TJPB 05/12/2018 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 206/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00766 Processo: 0000044-27.1997.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES , 012136PB EDUARDO BRAZ DE
FARIAS XIMENES. REU: JOSE EXPEDITO DE ARAUJO BATISTAREU: JOSE EXPEDITO DE ARAUJO
BATISTA Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 10 (dez) dias, manifestar interesse no
prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo sem resolucaode merito.
00767 Processo: 0000802-10.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CATARINA CAMPOS MARCELINO ADVOGADO: 023461PB IABELE DE LIRA MONTEIRO MARQUES. Sentenca: Intime-se da
sentenca de fls. 37/38, em que julgou improcedente o pedido.
00768 Processo: 0001538-28.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIZETE DOS SANTOS
CASSIANO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MERIDIANO FUNDO DE INVES
EM DIR CREDITORIOS MULTISEGMENTADOS ADVOGADO: 357590SP CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI. Sentenca: Intime-se da sentença extinguindo a presente execução.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 206/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00769 Processo: 0000365-32.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. VITIMA: AUREA MARIA
GOMES Despacho: Intime-se a defesa do reu para, em 05 (cinco) dias, trazer aos autos, a procuracao que
lhe foi outorgada, bem como para, apresentar as suas açegacoes finais, no prazo legal.
00770 Processo: 0000874-26.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. VITIMA: ROSILENE MARIA DOS
SANTOS Despacho: Intime-se a defesa da decisao que considerou o abandono do processo pela advogada
e para efetuar o pagamento da multa correspondente a um salario minimo, no prazo de 10 (dez) dias.
00771 Processo: 0001695-98.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO PEREIRA ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. VITIMA: JAQUELINE DA SILVA Despacho:
Intime-se a defesa da decisao que considerou o abandono do processo por parte do advogado e para, em
10 (dez) dias, efetuar o pagamento da multa correspondente a um salario minimo.
00772 Processo: 0001844-94.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. VITIMA: MARCIA DOS SANTOS
FELIX Despacho: Intime-se a defesa do reu para apresentar as suas alegacoes finais, no prazo de 05
(cinco) dias.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 153/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00773 Processo: 0000509-60.2016.815.0491 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. R. S. ADVOGADO:
014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. VITIMA: N. M. G. S. Despacho: Intime-separa alegacoes finais no prazo legal.
00774 Processo: 0001148-49.2014.815.0491 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA , 003729PB
FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Despacho: Intime-seintime-se a defesa para alegacoes finais em
05 dias.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 200/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00775 Processo: 0000624-94.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BERNARDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 031662PE FABIANA BENIGNA MUNIZ DE SOUSA , 033041PE POLYANA BENIGNA MUNIZ DE SOUSA , 021892PB ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO. REU: FARMACIA ANDRADE
ADVOGADO: 005291PB JOSE FERREIRA DA COSTA , 010870PB ANTONIO MARCOS MOREIRA DA
COSTA. REU: LOURDES ANDRADE ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES.
REU: SEVERINO DO BOLO ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. REU:
JOSé GONçALVES ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. REU: OSVALDO ADVOGADO: 021951PB MIKAELE DA SILVA OLIVEIRA , 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE
SEGUNDO. REU: JOSé ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. REU: SIMONE
NASCIMENTO DE LUNA FREIRE ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES.
Despacho: Intime-seas partes para especificarem as provas que ainda pretendem produzir esua finalidade se assim quiserem sua homologação e delimitação consensual art. 357 Inc II e IV do cpc no prazo de
10 (dez) dias.

EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES
E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE
DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE
SESSÕES SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO,
S/N, NESTA CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS: 01) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0802404-52.2015.8.15.0331. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA RECORRENTE: GISELAINE MARIA DE OLIVEIRA - DEFENSORIA PÚBLICA: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA
DANTAS - RECORRIDO: GEREMIAS SEVERINO BATISTA SILVA – ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADORELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.02) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801183-35.2015.8.15.0751.
- JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - RECORRIDO: ALMIR MENEZES DA SILVA –
ADVOGADO(A): JOYCE ALMEIDA DE ANDRADE - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.03) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0802853-10.2015.8.15.0331. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA RECORRENTE: JANAINA SILVA DO NASCIMENTO COSTA - ADVOGADO(A): EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A):
GERALDEZ TOMAZ FILHO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.04) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801429-65.2014.8.15.0751. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: JOSÉ FLORENCIO NETO - ADVOGADO(A): MAURICIO MARQUES DE LUCENA - RECORRIDO: SUL AMERICA
COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS – ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI- RELATOR:
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.05) PJE – RECURSO INOMINADO: 0827086-08.2015.8.15.2001. - 3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MÁRCIA CONCEIÇÃO DORNELAS BRAGA ADVOGADO(A): ELISABETE PORTO - RECORRIDO: MULTI-ÓPITICA DISTRIBUIDORA LTDA –
ADVOGADO(A): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.06) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0830410-06.2015.8.15.2001. - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): GERALDEZ
TOMAZ FILHO - RECORRIDO: JOAQUIM FABIO PEREIRA PONTES – ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO RODRIGUES DE LUCENA- RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804094-53.2015.8.15.2001. - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SKY
SRVIÇOS DE BANDA LARGA ( SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA) - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: JOSIVALDO BRITO DE LIMA – ADVOGADO(A): GIZELDA JOSEFA DA SILVA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.08) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807424-81.2017.8.15.2003. - 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO(A):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: MIGUEL LOURENÇO FERNANDES – ADVOGADO(A):
JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0807213-22.2015.8.15.2001. - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EDSON RODRIGUES DE SOUSA- ADVOGADO(A): ANA LIGIA PESSOA DE MELO LINS RECORRIDO: OI MOVEL S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 3029635-06.2011.8.15.2003. - 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: EDNALDO ADOLFO DE SOUZA - ADVOGADO(A): ALBERTO
DOMINGOS GRISI FILHO - RECORRIDO: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL –
ADVOGADO(A): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0827686-29.2015.8.15.2001. - 5º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
– RECORRENTE: TIM CELULAR S/A - ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - RECORRIDO: CARMEM PATRÍCIA RANGEL DE MELO – ADVOGADO(A): JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803208-48.2015.8.15.2003. - 2º
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: FAST SHOP S/A - ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO - RECORRIDO: JOSEILSON RAMOS DE MEDEIROS – ADVOGADO(A):
JONAS NICACIO VERAS - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.13) PJE – RECURSO INOMINADO:
0804495-79.2015.8.15.0731. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: MULTILASER INDUSTRIAL S/A - ADVOGADO(A): AMANDA ALVES - RECORRIDO: ZELIA MARCULINO PEREIRA –
ADVOGADO(A): RODOLPHO J. D. LOUREIRO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0803409-12.2015.8.15.0331. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA –
RECORRENTE: DEBORH MAYARA COSTA MOURA - ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
- RECORRIDO: JOSE ALBERTO PINTO RIQUE FERREIRA – ADVOGADO(A): CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA / ERIC ALVES MONTENEGRO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.15) PJE –

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RECURSO INOMINADO: 0800723-75.2015.8.15.2003. - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: MANOEL PEREIRA DE SOUZA - ADVOGADO(A): ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA
/ MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM - RECORRIDO: BANCO BMG S/A – ADVOGADO(A):
MANUELA SARMENTO - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.16) PJE – RECURSO INOMINADO:
0810950-33.2015.8.15.2001 . - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: AYMORÉ
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR RECORRIDO: HILDO DE SOUZA RODRIGUES – ADVOGADO(A): DANYLO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES - RELATOR: CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 17) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 080511076.2014.815.2001. - 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL- EMBARGANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - ADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - EMBARGADO: MARIA JOSE CABRAL DA SILVA – ADVOGADO(A): GIZELDA JOSEFA DA SILVA - RELATOR: MARCOS
