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Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018

6º) Agravo em Execução nº 0000871-12.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva). Agravante: LUCAS ARAÚJO GALDINO (Advs.: João Alves do Nascimento Júnior, OAB/PB
nº 24.468 e Antônio Vinícius Santos de Oliveira, OAB/PB nº 18.971). Agravada: Justiça Pública.
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001868-29.2017.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Bendito da Silva). Recorrente: RODRIGO ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: Tiago Bastos de Andrade, OAB/PB nº
16.242). Recorrida: Justiça Pública.
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001141-36.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Conceição.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Bendito da Silva). Recorrente: JANAILTON MIGUEL BARREIRO (Adv.: Ilo Istênio Tavares
Ramalho, OAB/PB nº 19.227). Recorrida: Justiça Pública.
9º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000279-65.2018.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
João Bendito da Silva). Recorrente: ALEXANDRE PEREIRA RODRIGUES (Advª.: Cynthia Denise Silva Cordeiro, OAB/PB nº 8.431). Recorrida: Justiça Pública.
10º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001009-76.2018.815.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Bendito da Silva). Recorrente: Ministério Público. Recorrido: MATHEUS JERÔNIMO DA SILVA DOS SANTOS
(Adv.: Robério Silva Capistrano, OAB/PB nº 20.812).
11º) Representação nº 0001145-10.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Representante: Ministério Público. Representado:
IVAN TEOTÔNIO MACHADO DA SILVA (Adv.: Wallace Alencar Gomes, OAB/PB nº 24.739).

Oliveira, OAB/PB nº 16.531). 2º Apelante: JOÃO RABELO DE SÁ NETO (Advs.: Francisco de Assis F. Abrantes,
OAB/PB nº 21.244, Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510 e André Abrantes Fernandes, OAB/PB nº
21.402). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000735-42.2013.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
JOSÉ JÚNIOR FERREIRA DOS SANTOS (Adv.: Cláudio César Gadelha Rodrigues, OAB/PB nº 10.144). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0001264-49.2013.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Bendito da Silva). Apelante: RAIMUNDO DO NASCIMENTO SILVA (Adv.: José Gouveia Lima Neto, OAB/PB nº 16.548). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0019301-52.2013.815.0011. 2ª Vara do tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: DANIEL RAIFF LIMA E SILVA (Adv.: Félix Araújo Filho, OAB/
PB nº 9.454).
32º) Apelação Criminal nº 0000110-72.2013.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Bendito da Silva). Apelante: FABRÍCIO DA SILVA SANTOS
(Advs.: Marcelo Dantas Lopes, OAB/PB nº 18.446 e Daniele Dantas Lopes, OAB/PB nº 17.911). Apelada: Justiça
Pública.

12º) Apelação Criminal nº 0005624-49.2007.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
RICARDO FERREIRA GONÇALVES (Defensor dativo: Aélito Messias Formiga). Apelada: Justiça Pública.

33º) Apelação Criminal nº 0001793-03.2014.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante:
Ministério Público. 2º Apelante: JOSENILDO AUGUSTO DOS SANTOS (Adv.: Luciano Gonçalves de Andrade
Júnior, OAB/PB nº 17.348-B). 1º Apelado: os mesmos. 2º Apelado: EDVALDO EVANGELISTA SOUZA e DIJAILSON MENDES DOS SANTOS (Defensor Público: Antônio Laurindo Pereira).

13º) Apelação Criminal nº 0023350-53.2008.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Bendito da Silva). Apelante:
LEANDRO LUIZ OLIVEIRA (Adv.: Antônio de Araújo Pereira, OAB/PB nº 5.703). Apelada: Justiça Pública.

34º) Apelação Criminal nº 0001315-50.2014.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
FRANCISCO ARIOSVALDO FERREIRA (Adv.: José Laedson Andrade Silva, OAB/PB nº 10.842). Apelada:
Justiça Pública.

