TJPB 07/12/2018 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018
00888 Processo: 0000360-30.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVERTON DE SOUSA
VIEIRA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. REU: JERFFESON FERNANDES
CIPRIANO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 11/12/2018 as 11:00h.
00889 Processo: 0000433-02.2018.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. I. C. F. ADVOGADO:
015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da
decisao de fls. 136/137.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00890 Processo: 0000060-09.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO FELIPE FERREIRA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. Despacho: Intime-se pelo prazo de 05
(cinco) dias para eventual requerimento de diligecias, nos termos do art. 402, do CPP.
00891 Processo: 0000323-17.2010.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ROQUE DA FONSECA ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para requerer
diligências, caso queira, no prazo de cinco dias.
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DANILO COSTA GOMES DA SILVA. INDICIADO: BATHOLOMEU CORDEIRO DE LIMA ADVOGADO:
016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seaudiencia de oitiva da vitima Fabio Junior dos
Santos, designada parao dia 11/12/2018, as 15:30 horas, no 1 Tribunal do Juri da Comarca deJoao
Pessoa/PB.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 188/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00913 Processo: 0001420-10.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE JUVENAL FILHO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento no dia 29.01.2019 as 09:00hsno forum local
00914 Processo: 0003482-28.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ANTONIO ALVES
DE ARAUJO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: PABLO ERIC
AQUINO DA SILVA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se
para informar no prazo legal se tem diligências a requerer.
SAPE
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 123/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0002692-10.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
VIEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte exequente para ciencia da expedição de alvará liberatório devalores bloqueados.
1A. VARA DE SAPE NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00892 Processo: 0000060-66.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON TADEU CRUZ
LOURENÇO ADVOGADO: 020668PB THACIO NASCIMENTO ARAUJO , 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia17 de dezembro de 2018, as 10:00 horas.
00893 Processo: 0001080-29.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO ALVES ATAIDE ADVOGADO: 021711PB VALERIA MEIRELES SANTOS MACEDO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia17 de dezembro de 2018, as 08:45 horas.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00916 Processo: 0001276-36.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIVACI MUNIZ DA SILVA
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento designada parao dia 12/02/2019, as 12 horas.
00917 Processo: 0005950-43.2006.815.0371 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. O. ADVOGADO:
008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa da decisao que INDEFERIU
o pedido de restituicao formulado por EVA GOMES DE OLIVEIRA, sem prejuizo da questao ser analisada,
em autos proprios, no juizo civil.
2A. VARA DE SAPE NF 183/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00894 Processo: 0001167-24.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre a nao localizacao do executado para ser citado, requerendo o que entender de direito, no prazo
de dez dias.
SUME
2A. VARA DE SAPE NF 186/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00895 Processo: 0000816-46.2016.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ELIZAMA GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-separa apresentação das
razões finais no prazo legal.
2A. VARA DE SAPE NF 186/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00896 Processo: 0000215-45.2013.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: P. S. L. ADVOGADO:
019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento
da pena
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 182/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00897 Processo: 0000745-73.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa no prazo de 05 dias
requerer a citacao de todos que devam ser litisconsortes, sob pena de extincao do processo.
00898 Processo: 0201176-94.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CARTORIO DINAH CORREIA ADVOGADO: 006947PB CORIOLANO DIAS DE SA. Despacho: Intime-separa no prazo de 15 dias
se manifestar sobre a juntada de documentos pela parte promovente as f. 290/291.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 182/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00899 Processo: 0000232-03.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUANN RALLYSON DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-sea
Bla. Lúcia Helena Vanderlei da Silva para fazer juntada de instrumento procuratório, no prazo de 05 dias,
sob pena de não conhecimento dopedido de fls. 211/213.
00900 Processo: 0000631-95.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDRIANO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 012810PB FLAVIO HENRIQUE DANTAS DA NOBREGA , 012810RN FLACI COSTA SANTOS. Despacho: Intime-se Pedido de revogação e/ou relaxamento da prisão preventiva formulado em
favor de EDRIANO DA SILVA ARAÚJO indeferido.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 203/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00901 Processo: 0000141-49.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIEDJA MACIEL DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI Despacho: Intime-se o exequente, por seu advogado, para requerer o que de dirito, no pra-zo de
15 dias.
00902 Processo: 0000190-90.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANILDO DE LIMA
CUNHA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
CUBATI Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para requerer o que de direito, no prazo de
15 dias.
00903 Processo: 0000280-30.2016.815.0191 - USUCAPIAO AUTOR: SOLON DE LUCENA CUNHA ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. AUTOR: MARIA SELDA CUNHA DE ARAUJO
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: JOSE DA CUNHA NETO REU:
HILDA CUNHA DE ARAUJO Despacho: Intime-se a autora para providenciar a substituicao processual,
no prazo de 15dias, em razao da morte do autor.
00904 Processo: 0000410-20.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOYCE LAYANE ALVES
TORRES ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, por sua advogada, para se
manifestar sobre a peticaoultima, no prazo de 10 dias.
00905 Processo: 0000541-68.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURICELIA ROCHA
GOMES ADVOGADO: 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA , 012429PB FLAVIO AURELIANO DA
SILVA NETO. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes em 15 dias.
00906 Processo: 0001031-32.2007.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCINALDO BATISTA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Calculo homologado
00907 Processo: 0001160-95.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 020404PB MARIANGELA CARDOSO BEZERRA. REU: JOSE IVANILDO BARROS
GOUVEIA Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para se manfiestar sobre a certidao de
fls115v, no prazo de 15 dias.