COELHO DE SALLES.18) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0809630-45.2015.815.2001. - 6º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO(A): MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - EMBARGADO: ALEXANDRE AMARAL DI LORENZO –
ADVOGADO(A): ALEXANDRE AMARAL DI LORENZO - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.19) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0800683-02.2015.815.2001. - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE: JOSÉ CONCEIÇÃO DA SILVA - ADVOGADO(A): ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES - RECORRIDOS: MIDWAY S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E LOJAS RIACHUELO S/A –
ADVOGADO(A): EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO- RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.20)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0838074-83.2018.815.2001. - 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A):
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JUNIOR - RECORRIDO: ANA MARIA BARROS MAIA DO AMARAL –
ADVOGADO(A): MARIA DO ROSÁRIO BARROS MAIA DO AMARAL - RELATOR: MARCOS COELHO DE
SALLES.21) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806268-64.2017.815.2001. - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE – ADVOGADO(A/S): NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES - RECORRIDO: LEONARDO BREMER LOPES SILVA – ADVOGADO(A/S): MARCELA MELO - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 080045124.2014.8.15.2001. - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JEFFERSON BRUNO
DE SOUZA COSTA – ADVOGADO(A/S): LUCIANO ALVINO DA COSTA - RECORRIDO: JR ADAMVER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA – ADVOGADO(A/S): DANILLO BARRETO DE LUCENA
CARNEIRO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801717-06.2015.8.15.2003. - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HELENA
SOARES DE SOUZA – ADVOGADO(A/S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIORRELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 083213678.2016.8.15.2001. - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: ALMIR
JOSE CORREIA LIMA – ADVOGADO(A/S): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A– ADVOGADO(A/S): CARLOS ALBERTO BAIÃO - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 25) PJE – RECURSO INOMINADO: 080310089.2015.8.15.0751. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: VALDILENE DA SILVA
FELIX – ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA – RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A/S): GERALDEZ TOMAZ FILHO - RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 26) PJE – RECURSO INOMINADO: 0813908-89.2015.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SILVANO MENDONÇA DE MELO –
ADVOGADO(A/S): RAQUEL ELOANA ZENAIDE DE MELO - RECORRIDO: EMBARATEL/CLARO S/A –
ADVOGADO(A/S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.27) EJUS – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3001091-03.2015.815.0181. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - EMBARGANTE: IVONETE BATISTA DE SOUSA - ADVOGADO(A): LAÍS
MONTEIRO DE SOUZA TOSCANO - EMBARGADO: UNIMED JOAO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – ADVOGADO(A): CAIO VICTOR NUNES OLEGÁRIO - RELATOR: MARCOS COELHO DE
SALLES.28) FÍSICO – RECURSO INOMINADO: 0000765-02.2014.815.0611. - JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MARI – RECORRENTE: JOANA PEREIRA DA SILVA - ADVOGADO(A): PRISCILA GRAZIELA RIQUE
PONTES - RECORRIDO: OMNI S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A):
FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.29) FÍSICO –
RECURSO INOMINADO: 0000164-09.2015.815.0951. - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ARARA - RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I ADVOGADO(A): - RECORRIDO: JOSÉ EVERALDO DA SILVA FERREIRAGIZA HELENA COELHO –
ADVOGADO(A): JANAEL NUNES DE LIMA - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.30) FÍSICO –
RECURSO INOMINADO: 0002476-80.2013.815.0351 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ - RECORRENTE: NILCELIA ODILON MARTINS - ADVOGADO(A): FRANCISCA CARDOZO DA SILVA - RECORRIDO:
TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALLES BELCHIOR - RELATOR: MARCOS
COELHO DE SALLES.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO
FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA
DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA
PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS
PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –
” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E
AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018–NINA
IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - PORTARIA Nº 05/2018 - A
Excelentíssima Senhora Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, Comarca de João Pessoa,
nos termos da Resolução 07/2011 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR Andressa Paiva Leite de Andrade para exercer a função de CONCILIADOR VOLUNTÁRIO perante o 2º
Juizado Especial Misto de Mangabeira, com efeitos a partir do dia 01/07/18. João Pessoa, 03 de dezembro de
2018. DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 9A CÍVEL/CG. EDITAL DE CITAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO: 60 DIAS.