14º) Apelação Criminal nº 0014998-75.2009.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: ROSA VIRGÍNIA DE ARAÚJO MOURA (Adv.: Felipe
Augusto Forte de Negreiros Deodato, OAB/PB nº 8.596). 2º Apelante: ALFREDO GOMES CHACON NETO
(Advs.: Daniel de Faria Jerônimo Leite, OAB/MA nº 5.991, Luís Eduardo Franco Bouéres, OAB/MA nº 6.542, e
Thárick Santos Ferreira, OAB/MA nº 13.526). 3º Apelante: ALEXANDRE URQUIZA DE SÁ (Adv.: Noaldo Belo de
Meireles, OAB/PB nº 9.416). 4º Apelante: MAURO BEZERRA DA SILVA (Adv.: Hugo Ribeiro Aureliano Braga,
OAB/PB nº 10.987). 5º Apelante: ALEXANDRE MARIZ MAIA (Adv.: Marcos Souto Maior Filho, OAB/PB nº 13.338B). Apelada: Justiça Pública.

35º) Apelação Criminal nº 0000604-15.2014.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Bendito
da Silva). Apelante: SAMUEL ERICKSON PEREIRA MENEZES (Defensor Público: Reginaldo de Sousa Ribeiro).
Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0002921-20.2014.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Bendito da Silva). Apelante: JOSÉ CARLOS FERREIRA DE LUCENA (Advs.: Jaques Ramos Wanderley, OAB/
PB nº 11.984 e Karla Monteiro de Almeida, OAB/PB nº 19.241). Apelada: Justiça Pública.

15º) Apelação Criminal nº 0000056-77.2009.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Bendito
da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: ALEXSANDER
SANTOS DA NÓBREGA (Adv.: José Barros de Farias, OAB/PB nº ). 2º Apelante: IVANDELSON FERNANDES
DE AZEVEDO (Defensora Pública: Naiara Antunes Dala-Bianca). Apelada: Justiça Pública.

37º) Apelação Criminal nº 0000277-33.2014.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). Apelante: RODRIGO MARANHÃO QUEIROZ (Adv.: José Teixeira de Barros Neto,
OAB/PB nº 15.204). Apelada: Justiça Pública.

16º) Apelação Criminal nº 0001659-87.2009.815.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Bendito da Silva). Apelante: DEUZEDITE JOSÉ DE
OLIVEIRA (Adv.: Idelfonso Ferreira Lima, OAB/PB nº 11.670). Apelada: Justiça Pública.

38º) Apelação Criminal nº 0002439-33.2014.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Bendito
da Silva). Apelante: JOSÉ LEANDRO DE HOLANDA PESSOA (Advª.: Mariana de Brito Jubert, OAB/PB nº
22.436). Apelada: Justiça Pública.

17º) Apelação Criminal nº 0000312-03.2010.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. 1º Apelante: SÔNIA ITHAMAR SOUTO MAIOR (Advs.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB
nº 6.571, Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922 e Nathalia Thayse Oliveira de Oliveira, OAB/PB nº 21.275). 2º
Apelante: JEAN CARLOS DUARTE MUNIZ (Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública.

39º) Apelação Criminal nº 0001222-35.2014.815.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Bendito da Silva). Apelante: JOSÉ TEIXEIRA DE LIMA
(Adv.: José Rodolfo de Lucena Cordeiro, OAB/PB nº 22.358). Apelada: Justiça Pública.

