TJPB 03/12/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
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942 do CPC, devendo ser convocada uma sessão extraordinária a se realizar no mesmo dia da 1ª Seção
Especializada Cível. COTA: na sessão de 08.08.18, adiado por indicação do relator. COTA: na sessão do dia
30.08.2018, adiado em face da ausência justificada da Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
COTA: na sessão do dia 08/11/2018, adiado em face da ausência do quinto vogal para composição do quórum
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Embargos de Declaração nº 00387556220138152001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Fernando Coelho de Moraes. Advogado(s):
Lindinalva Pontes Lima – OAB/PB. Embargado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 04) Apelação Cível nº
00195660620108152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Victory Empreendimentos Turísticos Ltda. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. 2ºApelante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias – OAB/PB 14.037. Apelado(s): Os mesmos.
Obs: o Exmo. Des. José Ricardo Porto, averbou-se suspeito. Cota: Na sessão do dia 24/07/2018, adiado por
falta de quorum em face a suspeição do Exmo. Des. José Ricardo Porto. COTA: na sessão do dia 13/11/2018,
adiado em face o impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. COTA: na sessão do dia 20/11/2018, adiado
por falta de quórum
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Embargos de Declaração nº 00004797220188150000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Embargante(s): Hélder Sérgio Lima Soares. Advogado(s):
Humberto Albino de Morais – OAB/PB 3.559. Embargado(s): Judite Barbosa da Silva. Advogado(s): André
Gustavo Figueiredo Silva – OAB/PB 15.385.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Apelação Cível nº 00003125520188150000. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Fábio Cavalcante de Arruda. Advogado(s): Newton Nobel
Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. COTA: na sessão do dia 04/
09/2018, adiado em face a suspeição do Exmo. Des. José Ricardo Porto. COTA: na sessão do dia 11/09/2018,
adiado por indicação do relator. COTA: na sessão do dia 02/10/2018, adiado em face a suspeição do Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. COTA: na sessão do dia 08/11/2018, adiado em face da suspeição da
Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. COTA: na sessão do dia 20/11/2018, adiado por falta de
quorum. COTA: na sessão do dia 27/11/2018, adiado por falta de quorum.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Embargos de Declaração nº 00004727720168150541.
Oriundo da Comarca de Pocinhos. Embargante(s): Maria Ivanilza de Araújo Barbosa. Advogado(s): Buarque
Berque Fernandes Alves – OAB/PB 8.360. Embargado(s): Município de Pocinhos. Advogado(s): Ranuzhya
Francisrayne M. da S. Carvalho – OAB/PB 22.429.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Agravo Interno nº 00018456020118150011. Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão -OAB/SP
221.386. Agravado(s): Roniery Evangelista de Assis. Advogado(s): Walter Luiz Rocha da Fonseca – OAB/PB
15.811.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Agravo Interno nº 00030220719918152001. Oriundo da 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Ciave Cia. Avícola do Nordeste S/A. Advogado(s): Diego
Domiciano Cabral – OAB/PB 15.574.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Agravo Interno nº 00260452920148150011. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado(s): Sandra Costa de Araújo. Defensora: Carmen Noujaim
Habib – OAB/PB 4.456.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Agravo Interno nº 00179542820138152001. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Almir de Sousa Silva. Defensora: Maria da Conceição
Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Agravo Interno nº 00645928520148152001. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Severina Maria de Medeiros. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand –
OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Agravo Interno nº 00481118620108152001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Agravado(s): Dannyelle Gonçalves de Melo. Advogado(s): André Matos
Gonçalves de Medeiros – OAB/PB 13.722.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Agravo Interno nº 00027436920158152004. Oriundo da 1ª
Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado(s): Thiago Felinto da Costa Cardoso. Defensora: Maria da
Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Agravo Interno nº 00324142020138152001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Carlos
Antônio Cardoso. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira – OAB/
PB 20.883.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Agravo Interno nº 00012581420138152001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. 2ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Cícero José Alves.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Agravo Interno nº 00596666120148152001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Adailton Alcântara de Oliveira.
Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16) Agravo Interno nº
00559944520148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Narciso Aleixo dos Santos Neto.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 17) Agravo Interno nº
00671555220148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s): Ednaldo José
Barbosa Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza
– OAB/PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 18) Agravo Interno nº
01105653420128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Antônio Luciano Nogueira Dias
e outros. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/
PB 11.967.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 19) Agravo Interno nº
00492636720138152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria
José Cavalcanti da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Agravado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 20) Agravo Interno nº
00001502120148150511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): João Hélvis Rodrigues de Freitas. Advogado(s):
Weslley Ramon Fernandes dos Santos – OAB/PB 18.421.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Embargos de Declaração nº 00004450620148150981.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Embargante(s): José Gervásio da Cruz. Advogado(s): Newton
Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Embargos de Declaração nº 00008367820098152001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
-OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Rodrigo Almeida Costa. Advogado(s): Alexander Thyago G. N. de Castro –
OAB/PB 12.240.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Embargos de Declaração nº 00095261320138150011.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Custódio Navais de Miranda Neto.
Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa – OAB/PB 9.861. 1ºEmbargado(s): Vieira Comércio de Automóveis Ltda. - EPP. Advogado(s): Afonso José Vilar dos Santos – OAB/PB 6.811. 2ºEmbargado(s): Ourovel –
Factoring, Investimento e Financiamento Ltda. - ME. Advogado(s): Cristiano de Queiroz Costa – OAB/PB 7.864.
3ºEmbargado(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Beethoven Bezerra
Fonseca – OAB/PB 16.999, João Gustavo Oliveira da Silva – OAB/PB 13.188 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 31) Embargos de Declaração
nº 00013149420178150000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663. Embargado(s): Maria do Livramento Rodrigues Félix. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 32) Embargos de Declaração
nº 00010239420178150000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Isofibras – Ind. Com. e
Representações.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 33) Embargos de Declaração nº 00007144820148150301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Embargante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB
20.282-A. Embargado(s): Francisca Almeida de Souza e outros. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley –
OAB/PB 11.984.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 34) Embargos de Declaração
nº 00173538520148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Sara
Noêmia Cavalcanti Correia. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Embargos de Declaração nº 00004979320188150000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Frederico Cal Moinhos. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Embargos de Declaração nº 00004505520148150681.
Oriundo da Comarca de Prata. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Georgia Maria
Almeida Gabínio – OAB/PB 11.130. Embargado(s): João Pedro salvador de Lima – ME. Advogado(s): José
Zenildo Marques Neves – OAB/PB 7.639.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Embargos de Declaração nº 00149597120158152001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Francisco Uberlândi Medeiros.
Advogado(s): José Alves Formiga – OAB/PB 5.486. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Embargos de Declaração nº 00051726220088152001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Espólio de Severino Dias de Oliveira, representado por sua inventariante Maria da Glória Pordeus Gadelha. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB
11.689 e André Luiz Cavalcanti Cabral -OAB/PB 11.195. Embargado(s): Vianápole Design e Comunicação Ltda.
Advogado(s): José Ricardo Ramalho – OAB/RJ 134.032.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Embargos de Declaração nº 00014468120138151071.
Oriundo da Comarca de Jacaraú. Embargante(s): Companhia de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s): Carlos
Antônio Harten Filho - OAB/PE 19.357. Embargado(s): Severina Barbosa de Souza e outros. Advogado(s):
Humberto Trocoli Neto – OAB/PB 6.349.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Embargos de Declaração nº 00133628720038152001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): PbTur – Empresa Paraibana de
Turismo S/A. Advogado(s): Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega – OAB/PB 15.037. Apelado(s): Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Embargos de Declaração nº 00000730820168151201.
Oriundo da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Antônia Félix da Silva. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix –
OAB/RN 5.069. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Remessa Necessária nº 00138372320158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Alex Victor Xavier Silva. Advogado(s):
Janael Nunes de Lima – OAB/PB 19.191. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Wladimir Romaniuc Neto.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Remessa Necessária nº 00004500320168150611. Oriundo da Comarca de Mari. Promovente(s): Ângela Maria Ramos Félix. Advogado(s): Suênia de Sousa Morais –
OAB/PB 13.115. Promovido(s): Município de Mari.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00019747520128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Sebastiana
Olívia do Amarante e outros. Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia - OAB/PB 10.200.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Embargos de Declaração nº 00275599520138152001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): Rayhan Lima Miranda. Advogado(s): Jurandir
Pereira da Silva – OAB/PB 5.334.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00316542720138150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Fusem – Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Boa Vista. Advogado(s): Emanuel Carvalho de
Almeida – OAB/PB 17.129. Apelado(s): Claubert Andrade Leal. Advogado(s): Rafael Soares Martins Arruda –
OAB/PB 23.108.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Embargos de Declaração nº 00012098720138150411.
Oriundo da Comarca de Alhandra. Embargante(s): Renato Mendes Leite. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha
Galdino – OAB/PB 12.007 e André Araújo Cavalcante – OAB/PB 12.975. Embargado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba. (Des. José Ricardo Porto averbou suspeição às fls. 391)
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00038107820158152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. 2ºApelante(s): Alessandro da Nóbrega
Machado. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Embargos de Declaração nº 00013763720178150000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
Embargado(s): Clim Hospital e Maternidade Ltda. Advogado(s): Ana Kattarina B. Nóbrega – OAB/PB
12.596.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00166606720158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Vera Lúcia de Oliveira.
Advogado(s): Deorge Aragão de Almeida – OAB/PB 10.902.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Embargos de Declaração nº 00043527320148150371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): André Avelino de Paiva Gadelha Neto. Advogado(s):
Thiago Leite Ferreira – OAB/PB 11.703. Embargado(s): Ministério Público Estadual. (Des. José Ricardo Porto
averbou suspeição)
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00139653320148150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por seu Procurador Alessandro Farias Leite. Apelado(s): Maria
Alessandra Ribeiro da Silva. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa - OAB/PB 12.587.