TJPB 09/01/2019 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019
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papéis nº: A2035074; A2035091; A2035093; A2035095; A2035102; A2035113; A2035115. Processo nº 000119858.2018.815.1001-papéis nº: A2245720; A2245701; A2245700; A2245698; A2245686; A2245687; A2245688;
A2245689; A2245690; A2245691; A2245692; A2245693; A2245694; A2245664; A2245640 (3º Tabelionato de
Notas e Protestos de Itajaí –SC) Processo nº 0001128-41.2018.815.1001-papel A1266558 (1º Tabelionato de
Notas e Protestos de Títulos de Palhoça – SC) Processo nº 0001094-66.2018.815.1001-papéis nº A1193848 e
A1193845.(Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela da comarca de Videira –
SC) Processo nº 0001144-92.2018.815.1001-papel nº AA1216454 (Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos
de São José – SC) Processo nº 0001268-75.2018.815.1001-existência de falsificação em dois Recibos de
Transferência de Veículos CRV/DUT apresentados na serventia Distrital de Céu Azul, comarca de MatelândiaPR, visto que a sequência alfanumérica dos selos supostamente utilizados para a prática dos aludidos atos
(CLE 93387 e CPD 01359) pertencem ao Registro Civil com atribuição Notarial em Tapuírama.(Ofício do
Registro Civil com atribuição em Tapuirama comarca de Uberlândia-MG) João Pessoa, 18 de dezembro de 2018
DESEMBARGADOR José Aurélio da Cruz CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP N.º 136/2018, DE 18 DE DEZEMBRO 2018 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, publicado no Diário da Justiça do dia 28 de março
de 2017 e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018242106, resolve designar o servidor
NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO, Analista Judiciário, matrícula 477655-1, para exercer suas
atribuições junto a 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de dezembro de 2018. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DIGEP Nº 01 DE 08 DE JANEIRO DE 2019-O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017,
RESOLVE: designar o servidor ADEMILSON JOSÉ DA SILVA, ora à disposição deste Poder, para prestar serviços
junto à ESMA. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08
de janeiro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Des. Joás de Brito Pereira Filho, proferiu o seguinte
despacho no Processo Administrativo n. 277.685-5: ”Vistos, etc. O Município de Conde, através de sua
prefeita, requereu (fl. 238) a divisão em duas parcelas do que resta a pagar para liquidar sua dívida com
precatórios. Argumentou que o Município não suportaria uma parcela maior do que a que vinha pagando nos
meses de junho a outubro do corrente ano (2018). A parcela mensal do Município de Conde para pagamento de
precatórios neste exercício, de acordo com a RCL, é R$ 57.146,65 (cinquenta e sete mil, cento e quarenta e seis
reais e sessenta e cinco centavos). Por outro lado, a dívida do ente público está prestes a ser liquidada mediante
o aporte de R$ 19.679,57 (dezenove mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).
Portanto, trata-se de valor inferior a 50% (cinquenta por cento) da parcela mínima, de modo que não me parece
plausível deferir o parcelamento do que resta para liquidação do total da dívida de precatórios do Município. Não
é demais lembrar que o ente devedor teve valores sequestrados superiores a trinta mil reais nos últimos meses.
Nesse contexto, o repasse de R$ 19.679,57 afigura-se bem mais suave. Isso posto, indefiro o pedido. Publiquese e intime-se. João Pessoa, 19 de dezembro de 2018.”
