TJPB 07/12/2018 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018

00577 Processo: 0006133-12.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EUZA BEZERRA
GOMES ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0006392-41.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SIND DOS AG DE VIG
AMB EM SAUDE E COMBATE AS ENDEMIAS PB ADVOGADO: 017351PB MAILTON ROCHA DA SILVA.
REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CHAVES DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 017351PB MAILTON
ROCHA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0007683-76.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0008222-76.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON DE LIMA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA , 017229PB ALISSON MENDONCA GUIMARAES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0008883-21.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0010732-33.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0011882-44.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0012212-41.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 008502CE ANASTACIO MARINHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0014963-89.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0015283-51.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: NOKIA DO BRASIL TECONOLOGIA
LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00587 Processo: 0015835-16.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017164PB GLAUCIA CARDOSO VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0015953-89.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0017373-03.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0017743-84.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO: 005644PB
SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0018086-46.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: ROSSANA MIRANDA PESSOA ANTUNES ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO.
Despacho: Intime-seintime para comparecer em cartorio para recebimento de alvara,para fins de posterior arquivamento do feito.
00592 Processo: 0018702-79.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00593 Processo: 0019113-25.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0019272-80.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0019935-14.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017164PB GLAUCIA CARDOSO VIEIRA , 019334PB IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIOR. AUTOR: OI MOVEL S/A ADVOGADO:
013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0020863-62.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0023723-36.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0024168-30.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FAUSTULINO DE
SOUSA ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: APICE CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0025942-90.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN SALVA ARAUJO
ADVOGADO: 002921PB JOSE DE PAULA REGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0026243-03.2013.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0027533-19.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0027742-85.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0027843-25.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: B B T CALCADOS E ACESSORIOS LTDA
ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ , 015102PB MONICA GONCALVES
GOMES , 010106PB VAGNER DOMINGOS LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0028932-20.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0043175-27.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SEMP S/A ADVOGADO:
144508SP RENATO DE BRITO GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 0000624-57.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: COTECIL COURO
TECNICO IND LTDAREU: JOAO PAULO DA SILVAREU: ROBERTO MANOEL COSTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0002738-51.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: MARIA SELMA DE
LIMA CRUZREU: MARIA SELMA DE LIMA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0005119-56.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SAMSUNG ELETRONICA
DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

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00609 Processo: 0007885-87.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DINIZ
BATISTA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE/PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00610 Processo: 0008768-97.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
HENRIQUES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0010066-90.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO JERONIMO DA
COSTA FILHO ADVOGADO: 018984PB JEREMIAS FREITAS DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE
LAGOA SECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0012244-22.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: CIP COM IND PREMOLDADOS LTDA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO
COUTINHO G. DA SILVA , 014919PB PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA. REU: GUSTAVO GONCALVES
DE BRITOREU: JOSE DE ARIMATEIA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0013777-60.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: COM DE CEREAIS E
ESTIVAS OMEGA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0015397-87.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDVARDO HERCULANO
DE LIMA ADVOGADO: 002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA. REU: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0015907-03.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDVARDO HERCULANO
DE LIMA ADVOGADO: 002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA. REU: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0017218-92.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: FRANCISCO DINIZ BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0018417-86.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: COOPAPEL COOPERATIVA DE PRODUCAO
DE PAPEL DA PARAIBAREU: RICARDO DE OLIVEIRA SILVAREU: JAMILTON DOS SANTOS REU:
ELICIANO SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0019374-24.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011771PB ANDREA NUNES MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012833PB
DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0020257-68.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0020464-38.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. REU: JOSEFA VANIA MEIRA FREITASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0021207-77.2013.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: EDVARDO HERCULANO DE LIMA
ADVOGADO: 013865PB SABRINA LUCENA DE LIMA. REU: ANTONIO JERONIMO DA COSTA FILHOREU: SEBASTIAO MANOEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006411PB SEVERINO BATISTA DE SOUSA.
REU: JOSE ARMANDO DA COSTA ADVOGADO: 006411PB SEVERINO BATISTA DE SOUSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0023076-75.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00623 Processo: 0025448-60.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SHEILA CRISTINA BEZERRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 017351PB MAILTON ROCHA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0124750-33.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00625 Processo: 0002836-89.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FÁBIO MOREIRA SOARES
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: DANILO SOARES DA SILVA Despacho: IntimesePedido de revogacao indeferido, ficando os advogagos devidamente inti-mados para audiencia de
instrucao designada para o dia 12.12.2018, as15 horas.
00626 Processo: 0010083-05.2010.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILDO MORAIS ADVOGADO:
006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA
THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: ROBERTO DOS SANTOS BARBOSA Sentenca: Reu pronunciado
00627 Processo: 0010801-26.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILSOMAR ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A. DOUETTES ARAUJO.
VITIMA: JOSE EDSON VIRGOLINO DE SOUZA Despacho: Intime-se para tomar conhecimento que foi
indeferido pedido de revogação da prisão preventiva.
00628 Processo: 0011323-24.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WAGNER PEREIRA ALBUQUERQUEREU: MOISES ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE
MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L.
GARCIA DE MEDEIROS. REU: HUMBERTO ARAÚJO OLIVEIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE
TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB
MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para no prazo de 2 dias, apresentar as razões do recurso.
00629 Processo: 0016432-48.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AILTON VITOR DOS SANTOS
ADVOGADO: 013881PB AFRANIO LOPES DINIZ. VITIMA: ELIAS JUNIOR COSTA FREITAS Despacho:
Intime-seReu pronunciado.
00630 Processo: 0036339-38.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO CIPRIANO DA SILVAINDICIADO: SAMUEL DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE
SOUZA FILHO. Sentenca: Reu pronunciado
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 192/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00631 Processo: 0001273-02.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ESPOLIO DE JERUSA
SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. AUTOR: ESPOLIO DE JOSE ROGERIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO.
REPRESENTANTE LEGAL: LYSIANNE SOARES DO NASCIMENTO PRESTES ADVOGADO: 006942PB
IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: SYLVIO ROGERIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: GENESIO SOARES NETO ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: THAIS
SOARES DE BRITO ADVOGADO: 006942PB IVANETE GABRIEL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00632 Processo: 0001698-87.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MELQUEZEDEQUE SANTIAGO
PEREIRA ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-se
para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00633 Processo: 0004931-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RALDERSON LINKOLN DE
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES. REU: ALEX PABLO ALBUQUERQUE ALMEIDA ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. REU: DANIEL MAIA DA
COSTA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. REU: MASTROIANNI LEONEL SANTOS ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho que admitiu a habilitacao do assistente de acusacao, bemcomo para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 13/02/2019, as 15:00h.