TJPB 14/01/2019 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019
Publicação: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.648
ANO XLVIII
CESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018287159 - JETOM - João Benedito da Silva;
2019002664 - Folga de Plantão - Rita de Cássia Martins Andrade
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP N.º 02/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019. O DIRETOR DE GESTÃO
DE PESSOAS no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017,
publicado no Diário da Justiça do dia 28 de março de 2017 e tendo em vista o que
consta do processo administrativo nº 2018236771, RESOLVE: designar as servidoras
abaixo relacionadas para as respectivas unidades judiciárias. MATRÍCULA / SERVIDORA / UNIDADE JUDICIÁRIA: 4769465 - Maria Carmen Costa Ferreira Neri - 4º Juizado Especial Cível da Capital; 4735544 - Rubenita Ribeiro Silva - Juizado Especial
Criminal da Capital. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 08 de janeiro de 2019. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DIGEP N.º 05/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. O DIRETOR DE GESTÃO DE
PESSOAS no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017,
publicado no Diário da Justiça do dia 28 de março de 2017 e tendo em vista o que
consta do processo administrativo nº 2018282040, RESOLVE: designar a servidora
DANIELLE QUEIROGA GADELHA BURITY, Técnico Judiciário, matricula 471.689-2, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas
atribuições junto a 2ª Turma Recursal da referida Comarca. DIRETORIA DE GESTÃO
DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa,
11 de janeiro de 2019. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PRO-
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Em
consonância com o parecer exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, determino a
suspensão do mutirão carcerário, a partir do dia 30 de novembro de 2018, bem como
a sua prorrogação pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 14 de janeiro de 2019.
Publique-se.” No PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018163658 - Pedido de
Providências - 1ª Vara Mista / Cajazeiras
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os Seguintes Processos de Progressão/Promoção Funcional: Processo / Assunto / Interessado: 2018278024 - Francisco de Morais Silva; 2018257575 - Maria de Fátima Fernandes Lacerda; 2018278073
- Alexandre Magno Coutinho Silveira; 2018256228 - Avellar Nogueira Fernandes;
2018271453 - Adailma Ferreira da Silva; 2018249735 - Maria Delania T. dos Santos
Irineu; 2018187744 - Ugo Rodrigo Gomes de Queiroz; 2018263604 - Alcinelia Dantas
Fernandes; 2018268593 - Luiz Generino da Silva Neto; 2018202320 - Saulo Guerra
Barreto; 2018276213 - Rosemary Seixas de Amorim; 2018264847 - Guilherme Ramos Ramalho; 2018276310 - Ligia Regina Araujo de Lima; 2018268577 - Cristiana
Almeida Holanda; 2018263715 - Joana Celia Almeida de Sousa; 2018275075 - Denise Maria Rodrigues de Carvalho Cabral; 2018281220 - Gerlane Alves Ribeiro Andrade;
2018268737 - Joseudo Pereira Alves; 2018264349 - Jose Amaral dos Santos Junior;
2018274283 - Francisco Joao da Silva Claudio; 2018205092 - Virginia Lucia Guedes
Monteiro;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba determinou o ARQUIVAMENTO dos
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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