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018255731
- Pedido de Providências - Antônio Rudimacy Firmino de Sousa e outros; 2018275286 - Folga de Plantão Rafaela Maria de Lima de Sá Santos; 2018275114 - Folga de Plantão - Josineide de Amorim Pereira de Oliveira;
2018273578 - Anotações na Ficha Funcional - Roberta Marques Sarmento; 2018225689 - Afastamento - Barbara
Bortoluzzi Emmerich
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018194736
- Ressarcimento de Custas Judiciais - Telemar Norte Leste S/A
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018227168PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL—ANDRESSA TORQUATO SILVA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018268954- – DIFERENÇA DE VENCIMENTOS -MÁRCIA RAMALHO MARINHO;2018268681- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-MARIA DO CARMO GAMA DE GUSMÃO;2018270389- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-DANIELA MENEZES DE ALBUQUERQUE TORQUATO;2018269043- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS- EURIDES PONTES DA SILVA;2018268729- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS- REGINA HELENA PONCIANO INÁCIO;2018268392- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS- LUCIANA CORREIA LIMA DE MACEDO;2018231833- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS- KARLA CRISTHIANE MARINHO LIRA;2018271574- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-REQUERENTE: LUCIANA FALCÃO DE CARVALHO COSTA;2018276800DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-CRISTIANNA BARBOSA SOARES BOUSQUET;2018276221- DIFERENÇA
DE VENCIMENTOS-FRANCISCO DOS SANTOS MAGALHAES;2018268333- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS- MARLI SOARES DOS SANTOS;2018267613- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS- IRLANDA ALVES DE
OLIVEIRA;2018260329- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-WAGNER DA SILVA MONTEIRO;2018238271- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS- ASSUA ASSIMA ANAY ADMA DA COSTA AGRA DE MELLO;2018266965DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-LEONARDO GOMES DA SILVA;2018267541- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS- IVONE VIEIRA LOPES SILVA;2018262564—2018262564- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - LOURINALDO JOSÉ ALVES DA COSTA;2018237282- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-JARDILENE PEREIRA MARTINS DOS SANTOS;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2018260345-– DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-JOSÉ PEREIRA DA COSTA FILHO;2018267242DIFERENÇA DE VENCIMENTOS- WUELLY CORDEIRO COSTA;2018238441-DIFERENÇA DE VENCIMENTOS— ANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA REGO
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018278266ANOTAÇÃO FOLGA ELEITORAL-Ana Goretti de Medeiros Vanderlei;2018281668- PERMUTA ENTRE SERVIDORES - Adilson Fabricio Gomes Filho e outros;2018239364-Progressão Funcional- Israel de Souza Filho;2018249751
- ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL- Wilson Cesar de Vasconcelos Leitao;2018263895-Progressão Funcional-Georgiana Fernandes C. V. Castro;2018266772-Progressão Funcional- Maria do Socorro F. F. Medeiros;2018262327-Progressão Funcional- Mikaely Gonçalves da Silva;2018257606-Progressão Funcional-Vanessa
Félix de Almeida;2018264156- Progressão Funcional-Cecília Freire Pereira;2018256951- Progressão FuncionalAlexandre César de Mello M. Limeira;n.2017191581-Licença para interesse particular- ELAYNE ESMERALDO
NOGUEIRA;2018237848- LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - Juliana Dantas Almeida;2018269328- Intrrupção
de Férias- Isana Clarissa dos Santos Eloy
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018264759-DIFERENÇA DE VENCIMENTOS- EDVAL WALTER SOBRINHO;2018266367- DIFERENÇA
DE VENCIMENTOS- RENATO SALTÃO THEODORO;2018272833-DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-NEWTON