18º) Apelação Criminal nº 0005723-65.2010.815.2003. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Bendito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Apelante: SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA ALVES (Adv.: Marcos Antônio Camello, OAB/PB nº
7.488). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0001490-07.2011.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Bendito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério
Público. Apelado: APOLINÁRIO DOS ANJOS NETO (Advs.: Vanina Carneiro da Cunha Modesto, OAB/PB nº
10.737 e Fabíola Marques Monteiro, OAB/PB nº 13.099).
20º) Apelação Criminal nº 0044265-24.2011.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Bendito da Silva). Apelante: Ministério Público.
Apelado: DOGLAS HONÓRIO DE AGUIAR (Defensora Pública: Alice Alves Costa Aranha).
21º) Apelação Criminal nº 0001175-36.2011.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JONAS CAMELO DE
SOUZA FILHO (Adv.: Francisco Xavier da Silva, OAB/PB nº 14.682). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0000545-40.2011.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Bendito da Silva). Apelante:
Ministério Público. Apelado: JOSÉ PEREIRA NETO (Defensora Pública: Damiana de Almeida Freitas Oliveira).
23º) Apelação Criminal nº 0004128-67.2011.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JOSÉ ALEXSANDRO DE LIMA (Advª.: Niedja Agra de Araújo, OAB/
PB nº 7.264). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0020560-19.2012.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: FLAVIANO SILVA SOUZA (Defensora
Pública: Felisbela Martins de Oliveira).
25º) Apelação Criminal nº 0000273-49.2012.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público.
Apelado: WELLINGTON FIDELIS DA SILVA (Defensora Pública: Laura Neuma Câmara Bonfim Sales).
26º) Apelação Criminal nº 0001048-78.2012.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério
Público. Apelado: LÚCIO FLÁVIO SOARES BEZERRA (Defensor Público: Luís Humberto da Silva).
27º) Apelação Criminal nº 0000180-72.2012.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelantes: RENATA
SILVA PRADO, MARIA DE FÁTIMA DANTAS BARBOSA e KARINA LÍGIA DE FREITAS SALES (Advs.: Felipe
Augusto de Melo Torres, OAB/PB nº 12.037, e Luciano José da Nóbrega Pires, OAB/PB nº 6.820). Apelada: Justiça
Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0001452-88.2012.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Bendito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Apelantes: CÍCERA SOARES
TIMÓTEO e RENAN CASIMIRO (Advs.: Olímpio de Moraes Rocha, OAB/PB nº 14.599 e Maricelle Ramos de

40º) Apelação Criminal nº 0002006-39.2014.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Bendito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: FRACINALDA
REIS GOMES e RODRIGO DOS ANJOS SANTOS (Advª.: (Advª.: Cynthia Denise Silva Cordeiro, OAB/PB nº
8.431). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0003461-93.2014.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Bendito da Silva). Apelante: MARIA ERIDAN DE ARAÚJO (Adv.: João de Deus Quirino Filho, OAB/PB nº 10.520).
Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0001219-05.2015.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JOAQUIM CAVALCANTE FORMIGA FILHO (Adv.: Antônio Cézar
Lopes Ugulino, OAB/PB nº 5.843). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0000292-13.2015.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JORGILIANO JERÔNIMO DIAS (Advª.:
Anália Karla Gonçalves Macena, OAB/PB nº 21.033). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0000652-14.2015.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). Apelante: GEILSON CLÁUDINO DE PONTES (Adv.: Cayo César Pereira Lima, OAB/PB nº
19.102). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0003540-51.2015.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Bendito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Apelante: EVERTON FREITAS
CALADO (Defensora Pública: Adací Soares Pimentel). 2º Apelante: SILAS FREITAS CALADO (Defensora
Pública: Adací Soares Pimentel). 3º Apelante: ADRIANA SILVA DOS SANTOS (Defensora Pública: Adací Soares
Pimentel). 4º Apelante: HENRIQUE SILVA SOUZA DE SANTANA (Advs.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº
6.365 e José Jerônimo de Barros Ribeiro, OAB/PB nº 7.973). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0015112-60.2015.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: LUAN QUIRINO DOS SANTOS (Advª.: Mona Lisa
Fernandes de Oliveira, OAB/PB nº 17.498). Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0003377-71.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: CARLOS MAGNO DA SILVA SOUZA (Adv.: José Humberto
Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0003267-72.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Bendito da Silva). Apelante: DAVI GONÇALVES DE
LIMA LOPES (Adv.: Jório Machado Dantas, OAB/PB nº 18.795). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0004049-76.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Bendito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: BARTOLOMEU BARBOSA PESSOA e ANDRÉ LUÍS PEREIRA DA SILVA (Advs.: Antônio de Araújo
Pereira, OAB/PB nº 5.703 e Vitória Santos de Araújo Raposo, OAB/PB nº 21.931). Apelada: Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0004367-77.2015.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Bendito
da Silva). Apelante: Ministério Público. Apelado: ELCENHO ENGEL LEITE DE SOUZA (Advs.: Alberto Leite de
S. Pires, OAB/PB nº17.997 e Jonas Guedes de Lima, OAB/PB nº 18.027).