ADVOGADO(A/S):
HERMANO GADELHA DE SÁ – RECORRIDO: ALISSON GOMES DE ANDRADE. ADVOGADO(A/S): CAROLINE PEREIRA QUIRINO BRAGA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 09) PJERECURSO INOMINADO: 0804524-61.2017.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: BL
BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - ME. ADVOGADO(A/S): EDSON ULISSES MOTA COMETA - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 10) PJE-RECURSO INOMINADO: 0824384-21.2017.8.15.2001
- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: PAULLA RAFAELLE DINIZ DE OLIVEIRA
GÓIS FERNANDES - ADVOGADO(A/S): PAULLA RAFAELLE DINIZ DE OLIVEIRA GÓIS FERNANDES –
RECORRIDO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A. ADVOGADO(A/S): JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 11) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0801056.27.2016.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR
– RECORRIDO: MARIA ANDREA TIDO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): DENYLSON BARROS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800317-36.2016.8.15.0381 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ITABAIANA – RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND – RECORRIDO: AMILTON CARLOS
LIMEIRA. ADVOGADO(A/S): ADRIANO MÁRCIO DA SILVA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. 13) PJE-RECURSO INOMINADO: 0842256-49.2017.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO VIANA - ADVOGADO(A/S): ALINE RODRIGUES
DE ALENCAR – RECORRIDO: BANCO BMG S.A.. ADVOGADO(A/S): FÁBIO FRASATO CAIRES - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0810450-24.2016.8.15.2003
– 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: VALDECI ALEXANDRE FERNANDES
- ADVOGADO(A/S): MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS – RECORRIDO: BANCO BRADESCARD
S.A. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 15) PJE-RECURSO INOMINADO: 0824514-11.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SEVERINO DOS SANTOS LIMA - ADVOGADO(A/S): ERICKSON ANDRÉ ROSAL MADRUGA – RECORRIDO: TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA. ADVOGADO(A/S):
PAULO SÁ DE ALMEIDA NETO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 16) PJERECURSO INOMINADO: 0834215-93.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A/S): GERALDEZ
TOMAZ FILHO – RECORRIDO: JOSÉ WALTER FORTE FILHO. ADVOGADO(A/S): DANIEL GALVÃO FORTE
- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 17) PJE-RECURSO INOMINADO: 080680321.2016.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: LÚCIA ANDRÉ
DUARTE - ADVOGADO(A/S): GISELDA JOSEFA DA SILVA – RECORRIDO: BANCO CSF S/A. ADVOGADO(A/
S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0817043-41.2017.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR – RECORRIDO: ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR. ADVOGADO(A/S): INDIRA FERREIRA RIBEIRO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 19) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805392-39.2017.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: TIM
CELULAR S/A - ADVOGADO(A/S): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA – RECORRIDO: FRANCINALDO
DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 20) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804526-04.2016.8.15.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A/S): SÉRVIO
TÚLIO DE BARCELOS – RECORRIDO: ELIETE MARIA SIMÕES. ADVOGADO(A/S): ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELLOS - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 21) FÍSICO
- RECURSO INOMINADO: 0001346-25.2016.8.15.0521 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA –
RECORRENTE: SKAY BRASIL SERVIÇOS LTDA - ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO
- RECORRIDO: JOSÉ LEONARDO SOARES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): AGINALDES ANDRADE FILHO RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. 22) PJE-RECURSO INOMINADO: 3000067-81.2015.8.15.0231
- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE — RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A — CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHIRECORRIDO: FRANCISCO FELIZARDO DE sou& ADVOGADO(A/S): ANISIO ANDERSON ALVES DAS
CHAGAS - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. 23) PJE-RECURSO INOMINADO: 086101731.2017.8.15.2001 - 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL — RECORRENTE: MARCOS ANTÔNIO
FERREIRA DA COSTA - ADVOGADO(A/S): JOSÉ ANDRÉ DE LUCENA ARAÚJO - RECORRIDO: N. CLAUDINO & CIA. LTDA. ADVOGADO(A/S): DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI - RELATOR(A): MARCOS
COELHO DE SALLES. 24) PJE-RECURSO INOMINADO: 0817701-31.2018.8.15.2001 - 6° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL — RECORRENTE: ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO - ME - ADVOGADO(A/S):
ANA LUIZA MEDEIROS MACHADO - RECORRIDO: FEDERAL EXPRESS CORPORATION. ADVOGADO(A/
S): ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. 25) PJERECURSO INOMINADO: 0803730-77.2017.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX — RECORRENTE/RECORRIDO: ORGANIZAÇÕES LIRA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS WIRELI - EPP ADVOGADO(A/S): RAFAEL PONTES VITAL — RECORRIDO/RECORRENTE: ANTÔNIO COLEHO DE SOUZA NETO. ADVOGADO(A/S): ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE
SALLES. 26) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802031-78.2017.8.15.2003 — 2° JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA — RECORRENTE: JAQUELINE DE SOUZA FARIAS - ADVOGADO(A/S): DAYANA NAYARA MARINHOS DOS SANTOS-RECORRIDO: SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA. ADVOGADO(A/
S): ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. 27) PJERECURSO INOMINADO: 0800591-13.2018.8.15.2003 — 1° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
— RECORRENTE: ERICK NASCIMENTO COUTINHO - ADVOGADO(A/S): IGOR ACCIOLY PIMENTEL RECORRIDO: ARSENAL CAR PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. ADVOGADO(A/S): CRISTIANE VALÉRIA GONÇALVES DE VINCENZO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. 28) PJE-RECURSO INOMINADO:
0817809-65.2015.8.15.2001 - 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MÁRIO VICTOR Dl LORENZO FLORÊNCIO - ADVOGADO(A/S): MARCELA DOMINONI Dl LORENZO FLORENCIO RECORRIDO: MAGNO E FILHOS LTDA. ADVOGADO(A/S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. 29) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803389-51.2017.8.15.0751
- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: ADILEUZA PEREIRA DA SILVA - ME ADVOGADO(A/S): FLAVIANO RODRIGUES CARLOS- RECORRIDO: MARCOS CESAR DA SILVA.
ADVOGADO(A/S): JANNYLEYDE DA SILVA MILANES - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. 30)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0804383-09.2017.8.15.2003 - 2° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSÉ CARLOS MELO DUARTE ROCHA - ADVOGADO(A/S): GIZELDA JOSEFA
DA SILVAI- RECORRIDO: BANCO SANTANDER SIA. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES. OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO
IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE
TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO
FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE
LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE
JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO
PESSOA, 13 DE novembro DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.