NOBRE DE LACERDA NETO;2018275042-DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-ODIMAR GUILHERME FERREIRA;2018275649-DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA FILHO;2018274576- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-HENRIQUE DE ARAUJO PORTO;2018265913-– DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-MARCONIA FERREIRA DE LIMA;2018267509-– DIFERENÇA DE VENCIMENTOS- RENATA ERCILIA
RIBEIRO DO AMARAL LINS;2018275059- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS- LACEZAR AUGUSTO DE SOUZA
LACERDA; 2018266756- – DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-WEDISGSON NORMELIO CORDEIRO TRAJANO;2018276711- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-LUCIA MIRIAM E SILVA;2018248228-Férias-Vanessa Marinho Costa Carneiro Maciel
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2018.164.933-LIBERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CUSTÓDIA DO SISTEMA RGP-ADILSON FABRÍCIO GOMES FILHO;2018169751- DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-RAQUEL CABRAL DE MELO DA SILVA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2018270469- PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-Parte: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA
PARAÍBA e outros;2018276352-SOLICITAÇÃO- RACHEL FARIAS BATISTA LEITE;2018268962- – DIFERENÇA
DE VENCIMENTOS-ARNALDO OLIVA PROENCA JUNIOR;2018269504- – DIFERENÇA DE VENCIMENTOSIANOA ARAUJO PEREIRA;2018269272-– DIFERENÇA DE VENCIMENTOS-JANDUHI DANTAS NOBREGA;2017186398-SOLICITAÇÃO- IGOR LOPES LACERDA;2018077432 -REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE
PRAZO- ANTONIO FABIANO DUARTE e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os Seguintes Processos: Processo / Assunto / Interessado: 2018270401 - Folga de
Plantão - José Alberto de Albuquerque Melo; 2018269738 - Folga de Plantão - Lindalva Gomes de Souza;
2018270397 - Folga de Plantão - Sergio Ricardo Coelho Milanes; 2018270629 - Folga de Plantão - Edna Maria
Pereira Barros; 2018264390 - Folga de Plantão - Raissa Andrade Silva; 2018264453 - Folga de Plantão - Felipe
Siqueira Leal de Menezes; 2018269051 - Folga de Plantão - Rosa Cleia Angelo Cavalcanti; 2018254888 - Folga
de Plantão - Andre Luiz Fragoso de Figueiredo; 2018271228 - Folga de Plantão - Giovanna Montenegro Dias
Brandao; 2018244976 - Abono Permanência - Sebastiao Felix de Sousa; 2018268219 - Abono Permanência Helen Sonali de Castro Cruz; 2018217874 - Progressão/Promoção Funcional - Laise Lucena Barbosa de Lima;
2018275067 - Folga Eleitoral - Raphael de Almeida Porto; 2018215246 - Férias – Interrupção - Walkiria Rocha
Fernandes; 2018272930 - 2018264412 - Luciana Guedes de Miranda Simonette; 2018274656 - Folga de Plantão
- Ednelio Soares Sant’Anna; 2018203425 – Férias - Carlos Antonio Goncalves Cruz; 2018264412 - Folga Eleitoral
- Felipe Siqueira Leal de Menezes; 2017200202 – Readapatação - Sayonara de Lima Ribeiro; 2018250456 - Folga
Eleitoral - Ramon Nobrega dos Santos; 2018148423 - Folga de Plantão - Stanislau Ramos Ferreira; 2018275171
- Folga de Plantão - Liliana da Costa Silva; 2017189257 - Folga de Plantão - Almir Pae Reis; 2018273158 Anotações na ficha funcional - Hermano Jose Wanderley Xavier; 2018248293 - Folga Eleitoral - Tatyana Araujo
Saraiva Carvalho;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba INDEFERIU os Seguintes Processos: Processo / Assunto / Interessado: 2018263590 - Folga
de Plantão - Iranilda Dantas; 2018245969 - Diferença de Vencimentos - Teresa Cristiane Monteiro Silva; 2018158790
- Diferença de Vencimentos - Edilaerte Valerio da Silva;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE os Seguintes Processos: Processo / Assunto / Interessado:
2018260431 - Folga Eleitoral - Carlos Diego Quirino Lima; 2018253483 - Diferença de Vencimentos - Tereza
Cristina F. Alcoforado; 2018241912 - Diferença de Vencimentos - Vera Lucia Ferreira Formiga; 2018249892
- Diferença de Vencimentos - Valderia Lima Veras Ferreira de Figueiredo; 2018255039 - Diferença de