Processo: 0003209-38.2009.815.0011. Ação: Cumprimento de Obrigação de Fazer. A MM. Juíza de
Direito, da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
notícias tiverem que, por esta Serventia corre a ação supra, tendo como promovente Banco do Nordeste do
Brasil S/A e promovido Maquinor- Maquinas Nordeste Indústria e Comércio S/A, pelo presente INTIME a
promovido o Sr. Maquinor- Maquinas Nordeste Indústria e Comércio S/A , portador do CNPJ Nº. 08.965.972/
0001-22, e curador, para, no prazo de 60(sessenta)dias, dar cumprimento à obrigação de fazer imposta na
sentença prolatada nos presentes auto se para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o débito
relativo a honorários advocatícios e custas processuais, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também
honorários advocatícios de 10%. Fica ciente de que o prazo de 15 (quinze)dias para a para apresentar
impugnação ao cumprimento de sentença inicia-se logo que terminar o prazo para pagamento voluntário,
independentemente de penhora e/ou nova intimação. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos
04 de dezembro de 2018. Eu, Thiago Cavalcante Moreira, Técnico. Judiciário, o digitei. Dra Andréa Dantas
Ximenes – Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 16A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 145368220138152001
Acao: PROCEDIMENTO SUMARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo e Cartório da 16ª Vara
Cível, se processam os termos de uma Ação DE PERDAS E DANOS nº 0014536-82.2013.815.2001, promovida
por ANTONIO TADEU JORGE MELO em desfavor de IEDA FÉLIX MACIEL e OUTROS. O presente edital tem por
finalidade CITAR IEDA FÉLIX MACIEL, CPF/MF 021.411.034-60, e HERONIDES FÉLIX MACIEL NETO, CPF/MF
760.612.724-72, atualmente em local incerto e não sabido, (art. 257, I, CPC) para, no prazo de 15 (quinze) dias,
querendo, contestarem a presente ação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegadosna
inicial (revelia) e que, nesse caso, será nomeado curador especial (art. 257,IV, CPC). E, para que chegue ao
conhecimento de todos e não se alegue ignorância, determinou o MM. Juiz a expedição do presente edital,
queserá publicado na forma da Lei. O prazo do edital correrá em Cartório e, após o seu término, terá início o prazo
de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação. Dado e passado nessa cidade de João Pessoa, aos 03 de
dezembro de 2018. Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, Juiz de Direito desta 16ª Vara. Eu, Maria de Lourdes Silva
Costa, Técnica Judiciária, digitei-o.
COMARCA DA CAPITAL. 16A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso: 668861320148152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo e Cartório da 16ª Vara
Cível, se processam os termos de uma Ação DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL nº 006688613.2014.815.2001, promovida por ADRIANA DE LIMA SANTOS em desfavor de C3 ENGENHARIA LTDA. O
presente edital tem por finalidade CITAR, representante legal da C3 ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF 083.859.4800014, atualmente em local incerto e não sabido, (art. 257, I, CPC) para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo,
contestar a presente ação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial
(revelia) e que, nesse caso, será nomeado curador especial (art. 257,IV, CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, determinou o MM. Juiz a expedição do presente edital, que será
publicado na forma da Lei. O prazo do edital correrá em Cartório e, após o seu término, terá início o prazo de 15
(quinze) dias para apresentação de contestação. Dado e passado nessa cidade de João Pessoa, aos 03 de
dezembro de 2018. Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha, Juiz de Direito desta 16ª Vara. Eu, Maria de Lourdes Silva
Costa, Técnica Judiciária, digitei-o.