00908 Processo: 0001363-52.2014.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO
MICHELE ALVES LUCENA , 011070E JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA. REU: GERONILDO PROMOCOES ARTISTICAS ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU:
GERONILDO VENANCIO DA SILVA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. INTERESSADO: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE
AZEVEDO LACERDA. Sentenca: Pedido julgado procedente (v)
00909 Processo: 0001541-64.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA BELO CAVALCANTE ADVOGADO: 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE , 003510PB MANOEL ENEAS DE
FIGUEIREDO NETO. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA.
Despacho: Intime-se a parte autora para colacionar aos autos, no prazo de 15 dias, copiada legislacao que
instituiu o premio de qualidade e inovacao.
00910 Processo: 0001831-45.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIMI ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 004211PB DEUSLENE NEY DE ALCANTARA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI Despacho:
Intime-se o autor, por seu advogado, para requerer o que de direito, no prazode 15 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 203/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00911 Processo: 0001192-32.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MENDONCA DOS SANTOS ADVOGADO: 021660PB MONICA JOSY SOUSA COSTA. VITIMA: RINALDO DAMIAO DINIZ ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Pedido deferido Retirada da pauta da sessão do
Júri designada para o dia 06/12/18. (v)
00912 Processo: 0001719-76.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELIDIO FLAVIO PEREIRA SILVA ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA. INDICIADO: BEATRIZ SOUZA DIAS ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA
FURTUNATO. INDICIADO: FRANCISCO MEDEIROS DOS SANTOS ADVOGADO: 020250PB KAIO
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00918 Processo: 0000527-46.2012.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO HENRIQUE FERREIRA
ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
00919 Processo: 0000583-84.2009.815.0451 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: FRANCISCO DUARTE DA
SILVA NETO ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
ALBERTO VILAR DE SOUSA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 155/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00920 Processo: 0000444-41.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAIO ROMERIO MOREIRA DE LIMA ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-se o autor da decisao de fls. 169, bem como para comparecer a serventiaa fim de
receber o alvara judicial.
00921 Processo: 0000575-74.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA NETO ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES
CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente o pedido formulado nos embargos de declaracao.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 202/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0000038-72.2006.815.0401 - INVENTARIO AUTOR: MARIA VERA CABRAL GOMES ADVOGADO: 003272PB SUZANA MARIA CAVALCANTE SOBRINHO , 025165PB RONNY VICTOR GOMES DE
LIMA. Despacho: Intime-seHABILITAÇÃO E VISTAS DEFERIDAS PELO PRAZO DE 20 DIAS, MANIFESTANDO-SEINCLUSIVE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DO DÉBITO NA FORMA
DODESPACHO DE FLS. 172.
00923 Processo: 0000224-17.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLORA JACIANE
GUEDES DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 013361PB JOSE INACIO TAVARES DE SOUZA
JUNIOR , 016430PB JUSTINO VIEIRA FILHO. AUTOR: GILVANA JOSEFA DOS SANTOS ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. AUTOR: HILDA GENI DE ANDRADE ADVOGADO:
016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE ,
013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. AUTOR: JOSEFA MARGARIDA GONCALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. AUTOR: MARINALVA HELENA
MARQUES ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB NIVEA
MARIA SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. AUTOR: ROSINEIDE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA , 012582PB
NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. AUTOR: VALDILENE
MARIA DE MOURA SOARES ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA ,
012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 013631PB ALISSON TAVEIRA ROCHA LEAL. REU:
MUNICIPIO SANTA CECILIA ADVOGADO: 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00924 Processo: 0000238-79.2006.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA VERA CABRAL GOMES ADVOGADO: 025165PB RONNY VICTOR GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-seHABILITACAO
DE VISTAS DEFERIDOS, PELO PRAZO DE 20 DIAS, MANIFESTANDO-SE INCLUSIVE SOPBRE A
POSSIBLIDADE DE PARCELAMENTO DO DÉBITO NA FORMA DO DESPACHO DE FLS. 172 DOS
AUTOS 0000038-72.2006.815.0401
00925 Processo: 0000238-79.2006.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA VERA CABRAL GOMES ADVOGADO: 025165PB RONNY VICTOR GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-seDA CIENTIFICACAO DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018, PELAS 1A:00 HORAS A
REALIZAR-SE NO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL, SANTA CECÍLIAPARAIBA.
00926 Processo: 0001019-96.2009.815.0401 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 024562PE JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 001281PE GABRIEL FERNANDES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60
DIAS. Processo nº 0811717-31.2016.8.15.2003. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara
Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MARTA
GABRIEL DA SILVA em face de RÉU: FUNDACAO DE CARIDADE ERLIE AMORIM , sendo através deste CITO
OS PROPRIETÁRIOS POSSIVEIS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, sobre o imóvel localizado na Rua Natal, 361, Planalto da Boa Esperança, João Pessoa, Pb, CEP: 58069-165 de todo o conteúdo
da Ação acima mencionada, daí para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital, e não sendo
contestada a ação NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
narrados pela parte autora na petição inicial. O presente Edital será afixado no local de costume e publicado no
Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 6 de dezembro de 2018. Eu,
JANDIRA RAILSON MEIRA, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Dr. Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 10A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
628814520148152001 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER que fica INTIMADO pelo prosente EDITAL o senhor CARLOS CLEMENTE DA SILVA,
brasileiro, solteiro, servente de pedreiro,RG29575360-2,CPF 09880622405,por encontrar-se em lugar incerto e
não sabido, para no prazo de05 cinco dias,diligenciar o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Tudo
conforme despacho na ação supramencionada proposta por CARLOSCLEMENTE DA SILVA em face da SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS DO SEGURODPVAT SA, a saber: Vistos etc. Decorrendo in albis referido
prazo,intime-se o autor, através de edital com prazo de 20 vinte dias para, no prazo de 05 cinco dias diligenciar
o andamento do feito, sob pena de arquivamento.João Pessoa,06 de junho de 2018. Ricardo da Silva Brito Juiz