Vencimentos - Janaina Toscano Porpino de Lucena; 2018253993 - Diferença de Vencimentos - Diana
Alcantara de Farias; 2018255080 - Diferença de Vencimentos - Celinalda Sousa Bezerra; 2018250034 Diferença de Vencimentos - Walder Muniz de Brito; 2018250075 - Diferença de Vencimentos - Marilia
Medeiros de Amorim; 2018254610 - Diferença de Vencimentos - Mauriceia Felix de Farias Bronzeado;
2018237057 - Diferença de Vencimentos - Vailton Araujo de Arruda; 2018241929 - Diferença de Vencimentos
- Olivaneide Lacerda dos Santos Nogueira; 2018250251 - Diferença de Vencimentos - Sonia Maria Moura de
Abreu; 2018266519 - Diferença de Vencimentos - Damiao Cacimiro de Oliveira; 2018266279 - Diferença de
Vencimentos - Suzana Cavalcanti Sousa Braz;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba determinou o ARQUIVAMENTO dos Seguintes Processos: Processo / Assunto / Interessado:
2018258586 - Pedido de Providências - Adilson Fabricio Gomes Filho; 2018262505 - Diferença de Vencimentos
- Antonio Soares de Pontes; 2018237024 - Diferença de Vencimentos - Maria Auxiliadora da Nobrega Rocha;
2018134403 – Exoneração - Oscar Roberto Silva Miranda; 2018177702 - Pedido de Providências - Anamaria
Cavalcanti Ciraulo;
ATOS DA COMISSÃO DE CONCURSO
COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E
REGISTRAIS - ATO CONVOCATÓRIO - A Comissão Organizadora do Concurso Público para a Outorga de
Delegação de Serviços Notariais e Registrais, pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba, por seu insigne
presidente, Desembargador João Benedito da Silva, por decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 2019.000.340, em razão da necessidade de cumprimento de tutela de urgência proferia na Ação
Anulatória com Pedido de Tutela de Urgência, autuada nos autos nº 0865522-31.2018.8.15.2001, em trâmite
perante a 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, RESOLVE convocar os candidatos Marcelo Maciel Alves,
RG nº 5905831, que obteve nota 8,50 (oito vírgula cinquenta); Rosana Ataíde Cavalcanti, RG nº 2050798,
que obteve nota 7,75 (sete vírgula setenta e cinco); Ailma Chalegre de Lira, RG nº 5051, que obteve nota
8,50 (oito vírgula cinquenta) e Pedro Gustavo de Paiva Bezerra, RG nº 5685035, que obteve a nota 8,25 (oito
vírgula vinte e cinco), respectivamente, na Prova Escrita e Prática, da Segunda Etapa do Certame, para a
entrega dos documentos exigidos nos itens 9.1 ou 9.2, do Edital nº 001/2013, no período de 25 de janeiro a
08 de fevereiro do corrente ano, pelos Correios, em correspondência dirigida ao Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba – Anexo Administrativo – 1º Andar – Gabinete da Vice-Presidência – Comissão de
Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais - Praça Venâncio Neiva - Centro, João Pessoa - PB,
58011-020, sendo considerada tempestiva se a data da postagem corresponder ao referido período; ou
pessoalmente, no mesmo endereço em horário ordinário de expediente. João Pessoa, 08 de janeiro de 2019.
Des. João Benedito da Silva - Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba - Presidente da
Comissão do Concurso.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA Nº 003/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CHARLES GOMES
PEREIRA, Símbolo DP-4, matrícula 68.066-4, Membro desta Defensoria Pública, titular da 3ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para responder pela Corregedoria Geral da Defensoria Pública do
Estado da Paraíba, na forma do art. 234, parágrafo único da Lei Complementar nº 104/2012 e art. 36, parágrafo
1º e 2º da Lei Complementar nº 58/2003, em substituição ao Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado
da Paraíba José Alípio Bezerra de Melo, durante seu gozo de férias no mês de janeiro do corrente ano. GABINETE
DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 9 de janeiro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.